Acessos: 227

Dados Obtidos em: 09/11/2024 15:40:09

Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Orçamento Vigente - 2435 - 2223DECRETO Nº 2435 , DE 17 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.877Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$566.949,81 distribuídos as seguintes dotações:17/03/202215
Orçamento Vigente - 2986 - 2024Decreto 2986DECRETO Nº 2.986/GAB-PMIO/2024 01/11/202417
Orçamento Vigente - 2985 - 2024Decreto 2985“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 15.470,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.01/11/20241
Orçamento Vigente - 2984 - 2024Decreto 2984“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 706.074,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.01/11/20241
Orçamento Vigente - 2981 - 2024Decreto 2981“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 121,79, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.30/10/20240
Orçamento Vigente - 2980 - 2024Decreto 2980 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 30/10/20240
Orçamento Vigente - 2979 - 2024Decreto 2979“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 267.802,16, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 30/10/20240
Orçamento Vigente - 2977 - 2024Decreto 2977“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 95.676,61, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.30/10/20240
Orçamento Vigente - 2975 - 2024Decreto 2975“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 57.898,84, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.24/10/20241
Orçamento Vigente - 2974 - 2024Decreto 2974“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 15.065,52, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.23/10/20241
Orçamento Vigente - 2967 - 2024Decreto 2967“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 16.760,49, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.17/10/20243
Orçamento Vigente - 2966 - 2024Decreto 2966“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 48.828,72, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.09/10/20242
Orçamento Vigente - 2956 - 2024Decreto 2956“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 11.262,04, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”09/10/20242
Orçamento Vigente - 2965 - 2024Decreto 2965“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 8.956,65, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”07/10/20243
Orçamento Vigente - 2963 - 2024Decreto 2963“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 34.218,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”03/10/20245
Orçamento Vigente - 2962 - 2024Decreto 2962“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.607.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.03/10/20244
Orçamento Vigente - 2961 - 2024Decreto 2961“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 750.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.03/10/20244
Orçamento Vigente - 2960 - 2024Decreto 2960“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 513.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E GABINETE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.03/10/20243
Orçamento Vigente - 2959 - 2024Decreto 2959 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 32,01, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 03/10/20244
Orçamento Vigente - 2958 - 2024Decreto 2958“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.530,27, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.02/10/20244
Orçamento Vigente - 2964 - 2024Decreto 2964"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 23.063,63 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 30/09/20243
Orçamento Vigente - 2957 - 2024Decreto 2957“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 45.206,91, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.26/09/20244
Orçamento Vigente - 2955 - 2024Decreto 2955“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”19/09/20246
Orçamento Vigente - 2953 - 2024Decreto 2953“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 30.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.19/09/20245
Orçamento Vigente - 2954 - 2024Decreto 2954“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 89.844,47, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”16/09/20247
Orçamento Vigente - 2952 - 2024Decreto 2952“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 291.878,72, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/09/20242
Orçamento Vigente - 2951 - 2024Decreto 2951“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIO, NO VALOR DE R$ 166.995,14, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.16/09/20242
Orçamento Vigente - 2950 - 2024Decreto 2950“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 84.528,33, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.12/09/20244
Orçamento Vigente - 2949 - 2024Decreto 2949“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 15.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.12/09/20243
Orçamento Vigente - 2948 - 2024Decreto 2948“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 10.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.12/09/20244
Orçamento Vigente - 2947 - 2024Decreto 2947“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 326.722,17, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.12/09/20244
Orçamento Vigente - 2946 - 2024Decreto 2946“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 139.817,30, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.12/09/20244
Orçamento Vigente - 2945 - 2024Decreto 2945“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 207.016,08, EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E OBRAS E SERIÇOS PÚBLICOS- SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.11/09/20244
Orçamento Vigente - 2944 - 2024Decreto 2944“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 41.946,45, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.04/09/202411
Orçamento Vigente - 2943 - 2024Decreto 2943 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 2.000,00 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 03/09/20246
Orçamento Vigente - 2942 - 2024Decreto 2942“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 56.000,00, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.03/09/20248
Orçamento Vigente - 2853 - 2024Decreto 2853“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 88.730,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 02/09/202410
Orçamento Vigente - 2941 - 2024Decreto 2941"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 248.300,00 EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 23/08/20245
Orçamento Vigente - 2940 - 2024Decreto 2940"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 70.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 20/08/202412
Orçamento Vigente - 2939 - 2024Decreto 2939"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO  NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.199.893,00 NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 19/08/20249
Orçamento Vigente - 2938 - 2024Decreto 2938"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 7.026,49, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 19/08/202410
Orçamento Vigente - 2937 - 2024Decreto 2937"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 242.454,98, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 19/08/20245
Orçamento Vigente - 2936 - 2024Decreto 2936"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024 NO VALOR DE R$ 483.355,97, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 19/08/20245
Orçamento Vigente - 2935 - 2024Decreto 2935"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 55.878,50 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 16/08/20249
Orçamento Vigente - 2934 - 2024Decreto 2934"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 155.551,59 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 15/08/20246
Orçamento Vigente - 2933 - 2024Decreto 2933"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 34.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULT. E DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".. 13/08/20247
Orçamento Vigente - 2932 - 2024DECRETO Nº 2932, de 06 de agosto de 2024"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 27.136,67 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 07/08/20249
Orçamento Vigente - 2931 - 2024DECRETO Nº 2931, de 01 de agosto de 2024"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 42.611,73 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"02/08/20248
Orçamento Vigente - 2929 - 2024DECRETO Nº2929,de 16de Julho de 2024"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.162,69 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"..01/08/20247
Orçamento Vigente - 2930 - 2024DECRETO Nº 2930, de 30 de julho de 2024"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 111.508,20 EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"..31/07/202414
Orçamento Vigente - 2910 - 2024Decreto 2910“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO E CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.000,00, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.17/07/20246
Orçamento Vigente - 2928 - 2024Decreto 2928“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 19.715,47, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.12/07/202414
Orçamento Vigente - 2927 - 2024Decreto 2927“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO E CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 10.000,00, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.10/07/202413
Orçamento Vigente - 2926 - 2024Decreto 2926“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 35.830,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.10/07/202411
Orçamento Vigente - 2922 - 2024Decreto 2922“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 65.385,00, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.05/07/202413
Orçamento Vigente - 2925 - 2024Decreto 2925“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 122.463,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”04/07/20246
Orçamento Vigente - 2924 - 2024Decreto 2924“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO E CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 173.695,26, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.04/07/20248
Orçamento Vigente - 2923 - 2024Decreto 2923“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 30.000,00, NA SECRETARIA DE AGRCULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.04/07/20249
Orçamento Vigente - 2921 - 2024Decreto 2921“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 152.978,70, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.01/07/20245
Orçamento Vigente - 2920 - 2024Decreto 2920“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 250.000,00, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRA PARTIDAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.01/07/20245
Orçamento Vigente - 2919 - 2024Decreto 2919“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 4.443,21, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.26/06/20245
Orçamento Vigente - 2918 - 2024Decreto 2918“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 550.602,16 EM FAVOR DAS SECRETARIAS DE MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”25/06/20247
Orçamento Vigente - 2917 - 2024Decreto 2917“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 327.250,52 EM FAVOR DAS SECRETARIAS DE MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E GABINETE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”25/06/202418
Orçamento Vigente - 2916 - 2024Decreto 2916“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.211,53 CONVENIO 209/SEAS/PGE/2023/ CESTA BÁSICA, NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/20249
Orçamento Vigente - 2915 - 2024Decreto 2915“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 170.000,00, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 24/06/202413
Orçamento Vigente - 2914 - 2024Decreto 2914“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 717.794,81, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.24/06/20246
Orçamento Vigente - 2913 - 2024Decreto 2913“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 212.131,07, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.24/06/20248
Orçamento Vigente - 2912 - 2024Decreto 2912“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 46.368,87, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/06/20247
Orçamento Vigente - 2911 - 2024Decreto 2911“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 64.521,58, NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.21/06/202412
Orçamento Vigente - 2908 - 2024Decreto 2908“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 54.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.21/06/20248
Orçamento Vigente - 2907 - 2024Decreto 2907“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 30.000,00, NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.19/06/20249
Orçamento Vigente - 2906 - 2024Decreto 2906“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 21.800,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Dec. 2906-2024.19/06/20249
Orçamento Vigente - 2904 - 2024Decreto 2904“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 100.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.19/06/20248
Orçamento Vigente - 2903 - 2024Decreto 2903“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 15.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.19/06/202410
Orçamento Vigente - 2909 - 2024Decreto 2909“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO AO CADÚNICO, NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.06/06/202412
Orçamento Vigente - 2807 - 2024DECRETO 2807 DE 28 DE MAIO DE 2024. Regulamenta as atribuições dos cargos da Lei Complementar nº 170/2024, que trata da Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções Gratificadas da Prefeitura do Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências.28/05/202450
Orçamento Vigente - 2902 - 2024DECRETO N°2902 DE 22 DE MAIO DE 2024Altera o parágrafo §2° do Decreto Municipal n°2291/PMIO/2021, os valores, e carga horária a ser prestado pelo Voluntário Social e Profissional no Município de Itapuã do Oeste e dá outras providências.23/05/202432
Orçamento Vigente - 2901 - 2024DECRETO N.º 2901, DE 22 DE MAIO 2024.DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES JUNTO AO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE. 22/05/202421
Orçamento Vigente - 2900 - 2024Decreto 2900“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.285.599,33, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/05/202413
Orçamento Vigente - 2899 - 2024Decreto 2899“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 56.981,10, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.17/05/202414
Orçamento Vigente - 2898 - 2024DECRETO Nº 2898, DE 16 DE MAIO DE 2024. “REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 155/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 17/05/202436
Orçamento Vigente - 2897 - 2024DECRETO Nº 2897, DE 16 DE MAIO DE 2024. Institui a Busca Ativa Escolar no Município de Itapuã do Oeste - RO, que tem como objetivo atender as estratégias do Plano Municipal de Educação, Lei Municipal nº 566/2015.17/05/202450
Orçamento Vigente - 2896 - 2024Decreto 2896“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 93.500,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 16/05/20246
Orçamento Vigente - 2895 - 2024Decreto 2895“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 48.910,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.15/05/202414
Orçamento Vigente - 2894 - 2024Decreto 2894“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 60.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/05/20244
Orçamento Vigente - 2893 - 2024Decreto 2893 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 37.782,63, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 09/05/20245
Orçamento Vigente - 2890 - 2024DECRETO N.º 2890, DE 03 DE MAIO 2024.DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES JUNTO AO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE. 07/05/202417
Orçamento Vigente - 2892 - 2024Decreto 2892“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 11.646.037,00, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRA PARTIDAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS – SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.06/05/20246
Orçamento Vigente - 2891 - 2024Decreto 2891DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 320.000,00, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRA PARTIDAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/05/202418
Orçamento Vigente - 2889 - 2024Decreto 2889“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 30.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.29/04/202410
Orçamento Vigente - 2887 - 2024Decreto 2887“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 167.500,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.29/04/202411
Orçamento Vigente - 2856 - 2024DECRETO Nº 2856, DE 19 DE MARÇO DE 2024.Dispõe sobre a criação do Regime de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Educação do Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências26/04/202438
Orçamento Vigente - 2888 - 2024DECRETO N°2888, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Exonerar membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB. 25/04/202430
Orçamento Vigente - 2886 - 2024Decreto 2886“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 10.510,23, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.25/04/20248
Orçamento Vigente - 2885 - 2024Decreto 2885“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 144.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.25/04/20244
Orçamento Vigente - 2884 - 2024DECRETO N°2884/GAB-PMIO/2024Dispõe sobre a Nomeação dos membros substitutos do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica dos Profissionais da Educação CACS FUNDEB de Itapuã do Oeste/RO para o período 2023- 2026 e dá outras providências. 25/04/202417
Orçamento Vigente - 2883 - 2024Decreto 2883“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.501.221,14, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.24/04/20243
Orçamento Vigente - 2882 - 2024Decreto 2882“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 8.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.24/04/20246
Orçamento Vigente - 2866 - 2024Decreto 2866“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 418.993,13, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”24/04/20246
Orçamento Vigente - 2881 - 2024Decreto 2881“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 564.607,68, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRA PARTIDAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS – SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.23/04/20245
Orçamento Vigente - 2880 - 2024Decreto 2880“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 2.659.657,30, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRA PARTIDAS, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.23/04/20245
Orçamento Vigente - 2879 - 2024Decreto 2879“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 15.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.18/04/20246
Orçamento Vigente - 2878 - 2024Decreto 2878“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO O ORÇAMENTO POR CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E POSTERIOR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 900.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.18/04/20248
Orçamento Vigente - 2877 - 2024DECRETO Nº. 2877 DE 17 DE ABRIL DE 2024"Dispõe Sobre a Paralisação das Atividades Escolares da Escola Municipal do Ensino Fundamental Dr. Custódio do Município de Itapuã do Oeste/ RO e dá outras providências". 18/04/202444
Orçamento Vigente - 2876 - 2024Decreto 2876“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 6.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.18/04/20247
Orçamento Vigente - 2875 - 2024Decreto 2875“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.800,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.16/04/202410
Orçamento Vigente - 2874 - 2024Decreto 2874“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 100.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.16/04/202411
Orçamento Vigente - 2873 - 2024Decreto 2873“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 38.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.16/04/20248
Orçamento Vigente - 2872 - 2024Decreto 2872“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 56.300,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.16/04/20249
Orçamento Vigente - 2871 - 2024Decreto 2871“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 16.200,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.16/04/20245
Orçamento Vigente - 2870 - 2024Decreto 2870“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 132.000,00, EM FAVOR DO GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.16/04/202410
Orçamento Vigente - 2869 - 2024Decreto 2869“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 100.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SEMFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.16/04/20247
Orçamento Vigente - 2865 - 2024Decreto 2865“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 5.991,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.15/04/20247
Orçamento Vigente - 2864 - 2024Decreto 2864“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 19.821,50, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.15/04/20243
Orçamento Vigente - 2863 - 2024Decreto 2863“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 4.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.15/04/20249
Orçamento Vigente - 2868 - 2024Decreto 2868“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 290.473,14, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDULEICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.11/04/20245
Orçamento Vigente - 2867 - 2024Decreto 2867“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 236.537,94, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.10/04/20245
Orçamento Vigente - 2829 - 2024DECRETO Nº 2.829/GAB-PMIO/2024REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DO SERVIDOR NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO E INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/04/202481
Orçamento Vigente - 2862 - 2024Decreto 2862Dispõe sobre transferência de permissão de placa de táxi conforme prevê a lei 482/2012 e 491/2012, e dá outras providências. 04/04/202413
Orçamento Vigente - 2861 - 2024Decreto 2861 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 276.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO–SEMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 03/04/20245
Orçamento Vigente - 2860 - 2024Decreto 2860“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 147.508,32 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.03/04/202411
Orçamento Vigente - 2856 - 2024DECRETONº2856, DE 21 DE MARÇO DE 2024Dispõe sobre a criação do Regime de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Educação do Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências.26/03/202435
Orçamento Vigente - 2859 - 2024Decreto 2859“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.212.294,64 NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.22/03/202424
Orçamento Vigente - 2858 - 2024Decreto 2858“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 652.533,58 NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/03/202420
Orçamento Vigente - 2857 - 2024Decreto 2857“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 828.087,73, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.22/03/202418
Orçamento Vigente - 2854 - 2024Decreto 2854“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 9.744,23, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/03/20248
Orçamento Vigente - 2852 - 2024Decreto 2852“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 8.782.044,58, PARA NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.20/03/202410
Orçamento Vigente - 2851 - 2024Decreto 2851“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 309.978,00, PARA INVESTIMENTOS - AQUISIÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.20/03/20249
Orçamento Vigente - 2850 - 2024Decreto 2850“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 288.227,84, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.20/03/202417
Orçamento Vigente - 2855 - 2024Decreto 2855“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 555.455,10, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/03/20247
Orçamento Vigente - 2849 - 2024Decreto 2849 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.862,38, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/03/20245
Orçamento Vigente - 2848 - 2024Decreto n.º 2848 /GAB-PMIO / 2024REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO- ITU REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/03/202422
Orçamento Vigente - 2847 - 2024DECRETO Nº2847, DE 12 DE MARÇO DE 2024. onsiderando que o Município de Itapuã do Oeste deve tributar a memória de pessoas com elevado caráter, dedicação honradez, e sobre tudo pelo falecimento do Servidor atuante no Cargo de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E EXECUÇÃO FISCAL Senhor ANTONIO SERGIO ADOLFO CORREA;12/03/202411
Orçamento Vigente - 2846 - 2024Decreto 2846“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.122.667,59 NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.04/03/202412
Orçamento Vigente - 2845 - 2024Decreto 2845“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 234.400,00, PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA NA SECRETARIA DE FAZENDA - SEMFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.04/03/202413
Orçamento Vigente - 2844 - 2024Decreto 2844“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 199.699,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 29/02/202426
Orçamento Vigente - 2843 - 2024Decreto 2843“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 70.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.23/02/20249
