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Complementar 170/202421/05/202421/05/2024LEI COMPLEMENTAR DE 170 DE MAIO DE 2024.Dispõe sobre alteração parcial da Lei Complementar nº 152/2022, que versa sobre a Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança da Prefeitura Municipal de ITAPUÃ DO OESTE e dá outras providências.12
Nomeação 050/202421/05/202421/05/2024PORTARIA Nº 050/SEMECE/2024Dispõe sobre a Nomeação e Atribuições da Comissão do comitê de Busca Escolar do Município de Itapuã do Oeste.11
Decretos 2900/202420/05/202420/05/2024Decreto 2900“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.285.599,33, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2
DIÁRIA 22/202420/05/202420/05/2024Proposta de Concessão de Diárias 22concessão de 2(duas) diárias em favor da servidora Ester Durães Melo, que exerce a função de motorista com a matrícula nº 6674 para que a mesma possa custear despesas ao deslocar-se ao município de PORTO VELHO/RO no dia 20/05/2024 para conduzir paciente para UNACON e no dia 21/05/2024 para conduzir o servidores para capacitação conforme DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. 2
Ordinária 1096/202420/05/202420/05/2024Leis Autorizativas para Abertura de Créditos Adicionais 1096“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.285.599,33, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2
DIÁRIA 03/202420/05/202420/05/2024Proposta de Concessão de Diárias 03concessão de 2 (DUAS) diária em favor da servidora RAFAELA LUCAS DE ARAÚJO, que exerce a função de ENFERMEIRA com a matrícula nº para que a mesma possa custear despesas ao deslocar-se ao município de Porto Velho/RO para participar de capacitação do Manejo Clínico do HIV/Aids e Prevenção Combinada do HIV, a ser realizada nos dias 21 (com pernoite) e 22 (sem pernoite) de maio do corrente ano, às 08h30min no Hotel Pérolas do Madeira( antigo hotel Rondon Palace). . 1
DIÁRIA 03/202420/05/202420/05/2024Proposta de Concessão de Diárias 03concessão de 2 (DUAS) diária em favor da servidora DANIELLE SOUZA MOTA, que exerce a função de ENFERMEIRA com a matrícula nº 6775 para que a mesma possa custear despesas ao deslocar-se ao município de Porto Velho/RO para participar de capacitação do Manejo Clínico do HIV/Aids e Prevenção Combinada do HIV, a ser realizada nos dias 21 (com pernoite) e 22 (sem pernoite) de maio do corrente ano, às 08h30min no Hotel Pérolas do Madeira( antigo hotel Rondon Palace) 1
DIÁRIA 03/202420/05/202420/05/2024Proposta de Concessão de Diárias 03concessão de 02 (DUAS) diárias em favor da servidora GLENDA RANAR SANTOS DANTAS, que exerce a função de ENFERMEIRA com a matrícula nº 6817 para que a mesma possa custear despesas ao deslocar-se ao município de Porto Velho/RO para participar de capacitação do Manejo Clínico do HIV/Aids e Prevenção Combinada do HIV, a ser realizada nos dias 21 (com pernoite) e 22 (sem pernoite) de maio do corrente ano, às 08h30min no Hotel Pérolas do Madeira( antigo hotel Rondon Palace)2
DIÁRIA 335/202417/05/202417/05/2024Proposta de Concessão de Diárias 335Concessão de 03 (três) diárias em favor da Sr.(a) TISSIANA SALLES DA SILVA, que exerce atualmente profissão de Supervisor Escolar, com a matrícula n°4175 para que possa ir no Município de Porto velho/RO nos dias 22,23 e 24 de maio de 2024, pernoitando com o objetivo participar do curso de Pós-graduação em GESTÃO ESCOLAR. 3
DIÁRIA 334/202417/05/202417/05/2024Proposta de Concessão de Diárias 334Concessão de 07 (sete) diárias em favor da Sr.(a) SANDRA MARIA MOTA RODRIGUES, que exerce atualmente profissão de Professor Nível Superior em Pedagogia - 40H, com a matrícula n° 4019, para que possa ir no Município de Porto Velho/RO nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024, pernoitando com o objetivo participar do curso de Pós-graduação em GESTÃO ESCOLAR e nos dias 27,28 ,29 e 30 de maio de 2024, pernoitando para ir ao Município de Ji- Paraná para um Treinamento do Censo Escolar. 3

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