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Julgamentos das contas Executivo pelo Legislativo
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária -RREO
Relatório de Gestão
Relatório de Gestão Fiscal- RGF
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Apreciação das Contas Poder Legislativo.
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CONSELHOS[EDUCAÇÃO]
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[Concursos, Outros]
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ATOS NORMATIVOS[Leis, Decretos, Portarias, ...]
DIÁRIAS
OBRAS
SAÚDE
EDUCAÇÃO
SEMTAS
LEGISLATIVO
ADMINISTRAÇÃO
PESQUISA DE SATISFAÇÃO












ATAS
AUTOGRAFO
CEDULA DE VOTAÇÃO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO E SAUDE
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
COMISSÕES CCJR, CFO, CEDES
DECRETO [LIGESLATIVO]
EMENDA
INDICAÇÃO
MOÇÃO DE APLAUSO
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS
PROJETOS DE LEIS
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
PROJETOS LEGISLATIVOS
REGIMENTO INTERNO
RESOLUÇÃO
SESSÕES PLENÁRIAS
Tipo - Número - Ano | Descrição | Ementa | Acessos | ||
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LICENÇA PRÊMIO - 299 - 2025 | Folha -> Portaria - Concessão de Licença Prêmio 299 | Portaria Nº 299 - Autorização de licença prêmio para a servidora Mirian Silva dos Santos | 5 | ![]() | |
diárias - 003 - 2025 | Folha -> Concessão de Diárias 003 | concessão de 02 (duas) diária, em favor da servidora Lauzinete de Jesus Costa dos Santos Souza, ocupante do cargo efetivo de Contador, Matrícula nº 4133, nos termos da Lei Municipal nº 649/2018 e Decreto nº 1879/GAB-PMIO/2018, para os dia 27 e 28/03/2025, para custear despesas em viagem ao Município de Porto Velho – RO, para participar IV FÓRUM DE CONTROLADORES INTERNOS, na Modalidade Presencial e Aula Inaugural do CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO DE LATO SENSU – MBA EM AUDITORIA DO SETOR PÚBLICO, ofereci | 3 | ![]() | |
diárias - 004 - 2025 | Folha -> Concessão de Diárias 004 | Concessão de 01 (UMA) diária em favor do(a) servidor (a) JOSÉ ARTHUR DE SOUZA SALES, Cargo de TÉCNCO DE CONTROLE INTERNO, Matrícula Nº 7047, na forma da Lei Municipal nº 649/2018 e Decreto nº 1879/GAB-PMIO/2018, para que o (a) mesmo(a) possa custear despesas ao deslocar-se ao Município de Porto Velho/RO, no dia 27/02/2025, para participar do Evento "IV Fórum de Controladores Internos: Controles Internos como Protagonistas da Gestão" | 2 | ![]() | |
diárias - 003 - 2025 | Folha -> Concessão de Diárias 003 | concessão de 02 (duas) diária, em favor do servidor Marclês Marques de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Contador, Matrícula nº 4133, nos termos da Lei Municipal nº 649/2018 e Decreto nº 1879/GAB-PMIO/2018, para os dia 27 e 28/03/2025, para custear despesas em viagem ao Município de Porto Velho – RO, para participar IV FÓRUM DE CONTROLADORES INTERNOS, na Modalidade Presencial e Aula Inaugural do CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO DE LATO SENSU – MBA EM AUDITORIA DO SETOR PÚBLICO, oferecido pela ESCOLA | 2 | ![]() | |
diárias - 01 - 2025 | Folha -> Concessão de Diárias 01 | Concessão de 01 (uma) diária, visando cobrir despesas de deslocamento até a cidade de Ariquemes – RO, para o servidor Sr. Artur Lima da Silva, no dia 27 de Fevereiro de 2025, para participar de Evento: Fiscalização TCE - Primeiras Exigências LGPD, oferecido pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia – CISAN, a ser realizado na sala de treinamento do SEBRAE, localizado na Av. Tancredo Neves, n° 1730 – Setor Institucional. | 1 | ![]() | |
diárias - 01 - 2025 | Folha -> Concessão de Diárias 01 | Concessão de 01 (uma) diária, visando cobrir despesas de deslocamento até a cidade de Ariquemes – RO, para o servidor Sr. Mario Roberto Silva Antunes, no dia 27 de Fevereiro de 2025, para participar de Evento: Fiscalização TCE - Primeiras Exigências LGPD, oferecido pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia – CISAN, a ser realizado na sala de treinamento do SEBRAE, localizado na Av. Tancredo Neves, n° 1730 – Setor Institucional. | 2 | ![]() | |
diárias - 01 - 2025 | Folha -> Concessão de Diárias 01 | Concessão de 01 (uma) diária, visando cobrir despesas de deslocamento até a cidade de Ariquemes – RO, para a servidora Sra. Jania Maria Castorina Soares de Almeida, no dia 27 de Fevereiro de 2025, para participar de Evento: Fiscalização TCE - Primeiras Exigências LGPD, oferecido pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia – CISAN, a ser realizado na sala de treinamento do SEBRAE, localizado na Av. Tancredo Neves, n° 1730 – Setor Institucional. | 3 | ![]() | |
Processo Seletivo - 11 - 2025 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO SERVIÇO VOLUNTÁRIO Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATO | EDITAL DE CREDENCIAMENTO SERVIÇO VOLUNTÁRIO Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGA | 133 | ![]() | |
diárias - 01 - 2025 | Concessão de Diária 01 | Concessão de 01 (uma) diária, visando cobrir despesas de deslocamento para o servidor Sr. Marclês Marques de Oliveira - Matr: 4133, na forma da Lei Municipal nº 649/2018 e Decreto nº 1879/GAB-PMIO/2018, para que a mesma possa custear despesas ao deslocar-se ao município de Ariquemes/RO acompanhando a Secretária da SEMFAZ Sunamita Silva dos Santos Costa no dia 14 de Fevereiro de 2025, para participar do fechamento do Balanço Anual de 2024, onde será realizado pela empresa Pública Serviços LTDA, | 2 | ![]() | |
diárias - 01 - 2025 | Concessão de Diária 01 | Concessão de 01 (uma) diária, visando cobrir despesas de deslocamento para o servidora Sra. Ieda Amorim Gomes - Matr: 6626, na forma da Lei Municipal nº 649/2018 e Decreto nº 1879/GAB-PMIO/2018, para que a mesma possa custear despesas ao deslocar-se ao município de Ariquemes/RO acompanhando a Secretária da SEMFAZ Sunamita Silva dos Santos Costa no dia 14 de Fevereiro de 2025, para participar do fechamento do Balanço Anual de 2024, onde será realizado pela empresa Pública Serviços LTDA, situada | 2 | ![]() |
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