Orçamento Vigente - 2842 - 2024Decreto 2842 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 5.293.390,97, PARA INVESTIMENTOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/02/202424
Orçamento Vigente - 2841 - 2024DECRETO N.º 2841, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.“APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”15/02/202424
Orçamento Vigente - 2840 - 2024DECRETO Nº 2840, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12/02/2024, (SEGUNDA-FEIRA) E 14/02/24 (QUARTA FERIA) ATÉ ÀS 12HS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/02/202436
Orçamento Vigente - 2839 - 2024Decreto 2839“DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 55.900,00, NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.08/02/20246
Orçamento Vigente - 2838 - 2024DECRETO Nº 2838, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.Cria o Grupo Técnico de Trabalho e a Comissão de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento, Política Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.02/02/202429
Orçamento Vigente - 2837 - 2024Decreto 2837“DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 39.600,00, NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.31/01/20249
Orçamento Vigente - 2836 - 2024Decreto 2836“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 427.501,54 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”30/01/20247
Orçamento Vigente - 2835 - 2024Decreto 2835"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 200.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA DESPORTO E LAZER-SEMECE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"29/01/202410
Orçamento Vigente - 01 - 2024Decreto 01“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 200.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.25/01/20247
Orçamento Vigente - 2833 - 2024 DECRETO Nº 2833/GAB-PMIO/2024.DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO ALVARA PARA FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO E ALVARA DA VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE / RO E DA OUTRAS PROVIDENCIA. 15/01/202413
Orçamento Vigente - 2832 - 2024Decreto n.º 2832/GAB-PMIO/2024 Dispõe sobre a Unidade Padrão Fiscal do município UPF nos termos da Lei Complementar 133/2017 e dá outras providências.15/01/202417
Orçamento Vigente - 2831 - 2024DECRETO Nº 2831 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”10/01/202410
Orçamento Vigente - 2834 - 2024 DECRETO Nº 2834/GAB-PMIO/2024 DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO ALVARA PARA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TAXI) E ALVARA PARA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (MOTOTAXI) DO MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE / RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.15/01/20234
Orçamento Vigente - 2828 - 2023DECRETO Nº 2828, de 29 de dezembro de 2023"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 97.657,38, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SEMECE E SEMFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 29/12/20236
Orçamento Vigente - 2827 - 2023Decreto 2827“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 368.488,74, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.28/12/202310
Orçamento Vigente - 2826 - 2023DECRETO Nº 2826, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, COM A FINALIDADE DE COORDENAR AS AÇÕES DESSE PLANO.28/12/202326
Orçamento Vigente - 2806 - 2023Decreto 2806“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 960.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/12/202311
Orçamento Vigente - 2805 - 2023Decreto 2805“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/12/202310
Orçamento Vigente - 2825 - 2023Decreto 2825“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 185.362,55, EM FAVOR DA CAMARA MUNICIPAL D ITAPUA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 27/12/20237
Orçamento Vigente - 2824 - 2023Decreto 2824“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 588.421,88, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 27/12/20236
Orçamento Vigente - 2823 - 2023Decreto 2823“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2023, SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$ 9.882,36, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.27/12/20237
Orçamento Vigente - 2822 - 2023Decreto 2822“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 615.952,81, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”27/12/20239
Orçamento Vigente - 2821 - 2023Decreto 2821“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2023, SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$ 8.735,80, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.27/12/20237
Orçamento Vigente - 2820 - 2023Decreto 2820“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 2.246.589,75, PARA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 27/12/20236
Orçamento Vigente - 2819 - 2023Decreto 2819“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 28.496,00, PARA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.27/12/20236
Orçamento Vigente - 2818 - 2023Decreto 2818“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 20.635,90, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.27/12/20237
Orçamento Vigente - 2817 - 2023Decreto 2817DEC. 2817, REFERENTE A LEI ORDINÁRIA Nº 1059 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. 27/12/202316
Orçamento Vigente - 2816 - 2023Decreto 2816DEC. Nº 2816, REFERENTE A LEI Nº 1058-2023.27/12/202310
Orçamento Vigente - 2809 - 2023Decreto 2809“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 746.315,15, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.26/12/20235
Orçamento Vigente - 2815 - 2023DECRETO Nº 2815, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a criação do Regime de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Educação do Município de Itapuã do Oeste e dá outras providências20/12/202322
Orçamento Vigente - 2813 - 2023DECRETO Nº 2813, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023Estabelece orientações aos órgãos integrantes da Administração Direta acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.19/12/202318
Orçamento Vigente - 2812 - 2023Decreto 2812“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 588.421,88, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 18/12/20239
Orçamento Vigente - 2811 - 2023Decreto 2811“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 24.241,24, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.15/12/20236
Orçamento Vigente - 2810 - 2023Decreto 2810“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 2.890,00, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.15/12/20238
Orçamento Vigente - 2808 - 2023Decreto 2808“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 10.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.12/12/20236
Orçamento Vigente - 2802 - 2023Decreto 2802“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 3.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 04/12/20238
Orçamento Vigente - 2801 - 2023Decreto 2801“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 2.633,58, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”01/12/20237
Orçamento Vigente - 2797 - 2023Decreto 2797“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 11.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.27/11/20237
Orçamento Vigente - 2792 - 2023DECRETO Nº 2792 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.Regulamenta, no Âmbito da Administração Pública do Município de Itapuã do Oeste/RO, as práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas Diretas, autárquicas e fundacionais da união, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.21/11/202326
Orçamento Vigente - 2795 - 2023Decreto 2795“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 101.612,49, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.20/11/20235
Orçamento Vigente - 2789 - 2023 DECRETO Nº2789, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTIM, PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, NO MUNICÍPIO DE ITAPUA DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".19/11/202317
Orçamento Vigente - 2791 - 2023Decreto 2791“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 30.000,00, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”14/11/20236
Orçamento Vigente - 2790 - 2023Decreto 2790“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 100.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.14/11/20237
Orçamento Vigente - 2784 - 2023Decreto 2784“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 16.000,00, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.03/11/202328
Orçamento Vigente - 2783 - 2023Decreto 2783“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 12.707,20, NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.01/11/20236
Orçamento Vigente - 2782 - 2023Decreto 2782“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 100.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.01/11/202317
Orçamento Vigente - 2780 - 2023Decreto 2780Decreto nº 2780-2023, referente a Lei nº 1036-2023.31/10/202314
Orçamento Vigente - 2779 - 2023Decreto 2779"Dispõe sobre suplementação por anulação no orçamento de 2023, no valor de R$ 58.000,00, em favor da Secretaria de Educação e da Outras providências.30/10/20239
Orçamento Vigente - 2778 - 2023Decreto 2778“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 30.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 27/10/20237
Orçamento Vigente - 2774 - 2023Decreto 2774“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 4.500,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – SEMAP E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.24/10/20236
Orçamento Vigente - 2773 - 2023Decreto 2773“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 4.500,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.24/10/20236
Orçamento Vigente - 2772 - 2023DECRETO N°2772, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/10/202312
Orçamento Vigente - 2762 - 2023Decreto 2762“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 122.102,12, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 19/10/202312
Orçamento Vigente - 2761 - 2023Decreto 2761“DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 120.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-SEMFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.19/10/202310
Orçamento Vigente - 2769 - 2023DECRETO Nº 2769 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.Dispõe sobre a responsabilidade do servidor público municipal pelo ressarcimento ao erário em caso de sinistro ou avaria de veículo ou bem patrimonial, com base nas leis 127/2015 (Regime Jurídico Único) e 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).17/10/202323
Orçamento Vigente - 2768 - 2023Decreto 2768Dec. n° 2768, referenrte a Lei Ord. nº 1033-2023.13/10/202318
Orçamento Vigente - 2767 - 2023Decreto 2767Decreto nº 2767, referente a Lei Ord. nº 1032-2023.13/10/202314
Orçamento Vigente - 2764 - 2023Decreto 2764“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 8+900,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 10/10/202311
Orçamento Vigente - 2763 - 2023Decreto 2763“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 50.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.09/10/202310
Orçamento Vigente - 2760 - 2023Decreto 2760“DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 6.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.02/10/202311
Orçamento Vigente - 2757 - 2023DECRETO N°2757 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.CONVOCA A POPULAÇÃO EM GERAL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/09/202313
Orçamento Vigente - 2755 - 2023DECRETO N°2755/GAB-PMIO/2023 DISPÕE SOBRE A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMED 2023 DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/09/202314
Orçamento Vigente - 2741 - 2023Decreto 2741“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 48.635,35, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.30/08/202315
Orçamento Vigente - 2739 - 2023Decreto 2739“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 20.359,18 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.24/08/202310
Orçamento Vigente - 2738 - 2023Decreto 2738“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 3.890,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.18/08/202311
Orçamento Vigente - 2737 - 2023Decreto 2737“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 17.009,70, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.18/08/202311
Orçamento Vigente - 2736 - 2023Decreto 2736“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 104.502,47, CONVÊNIO Nº 406/PGE/-2022, PARA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.17/08/202318
Orçamento Vigente - 2735 - 2023Decreto 2735“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 404.254,91, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.17/08/202315
Orçamento Vigente - 2734 - 2023DECRETO Nº 2734 DE 14 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS14/08/202325
Orçamento Vigente - 2733 - 2023Decreto 2733“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 23.400,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/08/202313
Orçamento Vigente - 2732 - 2023DECRETO Nº 2732, DE 10 DE AGOSTO DE 2023Dispõe sobre transferência de permissão de placa de táxi conforme prevê a lei 482/2012 e 491/2012, e dá outras providências.10/08/202316
Orçamento Vigente - 2731 - 2023Decreto 2731“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 50.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.09/08/202316
Orçamento Vigente - 2730 - 2023Decreto 2730“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 44.400,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.09/08/20239
Orçamento Vigente - 2729 - 2023DECRETO Nº2729, DE 26 DE JULHO DE 2023REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL “APRENDENDO MAIS NAS FÉRIAS”, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE-RO27/07/202315
Orçamento Vigente - 2728 - 2023Decreto 2728“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 12.950,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/07/20239
Orçamento Vigente - 2727 - 2023Decreto 2727Dispõe sobre suplemntação por anulação, no orçamento de 2023. no valor de R$ 8.400,00, em favor da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura e dá outras providências.24/07/20238
Orçamento Vigente - 2726 - 2023Decreto 2726"Dispõe sobre suplementação por Anulação, no orçamento de 2023, no valor de R$ 10.000,00, em favor da Secretaria de Trabalho e Assistência Social e dá outras providências"21/07/20237
Orçamento Vigente - 2725 - 2023 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Fica decretado LUTO OFICIAL no dia 21/07/2023 no Município de Itapuã do Oeste/RO, em sinal de pesar pelo falecimento da Senhora Iraci Tenório de Oliveira mãe do vereador Ivan Carlos Tenório Oliveira 21/07/202316
Orçamento Vigente - 2724 - 2023DECRETO Nº 2724 DE 20 DE JULHO DE 2023.Dispõe sobre classificação dos núcleos urbanos nos termos do artigo 32 do Decreto Municipal 2.628/2023, e Lei Federal n. 13.465/2017 artigo 13, inciso I, e artigo 30, inciso I, em âmbito municipal das normas de Regularização Fundiária Urbana REURB, no Município de Itapuã do Oeste/RO, e dá outras providências. 21/07/202322
Orçamento Vigente - 1631 - 2023DECRETO Nº 1631, DE 05 JANEIRO DE 2016REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -IPTU E ITU REFERENTE O EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS14/07/202319
Orçamento Vigente - 2723 - 2023Decreto 2723"Dispõe sobre suplementação por anulação,no orçamento de 2023, no valor de R$ 2023, no calor de R$ 33.100,00, em favor da Secretaria de Educação e dá outras providências".13/07/202316
Orçamento Vigente - 2722 - 2023Decreto 2722“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 278.661,21, ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.13/07/202314
Orçamento Vigente - 2719 - 2023Decreto 2719“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 538.001,00, PARA INVESTIMENTOS- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.13/07/20239
Orçamento Vigente - 2718 - 2023Decreto 2718“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 1.308,94, NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.12/07/20239
Orçamento Vigente - 2721 - 2023Decreto 2721" DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFRÊNCIA, NO VALOR DE R$ 78.000,00, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".06/07/202311
Orçamento Vigente - 2720 - 2023Decreto 2720"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO , NO ORÇAMENTO DE 2023, N0 VALOR DE R$ 10.000,00, NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"06/07/202310
Orçamento Vigente - 2714 - 2023Decreto 2714"Dispõe sobre suplementação por anulação o orçmento de 2023, no valor de R$ 22.400,00, em favor da secretaria de Saúde e da outas providênicas"27/06/20236
Orçamento Vigente - 2713 - 2023Decreto 2713“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 231.711,61, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.23/06/202331
Orçamento Vigente - 2712 - 2023Decreto 2712Dec. 2712-2023, referente a suplementação por anulação em favor da Secretaria de Educação e dá outras providências.22/06/202314
Orçamento Vigente - 2711 - 2023Decreto 2711Dec. 2711-2023, Refere-se a Transposição na Saúde.15/06/202320
Orçamento Vigente - 2710 - 2023Decreto 2710Dec. 2710-202314/06/202317
Orçamento Vigente - 2709 - 2023Decreto 2709Dec. 2709, suplementação por anualção.14/06/202318
Orçamento Vigente - 2708 - 2023Decreto 2708DEC. 2708-2023, REFERENTE LEI Nº 1008-2023.13/06/202311
Orçamento Vigente - 2707 - 2023Decreto 2707Dec. 2707, referente a Lei nº 1007-2023.13/06/202314
Orçamento Vigente - 2706 - 2023Decreto 2706Dec. 2706, referente a Lei nº 1006-2023.13/06/202314
Orçamento Vigente - 2705 - 2023Decreto 2705Dec. 2705, referente a LEi. nº 1005-2023.13/06/20238
Orçamento Vigente - 2704 - 2023Decreto 2704Anexo I, referente a Lei nº 1004-2023.13/06/202310
Orçamento Vigente - 2703 - 2023Decreto 2703Dec. 2703-202313/06/20239
Orçamento Vigente - 2702 - 2023DECRETO Nº2702, 07 DE JUNHO DE 2023."DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O TEMA RECONSTRUÇÃO DO SUAS, O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " 12/06/202311
Orçamento Vigente - 2701 - 2023Decreto 2701“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 54.857,50, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.31/05/20236
Orçamento Vigente - 2699 - 2023Decreto 2699DEC. 2699, REFERENTE A LEI 998-2023.30/05/202323
Orçamento Vigente - 2698 - 2023Decreto 2698DEC. REFERENTE A LEI Nº 997-2023.30/05/202323
Orçamento Vigente - 2697 - 2023Decreto 2697DEC. REFERENTE A LEI Nº 996-202330/05/202320
Orçamento Vigente - 2696 - 2023DECRETO Nº 2696, DE 24 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre regulamentação do artigo 133 da Lei Municipal nº926/2022 que Instituiu a Política Municipal de Proteção ao Meio Ambiente no Município de Itapuã do Oeste/RO e o Art. 12º da Lei Municipal 917/2022 e seu anexo XVIII que trata da Autorização Ambiental para o corte de árvores em propriedade pública ou privada nas áreas urbana do município. 24/05/202336
Orçamento Vigente - 2695 - 2023Decreto 2695“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 60.00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.19/05/202316
Orçamento Vigente - 2694 - 2023Decreto 2694“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 4.978,00, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.19/05/202327
Orçamento Vigente - 2693 - 2023Decreto 2693“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 25.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.19/05/202327
Orçamento Vigente - 2692 - 2023Decreto 2692“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 1.022.509,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.18/05/20237
Orçamento Vigente - 2691 - 2023Decreto 2691 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 29.500,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.18/05/202326
Orçamento Vigente - 2690 - 2023Decreto 2690 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 30.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.18/05/202321
Orçamento Vigente - 2689 - 2023DECRETO N.º 2689/GAB-PMIO/2023. “PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO- ITU REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/05/202329
Orçamento Vigente - 2688 - 2023Decreto 2688Dispõe sobre transposição no orçamento de 2023, no valor de R$ 100.000,00, em favor da secretari de saude e da outras providências.09/05/202319
Orçamento Vigente - 2687 - 2023Decreto 2687Decreto referente a Lei Ord. nº 994 de 08 de maio de 2023.09/05/202334
Orçamento Vigente - 2686 - 2023Decreto 2686Dispõe sobre suplementação por transposicção, no valor de R$ 20.500,00, em favor da Semagri.02/05/202319
Orçamento Vigente - 2685 - 2023Decreto 2685DISPÕE, SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 39.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"28/04/20233
Orçamento Vigente - 2684 - 2023Decreto 2684 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 136.698,70, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/04/202323
Orçamento Vigente - 26 - 2023Decreto 26“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 160.395,68, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.28/04/202333
Orçamento Vigente - 2682 - 2023Decreto 2682Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências26/04/202323
Orçamento Vigente - 2681 - 2023Decreto 2681“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 50.000,00, MANUT. E IMPLEM. DO ATEND. PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.26/04/202323
Orçamento Vigente - 2680 - 2023Decreto 2680“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 180.000,00 NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/04/202321
Orçamento Vigente - 2679 - 2023Decreto 2679“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 245.000,00, AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE UBS- SETOR 04, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/04/202317
Orçamento Vigente - 2678 - 2023Decreto 2678Decreto 2678, referente a LEI ORDINÁRIA Nº 987 DE 25 DE ABRIL DE 2023. 25/04/202323
Orçamento Vigente - 2677 - 2023Decreto 2677“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ANEORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 300.000,00, CUSTEIO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS PARA ATEDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.25/04/202316
Orçamento Vigente - 2676 - 2023Decreto 2676“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, ATRAVÉS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 2.747,83, PARA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.25/04/202318
Orçamento Vigente - 2675 - 2023Decreto 2675TRANSPOSIÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA EM ATENDIMENTO AO MEM. Nº 183/SEMSAU/02023.24/04/202320
Orçamento Vigente - 2674 - 2023DECRETO Nº 2674, DE 20 DE ABRIL DE 2023“Dispõe sobre regulamentação do artigo 73 da Lei n. 127/2015 do Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Itapuã do Oeste/RO, que trata da Gratificação Por Insalubridade ou Periculosidade. 24/04/202362
Orçamento Vigente - 2673 - 2023Decreto 2673DEC. DE TRANSFERÊNCIA EM ATENDIMENTO AO MEM. Nº 48/OBRAS/2023.24/04/202319
Orçamento Vigente - 2672 - 2023Decreto 2672DEC. 2672-2023 EDUCAÇÃO14/04/202322
Orçamento Vigente - 2671 - 2023Decreto 2671“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 711.265,68, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.14/04/202315
Orçamento Vigente - 2670 - 2023Decreto 2670Decreto referente a Lei 98314/04/202321
Orçamento Vigente - 2669 - 2023Decreto 2669“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 4.000,00 PARA ATENDER A SECRETARIA DE SEMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/04/202324
Orçamento Vigente - 2668 - 2023Decreto 2668"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM CONVÊNIO, NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 1.480.649,91, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIS"12/04/202326
Orçamento Vigente - 2662 - 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº2662, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, “Lei de Licitações e Contratos Administrativos”. 12/04/202353
Orçamento Vigente - 2661 - 2023DECRETO MUNICIPAL N°2661, DE 31 DE MARÇO DE 2023.Institui o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos, Estabelece Normas, para Execução, Fiscalização, Alteração e Pagamento dos Contratos Administrativos, Celebração de Atas de Registro de Preços ou Instrumentos Equivalentes, nos Termos da Lei nº 14.133/2021.12/04/202354
Orçamento Vigente - 2660 - 2023DECRETO MUNICIPAL Nº2660 DE 31 DE MARÇO DE 2023.Regulamenta o Sistema de Registro de Preços nos Termos da Lei nº 14.133/21, que Dispõe Sobre as Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Municipal.12/04/202384
Orçamento Vigente - 2659 - 2023DECRETO MUNICIPAL Nº2659 DE 31 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre o regulamento da Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica no Âmbito do Município. 12/04/202339
Orçamento Vigente - 2658 - 2023DECRETO MUNICIPAL Nº2658 , DE 30 DE MARÇO DE 2023.Dispõe Sobre o Procedimento Administrativo para a Realização de Pesquisa de Preços, no Âmbito do Poder Público Municipal.12/04/202340
Orçamento Vigente - 2657 - 2023DECRETO MUNICIPAL Nº. 2657 DE 30 DE MARÇO DE 2023.Regulamenta a Contratação Direta no Âmbito da Administração Pública Municipal, nos Termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021,12/04/202340
Orçamento Vigente - 2656 - 2023 DECRETO MUNICIPAL Nº2656, DE 30 DE MARÇO DE 2023.Dispõe Sobre a Regulamentação, Atuação dos Agentes de Contratação, da Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e dos Pregoeiros, Conforme Previsto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. 11/04/202339
Orçamento Vigente - 2655 - 2023 DECRETO Nº 2655, DE 29 DE MARÇO DE 2023Dispõe Sobre a Regulamentação de Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Âmbito do Município de Itapuã do Oeste/RO.11/04/202385
