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Detalhar diárias 76/202513/02/202513/02/2025Folha -> Concessão de Diárias 76Concessão de 01 (uma) diária em favor da Sr.(a) JESSICA MOREIRA DAS DORES, que exerce atualmente a função de Professora Licenciatura, com a matrícula n°6383, para que possa ir no Município de Porto Velho/RO no dia 17 de fevereiro de 2025, juntamente com a diretora Thaís Moura com o objetivo de realizar a aquisição de material pedagógico para o inicio do ano letivo de 2025. 0
Detalhar diárias 74/202513/02/202513/02/2025Folha -> Concessão de Diárias 74 Concessão de 01 (uma) diária em favor do Sr.(a) BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA, que exerce atualmente a função de Professor Pedagogo, com a matrícula n°6813, para que possa ir no Município de Porto Velho/RO no dia 17 de fevereiro de 2025, juntamente com a diretora Tissiana Salles com o objetivo de realizar a aquisição de material pedagógico para o inicio do ano letivo de 2025. 1
Detalhar diárias 72/202513/02/202513/02/2025Concessão de Diária 72Concessão de 01 (uma) diária em favor da Sr.(a) THAIS MOURA COSTA DO NASCIMENTO, que exerce atualmente Diretor Escolar, com a matrícula n°6538, para que possa ir no Município de Porto Velho/RO no dia 17 de fevereiro de 2025, com o objetivo de realizar a aquisição de material pedagógico para o inicio do ano letivo de 2025. 0
Detalhar diárias 71/202513/02/202513/02/2025Concessão de Diária 71Concessão de 04 (quatro) diárias em favor da Sr.(a) TISSIANA SALLES DA SILVA, que exerce atualmente profissão de Diretora Escolar, com a matrícula n°4175, para que possa ir no Município de Porto Velho/RO nos dias 17, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2025, no dia 17 com o objetivo de realizar a aquisição de material pedagógico para o inicio do ano letivo de 2025 e nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro, pernoitando para participar da Pós Graduação em Gestão Escolar. 1
Detalhar diárias 66/202513/02/202513/02/2025Folha -> Concessão de Diárias 66Concessão de 12 (doze) diárias em favor do Sr. ANDERSON MARTINS COSTA, que exerce a profissão Motorista de Veículo Pesado, com a matrícula n°6919, para que possa ir no município de Porto Velho/RO nos dias 13, 17,18, 19, 20, 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2025, nos dias 13, 20, 25 e 27 para atender as demandas da Secretaria de Educação e no dia 17 com o objetivo de levar as diretoras para fazer cotação de preços e compras, nos dias 18 e 19 para levar a Secretaria para formação e nos dias 26 e 20
Detalhar Regulamentação 3038/202513/02/202513/02/2025DECRETO Nº 3038, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Carta de Serviços ao Usuário, de que trata a Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, e adota outras providências. 1
Detalhar diárias 2/202513/02/202513/02/2025Folha -> Concessão de Diárias 2concessão 2
Detalhar diárias 01/202513/02/202513/02/2025Folha -> Concessão de Diárias 01concessão 1
Detalhar diárias 70/202512/02/202512/02/2025Concessão de Diária 70 Concessão de 02 (duas) diárias em favor da Sr.(a) LUCIANA RODRIGUES FONTINELE, que exerce atualmente profissão de Secretária de Educação, com a matrícula n°537, para que possa ir no Município de Porto Velho/RO nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, com o objetivo de participar do Encontro Rondônia pela Educação : Diálogo com as Novas Gestões Municipais. 3
Detalhar Regulamentação 3039/202512/02/202512/02/2025DECRETO Nº 3039, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o pagamento de gratificação para prestação de serviços especial a Membro de Comissão, de que trata o art. 1º e 2º da Lei Complementar nº 146, de 23 de setembro de 2020, e adota outras providências12

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