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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
Acessos: 100242
Dados Obtidos em: 17/02/2025 06:44:26
Tipo | Núm/Ano![]() |
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Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Permissão de placa de Táxi ![]() | 3040/2025 | 14/02/2025 | 14/02/2025 | DECRETO Nº 3040, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 | "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO DE PLACA DE TÁXI Nº 021/CM/2007 DO SENHOR FRANCINILDO LIMA DA SILVA PARA O SENHOR THALISSON VIEIRA DA COSTA CONFORME PREVÊ A A LEI 482/2012 e 491/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 1 |
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diárias ![]() | 76/2025 | 13/02/2025 | 13/02/2025 | Folha -> Concessão de Diárias 76 | Concessão de 01 (uma) diária em favor da Sr.(a) JESSICA MOREIRA DAS DORES, que exerce atualmente a função de Professora Licenciatura, com a matrícula n°6383, para que possa ir no Município de Porto Velho/RO no dia 17 de fevereiro de 2025, juntamente com a diretora Thaís Moura com o objetivo de realizar a aquisição de material pedagógico para o inicio do ano letivo de 2025. | 0 |
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diárias ![]() | 74/2025 | 13/02/2025 | 13/02/2025 | Folha -> Concessão de Diárias 74 | Concessão de 01 (uma) diária em favor do Sr.(a) BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA, que exerce atualmente a função de Professor Pedagogo, com a matrícula n°6813, para que possa ir no Município de Porto Velho/RO no dia 17 de fevereiro de 2025, juntamente com a diretora Tissiana Salles com o objetivo de realizar a aquisição de material pedagógico para o inicio do ano letivo de 2025. | 2 |
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diárias ![]() | 72/2025 | 13/02/2025 | 13/02/2025 | Concessão de Diária 72 | Concessão de 01 (uma) diária em favor da Sr.(a) THAIS MOURA COSTA DO NASCIMENTO, que exerce atualmente Diretor Escolar, com a matrícula n°6538, para que possa ir no Município de Porto Velho/RO no dia 17 de fevereiro de 2025, com o objetivo de realizar a aquisição de material pedagógico para o inicio do ano letivo de 2025. | 0 |
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diárias ![]() | 71/2025 | 13/02/2025 | 13/02/2025 | Concessão de Diária 71 | Concessão de 04 (quatro) diárias em favor da Sr.(a) TISSIANA SALLES DA SILVA, que exerce atualmente profissão de Diretora Escolar, com a matrícula n°4175, para que possa ir no Município de Porto Velho/RO nos dias 17, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2025, no dia 17 com o objetivo de realizar a aquisição de material pedagógico para o inicio do ano letivo de 2025 e nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro, pernoitando para participar da Pós Graduação em Gestão Escolar. | 3 |
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diárias ![]() | 66/2025 | 13/02/2025 | 13/02/2025 | Folha -> Concessão de Diárias 66 | Concessão de 12 (doze) diárias em favor do Sr. ANDERSON MARTINS COSTA, que exerce a profissão Motorista de Veículo Pesado, com a matrícula n°6919, para que possa ir no município de Porto Velho/RO nos dias 13, 17,18, 19, 20, 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2025, nos dias 13, 20, 25 e 27 para atender as demandas da Secretaria de Educação e no dia 17 com o objetivo de levar as diretoras para fazer cotação de preços e compras, nos dias 18 e 19 para levar a Secretaria para formação e nos dias 26 e 2 | 2 |
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diárias ![]() | 51/2025 | 13/02/2025 | 14/02/2025 | Folha -> Concessão de Diárias 51 | Concessão de 01 (uma) diária, visando cobrir as despesas de deslocamento em favor da servidora Sr.a AMÉLIA DE SOUZA VEIGA, matricula nº7064-1, Cargo: ASSESSOR DE ATIVIDADES SOCIAIS, na forma da Lei Municipal nº 649/2018 e Decreto nº 1879/GAB-PMIO/2018, para que possa custear despesas ao deslocar-se ao município de Porto Velho/RO, pois a mesma irápara a Capacitação no Programa Crescendo Bem, que ocorrerá no dia 21 de fevereiro, das 08h00 às 17h00. Governo, situada na Av. Farquar. | 0 |
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Regulamentação ![]() | 3038/2025 | 13/02/2025 | 13/02/2025 | DECRETO Nº 3038, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. | Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Carta de Serviços ao Usuário, de que trata a Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, e adota outras providências. | 7 |
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diárias ![]() | 2/2025 | 13/02/2025 | 13/02/2025 | Folha -> Concessão de Diárias 2 | concessão | 4 |
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diárias ![]() | 01/2025 | 13/02/2025 | 13/02/2025 | Folha -> Concessão de Diárias 01 | concessão | 1 |
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