Orçamento Vigente - 2667 - 2023DECRETO Nº2667, 03 DE ABRIL DE 2023."DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA". 03/04/202320
Orçamento Vigente - 2665 - 2023Decreto 2665DEC. 2665-2023, REFERENTE A LEI ORD. Nº9 81-2023.03/04/202319
Orçamento Vigente - 2627 - 2023DECRETO Nº2667, 03 DE ABRIL DE 2023. "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA".03/04/202333
Orçamento Vigente - 2651 - 2023Decreto 2651Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$10.000,0020/03/202322
Orçamento Vigente - 2650 - 2023Decreto 2650"Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$45.587,88".20/03/202323
Orçamento Vigente - 2649 - 2023Decreto 2649"Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$327.661,00".20/03/202323
Orçamento Vigente - 2648 - 2023Decreto 2648Art.1º. Ficam transposicionados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. 17/03/202322
Orçamento Vigente - 2647 - 2023Decreto 2647Dispõe sobre alteração de elemento de despesa, conforme decreto nº 2645, no valor de R$ 20.000,00, em favor da secretaria de Saúde e dá outras providências.14/03/202328
Orçamento Vigente - 2646 - 2023Decreto 2646Dispõe sobre suplementação por anulação.10/03/202329
Orçamento Vigente - 2645 - 2023Decreto 2645Dispõe sobre suplementação por anulação.10/03/202331
Orçamento Vigente - 2644 - 2023Decreto 2644DESPESA 09/03/202330
Orçamento Vigente - 2643 - 2023DECRETO N.º2643/GAB-PMIO/2023 REGULAMENTA O TRAFEGO DE CAMINHÕES NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO E O SERVIÇO DE CARGA OU DESCARGA NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.06/03/202331
Orçamento Vigente - 2642 - 2023DECRETO N.º2642 /GAB-PMIO/2023“REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO- ITU REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”03/03/202333
Orçamento Vigente - 2639 - 2023Decreto 2639Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$30.000,00 DECRETO Nº 2639 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, Conforme memorando 21/Semagri/2023.27/02/202331
Orçamento Vigente - 2638 - 2023Decreto 2638“DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 17/02/202364
Orçamento Vigente - 2637 - 2023DECRETO Nº2637, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.17/02/202368
Orçamento Vigente - 2636 - 2023DECRETO Nº 2636, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NOS DIAS 20, 21 E 22/02/2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".17/02/202329
Orçamento Vigente - 135 - 2023PORTARIA Nº135/GAB/PMIO/2023 Itapuã do Oeste,01 de fevereiro de 2023 Conceder férias de 30 (Trinta) dias no período de 01/02/2023 a 02/03/2023, para o servidor Geferson Feliz da Silva matricula nº 610, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Veiculo Pesado, subordinado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP17/02/202325
Orçamento Vigente - 134 - 2023PORTARIA Nº134/GAB/PMIO/2023 Itapuã do Oeste,01 de fevereiro de 2023Conceder férias de 30 (Trinta) dias no período de 01/02/2023 a 02/03/2023, para o servidor Marcos Antonio da Silva Ferreira, matricula nº 535, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, subordinado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos - SEMOSP.17/02/202329
Orçamento Vigente - 2635 - 2023DECRETO Nº 2635, de 14 de fevereiro de 2023 Regulamenta a Lei Municipal 662/2018, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, no âmbito do Município de Itapuã do Oeste e dá outras providências.15/02/202351
Orçamento Vigente - 2.059 - 2023DECRETO N.º 2.059 de 11 de Março de 2020. Dá nova denominação a Escola da Rede Pública Municipal de Ensino de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências. 11/02/202336
Orçamento Vigente - 2633 - 2023DECRETO Nº 2633, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023Dispõe sobre a regularização a título de permissão para o uso de placa de táxi, ao permissionário Raimundo Nonato Sousa Xavier, de acordo com o resultado final da Concorrência Pública Nº 001/2022 e dá outras providências.10/02/202319
Orçamento Vigente - 2632 - 2023Decreto 2632Dispõe sobre suplementação por anulação, conforme solicitação da Seretaria, conforme mem. nº 006/SEMECE/2023.07/02/202336
Orçamento Vigente - 2629 - 2023DECRETO Nº 2629, de 03 de fevereiro de 2023"Dispõe Sobre encerramento das Atividades Escolares da Escola Municipal Multisseriada do Ensino Fundamental Monteiro Lobato do Município de Itapuã do Oeste RO e dá outras providências". 06/02/202333
Orçamento Vigente - 1 - 2023Anexo 1Anexo I, referente a Le 969-2023.06/02/202320
Orçamento Vigente - 2628 - 2023DECRETO Nº 2628 DE 03 FEVEREIRO DE 2023.Dispõe sobre a regulamentação em âmbito municipal das normas de Regularização Fundiária Urbana – REURB, conforme Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal 9.310/2018 no Município de Itapuã do Oeste/RO, e dá outras providências.03/02/202367
Orçamento Vigente - 2628 - 2023DECRETO Nº 2628 DE 03 FEVEREIRO DE 2023.Dispõe sobre a regulamentação em âmbito municipal das normas de Regularização Fundiária Urbana – REURB, conforme Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal 9.310/2018 no Município de Itapuã do Oeste/RO, e dá outras providências. 03/02/202354
Orçamento Vigente - 2627 - 2023Decreto 2627“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 24.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DEC. 2627-202330/01/202323
Orçamento Vigente - 2625 - 2023DECRETO Nº 2625, DE 13 DE JANEIRO DE 2023"Dispõe sobre a Unidade Padrão Fiscal do município UPF nos termos da Lei Complementar 133/2017 e dá Outras Providências''.16/01/202345
Orçamento Vigente - 2624 - 2023DECRETO Nº 2624, DE 13 DE JANEIRO DE 2023"Dispõe Sobre o vencimento do Alvará para Funcionamento e Localização e Alvará da Vigilância Sanitária do Município de Itapuã do Oeste / RO e da outras Providências'' 16/01/202343
Orçamento Vigente - 2623 - 2023DECRETO Nº 2623, DE 13 DE JANEIRO DE 2023"Dispõe Sobre o vencimento o Licenciamento de Transporte Individual de Passageiros Modalidade Taxi e Mototaxi no Município de Itapuã do Oeste-RO e da outras providências".16/01/202332
Orçamento Vigente - 2622 - 2023DECRETO Nº2622, DE 12 DE JANEIRO 2023''Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo Simplificado de Contratação Emergencial, realizado através do Edital nº 001/2021 e dá outras providências''.13/01/202367
Orçamento Vigente - 2621 - 2023Decreto 2621Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 11º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.06/01/202340
Orçamento Vigente - 2620 - 2022Decreto 2620Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de 181.440,00 e da outras providências 30/12/202236
Orçamento Vigente - 2619 - 2022Decreto 2619“DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA DE FAZENDA, NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 28/12/202234
Orçamento Vigente - 2618 - 2022DECRETO Nº 2618, de 23 de dezembro de 2022"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 928,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"..23/12/202241
Orçamento Vigente - 2617 - 2022Decreto 2617Dispõe sobre suplementação por Transposição, no orçamento de 2022, no valor de R$ 5.400,00, em favor da Secretaria de Saúde e dá Outras Providência"22/12/202232
Orçamento Vigente - 2616 - 2022Decreto 2616" Dispõe sobre suplementação por anulação, no orçamento de 2022, no valor de R$ 7.740,00, em favor da Secretaria de Obras e dá outras providências"22/12/202238
Orçamento Vigente - 2614 - 2022DECRETO Nº 2614/GAB/PMIO/2022 “DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITAPUÃ DO OESTE/RO NO PERÍODO DE 23/12/2022 04/01/2023, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E FINAL DE ANO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS”22/12/202293
Orçamento Vigente - 2613 - 2022DECRETO N°2613/GAB-PMIO/2022 “Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB de Itapuã do Oeste/RO para o período 2023-2026 e dá outras providências”.22/12/202261
Orçamento Vigente - 2615 - 2022Decreto 2615"Dispõe sobre suplementação por anulação no orçamento de 2022 no valor de R$ 59.714,87, em favor da Secretaria de Obras e da Outras Providências"21/12/202230
Orçamento Vigente - 2612 - 2022Decreto 2612Dispõe sobre Transferência no orçamento de 2022, no valor de R$ 23.635,57, em favor da Câmara Municipal e da Outras Providências". 21/12/202231
Orçamento Vigente - 2611 - 2022Decreto 2611Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação, no orçamento vigente no valor de R$ 161.771,00, em favor da Secretaria de Administração e Planejamento e dá outras providências"20/12/202227
Orçamento Vigente - 2610 - 2022Decreto 2610Dispõe sobre crédito adicional suplementa por anulação, no valor de R$ 161.750,00no orçamento de 2022, em favor da Educação e dá outras providências". 20/12/202251
Orçamento Vigente - 2609 - 2022Decreto 2609“"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 18.860,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 19/12/202221
Orçamento Vigente - 2608 - 2022Decreto 2608Dec. referente a Lei nº 968.16/12/202223
Orçamento Vigente - 2607 - 2022Decreto 2607Dec. 2607, para atender a Secretaria da Semap para Educação.15/12/202227
Orçamento Vigente - 2606 - 2022Decreto 2606Dec. 2606, para arender a solicitação de Educação.15/12/202227
Orçamento Vigente - 2605 - 2022Decreto 2605Dec. 2605-2022, para atender solicitação da Educação15/12/202219
Orçamento Vigente - 2604 - 2022Decreto 2604Dec. 2604, para atender a solicitação da Secretaria.15/12/202231
Orçamento Vigente - 2603 - 2022Decreto 2603Dec. 2603-2022, para atender a Secretaria de Educação.14/12/202218
Orçamento Vigente - 2602 - 2022Decreto 2602Dec. 2602-2022, referente a transferencia da Saúde14/12/202233
Orçamento Vigente - 2601 - 2022Decreto 2601Dec. 2601, referente a transposição da Saúde.14/12/202232
Orçamento Vigente - 001 - 2022Decreto Legislativo Nº001/2022Autoriza o chefe do Executivo Municipal a ausentar-se do Município, por período superior a 10 dias, a contar de 25/12/2022 a 10/01/2023 e dá outras providências.14/12/202238
Orçamento Vigente - 2600 - 2022Decreto 2600DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 79.643,68, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 07/12/202224
Orçamento Vigente - 1 - 2022Anexo 1Anexo I, rferente a Lei 964-202207/12/202220
Orçamento Vigente - 1 - 2022Anexo 1ANEXO I, REFERENTE A LEI ORD. Nº 965-202207/12/202220
Orçamento Vigente - 2598 - 2022Decreto 2598“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 10.730,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05/12/202224
Orçamento Vigente - 2597 - 2022Decreto 2597Decreto referente a Lei nº 962-2022- Educação01/12/202236
Orçamento Vigente - 2596 - 2022Decreto 2596Decreto referente a Lei nº 961-202201/12/202235
Orçamento Vigente - 2595 - 2022Decreto 2595 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 33.537,00, PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 30/11/202234
Orçamento Vigente - 2594 - 2022Decreto 2594"Dispõe sobre suplementação porTransposição, no orçamento de 2022, no valor de R$ 13.175,20, em favos da Secretaria de Saúde e da Outras Providências"24/11/202219
Orçamento Vigente - 2593 - 2022Decreto 2593“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO, NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 8.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DEC. 2593-2022.24/11/202241
Orçamento Vigente - 2592 - 2022Decreto 2592“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO, NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 15.375,15, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DEC. 2592-2022.24/11/202248
Orçamento Vigente - 2592 - 2022Decreto 2592“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA, NO VALOR DE R$ 118.373,88, EM FAVOR DA SECRETARIA DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DEC. 2592-2022.21/11/202223
Orçamento Vigente - 2590 - 2022Decreto 2590“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO, NO VALOR DE R$ 17.779,95, EM FAVOR DA SECRETARIA DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DEC. 2590-2022.21/11/202270
Orçamento Vigente - 2589 - 2022Decreto 2589“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO, NO VALOR DE R$ 24.295,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”21/11/202225
Orçamento Vigente - 2587 - 2022Decreto 2587"Dispõe sobre tranposição no valor de R$ 676.373,18, em favor da Secretaria de Obras e dá outras transferências"16/11/202238
Orçamento Vigente - 2585 - 2022DECRETO Nº 2585/GAB-PMIO/2022 “Regulamenta a Lei Complementar nº 154/2022 as atribuições da Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados da Prefeitura do Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências”.14/11/2022102
Orçamento Vigente - 2586 - 2022DECRETO Nº 2586 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/11/202239
Orçamento Vigente - 2584 - 2022Decreto n.º 2584 /GAB-PMIO/2022 “Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências”.07/11/202242
Orçamento Vigente - 2583 - 2022Decreto n.º2583 /GAB-PMIO/2022“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Biênio 2022 a 2024 e dá outras providências”. 07/11/202241
Orçamento Vigente - 2582 - 2022Decreto 2582 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 63.223,13, MATERIAL DE CONSUMO, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 03/11/202224
Orçamento Vigente - 2581 - 2022DECRETO Nº 2581, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXILIO DESLOCAMENTO PARA MÉDICOS PLANTONISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO SISTEMA UNICIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE /RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/11/202235
Orçamento Vigente - 2580 - 2022Decreto 2580“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DEC. 2580-2022.03/11/202229
Orçamento Vigente - 2566 - 2022Decreto 2566“DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 38.265,28 EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DEC. 2566-2022 06/10/202228
Orçamento Vigente - 2565 - 2022DECRETO Nº 2565, de 03 de outubro de 2022"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 22.500,11 EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"..04/10/202225
Orçamento Vigente - 2564 - 2022DECRETO Nº 2564, de 30 de setembro de 2022"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 18.117,76 EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"..30/09/202222
Orçamento Vigente - 2563 - 2022DECRETO Nº 2563, de 29 de setembro de 2022"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.267.939,52 EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DESAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".29/09/202232
Orçamento Vigente - 2562 - 2022DECRETO Nº 2562, de 29 de setembro de 2022"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 29/09/202230
Orçamento Vigente - 2561 - 2022Decreto 2561“DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 15.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”26/09/202223
Orçamento Vigente - 2560 - 2022Decreto 2560“DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 23.963,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 23/09/202224
Orçamento Vigente - 2558 - 2022Decreto 2558“DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 96.159,26,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 22/09/202223
Orçamento Vigente - 2557 - 2022Decreto 2557“DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 19.154,40, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DE. 2557-202220/09/202238
Orçamento Vigente - 2480 - 2022DECRETO Nº 2480 , DE 18 DE MAIO DE 2022 - LEI N.901Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$70.000,00 distribuídos as seguintes dotações:18/09/202218
Orçamento Vigente - 2555 - 2022DECRETO Nº 2555, de 16 de setembro de 2022Ficam transferidas na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, conforme a seguir mencionadas:16/09/202230
Orçamento Vigente - 2553 - 2022DECRETO Nº 2553, de 12 de setembro de 2022Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$ 20.822,00 (vinte mil, oitocentos e vinte e dois reais) para reforço das dotações do (s) programa(s) a seguir mencionado(s):16/09/202227
Orçamento Vigente - 2554 - 2022DECRETO Nº 2554, de 14 de setembro de 2022"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, NO VALOR DE R$ 30,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 14/09/202227
Orçamento Vigente - 2552 - 2022 DECRETO Nº 2552, de 08 de setembro de 2022"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 91.000,79 EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".12/09/202225
Orçamento Vigente - 2551 - 2022DECRETO Nº 2551, de 08 de setembro de 2022"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 85.336,74 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 12/09/202222
Orçamento Vigente - 2550 - 2022 DECRETO Nº 2550, de 08 de setembro de 2022"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 15.149,22 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 12/09/202223
Orçamento Vigente - 2549 - 2022DECRETO Nº 2549, de 26 de agosto de 2022"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"..12/09/202223
Orçamento Vigente - 2548 - 2022DECRETO Nº 2548, de 26 de agosto de 2022"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 253.800,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"..26/08/202256
Orçamento Vigente - 2547 - 2022Decreto n°2547/GAB-PMIO/2022. Dispõe sobre a Alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Monteiro Lobato, localizada no Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências 23/08/202234
Orçamento Vigente - 2546 - 2022Decreto 2546“DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 20.527,92, EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DE. 2546-202222/08/202223
Orçamento Vigente - 2544 - 2022Decreto 2544“DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 30.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DE. 2544-2022.22/08/202236
Orçamento Vigente - 2543 - 2022Decreto 2543“DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 55.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DE. 2543-2022.18/08/202222
Orçamento Vigente - 2542 - 2022Decreto 2542“DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 4,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DEC. 2542-202218/08/202218
Orçamento Vigente - 2 - 2022Anexo 2Anexo 2, LEI ORD. Nº 927/2022, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS18/08/202225
Orçamento Vigente - 2537 - 2022Decreto 2537Dispõe sobre abertura de crédito atraves de transposição no valor de R$ 6.525,35, em favor da secretaria de Sauúde e da outras providências.16/08/202223
Orçamento Vigente - 2536 - 2022Decreto 2536Dispõe sobre suplementação por anulação, no valor de R$ 4.000,00, em favor da Secretaria de obras e dá outras providências.16/08/202224
Orçamento Vigente - 2535 - 2022Decreto 2535"Dispõe sobre abertura de Crédito Adcional Suplementar no orçamento Vingente, no valor de R$ 24.500,00 em favor da Secretaria de Assistência Social e dá Outras Providências"08/08/202224
Orçamento Vigente - 2534 - 2022Decreto 2534Decreto nº 2534, "Dispõe sobre suplementação por anulação, no valor de R$ 40.000,00, para atender a Secretaria de Obras e dá outras providências".08/08/202227
Orçamento Vigente - 2533 - 2022Decreto 2533Decreto nº 2533-2022, dispõe sobre transposição no valor de R$ 17.805,16, em favor da Secretaria de Saúde e dá Outras Providências.04/08/202233
Orçamento Vigente - 2532 - 2022Decreto 2532Decreto nº 2532, referente a suplementaçao por anulação no valor de R$ 8.072,61, em favor da Educação.01/08/202227
Orçamento Vigente - 2531 - 2022Decreto 2531DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO29/07/202217
Orçamento Vigente - 2530 - 2022Decreto (Orçamento) 2530 “DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . 22/07/202232
Orçamento Vigente - 2529 - 2022Decreto (Orçamento) 2529“DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 12.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/07/202231
Orçamento Vigente - 2528 - 2022Decreto (Orçamento) 2528“DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 147.356,49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.22/07/202221
Orçamento Vigente - 2527 - 2022Decreto (Orçamento) 2527 “DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 13.848,85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 22/07/202233
Orçamento Vigente - 2523 - 2022Decreto (Orçamento) 2523 “DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 21.115,70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 21/07/202234
Orçamento Vigente - 2490 - 2022 DECRETO N.º 2490, DE 07 DE JUNHO DE 2022.“DISPOE SOBRE A REGULAMENTACÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 632/2017 QUE TRATA SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO – ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 15/07/202249
Orçamento Vigente - 2514 - 2022Decreto (Orçamento) 2514 “DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS EM FAVOR DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 13/07/202221
Orçamento Vigente - 2512 - 2022Decreto (Orçamento) 2512DECRETO Nº 2511 , DE 11 DE JULHO DE 2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências O Prefeito Municipal de Itapuã do Oeste, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Artigo 1º- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$228.200,00 distribuídos as seguintes dotações: Local: 020601 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER Ficha: 148 12.361.0007.0045.0000 Manutenção e Ampliação da 12/07/202222
Orçamento Vigente - 2511 - 2022Decreto (Orçamento) 2511 “DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 12/07/202220
Orçamento Vigente - 2510 - 2022Decreto (Orçamento) 2510“DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 11/07/202217
Orçamento Vigente - 2497 - 2022DECRETO Nº 2497, DE JUNHO DE 2022.“Dispõe sobre transferência de permissão de placa de táxi conforme prevê a lei 482/2012 e 491/2012, e dá outras providências”. 08/07/202281
Orçamento Vigente - 2505 - 2022DECRETO N.º2505, DE 29 DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES JUNTO AO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE”.04/07/202247
Orçamento Vigente - 2508 - 2022DECRETO Nº 2508 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.862Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$5.979,10 distribuídos as seguintes dotações:01/07/202216
Orçamento Vigente - 2507 - 2022DECRETO Nº 2507 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.913Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$1.296.211,63 distribuídos as seguintes dotações:01/07/202216
Orçamento Vigente - 2506 - 2022DECRETO Nº 2506 , DE 29 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.862Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$32.422,00 distribuídos as seguintes dotações:30/06/202234
Orçamento Vigente - 2485 - 2022DECRETO N.º2485, DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE OS VALORES DE TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 27/06/202229
Orçamento Vigente - 2504 - 2022DECRETO Nº 2504 DE 24 DE JUNHO DE 2022"Dispõe sobre suplementação por anulação em favor da Secretaria de Obras e dá outras providências"24/06/202273
Orçamento Vigente - 2503 - 2022DECRETO Nº 2503/GAB-PMIO/2022 “Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Itapuã do Oeste/RO, e dá outras providências.” 24/06/202227
Orçamento Vigente - 2499 - 2022DECRETO Nº 2499 , DE 08 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.862Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$69.492,56 distribuídos as seguintes dotações: 21/06/202230
Orçamento Vigente - 2500 - 2022DECRETO Nº 2500 , DE 09 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.862Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$34.100,00 distribuídos as seguintes dotações: 20/06/202236
Orçamento Vigente - 2502 - 2022DECRETO Nº 2502 , DE 17 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.912Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$3.065.000,00 distribuídos as seguintes dotações:17/06/202216
Orçamento Vigente - 2513 - 2022 DECRETO N.º2513, DE 12 DE JULHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE ESTABELECER O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº10.540/2020 (PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 14/06/202225
Orçamento Vigente - 2498 - 2022DECRETO Nº 2498 , DE 08 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.862Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$10.000,00 distribuídos as seguintes dotações: 09/06/202215
Orçamento Vigente - 2496 - 2022DECRETO Nº 2496 , DE 08 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.911Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$380.000,00 distribuídos as seguintes dotações:08/06/202215
Orçamento Vigente - 2495 - 2022DECRETO Nº 2495 , DE 08 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.910Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$400.000,00 distribuídos as seguintes dotações:08/06/202216
Orçamento Vigente - 2494 - 2022DECRETO Nº 2494 , DE 08 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.909Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$103.742,01 distribuídos as seguintes dotações:08/06/202218
Orçamento Vigente - 2493 - 2022DECRETO Nº 2493 , DE 08 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.908Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$500.000,00 distribuídos as seguintes dotações:08/06/202217
Orçamento Vigente - 2492 - 2022DECRETO Nº 2492 , DE 08 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.907Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$3.771.914,37 distribuídos as seguintes dotações:08/06/202216
Orçamento Vigente - 2491 - 2022DECRETO Nº 2491 , DE 08 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.862Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$37.513,70 distribuídos as seguintes dotações:08/06/202216
Orçamento Vigente - 2489 - 2022DECRETO N°2489 /GAB-PMIO/2022 “Dispõe sobre a nomeação dos membros substitutos do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB”.07/06/202258
Orçamento Vigente - 2488 - 2022DECRETO Nº 2488, DE 03 DE junho DE 2022Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2022 07/06/202249
