Acessos: 114654

Dados Obtidos em: 22/07/2024 10:12:22

X-Estimativa e Compensação da Renuncia da Receita
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1063 - 2023LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA-2023.“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.27/12/202367
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1011 - 2023Lei 1011"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTEOO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".07/07/202336
LOA - Lei do Orçamento Anual - 966 - 2022LEI ORÇAMENTARIA 2023ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/12/2022154
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 904 - 2022LEI ORDINÁRIA Nº 904 DE 02 DE JUNHO DE 2022DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS14/06/202288
LOA - Lei do Orçamento Anual - 862 - 2021Lei Orçamentária Anual-2022“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/12/2021
PPA - Plano Plurianual - 861 - 2021LEI ORDINÁRIA Nº 861 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos I, II e III.13/12/2021
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 836 - 2021Lei Ordinária Nº 836 de 02 de Julho de 2021DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS02/07/2021151
LOA - Lei do Orçamento Anual - 793 - 2020Lei Orçamentária Anual -2021ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS17/12/2020303
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 772 - 2020Lei Ordinária Nº 772 de 22 de Julho de 2020DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS22/07/2020
LOA - Lei do Orçamento Anual - 720 - 2019Lei Orçamentária Anual -2020ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS08/01/2020526
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 702 - 2019LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDODISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS31/12/2019471
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 653 - 2018LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDODISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS04/07/2018507
LOA - Lei do Orçamento Anual - 681 - 2018Lei Orçamentária Anual -2019ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS11/01/2018
LOA - Lei do Orçamento Anual - 631 - 2017Lei Orçamentária Anual -2018ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DA OUTRAS14/12/2017
PPA - Plano Plurianual - 630 - 2017LEI ORDINÁRIA Nº 630 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS14/12/2017
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 618 - 2017LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDODISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS28/07/2017
LOA - Lei do Orçamento Anual - 598 - 2016Lei Orçamentaria Anual - 2017ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/12/2016451
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 588 - 2016LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDODISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/07/2016492
LOA - Lei do Orçamento Anual - 578 - 2015Lei Orçamentaria Anual - 2016ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2015
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 565 - 2015LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDODISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS12/12/2015201
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 531 - 2014LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDODISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS27/07/2014
PPA - Plano Plurianual - 519 - 2013LEI ORDINÁRIA Nº 519 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 e estabele diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de 4 anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. É aprovado por lei quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, público-alvos, produtos a serem entregues à sociedade, etc.19/12/2013
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 440 - 2012LEI N 440 DE 23 DE JANEIRO DE 2012 INCLUSÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS-LDO DE 2012.23/01/2012149
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 420 - 2011LEI N 420 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011.17/11/2011216
PPA - Plano Plurianual - 282 - 2009LEI N 282 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009 PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ITPUÃ PARA O PERIODO DE 2010-2013.27/11/2009154
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 283 - 2009LEI N 283 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010.26/11/2009119
PPA - Plano Plurianual - 283 - 2009LEI N 283 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010.26/11/2009141
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 215 - 2007LEI ORDINÁRIA 215/2007Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências.04/06/2007280
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 190 - 2006LEI ORDINÁRIA 190/2006Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007 e dá outras providências.30/06/2006
PPA - Plano Plurianual - 183 - 2005LEI N 183 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2006-2009.30/12/2005125
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 166 - 2005LEI N 166 DE 30 DE SETEMBRO DE 2005 DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006.30/09/2005179
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 148 - 2004LEI N 148 DE 13 DE SETEMBRO DE 2004 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.13/09/2004135
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 110 - 2003LEI N 110 DE 2002 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003.30/12/2003149
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 134 - 2003LEI N 134 DE 01 DE JULHO DE 2003 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCICIO DE 2004.01/07/2003169
PPA - Plano Plurianual - 122 - 2002LEI ORDINÁRIA 122/2002Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2002 a 2005 e dá outras providências.16/12/2002
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 110 - 2002LEI ORDINÁRIA 110/2002Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências.19/06/2002
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 77 - 2001Lei Ordinária nº 77/2001.Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências.02/07/2001110
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 56 - 2000Lei Ordinária nº 56/2000.Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 do município de itapuã do oeste e dá outras providências. 03/07/2000106
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 43 - 1999Lei Ordinária nº 43/1999.Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 e da outras providências.09/07/1999107
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 35 - 1998Lei Ordinária nº 35/1998.Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências24/06/1998102