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Dados Obtidos em: 15/09/2024 13:06:33



Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 163 - 2024LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/02/202492
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 162 - 2024LEI COMPLEMENTAR Nº 162 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/02/202486
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 161 - 2024LEI COMPLEMENTAR Nº 161 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/02/2024147
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 160 - 2024LEI COMPLEMENTAR Nº 160 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE APOIO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/02/2024117
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 159 - 2024LEI COMPLEMENTAR Nº 159 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 19/02/2024172
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 156 - 2023LEI COMPLEMENTAR N° 156/ GAB-PMIO/2023 Dispõe sobre o piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias em conformidade com o paragrafo 9º do artigo 198 da Constituição Federal 28/04/2023150
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 152 - 2022LEI COMPLEMENTAR Nº 152/2022“Dispõe sobre a Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções Gratificada da Prefeitura Municipal de ITAPUÃ DO OESTE e dá outras providências.”14/04/2022437
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 151 - 2021LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”17/12/2021437
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 150 - 2021LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/12/2021242
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 149 - 2021LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/12/2021203
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 148 - 2021LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/12/2021338
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 145 - 2020PCCS SEMSAUDispões sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Servidores do Sistema Único de Saúde Município de Itapuã do Oeste.06/04/2020610
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 144 - 2020PCCS SEMTASDispões sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Servidores da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de Itapuã do Oeste.06/04/2020276
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 143 - 2020PCCS DA SEMAP, SEMFAZ, SEMOSP E SEMAGRIDispões sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Servidores das SEMAP, SEMFAZ, SEMOSP E SEMAGRI do Município de Itapuã do Oeste.06/04/2020600
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 142 - 2020PCCS EDUCAÇÃODispões sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Servidores do Sistema de Ensino do Município de Itapuã do Oeste.06/04/2020588
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 141 - 2020Estrutura AdministrativaDispões sobre a estrutura Politico-Administrativa e Cargos Comissionados e Funções de Confiança.06/04/2020554
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 131 - 2015Lei Complementar 131 de 4 de Maio de 2015 REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 144/202004/05/2015326
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 130 - 2015Lei Complementar nº 130/2015.REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 142/202004/05/2015338
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 130 - 2015PCCS - EDUCAÇÃOREVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 142/202004/05/2015
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 129 - 2015Lei Complementar 129 de 4 de Maio de 2015 REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 145/202004/05/2015689
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 128 - 2015Lei Complementar 128 de 4 de Maio de 2015 REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 143/202004/05/2015367
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 132 - 2015LEI COMPLEMENTAR 132/2015REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 141/202005/04/2015839
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 120 - 2008LEI COMPLEMENTAR 120/2008REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2015 E 129/201518/03/2008447
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 113 - 2002LEI COMPLEMENTAR 113/2002REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 130/201519/12/2002358
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 110 - 2001LEI COMPLEMENTAR 110/2001REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 129/201528/12/2001
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 109 - 2001LEI COMPLEMENTAR 109/2001REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 130/201528/12/2001370
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Ferias - 459 - 2023PORTARIA Nº 459/GAB/PMIO/2023 Conceder férias de 15 (Quinze) dias no período de 20/12/2023 à 03/01/2024, para o servidor JESIEL OLIVEIRA SOUZA, matricula nº 4083, ocupante do cargo de MOTORISTA VEÍCULO LEVE, subordinado à Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social - SEMTAS. 27
diárias - 02 - 2025 ANEXO II - DECRETO Nº 1879/GAB-PMIO/18 PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Concessão de 02 (duas) diária(s) para a servidor(a) ZELI ESPIRITO SANTO, cargo de Técnica de Controle Interno, Matrícula Nº 4179, na forma da Lei Municipal nº 649/2018 e Decreto nº 1879/GAB-PMIO/2018, para que o (a) mesmo(a) possa custear despesas ao deslocar-se ao Município de Porto Velho/RO, no(s) dia(s) 29 e 30/07/2024, para participar do CURSO DE A DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO, oferecido EMPRESA MK CURSOS E TREINAMENTOS, conforme programação e inscrição anexa, conforme programação e inscrição anexa.9
Ferias - 20 - 2024PORTARIA Nº 20/GAB/PMIO/2024 Itapuã do Oeste, 08 de Janeiro de 2024Conceder férias de 30 (Trinta) dias no período de 08/01/2024 à 06/02/2024, para a servidora IRACI RODRIGUES DE SOUZA, matricula nº 4154, ocupante do cargo de TEC. MONITOR NA AREA SOCIAL., subordinado à Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social - SEMTAS.16
Ferias - 37 - 2024PORTARIA Nº 37/GAB/PMIO/2024 Exonerar a pedido da Servidora Efetiva, Senhora LARA CRISTINA SOUSA LIMA RODRIGUES, do cargo de Fiscal Municipal matricula nº 4132, subordinada à Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ.24
Licença - 319 - 2024Portaria 319Portaria Nº 319 - Autorização de licença prêmio para a servidora Adelma Bezerra do Nascimento Gomes 5
Convocação - 001 - 2024 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE CREDENCIAMENTO SERVIÇO VOLUNTÁRIO Nº 001/2024 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDAO CANDIDATO CONVOCADO DEVERÁ COMPARECER NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE, NO SETOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMECE, DOS DIAS 22/08 a 26/08/2024, NO HORÁRIO DE 7h30 às 11h30 E DAS 13h30 às 17h, PARA APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS CONFORME A RELAÇÃO EM ANEXO. 47
Licença - 308 - 2024Portaria 308Portaria Nº 308 - Autorização de licença prêmio para o servidor Marcos Antonio Pach 3
Licença - 304 - 2024Portaria 304Portaria Nº 304 - Conceder afastamento não remunerado para servidora Elizabete Miranda da Silva Oliveira 5
Convocação - 002/2024 - 2024 EDITAL Nº 002/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL CONVOCAÇÃO CANDIDATO APCONVOCAR o(s) candidato (s) a seguir nominado (s), para comparecer com máxima urgência na Sede da Prefeitura de Itapuã do Oeste, situada à Rua Ayrton Senna, nº 1425, Centro, Itapuã do Oeste/RO, no período de 07/08/2024 a 13/08/2024, no horário das 07h30m as 13h30m, a contar da data da publicação deste Edital, munido(s) da documentação necessária para a contratação, conforme descrita no ANEXO VI do Edital nº 002/2024. ASSISTENTE SOCIAL66
Convocação - 002/2024 - 2024EDITAL Nº 002/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL CONVOCAÇÃO CANDIDATO APRCONVOCAR o(s) candidato (s) a seguir nominado (s), para comparecer com máxima urgência na Sede da Prefeitura de Itapuã do Oeste, situada à Rua Ayrton Senna, nº 1425, Centro, Itapuã do Oeste/RO, no período de 07/08/2024 a 13/08/2024, no horário das 07h30m as 13h30m, a contar da data da publicação deste Edital, munido(s) da documentação necessária para a contratação, conforme descrita no ANEXO VI do Edital nº 002/2024. PEDAGOGO e NUTRICIONISTA100

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