Orçamento Vigente - 2487 - 2022DECRETO Nº 2487 , DE 02 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.906Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$23.627,04 distribuídos as seguintes dotações: 02/06/202216
Orçamento Vigente - 2486 - 2022DECRETO Nº 2486 , DE 02 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.905Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$208.676,79 distribuídos as seguintes dotações:02/06/202215
Orçamento Vigente - 2484 - 2022Decreto n° 2484/GAB-PMIO/2022 “Dispõe sobre a Nomeação dos membros substitutos do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB”. 30/05/202240
Orçamento Vigente - 2483 - 2022DECRETO Nº 2483 , DE 27 DE MAIO DE 2022 - LEI N.862Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$47.510,00 distribuídos as seguintes dotações:30/05/202225
Orçamento Vigente - 2482 - 2022DECRETO Nº 2482 , DE 18 DE MAIO DE 2022 - LEI N.903Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$13.000,00 distribuídos as seguintes dotações:18/05/202216
Orçamento Vigente - 2481 - 2022DECRETO Nº 2481 , DE 18 DE MAIO DE 2022 - LEI N.902Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$17.427,51 distribuídos as seguintes dotações: 18/05/202218
Orçamento Vigente - 2479 - 2022DECRETO Nº 2479 , DE 18 DE MAIO DE 2022 - LEI N.900.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$175.353,81 distribuídos as seguintes dotações:18/05/202219
Orçamento Vigente - 2478 - 2022DECRETO Nº 2478 , DE 18 DE MAIO DE 2022 - LEI N.899Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$250.740,00 distribuídos as seguintes dotações:18/05/202216
Orçamento Vigente - 2476 - 2022DECRETO Nº 2476 , DE 10 DE MAIO DE 2022 - LEI N.862Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$6.190,30 distribuídos as seguintes dotações: 17/05/202221
Orçamento Vigente - 2475 - 2022DECRETO Nº 2475 , DE 10 DE MAIO DE 2022 - LEI N.862Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$80.000,00 distribuídos as seguintes dotações: 17/05/202226
Orçamento Vigente - 2474 - 2022DECRETO Nº 2474 , DE 09 DE MAIO DE 2022 - LEI N.862Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$129.000,00 distribuídos as seguintes dotações:17/05/202221
Orçamento Vigente - 2473 - 2022DECRETO Nº 2473 , DE 04 DE MAIO DE 2022 - LEI N.862Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$15.614,00 distribuídos as seguintes dotações:17/05/202223
Orçamento Vigente - 2467 - 2022DECRETO Nº 2467 , DE 04 DE MAIO DE 2022 - LEI N.862Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$9.229,15 distribuídos as seguintes dotações:17/05/202221
Orçamento Vigente - 2466 - 2022DECRETO Nº 2466 , DE 27 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.862Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$20.878,13 distribuídos as seguintes dotações:17/05/202224
Orçamento Vigente - 2477 - 2022DECRETO Nº 2477 , DE 11 DE MAIO DE 2022 - LEI N.862Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$30.485,00 distribuídos as seguintes dotações:12/05/202230
Orçamento Vigente - 2472 - 2022DECRETO Nº 2472 , DE 04 DE MAIO DE 2022 - LEI N.898Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$28.500,00 distribuídos as seguintes dotações: 04/05/202216
Orçamento Vigente - 2471 - 2022DECRETO Nº 2471 , DE 04 DE MAIO DE 2022 - LEI N.897Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$765,22 distribuídos as seguintes dotações: 04/05/202217
Orçamento Vigente - 2470 - 2022DECRETO Nº 2470 , DE 04 DE MAIO DE 2022 - LEI N.896Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$23.433,95 distribuídos as seguintes dotaç04/05/202216
Orçamento Vigente - 2469 - 2022DECRETO Nº 2469 , DE 04 DE MAIO DE 2022 - LEI N.895Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$43.613,89 distribuídos as seguintes dotações:04/05/202217
Orçamento Vigente - 2468 - 2022DECRETO Nº 2468 , DE 04 DE MAIO DE 2022 - LEI N.894Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$350.022,15 distribuídos as seguintes dotações: 04/05/202217
Orçamento Vigente - 2461 - 2022DECRETO Nº 2461 , DE 20 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.862Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$120.000,00 distribuídos as seguintes dotações:29/04/202258
Orçamento Vigente - 2466 - 2022DECRETO Nº 2466 , DE 27 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.862.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$20.520,00 distribuídos as seguintes dotações28/04/202228
Orçamento Vigente - 2465 - 2022Decreto n.º 2465/GAB-PMIO/2022 “Dispõe sobre a criação do Colegiado Gestor de Medidas Socioeducativas do município de Itapuã do Oeste e da outras providências”. 27/04/202275
Orçamento Vigente - 2460 - 2022DECRETO Nº 2460 , DE 18 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.862Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$11.680,00 distribuídos as seguintes dotações:22/04/202243
Orçamento Vigente - 2459 - 2022DECRETO Nº 2459 , DE 14 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.862Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$5.868,45 distribuídos as seguintes dotações: 22/04/202255
Orçamento Vigente - 2462 - 2022DECRETO Nº 2462 , DE 20 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.892Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$920.983,79 distribuídos as seguintes dotações:20/04/202217
Orçamento Vigente - 2458 - 2022DECRETO Nº 2458 , DE 14 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.891Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$328.321,56 distribuídos as seguintes dotações:14/04/202216
Orçamento Vigente - 2456 - 2022DECRETO Nº 2456 , DE 14 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.890Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$2.073,24 distribuídos as seguintes dotações:14/04/202218
Orçamento Vigente - 2455 - 2022DECRETO Nº 2455 , DE 14 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.889Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$2.616.837,24 distribuídos as seguintes dotações:14/04/202217
Orçamento Vigente - 2454 - 2022DECRETO Nº 2454 , DE 14 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.888Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$12.652,42 distribuídos as seguintes dotações:14/04/202218
Orçamento Vigente - 2453 - 2022DECRETO Nº 2.453/GAB-PMIO/2022“Regulamenta a Lei Complementar nº 152/2022 as atribuições da Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções Gratificadas da Prefeitura do Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências”. 14/04/202275
Orçamento Vigente - 2452 - 2022DECRETO Nº 2452 , DE 07 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.862.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$6.000,00 distribuídos as seguintes dotações: 11/04/202267
Orçamento Vigente - 2451 - 2022DECRETO Nº 2451 , DE 06 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.862Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$6.385,45 distribuídos as seguintes dotações:11/04/202257
Orçamento Vigente - 2425 - 2022DECRETO Nº 2452 , DE 07 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.862Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$6.000,00 distribuídos as seguintes dotações:07/04/202215
Orçamento Vigente - 2447 - 2022DECRETO Nº 2447 , DE 28 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.865Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$5.029,79 distribuídos as seguintes dotações: 01/04/202262
Orçamento Vigente - 2444 - 2022DECRETO Nº 2444 , DE 28 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.865.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$5.029.759,66 distribuídos as seguintes dotações:01/04/202232
Orçamento Vigente - 2449 - 2022DECRETO Nº 2449 , DE 31 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.887Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$118.966,82 distribuídos as seguintes dotações:31/03/202215
Orçamento Vigente - 2446 - 2022DECRETO Nº 2446 , DE 28 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.885 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$388.291,00 distribuídos as seguintes dotações:28/03/202216
Orçamento Vigente - 2445 - 2022DECRETO Nº 2445 , DE 28 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.884Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$2.614.452,35 distribuídos as seguintes dotações:28/03/202216
Orçamento Vigente - 2440 - 2022DECRETO Nº 2440 , DE 17 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.882Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$42.000,00 distribuídos as seguintes dotações:22/03/202224
Orçamento Vigente - 2442 - 2022Decreto nº 2442, de 21 de março de 2022 - Lei nº862Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 15.125,97 distribuídos as seguintes dotações21/03/202215
Orçamento Vigente - 2447 - 2022DECRETO Nº 2437 , DE 17 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.879Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$576.161,00 distribuídos as seguintes dotações:17/03/202214
Orçamento Vigente - 2441 - 2022DECRETO Nº 2441 , DE 17 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.883Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$402.246,90 distribuídos as seguintes dotações17/03/202215
Orçamento Vigente - 2439 - 2022DECRETO Nº 2439 , DE 17 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.881Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$16.950,00 distribuídos as seguintes dotações:17/03/202215
Orçamento Vigente - 2438 - 2022DECRETO Nº 2438 , DE 17 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.880Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$1.576.151,61 distribuídos as seguintes dotações:17/03/202219
Orçamento Vigente - 2437 - 2022DECRETO Nº 2437 , DE 17 DE MARÇFica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$576.161,00 distribuídos as seguintes dotações:17/03/202215
Orçamento Vigente - 2436 - 2022DECRETO Nº 2436 , DE 17 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.878Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$2.335.720,63 distribuídos as seguintes dotações:17/03/202214
Orçamento Vigente - 2433 - 2022Decreto n.º2433 /GAB-PMIO/2022 “DISPÕE SOBRE REGULAMENTA DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO- ITU REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 15/03/202243
Orçamento Vigente - 2432 - 2022DECRETO Nº 2432 , DE 07 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.875Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$1.088.809,09 distribuídos as seguintes dotações:07/03/202212
Orçamento Vigente - 2431 - 2022DECRETO Nº 2431 , DE 07 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.874Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$223.800,00 distribuídos as seguintes dotações:07/03/202213
Orçamento Vigente - 2430 - 2022DECRETO Nº 2430 , DE 07 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.873Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$224.879,49 distribuídos as seguintes dotações:07/03/202216
Orçamento Vigente - 2429 - 2022DECRETO Nº 2429 , DE 07 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.872Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$453.753,11 distribuídos as seguintes dotações:07/03/202215
Orçamento Vigente - 2428 - 2022DECRETO Nº 2428 , DE 03 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.862Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$23.000,00 distribuídos as seguintes dotações: 04/03/202237
Orçamento Vigente - 2427 - 2022DECRETO Nº 2427 , DE 03 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.862Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$58.130,00 distribuídos as seguintes dotações:04/03/202232
Orçamento Vigente - 2426 - 2022DECRETO Nº 2426 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.862Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$19.099,00 distribuídos as seguintes dotações:28/02/202224
Orçamento Vigente - 2424 - 2022DECRETO Nº 2424 , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.862Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$110.282,88 distribuídos as seguintes dotações: 28/02/202227
Orçamento Vigente - 2.425 - 2022DECRETO N.º 2.425, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTIM PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/02/202257
Orçamento Vigente - 2423 - 2022DECRETO Nº 2423, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS EM GERAL (FORNECEDORES, EMENDAS, CONVÊNIOS E OUTROS).” 17/02/202258
Orçamento Vigente - 2421 - 2022DECRETO N.º 2421, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO A UPF (UNIDADE PADRÃO FISCAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 QUE SERVIRÁ DE BASE PARA ATUALIZAÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS E PREÇO PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”16/02/202247
Orçamento Vigente - 2422 - 2022DECRETO Nº 2.422/GAB-PMIO/2022 “Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo Simplificado de Contratação Emergencial, realizada através do Edital nº 001/2021 e dá outras providências”. 15/02/202217
Orçamento Vigente - 2420 - 2022DECRETO N.º2420, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE”. 15/02/202260
Orçamento Vigente - 2419 - 2022DECRETO N.º2419, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA, DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE”. 15/02/202259
Orçamento Vigente - 2.422 - 2022DECRETO Nº 2.422/GAB-PMIO/2022 “Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo Simplificado de Contratação Emergencial, realizada através do Edital nº 001/2021 e dá outras providências”. 15/02/202248
Orçamento Vigente - 2418 - 2022DECRETO Nº 2418 , DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.871Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$201.214,91 distribuídos as seguintes dotações:04/02/202215
Orçamento Vigente - 2417 - 2022DECRETO Nº 2417 , DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.870Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$243.750,00 distribuídos as seguintes dotações04/02/202217
Orçamento Vigente - 2416 - 2022DECRETO Nº 2416 , DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.869Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$535.497,20 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + )04/02/202216
Orçamento Vigente - 2464 - 2022DECRETO Nº 2464 , DE 22 DE abril DE 2022A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº836, de 02 de julho de 2021) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados. 29/01/202270
Orçamento Vigente - 2415 - 2022DECRETO Nº 2415 , DE 25 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.794Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$3.000.000,00 distribuídos as seguintes dotações: 25/01/202213
Orçamento Vigente - 2414 - 2022DECRETO Nº2414 DE 07 JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO ALVARA PARA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TAXI) E ALVARA PARA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (MOTOTAXI) DO MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE / RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 07/01/202242
Orçamento Vigente - 2413 - 2022DECRETO Nº 2413 DE 07 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO ALVARA PARA FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO E ALVARA DA VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE / RO E DA OUTRAS PROVIDENCIA07/01/202242
Orçamento Vigente - 2412 - 2022DECRETO Nº2.412,DE 07 DE JANEIRO DE 2022Dispõe sobre a nomeação da comissão de apoio ao pregoeiro da prefeitura Municipal do Município de Itapuã do Oeste e da outras providencias.07/01/202220
Orçamento Vigente - 2.412 - 2022DECRETO N.º 2.412, DE 07 DE JANEIRO DE 2022“Dispõe sobre a Nomeação da Composição da Comissão de Apoio ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste e dá outras providências”.07/01/202241
Orçamento Vigente - 2401 - 2022DECRETO Nº 2401 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.865Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$5.029.789,45 distribuídos as seguintes dotações:16/12/202120
Orçamento Vigente - 2409 - 2021DECRETO Nº 2.409/GAB-PMIO/2021“Dispõe sobre o desligamento dos servidores públicos do quadro efetivo do Município de Itapuã do Oeste/RO, aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social – RGPS e dá outras providencias”.28/12/202124
Orçamento Vigente - 2.409 - 2021DECRETO Nº 2.409/GAB-PMIO/2021“Dispõe sobre o desligamento dos servidores públicos do quadro efetivo do Município de Itapuã do Oeste/RO, aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social – RGPS e dá outras providencias”.28/12/2021154
Orçamento Vigente - 2408 - 2021DECRETO Nº 2408, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021-LEI N.793Ficar aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$37.343,00 distribuídos as seguintes dotações:23/12/202141
Orçamento Vigente - 2407 - 2021DECRETO Nº 2407, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N 793FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$ 70.232,14 DISTRIBUIDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES:23/12/202135
Orçamento Vigente - 2406 - 2021DECRETO Nº2406, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021- LEI Nº.793OFICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUOLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$49.970,22 DISTRIBUIDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES:22/12/202131
Orçamento Vigente - 2405 - 2021DECRETO Nº 2405, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI 793FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$ 13.708,80 DISTRIBUIDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES:20/12/202134
Orçamento Vigente - 2404 - 2021DECRETO Nº 2.404 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL COM ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%) ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.20/12/2021104
Orçamento Vigente - 2403 - 2021DECRETO Nº 2403 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.793.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.294.950,00 distribuídos as seguintes dotações: 20/12/202116
Orçamento Vigente - 2402 - 2021DECRETO Nº 2402 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.866Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$180.614,74 distribuídos as seguintes dotações: 16/12/202116
Orçamento Vigente - 2400 - 2021DECRETO Nº 2400 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.864Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$318.224,88 distribuídos as seguintes dotações:16/12/202116
Orçamento Vigente - 2398 - 2021DECRETO Nº 2398 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.793.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$5.838,82 distribuídos as seguintes dotações:15/12/202115
Orçamento Vigente - 2397 - 2021DECRETO Nº 2397 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.793Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$175.259,32 distribuídos as seguintes dotações:15/12/202115
Orçamento Vigente - 2396 - 2021DECRETO Nº 2396 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.793Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$720,00 distribuídos as seguintes dotações: 14/12/202168
Orçamento Vigente - 2395 - 2021DECRETO Nº2395,DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10/12/202148
Orçamento Vigente - 2390 - 2021DECRETO Nº 2390 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.793Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$314.022,58 distribuídos as seguintes dotações:10/12/202136
Orçamento Vigente - 2394 - 2021DECRETO Nº 2394 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.793Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$93.381,20 distribuídos as seguintes dotações: 06/12/202114
Orçamento Vigente - 2392 - 2021DECRETO Nº 2392 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.860Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$210.000,00 distribuídos as seguintes dotações:05/12/202115
Orçamento Vigente - 2393 - 2021DECRETO Nº 2393 DE DEZEMBRO DE 2021DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 140 DE 2019, REVOGA-SE DECRETO 2.036/2019, DECRETO 2.161/2020, DECRETO 2.194/2020. 02/12/202126
Orçamento Vigente - 2391 - 2021DECRETO Nº 2391, DE 01 DEZEMBRO DE 2021ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS02/12/202117
Orçamento Vigente - 2389 - 2021DECRETO Nº 2389 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.793Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$92.710,00 distribuídos as seguintes dotações:01/12/202115
Orçamento Vigente - 2388 - 2021DECRETO Nº 2388 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.793Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$5.388,00 distribuídos as seguintes dotações:26/11/202176
Orçamento Vigente - 2387 - 2021DECRETO Nº 2387 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.A nomeação do Sr. IBRAIM COELHO JUNIOR, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Itapuã do Oeste.26/11/202177
Orçamento Vigente - 2386 - 2021DECRETO Nº 2386 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.793Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$114.263,92 distribuídos as seguintes dotações:26/11/202164
Orçamento Vigente - 2385 - 2021DECRETO Nº 2385 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.793Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$8.455,30 distribuídos as seguintes dotações:19/11/202163
Orçamento Vigente - 2384 - 2021DECRETO Nº 2384 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.858Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$19.263,43 distribuídos as seguintes dotações:18/11/202113
Orçamento Vigente - 2383 - 2021DECRETO Nº 2385 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.793Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$8.455,30 distribuídos as seguintes dotações:16/11/202165
Orçamento Vigente - 2382 - 2021DECRETO Nº 2382 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.793Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$15.800,00 distribuídos as seguintes dotações: 12/11/202167
Orçamento Vigente - 2381 - 2021Decreto Nº 2381, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021Fica alterada a discriminação dos elementos de despesa e respectivos desdobramentos, fixado pelo Decreto nº2210, de 17 de dezembro de 2020, que determinou a abertura do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021, nos termos do anexo a este decreto.05/11/202167
Orçamento Vigente - 2380 - 2021DECRETO Nº 2380 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.793Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$104.332,00 distribuídos as seguintes dotações: 05/11/202170
Orçamento Vigente - 2379 - 2021DECRETO Nº 2379 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.793Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$3.000,00 distribuídos as seguintes dotações:05/11/202163
Orçamento Vigente - 2378 - 2021DECRETO Nº 2378 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.855Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$409,10 distribuídos as seguintes dotações:04/11/202117
Orçamento Vigente - 2377 - 2021DECRETO Nº 2377 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.854Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$68.132,15 distribuídos as seguintes dotações:04/11/202165
Orçamento Vigente - 2376 - 2021DECRETO Nº 2376 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.853Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$239.333,71 distribuídos as seguintes dotações:04/11/202160
Orçamento Vigente - 2375 - 2021DECRETO Nº 2375 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.852Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$961.000,00 distribuídos as seguintes dotações:04/11/202159
Orçamento Vigente - 2374 - 2021DECRETO Nº 2374 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.851Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$449.000,00 distribuídos as seguintes dotações:04/11/202156
Orçamento Vigente - 2373 - 2021DECRETO Nº 2373 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.850Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$1.007,51 distribuídos as seguintes dotações:04/11/202158
Orçamento Vigente - 2372 - 2021DECRETO Nº 2372 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.84Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$532.561,90 distribuídos as seguintes dotações:04/11/202158
Orçamento Vigente - 2371 - 2021DECRETO Nº 2371 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.793Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$64.791,43 distribuídos as seguintes dotações:03/11/202163
Orçamento Vigente - 2370 - 2021DECRETO Nº 2370, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA 28/10/2021, (QUINTA-FEIRA) QUE SERÁ TRANSFERIDO PARA O DIA 01/11/2021 (SEGUNDA-FEIRA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.27/10/202190
Orçamento Vigente - 2369 - 2021DECRETO Nº 2369 , DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.793Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$59.357,88 distribuídos as seguintes dotações:26/10/202156
Orçamento Vigente - 2368 - 2021DECRETO Nº 2368 , DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.793Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$26.886,96 distribuídos as seguintes dotações:26/10/202115
Orçamento Vigente - 2367 - 2021DECRETO Nº 2367 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.793.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.851,50 distribuídos as seguintes dotações:25/10/202115
Orçamento Vigente - 2366 - 2021DECRETO Nº2366, DE 22 DE OUTUBRO DE2021.DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL E MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/10/202172
Orçamento Vigente - 2364 - 2021DECRETO Nº 2364 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.793Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$91.380,00 distribuídos as seguintes dotações: 20/10/202114
Orçamento Vigente - 2363 - 2021DECRETO N.º 2363, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021“Dispõe sobre a alteração dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Biênio 2020 a 2022 e dá outras providências”. 19/10/202172
Orçamento Vigente - 2362 - 2021DECRETO Nº 2362 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.793 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$236.600,00 distribuídos as seguintes dotações:14/10/202159
