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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 163 - 2024LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/02/202465
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 162 - 2024LEI COMPLEMENTAR Nº 162 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/02/202472
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 161 - 2024LEI COMPLEMENTAR Nº 161 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/02/2024128
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 160 - 2024LEI COMPLEMENTAR Nº 160 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE APOIO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/02/202483
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 159 - 2024LEI COMPLEMENTAR Nº 159 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 19/02/2024140
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 156 - 2023LEI COMPLEMENTAR N° 156/ GAB-PMIO/2023 Dispõe sobre o piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias em conformidade com o paragrafo 9º do artigo 198 da Constituição Federal 28/04/2023138
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 152 - 2022LEI COMPLEMENTAR Nº 152/2022“Dispõe sobre a Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções Gratificada da Prefeitura Municipal de ITAPUÃ DO OESTE e dá outras providências.”14/04/2022364
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 151 - 2021LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”17/12/2021343
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 150 - 2021LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/12/2021225
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 149 - 2021LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/12/2021177
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 148 - 2021LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/12/2021313
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 145 - 2020PCCS SEMSAUDispões sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Servidores do Sistema Único de Saúde Município de Itapuã do Oeste.06/04/2020591
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 144 - 2020PCCS SEMTASDispões sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Servidores da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de Itapuã do Oeste.06/04/2020268
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 143 - 2020PCCS DA SEMAP, SEMFAZ, SEMOSP E SEMAGRIDispões sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Servidores das SEMAP, SEMFAZ, SEMOSP E SEMAGRI do Município de Itapuã do Oeste.06/04/2020586
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 142 - 2020PCCS EDUCAÇÃODispões sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Servidores do Sistema de Ensino do Município de Itapuã do Oeste.06/04/2020570
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 141 - 2020Estrutura AdministrativaDispões sobre a estrutura Politico-Administrativa e Cargos Comissionados e Funções de Confiança.06/04/2020521
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 131 - 2015Lei Complementar 131 de 4 de Maio de 2015 REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 144/202004/05/2015309
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 130 - 2015Lei Complementar nº 130/2015.REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 142/202004/05/2015330
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 130 - 2015PCCS - EDUCAÇÃOREVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 142/202004/05/2015
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 129 - 2015Lei Complementar 129 de 4 de Maio de 2015 REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 145/202004/05/2015683
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 128 - 2015Lei Complementar 128 de 4 de Maio de 2015 REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 143/202004/05/2015355
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 132 - 2015LEI COMPLEMENTAR 132/2015REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 141/202005/04/2015822
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 120 - 2008LEI COMPLEMENTAR 120/2008REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2015 E 129/201518/03/2008443
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 113 - 2002LEI COMPLEMENTAR 113/2002REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 130/201519/12/2002352
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 110 - 2001LEI COMPLEMENTAR 110/2001REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 129/201528/12/2001
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 109 - 2001LEI COMPLEMENTAR 109/2001REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 130/201528/12/2001358