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DIÁRIA 337/202422/05/202422/05/2024Proposta de Concessão de Diárias 337Concessão de 03 (três) diárias em favor do Sr. ANDERSON MARTINS COSTA, que exerce a profissão Motorista de Veículo Pesado, com a matrícula n° 6540, para que possa ir no município de Porto Velho/RO nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024, no dia 22 e 24 com objetivo de levar e buscar as servidoras para o curso de Pós-graduação em GESTÃO ESCOLAR e no dia 23 com objetivo de levar a Secretária para participar de uma Reunião na Escola Superior de Contas. 1
DIÁRIA 118/202422/05/202422/05/2024Concessão de Diária 118Concessão de 05 (cinco) diária(s), visando cobrir as despesas de deslocamento em favor da servidora Sr.(a) Tatiana Pereira da Silva, Diretora Planejamento e Orçamento, matricula n° 6070, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social-SEMTAS, na forma da Lei Municipal nº 649/2018 e Decreto nº 1879/GAB-PMIO/2018, para que a mesma possa custear despesas ao deslocar-se nos dias 26, 27, 28, 29 e 30 de maio de 2024 para que possa ir até Palmas/TO, acompanhando a Secretária Sra. Rosiane Barbosa de Araújo, Secretaria Mun. de Trabalho e Assistência Social-SEMTAS, com o objetivo de participar do Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social CONGEMAS (Região Norte), que acontecerá no estado do Tocantins, na capital Palmas, nos dias 28 e 29 de maio de 2024, com início da programação às 09:00h do dia 28 e o término às 17:30h do dia 29 de maio, conforme programação e inscrição em anexo.1
DIÁRIA 114/202422/05/202422/05/2024Concessão de Diária 114Concessão de 5 (cinco) diária(s), visando cobrir as despesas de deslocamento em favor da servidora Sra. JOSICLER RIBEIRO DA SILVA, Coordenadora da Vigilância Socioassistêncial, matricula n° 6184, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, na forma da Lei Municipal nº 649/2018 e Decreto nº 1879/GAB-PMIO/2018, para que a mesma possa custear despesas ao deslocar-se nos dias 26, 27, 28, 29 e 30 de maio de 2024 para que possa ir até Palmas/TO, acompanhando a Secretá0
Complementar 170/202421/05/202421/05/2024LEI COMPLEMENTAR DE 170 DE MAIO DE 2024.Dispõe sobre alteração parcial da Lei Complementar nº 152/2022, que versa sobre a Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança da Prefeitura Municipal de ITAPUÃ DO OESTE e dá outras providências.12
Nomeação 050/202421/05/202421/05/2024PORTARIA Nº 050/SEMECE/2024Dispõe sobre a Nomeação e Atribuições da Comissão do comitê de Busca Escolar do Município de Itapuã do Oeste.11
Decretos 2900/202420/05/202420/05/2024Decreto 2900“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.285.599,33, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2
DIÁRIA 22/202420/05/202420/05/2024Proposta de Concessão de Diárias 22concessão de 2(duas) diárias em favor da servidora Ester Durães Melo, que exerce a função de motorista com a matrícula nº 6674 para que a mesma possa custear despesas ao deslocar-se ao município de PORTO VELHO/RO no dia 20/05/2024 para conduzir paciente para UNACON e no dia 21/05/2024 para conduzir o servidores para capacitação conforme DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. 2
Ordinária 1096/202420/05/202420/05/2024Leis Autorizativas para Abertura de Créditos Adicionais 1096“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.285.599,33, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2
DIÁRIA 03/202420/05/202420/05/2024Proposta de Concessão de Diárias 03concessão de 2 (DUAS) diária em favor da servidora RAFAELA LUCAS DE ARAÚJO, que exerce a função de ENFERMEIRA com a matrícula nº para que a mesma possa custear despesas ao deslocar-se ao município de Porto Velho/RO para participar de capacitação do Manejo Clínico do HIV/Aids e Prevenção Combinada do HIV, a ser realizada nos dias 21 (com pernoite) e 22 (sem pernoite) de maio do corrente ano, às 08h30min no Hotel Pérolas do Madeira( antigo hotel Rondon Palace). . 1
DIÁRIA 03/202420/05/202420/05/2024Proposta de Concessão de Diárias 03concessão de 2 (DUAS) diária em favor da servidora DANIELLE SOUZA MOTA, que exerce a função de ENFERMEIRA com a matrícula nº 6775 para que a mesma possa custear despesas ao deslocar-se ao município de Porto Velho/RO para participar de capacitação do Manejo Clínico do HIV/Aids e Prevenção Combinada do HIV, a ser realizada nos dias 21 (com pernoite) e 22 (sem pernoite) de maio do corrente ano, às 08h30min no Hotel Pérolas do Madeira( antigo hotel Rondon Palace) 1

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