Orçamento Vigente - 2361 - 2021DECRETO Nº 2361 , DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.793Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$40.942,89 distribuídos as seguintes dotações: 13/10/202115
Orçamento Vigente - 2360 - 2021DECRETO Nº 2360 , DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.793Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$20.000,00 distribuídos as seguintes dotações: 05/10/202161
Orçamento Vigente - 2359 - 2021DECRETO Nº 2359 , DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.848“Dispõe sobre Parcelamento especial e redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Itapuã do Oeste RO, na forma e condições que especifica”.04/10/202185
Orçamento Vigente - 2358 - 2021DECRETO Nº 2358 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.793Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$197.000,00 distribuídos as seguintes dotações:30/09/202164
Orçamento Vigente - 2357 - 2021DECRETO Nº 2357 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$50.000,00 distribuídos as seguintes dotações:30/09/202194
Orçamento Vigente - 2356 - 2021DECRETO Nº 2356 , DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.845.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$79.166,56 distribuídos as seguintes dotações: 24/09/202115
Orçamento Vigente - 2355 - 2021DECRETO Nº 2355, DE SETEMBRO DE 2021“Dispõe sobre transferência de permissão de placa de táxi conforme prevê a lei 482/2012 e 491/2012, e dá outras providências”.24/09/2021117
Orçamento Vigente - 2354 - 2021Decreto Nº 2354 /GAB/PMIO Itapuã do Oeste, 21 de setembro de 2021Dispõe sobre a IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e da outras providências.22/09/2021114
Orçamento Vigente - 2353 - 2021DECRETO Nº 2353 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.793Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$196.518,57 distribuídos as seguintes dotações: 16/09/202114
Orçamento Vigente - 2352 - 2021DECRETO Nº 2352 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.793 Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$470.748,15 distribuídos as seguintes dotações: 16/09/202193
Orçamento Vigente - 2351 - 2021DECRETO N.º 2351/GAB-PMIO/2021“Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Assistência Social no Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências.”15/09/202183
Orçamento Vigente - 2350 - 2021DECRETO Nº 2350, SETEMBRO DE 2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 138.092, 00 distribuídos as seguintes dotações:09/09/202165
Orçamento Vigente - 2349 - 2021DECRETO Nº2349, de 03 de Setembro de 2021 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 06/09/2021, (SEGUNDA-FEIRA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 03/09/2021103
Orçamento Vigente - 2349 - 2021DECRETO Nº2349, de 03 de Setembro de 2021 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 06/09/2021, (SEGUNDA-FEIRA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 03/09/2021110
Orçamento Vigente - 2348 - 2021DECRETO Nº 2348 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.793Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$50.000,00 distribuídos as seguintes dotações02/09/202192
Orçamento Vigente - 2347 - 2021DECRETO Nº 2347 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.793 Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$35.000,00 distribuídos as seguintes dotações: 02/09/202197
Orçamento Vigente - 2345 - 2021DECRETO Nº 2345 , DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.844Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$542.163,92 distribuídos as seguintes dotações: 27/08/202160
Orçamento Vigente - 2344 - 2021DECRETONº2344 DE23 DE AGOSTO DE 2021.DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS COMISSÃO SINDICÂCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/08/2021103
Orçamento Vigente - 2343 - 2021DECRETO Nº 2343 , DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.843Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$250.000,00 distribuídos as seguintes dotações: 23/08/202116
Orçamento Vigente - 2342 - 2021DECRETO Nº 2342 , DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.842Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$586.878,53 distribuídos as seguintes dotações:23/08/202114
Orçamento Vigente - 2341 - 2021DECRETO Nº 2341 , DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.793Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$165.000,00 distribuídos as seguintes dotações: 18/08/2021106
Orçamento Vigente - 2340 - 2021 DECRETO Nº 2340 , DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.793Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$12.000,00 distribuídos as seguintes dotações: 17/08/202116
Orçamento Vigente - 2340 - 2021DECRETO Nº 2340 , DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.793Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$12.000,00 distribuídos as seguintes dotações: 17/08/202170
Orçamento Vigente - 2339 - 2021DECRETO Nº 2339 , DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.793Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$30.000,00 distribuídos as seguintes dotações: 10/08/202117
Orçamento Vigente - 2338 - 2021DECRETO Nº, DE AGOSTO DE 2021-LEI 79303/08/202145
Orçamento Vigente - 2337 - 2021DECRETO N°2337 DE 28 DE JULHO DE 2021DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI ORDINARIA N° 787 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 28/07/2021146
Orçamento Vigente - 2336 - 2021DECRETO Nº 2336 DE 27 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO N. 2.327/2021, MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/07/2021153
Orçamento Vigente - 2313 - 2021DECRETO Nº 2313 , DE 24 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.834Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências24/07/202115
Orçamento Vigente - 2335 - 2021DECRETO Nº.2335, DE 23 DE JULHO DE 2021“INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA E TEMPORÁRIA DE APOIO AOS SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E TEMPORÁRIO (CELETISTA), PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO”. 23/07/2021187
Orçamento Vigente - 2334 - 2021DECRETO Nº 2334 , DE 23 DE JULHO DE 2021 - LEI N.839Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$1.966.570,26 distribuídos as seguintes dotações:23/07/202116
Orçamento Vigente - 2331 - 2021DECRETO Nº 2331, DE 23 DE JULHO DE 2021Transfere recursos do orçamento vigente de 2021 23/07/202114
Orçamento Vigente - 2330 - 2021DECRETO Nº 2330 , DE 23 DE JULHO DE 2021 - LEI N.838Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$534.739,83 distribuídos as seguintes dotações: 23/07/202115
Orçamento Vigente - 2328 - 2021DECRETO Nº 2328 , DE 22 DE JULHO DE 2021 - LEI N.772Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$39.750,00 distribuídos as seguintes dotações:22/07/202113
Orçamento Vigente - 2326 - 2021DECRETO Nº 2326 , DE 19 DE JULHO DE 2021 - LEI N.772Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$62.101,80 distribuídos as seguintes dotações:19/07/202116
Orçamento Vigente - 2325 - 2021DECRETO Nº 2325 DE 14 DE JULHO DE 2021.“Dispõe sobre a alteração da Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências”. 14/07/2021110
Orçamento Vigente - 2304 - 2021DECRETO Nº 2304 , DE 14 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.793Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências14/07/202116
Orçamento Vigente - 2333 - 2021 DECRETO Nº 2323 , DE 13 DE JULHO DE 2021 - LEI N.793Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$26.507,57 distribuídos as seguintes dotações:13/07/202116
Orçamento Vigente - 2324 - 2021DECRETO Nº 2324 , DE 13 DE JULHO DE 2021 - LEI N.793Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$124.821,72 distribuídos as seguintes dotações:13/07/202116
Orçamento Vigente - 2323 - 2021 DECRETO Nº 2323 , DE 13 DE JULHO DE 2021 - LEI N.793.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$26.507,57 distribuídos as seguintes dotações:13/07/202114
Orçamento Vigente - 2322 - 2021DECRETO Nº 2322 , DE 13 DE JULHO DE 2021 - LEI N.772Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.076.192,58 distribuídos as seguintes dotações:13/07/202115
Orçamento Vigente - 2321 - 2021DECRETO Nº 2321 , DE 13 DE JULHO DE 2021 - LEI N.793Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$145.000,00 distribuídos as seguintes dotações13/07/202118
Orçamento Vigente - 2320 - 2021DECRETO Nº 2320 , DE 13 DE JULHO DE 2021 - LEI N.793Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$122.219,00 distribuídos as seguintes dotações: 13/07/202113
Orçamento Vigente - 2319 - 2021DECRETO Nº 2319 , DE 13 DE julho DE 2021Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021 13/07/202115
Orçamento Vigente - 2318 - 2021DECRETO N° 2318 DE 12 DE JULHO DE 2021. Constitui e nomeia comissão interinstitucional para acompanhar as ações adotadas pela administração pública para implementar o plano de retomada das atividades escolares presenciais no território do Município de Itapuã do Oeste/RO, bem como para avaliar o cumprimento das medidas sanitárias e demais normas aplicáveis à prevenção do contágio e da disseminação do novo Coronavírus – COVID-19. 12/07/2021166
Orçamento Vigente - 2317 - 2021DECRETO Nº 2317 , DE 09 DE JULHO DE 2021 - LEI N.829Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$184.946,07 distribuídos as seguintes dotações09/07/202114
Orçamento Vigente - 2303 - 2021DECRETO Nº 2303 , DE 09 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.830Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$20.000,00 distribuídos as seguintes dotações: 09/07/202115
Orçamento Vigente - 2315 - 2021Decreto nº 2315/Gab-Pmio/ 2021 “Nomeia a Comissão responsável pelo pré-cadastro dos produtores e propensos beneficiários do Projeto Meu Imóvel Legal do Município de Itapuã do Oeste – RO., e da outras providencias” 06/07/2021118
Orçamento Vigente - 2316 - 2021DECRETO Nº 2316 , DE 02 DE JULHO DE 2021 - LEI N.835Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 02/07/202116
Orçamento Vigente - 2295 - 2021DECRETO Nº 2295 , DE 01 DE junho DE 2021Transfere recursos do orçamento vigente de 2021 25/06/202115
Orçamento Vigente - 2314 - 2021DECRETO Nº 2314 , DE 24 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.793Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 24/06/202180
Orçamento Vigente - 2327 - 2021DECRETO Nº.2327, DE 20 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/202199
Orçamento Vigente - 2312 - 2021DECRETO Nº 2312 , DE 17 DE junho DE 2021Transfere recursos do orçamento vigente de 2021 17/06/202181
Orçamento Vigente - 2311 - 2021DECRETO Nº2311,DE 17 DE JULHO DE 2021TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 202117/06/202161
Orçamento Vigente - 2305 - 2021DECRETO Nº 2305, DE 15 DE JUNHO DE 2021Ficam transposicionados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021.16/06/202158
Orçamento Vigente - 2309 - 2021DECRETO Nº 2309 , DE 15 DE junho DE 2021Transposiciona recursos do orçamento vigente de 202115/06/202160
Orçamento Vigente - 2308 - 2021DECRETO Nº 2308 , DE 15 DE junho DE 2021Transposiciona recursos do orçamento vigente de 202115/06/202159
Orçamento Vigente - 2307 - 2021DECRETO Nº2307, DE 15 DE JUNHO DE 2021Transposiciona recursos do orçamento vigente de 202115/06/202159
Orçamento Vigente - 2306 - 2021DECRETO Nº 2306,DE 15 DE JUNHO DE 2021TRANSFERE RECURSO DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 202115/06/202158
Orçamento Vigente - 2304 - 2021DECRETO Nº 2304 , DE 14 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.793Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências14/06/202164
Orçamento Vigente - 2276 - 2021DECRETO Nº 2276 , DE 05 DE maio DE 2021Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências11/06/202166
Orçamento Vigente - 2285 - 2021DECRETO Nº 2285 , DE 18 DE MAIO DE 2021 - LEI N.827Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências10/06/2021105
Orçamento Vigente - 2284 - 2021DECRETO Nº 2284 , DE 18 DE MAIO DE 2021 - LEI N.826Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências10/06/2021110
Orçamento Vigente - 2283 - 2021DECRETO Nº 2283 , DE 18 DE MAIO DE 2021 - LEI N.825Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências10/06/202194
Orçamento Vigente - 2281 - 2021DECRETO Nº 2281 , DE 18 DE MAIO DE 2021 - LEI N.823Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências10/06/202184
Orçamento Vigente - 2279 - 2021DECRETO Nº 2279 , DE 07 DE maio DE 2021Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2021, respeitados os limites impostos pela Lei nº 793 de 17/12/2020 (Lei Orçamentária Anual - 2021)10/06/202183
Orçamento Vigente - 2275 - 2021DECRETO Nº 2275 , DE 04 DE maio DE 2021Transfere recursos do orçamento vigente de 202110/06/202166
Orçamento Vigente - 2280 - 2021DECRETO Nº 2280 , DE 10 DE MAIO DE 2021 - LEI N.822Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências09/06/202172
Orçamento Vigente - 2277 - 2021DECRETO Nº 2277 , DE 05 DE maio DE 2021Transfere Recurso do Orçamento vigente 202109/06/202163
Orçamento Vigente - 2275 - 2021DECRETO Nº 2275 , DE 04 DE MAIO DE 2021 E 2021 - LEI N.823Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências09/06/202161
Orçamento Vigente - 2274 - 2021DECRETO Nº 2274 , DE 30 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.821Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências09/06/202162
Orçamento Vigente - 2274 - 2021DECRETO Nº 2274 , DE 30 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.821Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências09/06/202195
Orçamento Vigente - 2273 - 2021DECRETO Nº 2273 , DE 30 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.820Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências09/06/2021104
Orçamento Vigente - 2272 - 2021DECRETO Nº 2272 , 30 DE ABRIL 2021-LEIN.819Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências09/06/202162
Orçamento Vigente - 2272 - 2021DECRETO Nº 2272 , DE 30 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.81Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências09/06/202166
Orçamento Vigente - 2270 - 2021DECRETO Nº 2270 , DE 27 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.818Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências09/06/202168
Orçamento Vigente - 2263 - 2021DECRETO Nº 2263 , DE 08 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.816Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências09/06/202167
Orçamento Vigente - 2263 - 2021DECRETO Nº 2263 , DE 08 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.820Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências09/06/202163
Orçamento Vigente - 2262 - 2021DECRETO Nº 2262 , DE 08 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.815Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências09/06/2021104
Orçamento Vigente - 2261 - 2021DECRETO Nº 2261 , DE 08 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.814Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências09/06/202184
Orçamento Vigente - 2261 - 2021DECRETO Nº 2261 , DE 08 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.815Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências09/06/202164
Orçamento Vigente - 2261 - 2021DECRETO Nº 2261 , DE 08 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.816DECRETO Nº 2263 , DE 08 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.81609/06/202167
Orçamento Vigente - 2260 - 2021DECRETO Nº 2260 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.813Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências09/06/202165
Orçamento Vigente - 2260 - 2021DECRETO Nº 2260 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.8134Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências09/06/2021105
Orçamento Vigente - 2259 - 2021DECRETO Nº 2259 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.812Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providência09/06/202192
Orçamento Vigente - 2259 - 2021DECRETO Nº 2259 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.812Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências09/06/202174
Orçamento Vigente - 2258 - 2021DECRETO Nº 2258 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.811Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências09/06/202177
Orçamento Vigente - 2258 - 2021DECRETO Nº 2258 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.811Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências09/06/202164
Orçamento Vigente - 2257 - 2021DECRETO Nº 2257 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.810Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências09/06/202190
Orçamento Vigente - 2253 - 2021DECRETO Nº 2253 , DE 31 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.793Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências09/06/202198
Orçamento Vigente - 2252 - 2021DECRETO Nº 2252 , DE 29 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.794Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências09/06/202172
Orçamento Vigente - 2302 - 2021DECRETO Nº 2302 , DE 08 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.829Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$1.153.757,21 distribuídos as seguintes dotações:08/06/202116
Orçamento Vigente - 2247 - 2021DECRETO Nº 2247 , DE 19 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.808Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências08/06/202167
Orçamento Vigente - 2246 - 2021DECRETO Nº 2246 , DE 19 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.807Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências08/06/202175
Orçamento Vigente - 2245 - 2021DECRETO Nº 2245 , DE 19 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.806Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências08/06/2021109
Orçamento Vigente - 2244 - 2021DECRETO Nº 2244 , DE 19 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.805Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências08/06/202181
Orçamento Vigente - 2243 - 2021DECRETA: 02 05 06 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO INVESTIMENTO 374 10.301.0006.0043.0009 Investimentos 1Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências08/06/202163
Orçamento Vigente - 2242 - 2021DECRETO Nº 2242 , DE 12 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.803Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências08/06/202174
Orçamento Vigente - 2241 - 2021DECRETO Nº 2241 , DE 12 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.802Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências08/06/202162
Orçamento Vigente - 2240 - 2021DECRETO Nº 2240 , DE 12 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.801Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$65.417,00 distribuídos as seguintes dotações:08/06/202161
Orçamento Vigente - 2230 - 2021DECRETO Nº 2230 , DE 01 DE março DE 2021 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2021, respeitados os limites impostos pela Lei nº 793 de 17/12/2020 (Lei Orçamentária Anual - 2021).08/06/202160
Orçamento Vigente - 2236 - 2021DECRETO Nº 2236 , DE 10 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.800 DE 2021 - LEI N.799Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências07/06/202174
Orçamento Vigente - 2235 - 2021DECRETO Nº 2235 , DE 10 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.799Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências07/06/202175
Orçamento Vigente - 2234 - 2021DECRETO Nº 2234 , DE 10 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.798Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências07/06/202174
Orçamento Vigente - 2233 - 2021DECRETO Nº 2233 , DE 03 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.793Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências07/06/202159
Orçamento Vigente - 2228 - 2021DECRETO Nº 2228 , DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.793Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências07/06/202173
Orçamento Vigente - 2227 - 2021DECRETO Nº 2227 , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.793Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências07/06/202172
Orçamento Vigente - 2226 - 2021DECRETO Nº 2226 , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.797Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências07/06/2021119
Orçamento Vigente - 2225 - 2021DECRETO Nº 2225 , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.796Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências07/06/202172
Orçamento Vigente - 2224 - 2021DECRETO Nº 2224 , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.772Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências07/06/202175
Orçamento Vigente - 2223 - 2021DECRETO Nº 2223 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.772Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências07/06/202172
Orçamento Vigente - 2222 - 2021DECRETO Nº 2222 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.772- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$16.500,00 distribuídos as seguintes dotações:07/06/202168
Orçamento Vigente - 2220 - 2021DECRETO Nº 2220 , DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.775Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências07/06/202173
Orçamento Vigente - 2300 - 2021Decreto n.º.2300/GAB-PMIO/2021.“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA COM UNIFICAÇÃO DE PARCELA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO- ITU REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 02/06/2021149
Orçamento Vigente - 2299 - 2021DECRETO N° 2299 DE 01 DE JUNHO DE 2021.Constitui e nomeia comissão interinstitucional para acompanhar as ações adotadas pela administração pública para implementar o plano de retomada das atividades escolares presenciais no território do Município de Itapuã do Oeste/RO, bem como para avaliar o cumprimento das medidas sanitárias e demais normas aplicáveis à prevenção do contágio e da disseminação do novo Coronavírus – COVID-19.02/06/2021125
Orçamento Vigente - 2298 - 2021DECRETO Nº2298, JUNHO DE 2021Ficam transferidas na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 202102/06/202159
Orçamento Vigente - 2297 - 2021DECRETO Nº 2297 DE JUNHO DE 2021DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SEMTAS Nº 02/2020. 02/06/2021134
Orçamento Vigente - 2296 - 2021DECRETO Nº2296, de 01 de Junho de 2021“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 04/06/2021, (SEXTA-FEIRA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.02/06/2021127
Orçamento Vigente - 2294 - 2021DECRETO Nº 2294 , DE 01 DE junho DE 2021Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021 01/06/202159
Orçamento Vigente - 2293 - 2021DECRETO Nº 2293/GAB-PMIO/2021DISPÕE SOBRA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO EDITAL Nº 02/2020 PROCESSO SELETIVO SEMTAS.01/06/202185
Orçamento Vigente - 2292 - 2021DECRETO N.º 2292, DE 28 DE MAIO DE 2021.“CRIAÇÃO DA ZONA FISCAL PROVISÓRIA N° 99 PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRO IMOBILIARIO SEM DEFINIÇÃO DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”31/05/2021110
Orçamento Vigente - 2220 - 2021DECRETO Nº 2220 , DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.775Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$250.000,00 distribuídos as seguintes dotações:31/05/202189
Orçamento Vigente - 2288 - 2021decreto Nº 2288 de 24 de maio 2021INSTITUI O PROJETO REFORÇO RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM, INTITULADO "APRENDE MAIS ITAPUÃ DO OESTE" DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E EJA DISPÕE AS ATRIBUIÇÕES DE AULAS ESPECIFICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.26/05/2021212
Orçamento Vigente - 2222 - 2021Decreto Nº 2222, de 10 fevereiro de 2021-lei N.772DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 26/05/202183
Orçamento Vigente - 2291 - 2021DECRETO Nº 2291 DE 27 DE MAIO DE 2021Fica acrescentado ao artigo 6º do Decreto nº2.278/2021, o valor de R$ 900,00(novecentos reais), para a carga horária de 30 horas/semanal, de atividades voluntárias, correspondendo a 06 (seis) horas/dia,e o valor de R$ 1.200,00(um mil e duzentos reais) mensais, correspondente a carga horária de 08 (oito) horas/dia, perfazendo um total de 40 horas ao serviço prestado pelo Voluntário Social e Profissional.25/05/2021107
Orçamento Vigente - 2290 - 2021DECRETO Nº2290 DE 25 DE MAIO DE 2021Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021 25/05/202159
Orçamento Vigente - 2289 - 2021DECRETO Nº 2289, DE 25 MAIO DE 2021Ficam transposicionados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021.25/05/202157
Orçamento Vigente - 2.288 - 2021Decreto n° 2.288 de 24 de maio 2021, “Aprende Mais Itapuã do Oeste,” destinado aos estudantes do Ensino Fundamental Regular e EJA25/05/202167
Orçamento Vigente - 2287 - 2021DECRETO Nº 2287 , DE 20 DE maio DE 2021Ficam transferidas na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 20/05/202160
Orçamento Vigente - 2286 - 2021Institui o Projeto de Reforço e Recuperação da aprendizagem intitulada, destinada aos estudantes do Institui o Projeto de Reforço e Recuperação da aprendizagem intitulada, destinada aos estudantes do Ensino Fundamental Regular e EJA, dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim no Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências.19/05/2021135
Orçamento Vigente - 2278 - 2021DECRETO Nº 2278 DE 05 DE MAIO DE 2021Altera o Decreto nº 2.005/PMIO/2019 que trata das Leis Municipais nº 700/2019 e nº 715/PMIO/2019 que cria o Serviço Voluntário no Município de Itapuã do Oeste e dá outras providências.05/05/2021256
Orçamento Vigente - 2277 - 2021DECRETO Nº 2277 , DE 05 DE maio DE 2021Transfere recursos do orçamento vigente de 202105/05/202186
Orçamento Vigente - 2276 - 2021DECRETO Nº 2276 , DE 05 DE maio DE 2021Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021 05/05/202181
Orçamento Vigente - 2269 - 2021DECRETO N.º 2269, DE 26 DE ABRIL DE 2021.“APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”26/04/2021130
Orçamento Vigente - 2268 - 2021DECRETO N.º 2268, DE 26 DE ABRIL DE 2021.“APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”26/04/2021213
Orçamento Vigente - 2267 - 2021DECRETO Nº 2267 DE 20 DE ABRIL DE 2021.“Dispõe sobre o Feriado de Tiradentes no dia 21/04/2021, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.20/04/2021129
