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CONSELHOS[EDUCAÇÃO]
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DIÁRIAS
OBRAS
SAÚDE
EDUCAÇÃO
SEMTAS
LEGISLATIVO
ADMINISTRAÇÃO
PESQUISA DE SATISFAÇÃO












ATAS
AUTOGRAFO
CEDULA DE VOTAÇÃO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO E SAUDE
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
COMISSÕES CCJR, CFO, CEDES
DECRETO [LIGESLATIVO]
EMENDA
INDICAÇÃO
MOÇÃO DE APLAUSO
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS
PROJETOS DE LEIS
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
PROJETOS LEGISLATIVOS
REGIMENTO INTERNO
RESOLUÇÃO
SESSÕES PLENÁRIAS
Tipo - Número - Ano | Descrição | Ementa | Acessos | ||
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FÉRIAS - 459 - 2023 | PORTARIA Nº 459/GAB/PMIO/2023 | Conceder férias de 15 (Quinze) dias no período de 20/12/2023 à 03/01/2024, para o servidor JESIEL OLIVEIRA SOUZA, matricula nº 4083, ocupante do cargo de MOTORISTA VEÍCULO LEVE, subordinado à Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social - SEMTAS. | 34 | ![]() | |
diárias - 02 - 2025 | ANEXO II - DECRETO Nº 1879/GAB-PMIO/18 PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA | Concessão de 02 (duas) diária(s) para a servidor(a) ZELI ESPIRITO SANTO, cargo de Técnica de Controle Interno, Matrícula Nº 4179, na forma da Lei Municipal nº 649/2018 e Decreto nº 1879/GAB-PMIO/2018, para que o (a) mesmo(a) possa custear despesas ao deslocar-se ao Município de Porto Velho/RO, no(s) dia(s) 29 e 30/07/2024, para participar do CURSO DE A DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO, oferecido EMPRESA MK CURSOS E TREINAMENTOS, conforme programação e inscrição anexa, conforme programação e inscrição anexa. | 29 | ![]() | |
diárias - 005 - 2025 | Proposta 005 | Concessão de diárias, sendo: 1 (UMA) diária(s) a) sem pernoite, para a servidor(a) ADRIANO RAMOS DOS SANTOS, cargo subsídio Secretario Municipal, Matrícula Nº 7022, na forma da Lei Municipal nº 649/2018 e Decreto nº 1879/GAB-PMIO/2018, para que o (a) mesmo(a) possa custear despesas ao deslocar-se ao Município de PORTO VELHO/RO, no dia 15 de abril de 2025, para tratar assuntos sobre prevenção e combate as queimadas em 2025 no município de Itapuã do Oeste/RO. | 3 | ![]() | |
diárias - 004 - 2025 | Folha -> Concessão de Diárias 004 | Concessão de 02 (duas) diária(s) em favor da servidor(a) LAUZINETE DE JESUS COSTA DOS SANTOS SOUZA, Cargo de CONTADORA, Matrícula nº 808, na forma da Lei Municipal nº 649/2018 e Decreto nº 1879/GAB-PMIO/2018, para que o (a) mesmo(a) possa custear despesas ao deslocar-se ao Município de Porto Velho/RO, no(s) dia(s) 10 e 11/04/2025, para participar do CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO DE LATO SENSU – MBA EM AUDITORIA DO SETOR PÚBLICO, oferecido pela ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS – ESCON do,TRIBUNAL DE CONTAS RO. | 4 | ![]() | |
diárias - 004 - 2025 | Folha -> Concessão de Diárias 004 | Concessão de 02 (duas) diária(s) em favor da servidor(a) MARCLÊS MARQUES DE OLIVEIRA, Cargo de COORDENADOR GERAL CONTABILIDADE, Matrícula nº 4133, na forma da Lei Municipal nº 649/2018 e Decreto nº 1879/GAB-PMIO/2018, para que o (a) mesmo(a) possa custear despesas ao deslocar-se ao Município de Porto Velho/RO, no(s) dia(s) 10 e 11/04/2025, para participar do CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO DE LATO SENSU – MBA EM AUDITORIA DO SETOR PÚBLICO, oferecido pela ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS – ESCON do, oferecido pe | 0 | ![]() | |
diárias - 003 - 2025 | Folha -> Concessão de Diárias 003 | Concessão de 02 (duas) diária(s) em favor da servidor(a) ZELI ESPÍRITO SANTO, Cargo de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, Matrícula nº 4179, na forma da Lei Municipal nº 649/2018 e Decreto nº 1879/GAB-PMIO/2018, para que o (a) mesmo(a) possa custear despesas ao deslocar-se ao Município de Porto Velho/RO, no(s) dia(s) 10 e 11/04/2025, para participar do CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO DE LATO SENSU – MBA EM AUDITORIA DO SETOR PÚBLICO, oferecido pela ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS – ESCON do, oferecido pelo TRIBU | 0 | ![]() | |
diárias - 005 - 2025 | Folha -> Concessão de Diárias 005 | Concessão de 01 (UMA) diária em favor do(a) servidor (a)JOSÉ ARTHUR DE SOUZA SALES, Cargo de TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, Matrícula Nº 7047, na forma da Lei Municipal nº 649/2018 e Decreto nº 1879/GAB-PMIO/2018, para que o (a) mesmo(a) possa custear despesas ao deslocar-se ao Município de Ariquemes/RO, no dia 10/04/2025, para participar do Evento Oficina para Elaboração de Documentos das Políticas de Privacidade e Segurança da Informação (Ação 03), referente a LGPD. | 0 | ![]() | |
diárias - 002 - 2025 | Folha -> Concessão de Diárias 002 | Concessão de 1 (uma) diária ao servidor ADRIANO RAMOS DOS SANTOS, matrícula 7022, na função de SECRETARIO MUNICIPAL. O secretario foi convidado a participar de uma reunião no Ministério Público, para tratar sobre prevenção e combate as queimadas em 2025, em Itapuã do Oeste-RO. O evento ocorrerá no dia 08 de abril às 10h, Porto Velho/RO. | 2 | ![]() | |
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO - 309 - 2025 | Folha -> Portaria de Exoneração/Nomeação 309 | Portaria Nº 309 - Exoneração e nomeação da servidora Gisele Silva Trindade do cargo de Chefe da Divisão de Planejamento e Orçamento para o cargo de Diretora do Departamento Municipal de Assistência Social | 8 | ![]() | |
Administrativo - 3058 - 2025 | DECRETO Nº 3058, DE 01 DE ABRIL DE 2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE REALIZAREM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO ÂMBITO DO PROJETO FHEMERON ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 4 | ![]() |
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