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RECURSOS HUMANOS
PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO

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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 156 - 2023LEI COMPLEMENTAR N° 156/ GAB-PMIO/2023 Dispõe sobre o piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias em conformidade com o paragrafo 9º do artigo 198 da Constituição Federal 28/04/202370
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 152 - 2022LEI COMPLEMENTAR Nº 152/2022“Dispõe sobre a Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções Gratificada da Prefeitura Municipal de ITAPUÃ DO OESTE e dá outras providências.”14/04/2022200
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 151 - 2021LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”17/12/2021224
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 150 - 2021LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/12/2021
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 149 - 2021LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/12/2021
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 148 - 2021LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/12/2021253
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 145 - 2020PCCS SEMSAUDispões sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Servidores do Sistema Único de Saúde Município de Itapuã do Oeste.06/04/2020487
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 144 - 2020PCCS SEMTASDispões sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Servidores da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de Itapuã do Oeste.06/04/2020239
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 143 - 2020PCCS DA SEMAP, SEMFAZ, SEMOSP E SEMAGRIDispões sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Servidores das SEMAP, SEMFAZ, SEMOSP E SEMAGRI do Município de Itapuã do Oeste.06/04/2020493
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 142 - 2020PCCS EDUCAÇÃODispões sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Servidores do Sistema de Ensino do Município de Itapuã do Oeste.06/04/2020449
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 141 - 2020Estrutura AdministrativaDispões sobre a estrutura Politico-Administrativa e Cargos Comissionados e Funções de Confiança.06/04/2020480
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 131 - 2015Lei Complementar 131 de 4 de Maio de 2015 REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 144/202004/05/2015269
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 130 - 2015Lei Complementar nº 130/2015.REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 142/202004/05/2015308
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 130 - 2015PCCS - EDUCAÇÃOREVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 142/202004/05/2015
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 129 - 2015Lei Complementar 129 de 4 de Maio de 2015 REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 145/202004/05/2015516
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 128 - 2015Lei Complementar 128 de 4 de Maio de 2015 REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 143/202004/05/2015321
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 132 - 2015LEI COMPLEMENTAR 132/2015REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 141/202005/04/2015811
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 120 - 2008LEI COMPLEMENTAR 120/2008REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2015 E 129/201518/03/2008416
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 113 - 2002LEI COMPLEMENTAR 113/2002REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 130/201519/12/2002318
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 110 - 2001LEI COMPLEMENTAR 110/2001REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 129/201528/12/2001
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 109 - 2001LEI COMPLEMENTAR 109/2001REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 130/201528/12/2001348
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
DIÁRIA - 2 - 2023Proposta de Concessão de Diárias 2Concessão 08 (oito) diárias, visando cobrir as despesas de deslocamento do servidor Marcos Paiva Freitas, cargo de Secretário de Administração de Planejamento, Matrícula Nº 4431, na forma da Lei Municipal nº 649/2018 e Decreto nº 1879/GAB-PMIO/2018, para que o mesmo possa custear despesas ao deslocar-se a Brasília/DF, em acompanhamento do Excelentíssimo Senhor Prefeito, nos dias 23 a 30 de setembro de 2023, objetivando realizar gestão em captação de recursos. 7
Convocação - 001/2023 - 2023CONVOCAÇÃO DE EMFERMEIRO E TERCNICO DE ENFERMAGEM PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, EDITAL N°004/2023 -OS CANDIDATOS CONVOCADOS DEVERÃO COMPARECER NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE DO DIA 12/09/2023 À 18/09/2023, NO HORÁRIO DE 7h:30min ás 13h30min, PARA APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS CONFORME O EDITAL Nº 004/2023. 63
Ferias - 363 - 2023PORTARIA Nº363/GAB/PMIO/2023 Conceder férias de 30 (Trinta) dias no período de 04/09/2023 a 03/10/2023, para o servidor José Amadeu Ribeira Viero, matricula nº. 4153, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Veiculo Leve, subordinado a Secretaria Municipal de Saúde- SEMSAU. 2
Licença - 362 - 2023PORTARIA Nº362/GAB/PMIO/2023 Conceder Licença Prêmio de 90 (Noventa) dias no período de 02/09/2023 a 30/11/2023, para o servidor Delmiro Antonio Martins Filho, matricula nº. 582, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, subordinado a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.1
Ferias - 361 - 2023PORTARIA Nº361/GAB/PMIO/2023 Conceder férias de 30 (Trinta) dias no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, para a servidora Sandra Regina de Oliveira, matricula nº. 4131, ocupante do cargo efetivo de Cozinheira, subordinada a Secretaria Municipal de Saúde- SEMSAU
Ferias - 360 - 2023 PORTARIA Nº360/GAB/PMIO/2023 Conceder férias de 30 (Trinta) dias no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, para a servidora Domingas das Chagas Santos Pacheco, matricula nº.636, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitario de Saúde, subordinada a Secretaria Municipal de Saúde- SEMSAU. 1
Ferias - 359 - 2023EXTRATO CARTA CONTRATO 004/2023.Conceder férias de 30 (Trinta) dias no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, para a servidora Wilma de Freitas Parari, matricula nº.554, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitario de Saúde, subordinada a Secretaria Municipal de Saúde- SEMSAU. 3
DIÁRIA - 02 - 2023Concessão de Diária 02Concessão de 2 (duas) diária(s) para a servidor(a) ELIANE MARIA CORDEIRO, cargo de corregedor e ouvidoria Matrícula Nº 6646, na forma da Lei Municipal nº 649/2018 e Decreto nº 1879/GAB-PMIO/2018, para que o (a) mesmo(a) possa custear despesas ao deslocar-se ao Município de Ariquemes/RO, no(s) dia(s) 14/09/2023 e 15/09/2023, para participar do TREINAMENTO OUVIDORIA E SUA EFETIVIDADE, realizado pela ESCON - Escola Superior de Contas,3
Convocação - 001/2021 - 2023CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA PREENCHIMENTO CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/202138
Ferias - 358 - 2023PORTARIA Nº358/GAB/PMIO/2023Conceder férias de 30 (Trinta) dias no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, para a servidora Helena Deda Zarone, matricula nº. 544, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, subordinada a Secretaria Municipal de Saúde- SEMSAU1

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