Orçamento Vigente - 2266 - 2021DECRETONº2266 ,DE20 DEABRIL DE2021-LEIN.2266Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional extraordinário na importância de R$81.068,60 distribuídos as seguintes dotações:20/04/202159
Orçamento Vigente - 2265 - 2021DECRETO Nº 2265, DE 15 DE ABRIL DE 2021Dispõe sobre a prorrogação da indenização transitória temporária por exposição obrigatória ao novo Coronavírus - COVID-19, aos servidores dos serviços essenciais que estejam em exercício na área da Saúde do Município de Itapuã do Oeste/RO.15/04/2021146
Orçamento Vigente - 2264 - 2021DECRETO Nº 2264/GAB-PMIO/2021INSTITUI A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE – RO, QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AS ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL nº566/2015.14/04/2021213
Orçamento Vigente - 2256 - 2021Decreto n.º 2256/GAB-PMIO/2021.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DOS ALVARÁS E ALTERA DATA PARA PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”31/03/2021110
Orçamento Vigente - 2255 - 2021Decreto n.º 2255/GAB-PMIO/2021.“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO- ITU REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”31/03/2021121
Orçamento Vigente - 2254 - 2021Decreto Nº 2254 /GAB-PMIO/2021.“Dispõe sobre a Criação do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB”.31/03/202179
Orçamento Vigente - 2251 - 2021DECRETO Nº 2251, DE 26 DE MARÇO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.26/03/2021135
Orçamento Vigente - 2250 - 2021DECRETO Nº 2250 , DE 23 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.772Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências23/03/202187
Orçamento Vigente - 2249 - 2021DECRETO Nº 2249 , DE 23 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.793Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências23/03/202171
Orçamento Vigente - 2239 - 2021DECRETO N° 2239, DE 11/03/2021Dispõe sobre medidas restritivas de enfrentamento ao atual aumento de casos de infecção pelo novo coronavirus/covid 19. revoga o decreto nº 2.215, de 14 de janeiro de 2021, e dá outras providências.12/03/2021130
Orçamento Vigente - 2238 - 2021DECRETA: 02 04 01 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PUBLICOS 362 04.451.0003.0006.0028 Realização de CAbre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências11/03/2021119
Orçamento Vigente - 2237 - 2021Decreto n.º 2237, DE 11 DE MARÇO DE 2021.DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS11/03/2021132
Orçamento Vigente - 2233 - 2021DECRETO Nº 2233 , DE 03 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.793Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências03/03/202173
Orçamento Vigente - 2233 - 2021DECRETO Nº 2233, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.793Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 03/03/202158
Orçamento Vigente - 2231 - 2021DECRETO Nº 2231 , DE 02 DE março DE 2021Transposiciona recursos do orçamento vigente de 202102/03/202179
Orçamento Vigente - 2232 - 2021DECRETO Nº 2232 , DE 01 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.793- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$3.200,00 distribuídos as seguintes dotações:01/03/202174
Orçamento Vigente - 2230 - 2021DECRETO Nº 2230 , DE 01 DE março DE 2021Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2021, respeitados os limites impostos pela Lei nº 793 de 17/12/2020 (Lei Orçamentária Anual - 2021).01/03/202196
Orçamento Vigente - 2229 - 2021DECRETO Nº 2229 , DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.793Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências25/02/202175
Orçamento Vigente - 2231 - 2021DECRETO Nº2231, DE 02 DE MARÇO DE 2021Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021 02/02/202158
Orçamento Vigente - 2219 - 2021Decreto Nº 2219 de 26 de Janeiro de 2021Regulamenta o lançamento da taxa de Licença para veículo de transporte de passageiros, referente o exercício de 2021 e dá outras providências.26/01/202190
Orçamento Vigente - 2218 - 2021Decreto Nº 2218 de 26 de Janeiro de 2021Regulamenta o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Imposto Territorial Urbano - ITU referente o Exercício de 2021 e dá outras providências.26/01/202181
Orçamento Vigente - 2217 - 2021Decreto Nº 2217 de 26 de Janeiro de 2021Fixa a UPF (Unidade Padrão Fiscal) no âmbito do Município para o Exercício de 2021 que servirá de base para a atualização de Impostos, Taxas e preços públicos.26/01/202196
Orçamento Vigente - 2216 - 2021DECRETO Nº 2.216/GAB-PMIO/2020 “Regulamenta a Lei Complementar nº 141/2020 as atribuições da Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções Gratificadas da Prefeitura do Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências”. 15/01/202154
Orçamento Vigente - 2.215 - 2021Decreto Nº 2.215 de 14 de Janeiro de 2021“Dispõe sobre medidas restritivas de enfrentamento ao atual aumento de casos de infecção pelo novo corona vírus/Covid 19. Revoga o Decreto nº 2.162, de 11 de Setembro de 2020, e dá outras providências.” 14/01/2021170
Orçamento Vigente - 2160 - 2021DECRETO Nº2160, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.720Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.200,00 distribuídos as seguintes dotações11/09/202057
Orçamento Vigente - 2281 - 2021DECRETO Nº 2281 , DE 18 DE MAIO DE 2021 - LEI N.823Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências18/05/202059
Orçamento Vigente - 2241 - 2021DECRETO Nº 2241 , DE 12 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.802Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências08/04/202060
Orçamento Vigente - 2410 - 2021DECRETO Nº 2410 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.793Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$7.129,97 distribuídos as seguintes dotações: 28
Orçamento Vigente - 2365 - 2020DECRETO N.º 2365/GAB-PMIO/2021Regulamenta o parágrafo único do art. 1º, da Lei Federal nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, incluído pela Lei Federal nº 12.767, de 27 de dezembro de 2012.20/10/202183
Orçamento Vigente - 2212 - 2020Decreto Nº 2.212 de 23 de Dezembro de 2020DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NOS DIAS 24/12/2020 E 31/12/2020 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/12/2020110
Orçamento Vigente - 2211 - 2020DECRETO Nº 2211, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 LEI Nº 79517/12/202060
Orçamento Vigente - 2209 - 2020DECRETO Nº 2209 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS15/12/202057
Orçamento Vigente - 2208 - 2020DECRETO Nº 2208 , DE 15 DE dezembro DE 2020Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2020, respeitados os limites impostos pela Lei nº 702 de 11/07/2019 (Lei Orçamentária Anual - 2020). 15/12/202091
Orçamento Vigente - 2207 - 2020DECRETO Nº 2207 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.720Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$12.356,00 distribuídos as seguintes dotações: 15/12/202059
Orçamento Vigente - 2206 - 2020DECRETO Nº 2206 , DE 15 DE dezembro DE 2020Transposiciona recursos do orçamento vigente de 202015/12/202066
Orçamento Vigente - 2205 - 2020DECRETO Nº 2205 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.720Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$28.200,00 distribuídos as seguintes dotações:11/12/202058
Orçamento Vigente - 2204 - 2020DECRETO Nº 2204 , DE 11 DE dezembro DE 2020Transfere recursos do orçamento vigente de 2020 11/12/202094
Orçamento Vigente - 2203 - 2020DECRETO Nº 2203 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.702ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/12/202056
Orçamento Vigente - 2202 - 2020DECRETO Nº 2202 , DE 09 DE dezembro DE 2020Transposiciona recursos do orçamento vigente de 202009/12/202078
Orçamento Vigente - 2.200 - 2020DECRETO Nº 2.200 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL DE ITAPUÃ DO OESTE – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/12/202059
Orçamento Vigente - 2199 - 2020DECRETO 2199 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO A LEI FEDERAL Nº14.017 DE 28 DE JULHO DE 2020 QUE DISPOES SOBRE AS AÇOES EMERGENCIAIS DESTINADA AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA.07/12/202062
Orçamento Vigente - 2198 - 2020DECRETO Nº 2198 , DE 07 DE dezembro DE 2020Transposiciona recursos do orçamento vigente de 202007/12/202059
Orçamento Vigente - 2196 - 2020DECRETO Nº 2196 , DE 02 DE dezembro DE 2020Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020 02/12/202098
Orçamento Vigente - 2195 - 2020DECRETO Nº 2195 , DE 30 DE novembro DE 2020Transposiciona recursos do orçamento vigente de 202030/11/202085
Orçamento Vigente - 2194 - 2020DECRETO Nº 2.194 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020Altera o Decreto nº 2.036 de 23 de dezembro de 2019 e dá outras providências. 27/11/202063
Orçamento Vigente - 2193 - 2020DECRETO Nº 2193 , DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.720ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/11/202058
Orçamento Vigente - 2192 - 2020DECRETO Nº 2192 , DE 11 DE novembro DE 2020Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2020, respeitados os limites impostos pela Lei nº 702 de 11/07/2019 (Lei Orçamentária Anual - 2020). 11/11/202088
Orçamento Vigente - 2190 - 2020Decreto Nº 2.190, de 09 de Novembro de 2020Estabelece normas para o encerramento do Exercício Financeiro, no âmbito do Poder Executivo do Município de Itapuã do Oeste-RO e dá outras providências. 09/11/2020148
Orçamento Vigente - 2188 - 2020DECRETO Nº 2188 , DE 28 DE outubro DE 2020Transposiciona recursos do orçamento vigente de 202028/10/2020104
Orçamento Vigente - 2187 - 2020DECRETO 2187 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020DISPÕE SOBRE O FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO NO DIA 28/10/2020, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.26/10/202059
Orçamento Vigente - 2186 - 2020DECRETO Nº 2.186, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS22/10/202055
Orçamento Vigente - 2185 - 2020DECRETO Nº 2.185, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS22/10/202056
Orçamento Vigente - 2184 - 2020DECRETO Nº 2184 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.788ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS22/10/202056
Orçamento Vigente - 2183 - 2020DECRETO Nº 2.183 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020“Dispõe sobre a alteração da Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências”. 20/10/202067
Orçamento Vigente - 2181 - 2020DECRETO Nº 2181 , DE 20 DE outubro DE 2020Transposiciona recursos do orçamento vigente de 202020/10/2020102
Orçamento Vigente - 2179 - 2020DECRETO Nº 2179 , DE 16 DE outubro DE 2020Transposiciona recursos do orçamento vigente de 202016/10/202080
Orçamento Vigente - 2176 - 2020DECRETO Nº 2176 , DE 09 DE outubro DE 2020Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020 09/10/202059
Orçamento Vigente - 2175 - 2020DECRETO Nº 2175 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.785Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências08/10/202083
Orçamento Vigente - 2174 - 2020DECRETO Nº 2174 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.786Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências08/10/202060
Orçamento Vigente - 2172 - 2020DECRETO Nº 2172 , DE 30 DE setembro DE 2020Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020 30/09/202060
Orçamento Vigente - 2171 - 2020DECRETO Nº 2171 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.784Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências30/09/202071
Orçamento Vigente - 2170 - 2020DECRETO Nº 2170 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.783Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências30/09/2020538
Orçamento Vigente - 2169 - 2020DECRETO Nº 2169 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.782Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 30/09/202073
Orçamento Vigente - 2168 - 2020DECRETO Nº 2168 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.781Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências30/09/202099
Orçamento Vigente - 2167 - 2020DECRETO Nº 2167 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.780Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 30/09/202058
Orçamento Vigente - 2166 - 2020DECRETO Nº 2166 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.720Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$15.500,00 distribuídos as seguintes dotações: 30/09/202056
Orçamento Vigente - 2165 - 2020DECRETO Nº 2165 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2020Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências29/09/202059
Orçamento Vigente - 2164 - 2020Decreto Nº 2.164 de 22 de Setembro de 2020Dispõe sobre ponto facultativo no dia 21 de Setembro de 2020 devido a falta de energia ocorrida na Municipalidade de Itapuã do Oeste/RO, e dá outras providências.22/09/2020189
Orçamento Vigente - 2163 - 2020Decreto Nº 2.163, de 14 de Setembro de 2020"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA MERENDA ESCOLAR, PARA OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS, ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME LEI FEDERAL N. 13.987, DE 07 DE ABRIL DE 2020. "14/09/2020170
Orçamento Vigente - 2178 - 2020DECRETO Nº 2178 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.720ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS11/09/202058
Orçamento Vigente - 2161 - 2020DECRETO Nº 2161/2020 ALTERA O DECRETO Nº 2.036 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/09/202060
Orçamento Vigente - 2159 - 2020DECRETO Nº 2159 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.775DECRETO Nº 2159 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.775 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR 11/09/202057
Orçamento Vigente - 2158 - 2020DECRETO Nº 2158 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.774ABERTURA DE ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR11/09/202057
Orçamento Vigente - 2.162 - 2020Decreto Nº 2.162, de 11 de Setembro de 2020INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID19E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/09/2020253
Orçamento Vigente - 2.161 - 2020Decreto Nº 2.161, de 11 de Setembro de 2020ALTERA O DECRETO Nº 2.036 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/09/2020178
Orçamento Vigente - 2160 - 2020DECRETO Nº 2160 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.720Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 11/09/202059
Orçamento Vigente - 2157 - 2020Decreto Nº 2.157, de 04 de Setembro de 2020"DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."04/09/2020289
Orçamento Vigente - 2156 - 2020 DECRETO Nº 2156 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI , DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.720Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências04/09/202059
Orçamento Vigente - 2155 - 2020DECRETO Nº 2155 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.720Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências04/09/2020106
Orçamento Vigente - 2154 - 2020DECRETO Nº 2154 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.720Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 04/09/202072
Orçamento Vigente - 2153 - 2020DECRETO Nº 2153 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.720Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências04/09/202087
Orçamento Vigente - 2152 - 2020DECRETO Nº 2152 , DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.720Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências25/08/202057
Orçamento Vigente - 2150 - 2020DECRETO Nº 2150 , DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.773Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 19/08/202078
Orçamento Vigente - 2151 - 2020DECRETO Nº 2151 , DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.720Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências19/08/202060
Orçamento Vigente - 2149 - 2020DECRETO Nº 2149 , DE 18 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.720Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências18/08/202058
Orçamento Vigente - 2148 - 2020DECRETO Nº 2148 , DE 17 DE agosto DE 2020Transposiciona recursos do orçamento vigente de 202017/08/202057
Orçamento Vigente - 2147 - 2020DECRETO Nº 2147 , DE 07 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.720Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências07/08/202060
Orçamento Vigente - 2144 - 2020DECRETO Nº 2144 , DE 06 DE agosto DE 2020Transposiciona recursos do orçamento vigente de 202006/08/202058
Orçamento Vigente - 2145 - 2020DECRETO Nº 2145 , DE 06 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.7 , DE 06 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.720Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências06/08/202056
Orçamento Vigente - 2143 - 2020DECRETO Nº 2143 , DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.2143Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências05/08/202058
Orçamento Vigente - 2142 - 2020DECRETO Nº 2142 , DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.720Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 05/08/202068
Orçamento Vigente - 2141 - 2020DECRETO Nº 2141 , DE 30 DE JULHO DE 2020 - LEI N.2141Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências 30/07/202056
Orçamento Vigente - 2140 - 2020DECRETO Nº 2140 , DE 29 DE julho DE 2020Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2020, respeitados os limites impostos pela Lei nº 702 de 11/07/2019 (Lei Orçamentária Anual - 2020).29/07/202057
Orçamento Vigente - 2139 - 2020DECRETO 2139 DE 29 DE JULHO DE 2020DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA DE ITAPUÃ DO OESTE29/07/202063
Orçamento Vigente - 2136 - 2020DECRETO Nº 2136 , DE 22 DE JULHO DE 2020 - LEI N.768Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 23/07/202056
Orçamento Vigente - 2135 - 2020DECRETO Nº 2135 , DE 22 DE JULHO DE 2020 - LEI N.767Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 22/07/202066
Orçamento Vigente - 2133 - 2020DECRETO Nº 2133 , DE 20 DE julho DE 2020Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020 20/07/202057
Orçamento Vigente - 2132 - 2020DECRETO Nº 2132 , DE 17 DE JULHO DE 2020 - LEI N.2132Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências 17/07/202057
Orçamento Vigente - 2137 - 2020DECRETO Nº 2137, DE 15 DE JULHO DE 2020 LEI Nº 769ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ESPECIAL 15/07/202056
Orçamento Vigente - 2131 - 2020DECRETO Nº 2131 , DE 10 DE JULHO DE 2020 - LEI N.765Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências10/07/202057
Orçamento Vigente - 2130 - 2020DECRETO Nº 2130 , DE 10 DE JULHO DE 2020 - LEI N.764Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências10/07/202063
Orçamento Vigente - 2129 - 2020DECRETO Nº 2129 , DE 10 DE JULHO DE 2020 - LEI N.720Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências10/07/202063
Orçamento Vigente - 2128 - 2020DECRETO Nº 2128 , DE 08 DE JULHO DE 2020 - LEI N.720Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências08/07/202058
Orçamento Vigente - 2127 - 2020Decreto Nº 2.127, de 03 de Julho de 2020"Dispõe sobre transferência de permissão de placa de táxi conforme prevê a Lei 482/2012 e 491/2012, e dá outras providências".03/07/2020104
Orçamento Vigente - 2126 - 2020DECRETO Nº 2126 , DE 01 DE julho DE 2020Transposiciona recursos do orçamento vigente de 202001/07/202058
Orçamento Vigente - 2125 - 2020DECRETO Nº 2.125, DE 29 DE JUNHO DE 2020Dispõe sobre a Recondução do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e dá outras providências29/06/202057
Orçamento Vigente - 2124 - 2020DECRETO Nº 2124 , DE 25 DE junho DE 2020Transposiciona recursos do orçamento vigente de 202025/06/202059
Orçamento Vigente - 2123 - 2020DECRETO Nº 2123 , DE 24 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.761Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências24/06/202062
Orçamento Vigente - 2122 - 2020DECRETO Nº 2122 , DE 24 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.760Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências24/06/202059
Orçamento Vigente - 2121 - 2020Decreto Nº 2121 de 19 de Junho de 2020Dispõe sobre a Prorrogação de Vigência dos Alvarás e altera data para pagamento de Taxas, e dá outras Providências.19/06/2020102
Orçamento Vigente - 2120 - 2020Decreto Nº 2120 de 19 de Junho de 2020Prorroga o prazo para Pagamento da Cota Única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU E ITU e dá outras providências.19/06/2020308
Orçamento Vigente - 2119 - 2020DECRETO Nº 2119 , DE 10 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ABRTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.10/06/202059
Orçamento Vigente - 2118 - 2020DECRETO Nº 2118 , DE 10 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.758DISPÕE SOBRE A ABRTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS – LEI 75810/06/202059
Orçamento Vigente - 2117 - 2020DECRETO Nº 2117 , DE 10 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.757DISPÕE SOBRE A ABRTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS – LEI 75710/06/202059
Orçamento Vigente - 2116 - 2020DECRETO Nº 2116 , DE 10 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.756DISPÕE SOBRE A ABRTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS – LEI 75610/06/202057
Orçamento Vigente - 2115 - 2020DECRETO Nº 2115 , DE 09 DE junho DE 2020Transfere recursos do orçamento vigente de 202009/06/202059
Orçamento Vigente - 2110 - 2020Decreto Nº 2110 de 27 de Maio de 2020.Prorroga o prazo para pagamento da Cota Única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e ITU, referente ao Exercício de 2020 e dá outras providências.27/05/2020279
Orçamento Vigente - 2.098 - 2020Decreto Nº 2.098, de 11 de Maio de 2020Institui uma Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, estabelece outras normas e procedimentos, e dá outras providências.11/05/2020164
Orçamento Vigente - 2.094 - 2020Decreto Nº 2.094, de 28 de Abril de 2020Dispõe sobre retorno gradual das atividades comerciais suspensas ou restritas por meio de Decreto Municipal publicado para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19. Revoga os Decretos nº 2.092, de 24 de Abril de 2020 e 2.093, de 27 de abril de 2020. 28/04/2020332
Orçamento Vigente - 2.093 - 2020Decreto Nº 2.093 de 27 de abril de 2020Dispõe sobre retorno gradual das atividades comerciais suspensas ou restritas por meio de Decreto Municipal publicado para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-1927/04/2020245
Orçamento Vigente - 2.092 - 2020Decreto Nº 2.092, de 24 de Abril de 2020Dispõe sobre retorno gradual das atividades comerciais suspensas ou restritas por meio do Decreto Municipal publicado para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-1924/04/2020280
Orçamento Vigente - 2.089 - 2020Decreto Nº 2.089, de 22 de Abril de 2020Fica instituído o Comitê de Enfrentamento do Coronavírus COVID-19 e dá outras providências22/04/2020219
Orçamento Vigente - 2.088 - 2020Decreto Nº 2.088, de 22 de Abril de 2020Regulamenta o Parágrafo Único do Artigo Nº 13 da Lei Complementar Nº 55/96 e dá outras providências.22/04/2020136
Orçamento Vigente - 2.087 - 2020Decreto Nº 2.087 de 17 de Abril de 2020Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 20/04/2020 (Segunda Feira) no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.17/04/2020102
Orçamento Vigente - 2072 - 2020Decreto Nº 2072 de 30 de Março de 2020Dispõe sobre Prorrogação de vigência dos Alvarás e altera data para pagamento de taxas, e dá outras providências.30/03/2020180
Orçamento Vigente - 2066 - 2020Decreto Nº 2066 de 20 de Março de 2020Decreta Expediente Interno no âmbito da Administração Pública Municipal, e dispõe medidas temporárias de prevenção do COVID-19 (novo Corona vírus) e dá outras providências20/03/2020460
Orçamento Vigente - 2064 - 2020Decreto Nº 2064, de 19 de Março de 2020Decreta situação de Emergência no âmbito da saúde pública do Município, e dispõe medidas temporárias de prevenção do COVID-19 (novo Corona vírus) e dá outras providências.19/03/2020163
Orçamento Vigente - 2.063 - 2020Decreto Nº 2.063, de 19 de Março de 2020Regulamenta a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal19/03/202068
Orçamento Vigente - 2.063 - 2020Decreto Nº 2.063, de 19 de Março de 2020Regulamenta a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal19/03/202063
Orçamento Vigente - 2.063 - 2020Decreto Nº 2.063, de 19 de Março de 2020Regulamenta a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal19/03/202063
Orçamento Vigente - 2.060 - 2020Decreto Nº 2.060 de 17 de Março de 2020"Dispõe sobre a suspensão das aulas, conforme Decreto Nº 24.871/2020 do Governo do estado de Rondônia, na Rede Pública Municipal de Ensino de Itapuã do Oeste/RO, e dá outras providencias".17/03/2020228
Orçamento Vigente - 2.053 - 2020Decreto Nº 2.053 de 21 de Fevereiro de 2020"Dispõe sobre o Funcionamento dos Órgãos Públicos no dia 24/02/2020 (Segunda Feira), no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências".21/02/2020128
Orçamento Vigente - 2.048 - 2020Decreto Nº 2.048 de 21 de Janeiro de 2020"Dispõe sobre LUTO OFICIAL e dá outras providências".21/01/2020114
Orçamento Vigente - 2047 - 2020Decreto Nº 2047 de 20 de Janeiro de 2020"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências".20/01/202091
Orçamento Vigente - 2046 - 2020Decreto Nº 2046 de 20 de Janeiro de 2020 - Lei Nº 726"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências".20/01/202078
Orçamento Vigente - 2045 - 2020Decreto Nº 2045 de 20 de Janeiro de 2020 - Lei Nº 725"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências".20/01/202094
Orçamento Vigente - 2.044 - 2020Decreto Nº 2.044 de 13 de Janeiro de 2020"Nomeia o COMITÊ GESTOR DO PROCESSO ELETRÔNICO - ePROC no âmbito do Poder Executivo Municipal de Itapuã do Oeste e dá outras providências."13/01/202083
Orçamento Vigente - 2.043 - 2020Decreto Nº 2.043 de 13 de Janeiro de 2020"Dispõe sobre o uso do Sistema Eletrônico de Informações para realização do processo administrativo no âmbito do Poder Executivo incluindo os Órgãos e as Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências."13/01/2020943
