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PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
Acessos: 100215
Dados Obtidos em: 13/02/2025 21:13:05
Tipo | Núm/Ano![]() |
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Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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diárias ![]() | 76/2025 | 13/02/2025 | 13/02/2025 | Folha -> Concessão de Diárias 76 | Concessão de 01 (uma) diária em favor da Sr.(a) JESSICA MOREIRA DAS DORES, que exerce atualmente a função de Professora Licenciatura, com a matrícula n°6383, para que possa ir no Município de Porto Velho/RO no dia 17 de fevereiro de 2025, juntamente com a diretora Thaís Moura com o objetivo de realizar a aquisição de material pedagógico para o inicio do ano letivo de 2025. | 0 |
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diárias ![]() | 74/2025 | 13/02/2025 | 13/02/2025 | Folha -> Concessão de Diárias 74 | Concessão de 01 (uma) diária em favor do Sr.(a) BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA, que exerce atualmente a função de Professor Pedagogo, com a matrícula n°6813, para que possa ir no Município de Porto Velho/RO no dia 17 de fevereiro de 2025, juntamente com a diretora Tissiana Salles com o objetivo de realizar a aquisição de material pedagógico para o inicio do ano letivo de 2025. | 1 |
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diárias ![]() | 72/2025 | 13/02/2025 | 13/02/2025 | Concessão de Diária 72 | Concessão de 01 (uma) diária em favor da Sr.(a) THAIS MOURA COSTA DO NASCIMENTO, que exerce atualmente Diretor Escolar, com a matrícula n°6538, para que possa ir no Município de Porto Velho/RO no dia 17 de fevereiro de 2025, com o objetivo de realizar a aquisição de material pedagógico para o inicio do ano letivo de 2025. | 0 |
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diárias ![]() | 71/2025 | 13/02/2025 | 13/02/2025 | Concessão de Diária 71 | Concessão de 04 (quatro) diárias em favor da Sr.(a) TISSIANA SALLES DA SILVA, que exerce atualmente profissão de Diretora Escolar, com a matrícula n°4175, para que possa ir no Município de Porto Velho/RO nos dias 17, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2025, no dia 17 com o objetivo de realizar a aquisição de material pedagógico para o inicio do ano letivo de 2025 e nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro, pernoitando para participar da Pós Graduação em Gestão Escolar. | 1 |
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diárias ![]() | 66/2025 | 13/02/2025 | 13/02/2025 | Folha -> Concessão de Diárias 66 | Concessão de 12 (doze) diárias em favor do Sr. ANDERSON MARTINS COSTA, que exerce a profissão Motorista de Veículo Pesado, com a matrícula n°6919, para que possa ir no município de Porto Velho/RO nos dias 13, 17,18, 19, 20, 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2025, nos dias 13, 20, 25 e 27 para atender as demandas da Secretaria de Educação e no dia 17 com o objetivo de levar as diretoras para fazer cotação de preços e compras, nos dias 18 e 19 para levar a Secretaria para formação e nos dias 26 e 2 | 0 |
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Regulamentação ![]() | 3038/2025 | 13/02/2025 | 13/02/2025 | DECRETO Nº 3038, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. | Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Carta de Serviços ao Usuário, de que trata a Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, e adota outras providências. | 1 |
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diárias ![]() | 2/2025 | 13/02/2025 | 13/02/2025 | Folha -> Concessão de Diárias 2 | concessão | 2 |
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diárias ![]() | 01/2025 | 13/02/2025 | 13/02/2025 | Folha -> Concessão de Diárias 01 | concessão | 1 |
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diárias ![]() | 70/2025 | 12/02/2025 | 12/02/2025 | Concessão de Diária 70 | Concessão de 02 (duas) diárias em favor da Sr.(a) LUCIANA RODRIGUES FONTINELE, que exerce atualmente profissão de Secretária de Educação, com a matrícula n°537, para que possa ir no Município de Porto Velho/RO nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, com o objetivo de participar do Encontro Rondônia pela Educação : Diálogo com as Novas Gestões Municipais. | 3 |
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Regulamentação ![]() | 3039/2025 | 12/02/2025 | 12/02/2025 | DECRETO Nº 3039, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 | Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o pagamento de gratificação para prestação de serviços especial a Membro de Comissão, de que trata o art. 1º e 2º da Lei Complementar nº 146, de 23 de setembro de 2020, e adota outras providências | 12 |
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