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DIÁRIA 255/202423/04/202423/04/2024Proposta de Concessão de Diárias 255Concessão de 01 (uma) diária em favor da Sr.(a) GRACIETE RODRIGUES DE SOUZA, que exerce atualmente profissão de Professor Magistério, com a matrícula n°187, para que possa ir no Município de Porto Velho/RO no dia 25 de abril de 2024, para ir ao Banco do Brasil e para fazer cotação de preços e compras com o recurso do PDDE. 0
Como Contratante 476/202422/04/202422/04/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 476-05/2023 ADESÃO ATA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 476-05/2023 ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023 TERMO ADITIVO Nº 001/20248
DIÁRIA 254/202422/04/202422/04/2024Proposta de Concessão de Diárias 254Concessão de 01 (uma) diária em favor da Conselheira Escolar Sr.(a) MARIA BETÂNIA DOS SANTOS, na qualidade de Tesoureira Titular do Conselho Escolar da Escola Municipal CECILIA MEIRELES, que atende o PROAFEM - PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO para que a mesma possa deslocar ao Município de Porto Velho/RO no dia 25 de abril de 2024, com objetivo de tratar de assuntos de interesse público, junto a Instituição Bancária, relacionados a movimentação dos recursos financ1
DIÁRIA 253/202422/04/202422/04/2024Proposta de Concessão de Diárias 253Concessão de 10 (dez) diárias em favor do Sr. ANDERSON MARTINS COSTA, que exerce a profissão Motorista de Veículo Pesado, com a matrícula n°6540, para que possa ir no município de Porto Velho/RO nos dias 24,25,26,28,29 e 30 de abril nos dias 24 e 26 com objetivo de levar e buscar as servidoras para o curso de Pós-graduação em GESTÃO ESCOLAR e no dia 25 para levar a Diretora para ir ao Banco do Brasil e compras pelo PDDE 28 e 30 para levar e buscar a secretaria para formação continuada para se2
DIÁRIA 252/202422/04/202422/04/2024Proposta de Concessão de Diárias 252 Concessão de 01 (uma) diária em favor da Sr.(a) ADRIANA ALVES DA SILVA, que exerce atualmente profissão Supervisora Escolar, com a matrícula n°4180, para que possa ir no Município de Porto Velho/RO no dia 25 de abril 2024, para ir ao Banco do Brasil e fazer compras com recurso do PDDE. 1
Complementar 167/202422/04/202422/04/2024 LEI COMPLEMENTAR Nº 167, DE 22 DE ABRIL DE 2024."Autoriza o Poder Executivo a Realizar Contratação Temporária de Profissionais Para Atender ás Necessidades Emergenciais das Secretarias Municipais, e dá Outras Providências".6
Complementar 166/202422/04/202422/04/2024LEI COMPLEMENTAR Nº 166, DE 22 DE ABRIL DE 2024Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio dos Servidores Públicos do Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outra providência. 3
Complementar 165/202422/04/202422/04/2024LEI COMPLEMENTAR Nº 165, DE 22 DE ABRIL DE 2024.Cria o cargo de Agente de Contratação, Pregoeiro e a Comissão de Contratação, regulamenta a Equipe de Apoio, concedendo gratificação, nos moldes da Lei Federal de Licitações n° 14.133/2021 e suas alterações do Município de Itapuã do Oeste e dá outras providências.9
DIÁRIA 16/202422/04/202422/04/2024Proposta de Concessão de Diárias 16concessão de 3 (TRÊS) diárias em favor da servidora Ester Durães Melo, que exerce a função de motorista com a matrícula nº 6674 para que a mesma possa custear despesas ao deslocar-se ao município de ARIQUEMES/RO no dia 22, 24 e 26/04/2024 para a clinica de fisioterapia.CONDUZIR PACIENTE 1
DIÁRIA 01/202422/04/202422/04/2024Proposta de Concessão de Diárias 01Concessão de 2 (DUAS) diárias em favor do servidor EZEQUIAS FERRAZ DA SILVA, que exerce a função de DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM A MATRÍCULA Nº 6858 para que o mesmo possa custear despesas ao deslocar-se ao município de Porto Velho/RO No dia 29 e 30/04/2024 para participar da oficina regional de avaliação e monitoramento da pactuação interfederativa – SISPACTO 2024. CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. 2

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