Orçamento Vigente - 2.042 - 2020Decreto Nº 2.042 de 13 de Janeiro de 2020"Dispõe sobre a proibição dos Servidores em escala de Plantão se ausentar do posto de trabalho no âmbito do Município de Itapuã do Oeste, e dá outras providências."13/01/202073
Orçamento Vigente - 2.041 - 2020Decretos Nº 2.041,de 10 de Janeiro de 2020Compõe o Conselho Tutelar para o Quadriênio de 2020/2024 e dá outras providências. 10/01/202074
Orçamento Vigente - 2201 - 2020DECRETO 2201 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020TRANSFERENCIA DE RECURSO DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2020 A SAUDE 09/12/201959
Orçamento Vigente - 2.040 - 2019Decreto nº 2.040, de 26 de Dezembro de 2019“Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora para elaboração do processo seletivo a alunos soldados Policia Militar Mirim de Itapuã do Oeste – RO e dá outras providências”.26/12/2019106
Orçamento Vigente - 2.037 - 2019Decreto Nº 2.037 de 23 de dezembro de 2019"Dispõe sobre Recesso Administrativo na Sede Administrativa da Prefeitura de Itapuã do Oeste/RO, e dá outras providências."23/12/2019115
Orçamento Vigente - 2.036 - 2019DECRETO Nº 2.036 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019“Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 2.027, de 13 de dezembro de 2019 que Regulamenta a Lei Complementar Nº 140, de 10 de dezembro de 2019, que trata da gratificação por desempenho e produtividade, e dá outras providências.”23/12/2019163
Orçamento Vigente - 2.027 - 2019Decreto Nº 2.027, de 13 de dezembro de 2019Regulamenta a Lei Complementar Nº 140, de 10 de Dezembro de 2019, que trata da gratificação de desempenho e produtividade, e dá outras providências.13/12/2019121
Orçamento Vigente - 2.024 - 2019Decreto Nº 2.204, de 05 de Dezembro de 2019Regulamenta o Programa de Autorregularização e Parcelamento especial e redução de multas e juros de mora incidentes de créditos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Itapuã do Oeste - RO, instituído pela Lei Municipal Nº. 719, de 25 de Novembro de 2019.05/12/2019141
Orçamento Vigente - 2.023 - 2019Decreto Nº 2.023 de 02 de Dezembro de 2019Dispõe sobre LUTO OFICIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.02/12/201958
Orçamento Vigente - 2.021 - 2019Decreto Nº 2.021, de 21 de Novembro de 2019Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e no âmbito da Administração Pública Municipal.21/11/201968
Orçamento Vigente - 2.020 - 2019Decreto Nº 2.0200, de 20 de Novembro de 2019Dispõe sobre transferência de permissão de placa de táxi conforme prevê a Lei 482/2012 e 491/2019, e dá outras providências.20/11/201972
Orçamento Vigente - 2014 - 2019Decreto Nº 2014 de 04 de Novembro de 2019 - Lei Nº 716Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 e dá outras providências.04/11/201957
Orçamento Vigente - 2.013 - 2019DECRETO Nº 2.013, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019Dispõe sobre a realização do Sistema de Avaliação Externa/SAE/2019 para os alunos das Turmas de Cinco anos da Educação Infantil e de 1º ao 4º ano do Ensino Fundamental do Município de Itapuã do Oeste - RO. 25/10/201973
Orçamento Vigente - 2.010 - 2019Decreto Nº 2.010 de 24 de Outubro de 2019Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos Públicos no dia 28/10/2019, (Segunda-Feira) no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.24/10/201958
Orçamento Vigente - 2.007 - 2019Decreto Nº 2.007 de 10 de Outubro de 2019Dispõe sobre transferência de permissão de placa de táxi conforme prevê a lei 482/2012 e 491/2012 e dá outras providências.10/10/201961
Orçamento Vigente - 2.005 - 2019Decreto Nº 2.005, de 26 de Setembro de 2019Regulamenta as Leis Municipais de Nº 700, de 24 de Julho de 2019 e Nº 715, de 26 de Setembro de 2019, que Cria o Serviço Voluntário no Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências.26/09/2019136
Orçamento Vigente - 2.004 - 2019Decreto Nº 2.004 de 18 de Setembro de 2019Dispõe sobre a V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.18/09/201958
Orçamento Vigente - 1.996 - 2019Decreto Nº 1.996 de 02 de Setembro de 2019Dispõe sobre LUTO OFICIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DR> CUSTÓDIO E SOSSEGO DA MAMÃE e dá outras providências.02/09/201959
Orçamento Vigente - 1.995 - 2019DECRETO Nº 1.995, DE 23 DE AGOSTO DE 2019Dispõe sobre LUTO OFICIAL e RECESSO ADMINISTRATIVO nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências23/08/201991
Orçamento Vigente - 1.989 - 2019DECRETO Nº 1.989 DE 24 DE JULHO DE 2019Regulamenta a Lei Municipal Nº 700, de 24 de Junho de 2019, que Cria o Serviço Voluntário no Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências.24/07/2019
Orçamento Vigente - 1.988 - 2019DECRETO Nº 1.988 DE 23 DE JULHO DE 2019Regulamenta a aplicação da Lei Nº 135 de 07 de Maio de 2018, que Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Itapuã do Oeste e dá Outras Providências.23/07/2019
Orçamento Vigente - 1.983 - 2019Decreto Nº 1.983 de 09 de Julho de 2019Dispõe sobre a nomeação do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTIM para atender ao Programa Saúde na Escola - PSE e dá outras providências.09/07/201964
Orçamento Vigente - 1982 - 2019Decreto Nº 1982 de 24 de Junho de 2019 - Lei nº 681Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 e dá outras providências.24/06/201961
Orçamento Vigente - 1981 - 2019Decreto Nº 1981 de 24 de Junho de 2019 - Lei Nº 681Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 e dá outras providências.24/06/201958
Orçamento Vigente - 1980 - 2019Decreto Nº 1980 de 24 de Junho de 2019 - Lei Nº 701Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 e dá outras providências.24/06/201957
Orçamento Vigente - 1979 - 2019Decreto Nº 1979 de 13 de Junho de 2019 - Lei Nº 699Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 e dá outras providências.13/06/201959
Orçamento Vigente - 1976 - 2019Decreto Nº 1976 de 06 de Junho de 2019 - Lei Nº 681Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 e dá outras providências.06/06/201958
Orçamento Vigente - 1975 - 2019Decreto Nº 1975 de 06 de Junho de 2019 - Lei Nº 681Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 e dá outras providências.06/06/201956
Orçamento Vigente - 1973 - 2019Decreto Nº 1973 de 06 de Junho de 2019 - Lei Nº 697Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências.06/06/201956
Orçamento Vigente - 1971 - 2019Decreto Nº 1971 de 06 de Maio de 2019 - Lei Nº 681Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 e dá outras providências.06/05/201958
Orçamento Vigente - 1.970 - 2019DECRETO Nº 1.970, DE 06 DE MAIO DE 2019DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.06/05/201962
Orçamento Vigente - 1.967 - 2019Decreto n.º 1.967, DE 06 DE MAIO DE 2019“Dispõe sobre a Nomeação da Composição da Comissão de Apoio ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste e dá outras providências”.06/05/201962
Orçamento Vigente - 1966 - 2019DECRETO Nº 1.966 DE 24 DE ABRIL DE 2019DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS SUBSTITUTOS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE24/04/201980
Orçamento Vigente - 1.964 - 2019Decreto Nº 1.964 de 15 de Abril de 2019Dispõe sobre a alteração da Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.15/04/201960
Orçamento Vigente - 1.963 - 2019Decreto Nº 1.963, de 15 de Abril de 2019“Dispõe sobre a Nomeação dos membros substitutos do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e dá outras providências”.15/04/201999
Orçamento Vigente - 1.962 - 2019Decreto Nº 1.962, de 15 de Abril de 2019Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 18/04/2019 (Quinta-Feira), no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.15/04/201998
Orçamento Vigente - 1961 - 2019Decreto Nº 1961. de 05 de Abril de 2019Regulamenta o lançamento do Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e ITU referente o Exercício de 2019 e dá outras providências.05/04/201973
Orçamento Vigente - 1959 - 2019Decreto Nº 1959, de 05 de Abril de 2019Estabelece normas para encerramento do exercício financeiro, no âmbito do poder executivo do município de Itapuã do Oeste-Ro e dá outras providências.05/04/201986
Orçamento Vigente - 1.960 - 2019Decreto Nº 1.960, de 05 de Abril de 2019.Dispõe sobre a laboração dos professores seletivo com carga horária de 30 horas na Rede Municipal de Ensino do Município de Itapuã do Oeste/RO05/04/201998
Orçamento Vigente - 1958 - 2019Decreto Nº 1958 de 04 de Abril de 2019Declara de UTILIDADE PUBLICA para fins de constituição das áreas necessária a implantação do Projeto “Obras de Recuperação e Conclusão da Ponte de Concreto no Município de Itapuã do Oeste”, Estado de Rondônia, incluindo a construção da ponte e aterros para acessos na margem direita e margem esquerda, para possibilitar a travessia do reservatório da UHE Samuel com acessos para interligação da Linha Municipal B40.04/04/2019140
Orçamento Vigente - 1968 - 2019Decreto Nº 1968 de 03 de Abril de 2019 - Lei Nº 695Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências.03/04/201960
Orçamento Vigente - 1957 - 2019Decreto Nº 1957 de 03 de Abril de 2019Dispõe sobre a alteração do Anexo Único do Decreto Nº 1865 que compõe a Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.03/04/201957
Orçamento Vigente - 1953 - 2019Decreto Nº 1953 de 25 de Março de 2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências.25/03/201959
Orçamento Vigente - 1.954 - 2019Decreto Nº 1.954 de 25 de Março de 2019Dispõe sobre a paralisação das atividades no campo "Clube dos 30" por 45 (Quarenta e Cinco dias) e dá outras providências.25/03/201956
Orçamento Vigente - 1.951 - 2019Decreto Nº 1.951 de 04 de Março de 2019 Dispõe sobre o vencimento do ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁ DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no município de Itapuã/RO do Oeste e dá outras providências. 04/03/201969
Orçamento Vigente - 1.950 - 2019DECRETO Nº 1.950, DE 04 DE MARÇO DE 2019Dispõe sobre LUTO OFICIAL E RECESSO ADMINISTRATIVO nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências04/03/2019128
Orçamento Vigente - 1948 - 2019Decreto Nº 1948 de 27 de Fevereiro de 2019 - Lei Nº 692Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências.27/02/201956
Orçamento Vigente - 1947 - 2019DECRETO Nº 1947, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde e nomeia a Comissão Organizadora01/02/2019120
Orçamento Vigente - 1946 - 2019Decreto Nº 1946 de 24 de Janeiro de 2019 - Lei Nº 681Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências.24/01/201960
Orçamento Vigente - 1945 - 2019Decreto Nº 1945 de 24 de Janeiro de 2019 - Lei Nº 691Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providencias.24/01/201957
Orçamento Vigente - 1941 - 2019Decreto Nº 1941 de 24 de Janeiro de 2019 - Lei Nº 676Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências.24/01/201958
Orçamento Vigente - 1940 - 2019Decreto Nº 1940 de 24 de Janeiro de 2019 - Lei Nº 691Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências.24/01/201957
Orçamento Vigente - 1939 - 2019Decreto Nº 1939, de 24 de Janeiro de 2019 - Lei Nº 690"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências". 24/01/201958
Orçamento Vigente - 1938 - 2019Decreto Nº 1938, de 24 de Janeiro de 2019 - Lei Nº 681"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências".24/01/201960
Orçamento Vigente - 1937 - 2019Decreto Nº 1937, de 24 de Janeiro de 2019 - Lei Nº 679"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências."24/01/201958
Orçamento Vigente - 1936 - 2019Decreto Nº 1936, de 24 de Janeiro de 2019 - Lei Nº 673"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências".24/01/201957
Orçamento Vigente - 1935 - 2019Decreto Nº 1935, de 24 de Janeiro de 2019 - Lei Nº 676"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências".24/01/201957
Orçamento Vigente - 1934 - 2019DECRETO N.º 1934, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.“Dispõe sobre transferência de permissão de placa de táxi conforme prevê as Leis nºs. 482/2012 e 491/2012, e dá outras providências”.24/01/201988
Orçamento Vigente - 1931 - 2019Decreto N.º 1931, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.“Fixa a UPF (Unidade Padrão Fiscal) no âmbito do município para o exercício de 2019 que servirá de base para atualização de impostos, taxas e preços públicos”.07/01/201983
Orçamento Vigente - 1930 - 2018DECRETO Nº 1930/GAB-PMIO/18“DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 27/12/201878
Orçamento Vigente - 1929 - 2018Decreto Nº 1929/GAB-PMIO/2018 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24/12 E 26/12/2018, (SEGUNDA-FEIRA E QUARTA-FEIRA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/12/2018112
Orçamento Vigente - 1928 - 2018DECRETO Nº 1928/GAB-PMIO/2018“ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1844/GAB-PMIO/2018 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE”.19/12/2018180
Orçamento Vigente - 1924 - 2018DECRETO Nº 1924 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI Nº 679"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".28/11/201863
Orçamento Vigente - 1922 - 2018DECRETO Nº 1922 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018"Dispõe sobre regularização a título de permissão para uso de placa de mototáxi, ao permissionário: Renan Mian Vioto, de acordo com o resultado final da Concorrência Pública Nº 001/2018 e dá outras providências".09/11/201868
Orçamento Vigente - 1921 - 2018DECRETO Nº 1921 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018"Dispõe sobre a denominação das Escolas do Campo do Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências".07/11/201865
Orçamento Vigente - 1918 - 2018DECRETO Nº 1918/GAB-PMIO/2018 “Institui a Semana do Bebê no Município de Itapuã do Oeste – “RO e dá outras providências”.30/10/201891
Orçamento Vigente - 1917 - 2018DECRETO Nº 1917/GAB-PMIO/ 2018.“Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 1849 que trata do registro e controle da freqüência dos servidores públicos do município de Itapuã do Oeste e dá outras providências”.24/10/2018129
Orçamento Vigente - 1912 - 2018DECRETO Nº 1912/GAB-PMIO/ 2018.“Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 1849 que trata do registro e controle da freqüência dos servidores públicos do município de Itapuã do Oeste e dá outras providências”. 15/10/2018
Orçamento Vigente - 1911 - 2018Decreto Nº 1911/GAB-PMIO/2018 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 15/10/2018, (SEGUNDA-FEIRA) NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 10/10/201888
Orçamento Vigente - 1910 - 2018DECRETO Nº 1910 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018"DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA CONCESSÃO MUNICIPAL A TÍTULO DE PERMISSÃO PARA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, PLACA DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".10/10/201866
Orçamento Vigente - 1909 - 2018DECRETO Nº 1909/GAB-PMIO/2018“Dispõe sobre a realização de avaliação e aplicação para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapuã do Oeste”.10/10/201888
Orçamento Vigente - 1908 - 2018DECRETO Nº 1908 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"01/10/201859
Orçamento Vigente - 1902 - 2018DECRETO Nº 1902 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI Nº 669ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.29/09/201871
Orçamento Vigente - 1906 - 2018DECRETO Nº 1906 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS I E II ART. 3º DO DECRETO 1230/2011 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".26/09/201859
Orçamento Vigente - 1905 - 2018DECRETO Nº 1905/GAB-PMIO/2018“Regulamenta o programa de incentivo ao estágio no âmbito da administração direta e indireta municipal e dá outras providências”.26/09/201873
Orçamento Vigente - 1904 - 2018Decreto n°. 1904/PMIO/2018“Dispõe sobre as recomendações aos servidores públicos durante o período eleitoral – eleições 2018 no âmbito do município de Itapuã do Oeste e dá outras providências” 26/09/201875
Orçamento Vigente - 1897 - 2018DECRETO Nº 1897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO DE PLACA DE TÁXI CONFORME PREVÊ A LEI 482/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"19/09/201861
Orçamento Vigente - 1894 - 2018Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 10/09 e 11/09/2018Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 10/09 e 11/09/2018, (Segunda-Feira e Terça-Feira) no Âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.03/09/201873
Orçamento Vigente - 1892 - 2018DECRETO Nº 1892/GAB-PMIO/2018“Regulamenta a Lei Complementar nº 128/2015 estabelecendo as atribuições do Plano de Cargo, Carreira e Salário Geral dos Servidores Públicos do Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências”. 27/08/2018137
Orçamento Vigente - 1891 - 2018DECRETO Nº 1.891 DE 27 DE AGOSTO DE 2018"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E RECESSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".27/08/201862
Orçamento Vigente - 1888 - 2018DECRETO Nº 1888/GAB-PMIO/2018“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal, e atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, entre outras disposições.”15/08/2018127
Orçamento Vigente - 1876 - 2018Decreto Nº. 1876/GAB-PMIO/18.“Dispõe sobre a Paralisação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Jesus dos Navegantes, do Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências.” 15/08/2018127
Orçamento Vigente - 1849 - 2018Dispõe sobre o registro e controle da freqüência dos servidores públicos do município de Itapuã do ODispõe sobre o registro e controle da freqüência dos servidores públicos do município de Itapuã do Oeste por meio de Biometria15/08/2018168
Orçamento Vigente - 1890 - 2018DECRETO Nº 1890 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 “Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências”. 13/08/2018111
Orçamento Vigente - 1889 - 2018Decreto Nº 1889, de 01 de Agosto de 2018 - Lei Nº 631Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias01/08/201860
Orçamento Vigente - 1886 - 2018Decreto Nº 1886, de 04 de Julho de 2018 - Lei Nº 631Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias.04/07/201857
Orçamento Vigente - 1885 - 2018Decreto Nº 1885, de 04 de Julho de 2018 - Lei Nº 631Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias.04/07/201857
Orçamento Vigente - 1879 - 2018DECRETO Nº 1879/GAB-PMIO/2018“Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito do Município de Itapuã do Oeste.”04/07/2018192
Orçamento Vigente - 1877 - 2018DECRETO Nº 1877/GAB-PMIO/2018 "Dispõe sobre as formas de pagamento da Taxa de Licença de Funcionamento (ALVARÁ), para o exercício 2018 e da outras providências". 27/06/2018104
Orçamento Vigente - 1870 - 2018DECRETO Nº 1870/GAB-PMIO/2018 “DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS RESPECTIVOS DIAS ÚTEIS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.19/06/201893
Orçamento Vigente - 1868 - 2018DECRETO Nº 1868/GAB-PMIO/2018“Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, criado pela Lei Complementar nº 121/2002 de 16 de dezembro de 2002 do Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências”.11/06/2018112
Orçamento Vigente - 1866 - 2018Decreto Nº 1866/GAB-PMIO/18 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Itapuã do Oeste para o período de 2018 a 2022 e dá outras providências.11/06/2018161
Orçamento Vigente - 1865 - 2018Nomeação dos Membros - CMASDispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2018 a 2020 e dá outras providências06/06/2018120
Orçamento Vigente - 01 - 2018RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 1860/GAB-PMIO/2018RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 1860/GAB-PMIO/2018 06/06/2018
Orçamento Vigente - 1860 - 2018FUNDEBDispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.04/06/2018198
Orçamento Vigente - 1864 - 2018Decreto Nº 1864/GAB-PMIO/2018“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 01/06/2018, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.28/05/201875
Orçamento Vigente - 1863 - 2018DECRETO Nº 1863/GAB-PMIO/2018. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1841/GAB-PMIO/2018 QUE COMPÕE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.23/05/2018121
Orçamento Vigente - 1859 - 2018Decreto n.º 1859 /GAB-PMIO/2018Decreto n.º 1859 /GAB-PMIO/2018 - “REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”16/05/201879
Orçamento Vigente - 1858 - 2018Decreto nº. 1858/GAB-PMIO/2018“Dispõe sobre transferência de permissão de placa de táxi conforme prevê a lei 482/2012 e 491/2012, e dá outras providências”. 16/05/2018116
Orçamento Vigente - 1857 - 2018Decreto nº. 1857/GAB-PMIO/2018“Dispõe sobre transferência de permissão de placa de táxi conforme prevê a lei 482/2012 e 491/2012, e dá outras providências”.16/05/201874
Orçamento Vigente - 1855 - 2018DECRETO Nº 1855/GAB-PMIO/2018DISPÕE SOBRE A GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO FUNDEB PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/05/201889
Orçamento Vigente - 1854 - 2018Dispõe sobre transferência de permissão de placa de táxi conforme prevê a lei 482/2012 e 491/2012, eDispõe sobre transferência de permissão de placa de táxi conforme prevê a lei 482/2012 e 491/2012, e dá outras providências04/05/201885
Orçamento Vigente - 1853 - 2018DECRETO Nº 1853, DE 04 DE MAIO DE 2018.Disciplina a utilização de veículos oficiais da Prefeitura do Município de Itapuã do Oeste, na forma que especifica04/05/201897
Orçamento Vigente - 1852 - 2018Dispõe sobre a III Conferência Municipal de Educação e da outras providênciasDispõe sobre a III Conferência Municipal de Educação e da outras providências10/04/201871
Orçamento Vigente - 1848 - 2018 “Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da política de Assistência Social “Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da política de Assistência Social do Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências”. 28/03/201877
Orçamento Vigente - 1847 - 2018“Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para provimentos de cargos emergtencia“Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para provimentos de cargos emergencial da Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste, correspondente ao Edital Nº 001/2017”. 28/03/201881
Orçamento Vigente - 1844 - 2018“ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1665/GAB-PMIO/2016 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBI“ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1665/GAB-PMIO/2016 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE”.23/02/2018187
Orçamento Vigente - 1841 - 2018DECRETO Nº 1841, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".05/02/201862
Orçamento Vigente - 1840 - 2018Decreto Nº 1840, de 30 de Janeiro de 2018 - Lei Nº 631"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2018 e dá outras providências."30/01/201859
Orçamento Vigente - 1839 - 2018DECRETO MUNICIPAL"Decreto sobre Recesso Administrativo no Âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras Providências."30/01/201878
Orçamento Vigente - 1839 - 2018DECRETO Nº 1839, DE 30 DE JANEIRO DE 2018"DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"30/01/201858
Orçamento Vigente - 1835 - 2018DECRETO Nº 1835, DE 10 DE JANEIRO DE 2018"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO E EQUIPE DE APOIO TÉCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".10/01/201861
Orçamento Vigente - 1834 - 2018DECRETO Nº 1834, DE 10 DE JANEIRO DE 2018"DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO A TÍTULO DE PERMISSÃO PARA USO DE PLACA DE MOTO TÁXI, AO PERMISSIONÁRIO: ROBERTO DA SILVA FARIAS, DE ACORDO COM AS NORMAS ADUZIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"10/01/201860
Orçamento Vigente - 1833 - 2018DECRETO Nº 1833/GAB-PMIO/2018"DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO A TÍTULO DE PERMISSÃO PARA USO DE PLACA DE MOTO TÁXI, AO PERMISSIONÁRIO: JOSÉ MARIA DOS SANTOS ALVES, DE ACORDO COM AS NORMAS ADUZIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"10/01/201858
Orçamento Vigente - 1832 - 2018DECRETO Nº 1832, DE 10 DE JANEIRO DE 2018"DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO A TÍTULO DE PERMISSÃO PARA USO DE PLACA DE MOTO TÁXI AO PERMISSIONÁRIO: AILSON BASÍLIO GUERRA DE ACORDO COM AS NORMAS ADUZIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"10/01/201863
Orçamento Vigente - 1831 - 2018DECRETO Nº 1831, DE 10 DE JANEIRO DE 2018"DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS COTAS MENSAIS DE GASTOS NO ORÇAMENTO-PROGRAMA/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"10/01/201862
Orçamento Vigente - 004 - 2018Institui a Comissão de Organização da 3º Conferência Municipal de Educação de Itapuã do Oeste - RO, Institui a Comissão de Organização da 3º Conferência Municipal de Educação de Itapuã do Oeste - RO, e dá outras providências10/05/201771
Orçamento Vigente - 1813 - 2017DECRETO Nº 1.813, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Itapuã do Oeste, para fins de controle social, órgão colegiado de caráter consultivo na formulação da política de saneamento básico, no planejamento e na avaliação de sua execução, assegurada a representação de forma partidária de representantes da sociedade civil em relação aos representantes governamentais, nos termos da Lei federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, regulamentada pelos decretos federais n. 7. 217, de 21 de junho de 2010, e 8.211, de 21 de março de 2014 e Lei Municipal nº 612, de 24 de Maio de 2017, e dá outras providências.25/10/201771
Orçamento Vigente - 1810 - 2017DECRETO MUNICIPALDISPÕE SOBRE PERÍODO DE FÉRIAS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE25/10/2017179
Orçamento Vigente - 1807 - 2017DECRETO Nº 1807, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017"DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE ESTIVEREM EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL"13/10/201764
Orçamento Vigente - 1806 - 2017DECRETO Nº 1806, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PLACA DE TÁXI CONFORME PREVÊ LEI 491/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"13/10/201761
Orçamento Vigente - 1805 - 2017DECRETO MUNICIPALDISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE13/10/2017118
Orçamento Vigente - 1792 - 2017DECRETO Nº 1792, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 08/09/2017, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".05/09/201759
Orçamento Vigente - 1779 - 2017DECRETO Nº 1779, DE 14 DE AGOSTO DE 2017"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE".14/08/201764
Orçamento Vigente - 1774 - 2017DECRETO Nº 1774, DE 17 DE JULHO DE 2017"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".17/07/201761
Orçamento Vigente - 1773 - 2017DECRETO Nº 1773, DE 17 DE JULHO DE 2017"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".17/07/201760
Orçamento Vigente - 1772 - 2017DECRETO Nº 1772, DE 17 DE JULHO DE 2017"DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO DE PLACA DE TÁXI, CONFORME PREVÊ LEI 491/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".17/07/201761
Orçamento Vigente - 1770 - 2017Dispõe sobre a alteração do Anexo Único do Decreto nº 1660 que compõe a nomeação dos membros do CociDispõe sobre a alteração do Anexo Único do Decreto nº 1660 que compõe a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá Outras providências.30/06/2017147
Orçamento Vigente - 1763 - 2017DECRETO MUNICIPALConvoca a IV Conferencia Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 06/06/201794
Orçamento Vigente - 1761 - 2017DECRETO Nº 1761, DE 01 DE JUNHO DE 2017"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".01/06/201759
Orçamento Vigente - 1755 - 2017DECRETO MUNICIPAL “AUTORIZA O VICE-PREFEITO A FIRMAR DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 09/05/201776
Orçamento Vigente - 1754 - 2017DECRETO MUNICIPAL“DISPÕE SOBRE A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPUÃ DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”04/05/201770
Orçamento Vigente - 1751 - 2017DECRETO MUNICIPAL“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Coordenadora para Participação no Processo Formativo de Elaboração/Adequação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Itapuã do Oeste RO” 24/04/201791
Orçamento Vigente - 1750 - 2017DECRETO MUNICIPAL“Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor as Comissões para Estudos, Monitoramento Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Itapuã do Oeste/RO”. 24/04/2017128
Orçamento Vigente - 1749 - 2017DECRETO 1749/2017Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Coordenadora para Participação no Processo Formativo de Elaboração/Adequação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Itapuã do Oeste RO24/04/201776
Orçamento Vigente - 1747 - 2017DECRETO MUNICIPAL“Dispõe sobre Recesso Administrativo no âmbito da administração Pública Municipal e dá outras providências”.11/04/201780
Orçamento Vigente - 1.745 - 2017Decreto Municipal“Dispõe sobre horário de expediente nas Escolas Municipais da Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste/RO”.31/03/201773
Orçamento Vigente - 1744 - 2017DECRETO Nº 1744, DE 29 DE MARÇO DE 2017"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA COM DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO), PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".29/03/201759
Orçamento Vigente - 1735 - 2017DECRETO MUNICIPAL“Dispõe sobre Recesso Administrativo no âmbito da administração Pública Municipal e dá outras providências”.10/02/201784
Orçamento Vigente - 1733 - 2017DECRETO MUNICIPAL“Dispõe sobre Recesso Administrativo no âmbito da administração Pública Municipal e dá outras providências”.10/02/201786
Orçamento Vigente - 1729 - 2017DECRETO MUNICIPAL“Regulamenta o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e ITU referente o exercício de 2017 e dá outras providências.”18/01/201775
Orçamento Vigente - 1728 - 2017DECRETO MUNICIPAL“Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal do município – UFM – nos termos do art. 373, da Lei Complementar 116/05 e dá outras providências”.18/01/2017183
Orçamento Vigente - 1727 - 2017DECRETO MUNICIPAL“Estabelece o Calendário Escolar Oficial para o ano Letivo de 2017, para as Escolas da Rede Publica Municipal de Ensino do Município de Itapuã do Oeste, e dá outras providências.”18/01/2017145
Orçamento Vigente - 1726 - 2017DECRETO MUNICIPAL“Dispõe sobre a alteração da Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências”.06/01/201795
Orçamento Vigente - 1720 - 2016DECRETO MUNICIPALInstitui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica- NFS-e no âmbito da Administração Publica Municipal.20/12/201661
Orçamento Vigente - 1713 - 2016DECRETO MUNICIPALDispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 1.679/GAB-PMIO/16 e dá outras providências.23/11/201680
Orçamento Vigente - 1712 - 2016DECRETO MUNICIPAL“Dispõe sobre regularização a título de permissão para uso de placa de moto táxi, ao permissionário: Celmo Pimentel Pedroso, de acordo com as normas aduzidas e dá outras providências”.21/11/201681
Orçamento Vigente - 1711 - 2016DECRETO MUNICIPAL“Dispõe sobre regularização a título de permissão para uso de placa de moto táxi, ao permissionário: Tarciso do Carmo Teixeira França, de acordo com as normas aduzidas e dá outras providências”.21/11/201677
Orçamento Vigente - 1710 - 2016DECRETO MUNICIPAL“Dispõe sobre revogação de Decretos de Regularização a titulo de permissão para o uso de placa de moto táxi e dá outras providencias.”21/11/201678
Orçamento Vigente - 1709 - 2016DECRETO MUNICIPALDispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a equipe de transição de governo do Município de Itapuã do Oeste e dá outras providências. 21/11/201695
Orçamento Vigente - 1707 - 2016DECRETO MUNICIPALDISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/11/201691
Orçamento Vigente - 1704 - 2016DECRETO MUNICIPAL“Altera a Composição do Conselho Municipal de Fortalecimento da Agricultura Familiar - COMAGRIFAM no Município de Itapuã do Oeste”.04/10/2016161
Orçamento Vigente - 1690 - 2016DECRETO MUNICIPAL “Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde de Itapuã do Oeste e dá outras providências”. 15/07/2016101
Orçamento Vigente - 1688 - 2016DECRETO MUNICIPAL "Dispõe sobre a Convocação para a realização do II Fórum do Selo UNICEF- Município Aprovado e dá outras providências". 15/07/201666
Orçamento Vigente - 1684 - 2016DECRETO MUNICIPALDispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências". 14/07/2016368
Orçamento Vigente - 1683 - 2016DECRETO MUNICIPALDISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE IMPRESSÃO FRENTE E VERSO NOS DOCUMENTOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E PROCESSUAL IMPRESSOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/07/2016120
Orçamento Vigente - 1679 - 2016DECRETO MUNICIPALDispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Município de Itapuã do Oeste e dá outras providências.05/07/2016109
Orçamento Vigente - 1675 - 2016DECRETO 1675/2016Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor as Comissões Técnica e Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do PME – Plano Municipal de Educação do Município de Itapuã do Oeste/RO e da outras providências.22/06/2016234
Orçamento Vigente - 1662 - 2016DECRETO 1662/2016Dispõe sobre a prorrogação do prazo para vencimento da primeira parcela para pagamento do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano e ITU - Imposto Territorial Urbano e da outras providências.03/05/201668
Orçamento Vigente - 1660 - 2016DECRETO 1660/2016Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências18/04/201661
Orçamento Vigente - 1658 - 2016DECRETO 1658/2016Dispõe sobre ponto facultativo para o dia 22/04/2016, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências18/04/201662
Orçamento Vigente - 1647 - 2016DECRETO 1647/2016Dispõe sobre transferência de permissão de placa de táxi conforme prevê lei 482/2012, e dá outras providências18/03/201663
Orçamento Vigente - 1646 - 2016DECRETO 1646/2016Dispõe sobre transferência de permissão de placa de táxi conforme prevê lei 482/2012, e dá outras providências18/03/201664
Orçamento Vigente - 1644 - 2016DECRETO 1644/2016Institui a Comissão Especial de Avaliação de Imóvel para efeito de Locação e da outras providências08/02/201663
Orçamento Vigente - 1639 - 2016DECRETO 1639/2016Dispõe sobre regularização a título de permissão para uso de placa de moto táxi, ao permissionário: Celmo Pimentel Pedroso, de acordo com as normas aduzidas e dá outras providências25/01/201662
Orçamento Vigente - 1638 - 2016DECRETO 1638/2016Dispõe sobre regularização a título de permissão para uso de placa de moto táxi, ao permissionário: Tarciso do Carmo Teixeira França, de acordo com as normas aduzidas e dá outras providências25/01/201660
Orçamento Vigente - 1637 - 2016DECRETO 1637/2016Dispõe sobre regularização a título de permissão para uso de placa de moto táxi, ao permissionário: Moizés Laurenço de Souza, de acordo com as normas aduzidas e dá outras providências25/01/201661
Orçamento Vigente - 1636 - 2016DECRETO 1636/2016Dispõe sobre regularização a título de permissão para uso de placa de moto táxi, ao permissionário: Ailson Basílio Guerra, de acordo com as normas aduzidas e dá outras providências25/01/201661
Orçamento Vigente - 1635 - 2016DECRETO 1635/2016Dispõe sobre transferência de permissão de placa de táxi conforme prevê lei 482/2012, e dá outras providências25/01/201665
Orçamento Vigente - 1634 - 2016DECRETO 1634/2016Autoriza o poder executivo a realizar contratação temporária de profissionais para atender às necessidades emergenciais das secretarias municipais, alterar o art.2° da lei municipal n°560/2015 e dá outras providências25/01/201663
Orçamento Vigente - 1633 - 2016DECRETO 1633/2016Regulamenta o Acesso às Informações previsto nos artigos 5º, XXXIII e 216, § 2º, da Constituição Federal e na Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011.05/01/201660
Orçamento Vigente - 1632 - 2016DECRETO 1632/2016Disciplina o procedimento para ressarcimento ao Erário Público de valores devidos por servidor público da Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste nos casos que menciona e dá• outras providências05/01/201670
Orçamento Vigente - 1602 - 2016DECRETO 1602/2016Institui a Comissão Especial de Avaliação de Imóvel para efeito de Locação e da outras providências11/09/201559
Orçamento Vigente - 1.396 - 2013Decreto Nº 1.396, de 21 de Junho de 2013Regulamenta os parágrafos 3º e 4º da Lei 125/13 que alterou dispositivo do Art. 31 da Lei110/2001, relativo ao pagamento de gratificação para os servidores contratados para exercer suas funções na Secretaria Saúde do Município de Itapuã do Oeste-RO, e dá outras providências.21/06/201365
Orçamento Vigente - 1058 - 2010DECRETO 1058/2016Estabelece normas para uso da Internet e Tecnologia da Informação no âmbito da Administração Pública Direta, do Município de Itapuã do Oeste, e dá outras providências.16/06/201061
Orçamento Vigente - 978 - 2009DECRETO Nº 978 /GAB_PMIO/2009Regulamenta o sistema de registro de preços previsto nos artigos 15 da lei federal Nº8,666 de 21 de junho de 1993 artigo 11.da lei federal nº10.520,de 17 de junho de 2002,a dá providência correlatas.09/12/200930
Orçamento Vigente - 2282 - 228DECRETO Nº 2282 , DE 18 DE MAIO DE 2021 - LEI N.824Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências10/06/202174
Orçamento Vigente - 1741 - 201DECRETO Nº 1741, DE 27 DE MARÇO DE 2017"DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS ESCOLARES E ALTERA A NOMENCLATURA APP - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".27/02/201764
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Abertura de Crédito - 1949 - 2019DECRETO Nº 1949, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/02/201960
Abertura de Crédito - 1944 - 2019DECRETO Nº 1944, DE 24 DE JANEIRO DE 2019ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS24/01/201956
Abertura de Crédito - 1923 - 2018DECRETO Nº 1923 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI Nº 678"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".28/11/201859
Abertura de Crédito - 1916 - 2018DECRETO Nº 1916 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI Nº 675"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".24/10/201860
Abertura de Crédito - 1915 - 2018DECRETO Nº 1915 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".17/10/201856
Abertura de Crédito - 1914 - 2018DECRETO Nº 1914 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"17/10/201857
Abertura de Crédito - 1903 - 2018DECRETO Nº 1903 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI Nº 670"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".26/09/201858
Abertura de Crédito - 1901 - 2018DECRETO Nº 1901 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI Nº 668"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".26/09/201857
Abertura de Crédito - 1900 - 2018DECRETO Nº 1900 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI Nº 659"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".19/09/201857
Abertura de Crédito - 1899 - 2018DECRETO Nº 1899 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI Nº 665" ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".19/09/201858
Abertura de Crédito - 1898 - 2018DECRETO Nº 1898 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI Nº 664"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".19/09/201861
Abertura de Crédito - 1896 - 2018DECRETO Nº 1896 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI Nº 659"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".19/09/201859
Abertura de Crédito - 1895 - 2018DECRETO Nº 1895 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI Nº 66317/09/201865
Abertura de Crédito - 1893 - 2018DECRETO Nº 1893 DE 28 DE AGOSTO DE 2018 - LEI Nº 660"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".28/08/201861
Abertura de Crédito - 1889 - 2018DECRETO Nº 1889 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI Nº 631"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".01/08/201862
Abertura de Crédito - 1887 - 2018DECRETO Nº 1887 DE 18 DE JULHO DE 2018 - LEI Nº 657"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".18/07/201858
Abertura de Crédito - 1886 - 2018DECRETO Nº 1886 DE 04 DE JULHO DE 2018 - LEI Nº 631"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".04/07/201856
Abertura de Crédito - 1883 - 2018DECRETO Nº 1883 DE 04 DE JULHO DE 2018 - LEI Nº 653"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".04/07/201858
Abertura de Crédito - 1882 - 2018DECRETO Nº 1882 DE 04 DE JULHO DE 2018 - LEI Nº 652"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".04/07/201876
Abertura de Crédito - 1881 - 2018DECRETO Nº 1881 DE 04 DE JULHO DE 2018 - LEI Nº 651"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".04/07/201858
Abertura de Crédito - 1880 - 2018DECRETO Nº 1880 DE 04 DE JULHO DE 12018 - LEI Nº 650" ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".04/07/201858
Abertura de Crédito - 1878 - 2018DECRETO Nº 1878, DE 02 DE JULHO DE 2018 - LEI Nº 631"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".02/07/201864
Abertura de Crédito - 1875 - 2018DECRETO Nº 1875, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - LEI Nº 648"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".19/06/201858
Abertura de Crédito - 1874 - 2018DECRETO Nº 1874, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - LEI Nº 647"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".19/06/201857
Abertura de Crédito - 1873 - 2018DECRETO Nº 1873 DE 19 DE JUNHO DE 2018 - LEI Nº 646"ABRE NO ORÇAMENTO DO ANO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".19/06/201858
Abertura de Crédito - 1872 - 2018DECRETO Nº 1872, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - LEI Nº 645"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".19/06/201860
Abertura de Crédito - 1871 - 2018DECRETO Nº 1871, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - LEI Nº 644 "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".19/06/201859
Abertura de Crédito - 1869 - 2018DECRETO Nº 1869, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - LEI Nº 631"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"11/06/201857
Abertura de Crédito - 1867 - 2018DECRETO Nº 1867, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - LEI Nº 631"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".11/06/201858
Abertura de Crédito - 1862 - 2018DECRETO Nº 1862, DE 23 DE MAIO DE 2018 - LEI Nº 642"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".23/05/201860
Abertura de Crédito - 1861 - 2018DECRETO Nº 1861, DE 23 DE MAIO DE 2018 - LEI Nº 643"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".23/05/201861
Abertura de Crédito - 1846 - 2018DECRETO Nº 1846, DE 09 DE MARÇO DE 2018 - LEI Nº 631"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".09/03/201858
Abertura de Crédito - 1845 - 2018DECRETO Nº 1845, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI Nº 640"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".01/03/201860
Abertura de Crédito - 1843 - 2018DECRETO Nº 1843, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI Nº 631/2017"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".15/02/201858
Abertura de Crédito - 1837 - 2018DECRETO Nº 1837, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - LEI Nº 631/2017"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".10/01/201860
Abertura de Crédito - 1830 - 2018DECRETO Nº 1830, DE 10 DE JANEIRO DE 2018, LEI Nº 631"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS10/01/201858
Abertura de Crédito - 1829 - 2018DECRETO Nº 1829, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - LEI Nº 628"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"03/01/201860
Abertura de Crédito - 1827 - 2017DECRETO Nº 1827, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"28/12/201756
Abertura de Crédito - 1826 - 2017DECRETO Nº 1826, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"15/12/201757
Abertura de Crédito - 1825 - 2017DECRETO Nº 1825, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"12/12/201756
Abertura de Crédito - 1824 - 2017DECRETO Nº 1824, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"07/12/201757
Abertura de Crédito - 1823 - 2017DECRETO Nº 1823, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"04/12/201758
Abertura de Crédito - 1822 - 2017DECRETO Nº 1822, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"23/11/201760
Abertura de Crédito - 1821 - 2017DECRETO Nº 1821, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"23/11/201757
Abertura de Crédito - 1820 - 2017DECRETO Nº 1820, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"23/11/201758
Abertura de Crédito - 1819 - 2017DECRETO Nº 1819, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"20/11/201758
Abertura de Crédito - 1818 - 2017DECRETO Nº 1818, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"17/11/201758
Abertura de Crédito - 1817 - 2017DECRETO Nº 1817, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N° 598/2016"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"16/11/201759
Abertura de Crédito - 1816 - 2017DECRETO Nº 1816, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI Nº 628/2017"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"08/11/201758
Abertura de Crédito - 1814 - 2017DECRETO Nº 1814, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"08/11/201758
Abertura de Crédito - 1815 - 2017DECRETO Nº 1815, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"06/11/201758
Abertura de Crédito - 1812 - 2017DECRETO Nº 1812, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"25/10/201759
Abertura de Crédito - 1811 - 2017DECRETO Nº 1811, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"25/10/201758
Abertura de Crédito - 1809 - 2017DECRETO Nº 1809, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"25/10/201759
Abertura de Crédito - 1808 - 2017DECRETO Nº 1808, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"13/10/201758
Abertura de Crédito - 1804 - 2017DECRETO Nº 1804, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI Nº 625/2017"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"09/10/201758
Abertura de Crédito - 1803 - 2017DECRETO Nº 1803, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI Nº 625/2017"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"09/10/201758
Abertura de Crédito - 1802 - 2017DECRETO Nº 1802, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI Nº 625/2017"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"09/10/201757
Abertura de Crédito - 1801 - 2017DECRETO Nº 1801, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI Nº 624/2017"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 09/10/201758
Abertura de Crédito - 1800 - 2017DECRETO Nº 1800, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"02/10/201760
Abertura de Crédito - 1799 - 2017DECRETO Nº 1799, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"02/10/201757
Abertura de Crédito - 1797 - 2017DECRETO Nº 1797, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI Nº 613/2017"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"29/09/201759
Abertura de Crédito - 1796 - 2017DECRETO Nº 1796, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS21/09/201757
Abertura de Crédito - 1795 - 2017DECRETO Nº 1795, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"21/09/201757
Abertura de Crédito - 1794 - 2017DECRETO Nº 1794, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"18/09/201757
Abertura de Crédito - 1793 - 2017DECRETO Nº 1793, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"05/09/201757
Abertura de Crédito - 1791 - 2017DECRETO Nº 1791, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".30/08/201755
Abertura de Crédito - 1790 - 2017DECRETO Nº 1790, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 LEI Nº 623/2017"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".25/08/201756
Abertura de Crédito - 1788 - 2017DECRETO Nº 1788, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".25/08/201762
Abertura de Crédito - 1789 - 2017DECRETO Nº 1789, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 LEI Nº 623/2017"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".22/08/201758
Abertura de Crédito - 1787 - 2017DECRETO Nº 1787, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".22/08/201759
Abertura de Crédito - 1786 - 2017DECRETO Nº 1786, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - LEI Nº 622/2017"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".22/08/201756
Abertura de Crédito - 1785 - 2017DECRETO Nº 1785, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 LEI Nº 622/2017"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".22/08/201757
Abertura de Crédito - 1784 - 2017DECRETO Nº 1784, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 LEI Nº 621/2017"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".22/08/201757
Abertura de Crédito - 1783 - 2017DECRETO Nº 1783, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 LEI Nº 620/2017"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".22/08/201760
Abertura de Crédito - 1782 - 2017DECRETO Nº 1782, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 LEI Nº 620/2017"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".22/08/201757
Abertura de Crédito - 1781 - 2017DECRETO Nº 1781. DE 21 DE AGOSTO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".21/08/201756
Abertura de Crédito - 1780 - 2017DECRETO Nº 1780, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".14/08/201757
Abertura de Crédito - 1778 - 2017DECRETO Nº 1778, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI Nº 616/2017"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".01/08/201758
Abertura de Crédito - 1777 - 2017DECRETO Nº 1777, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".01/08/201758
Abertura de Crédito - 1776 - 2017DECRETO Nº 1776, DE 31 DE JULHO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".31/07/201758
Abertura de Crédito - 1775 - 2017DECRETO Nº 1775, DE 17 DE JULHO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".17/07/201761
Abertura de Crédito - 1771 - 2017DECRETO Nº 1771, DE 05 DE JULHO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".05/07/201759
Abertura de Crédito - 1769 - 2017DECRETO Nº 1769, DE 26 DE JUNHO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".26/06/201760
Abertura de Crédito - 1768 - 2017DECRETO Nº 1768, DE 21 DE JUNHO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".21/06/201758
Abertura de Crédito - 1767 - 2017DECRETO Nº 1767, DE 07 DE JUNHO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".07/06/201757
Abertura de Crédito - 1766 - 2017DECRETO Nº 1766, DE 07 DE JUNHO DE 2017 - LEI Nº 615/2017"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".07/06/201758
Abertura de Crédito - 1765 - 2017DECRETO Nº 1765, DE 07 DE JUNHO DE 2017 - LEI Nº 614/2017"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".07/06/201759
Abertura de Crédito - 1764 - 2017DECRETO Nº 1764, DE 06 DE JUNHO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".06/06/201758
Abertura de Crédito - 1762 - 2017DECRETO Nº 1762, DE 05 DE JUNHO DE 2017 - LEI Nº 613/2017"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".05/06/201759
Abertura de Crédito - 1760 - 2017DECRETO Nº 1760, DE 24 DE MAIO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".24/05/201760
Abertura de Crédito - 1759 - 2017DECRETO Nº 1759, DE 24 DE MAIO DE 2017 - LEI Nº 611/2017"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".24/05/201759
Abertura de Crédito - 1758 - 2017DECRETO Nº 1758, DE 17 DE MAIO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".17/05/201759
Abertura de Crédito - 1757 - 2017DECRETO Nº 1757, DE 17 DE MAIO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".17/05/201758
Abertura de Crédito - 1756 - 2017DECRETO Nº 1756, DE 17 DE MAIO DE 2017 - LEI Nº 610/2017"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".17/05/201759
Abertura de Crédito - 1753 - 2017DECRETO Nº 1753, DE 28 DE ABRIL DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".28/04/201759
Abertura de Crédito - 1752 - 2017DECRETO Nº 1752, DE 25 DE ABRIL DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 25/04/201758
Abertura de Crédito - 1748 - 2017DECRETO Nº 1748, DE 20 DE ABRIL DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".20/04/201758
Abertura de Crédito - 1746 - 2017DECRETO Nº 1746, DE 11 DE ABRIL DE 2017 - LEI Nº 609/2017"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".11/04/201758
Abertura de Crédito - 1740 - 2017DECRETO Nº 1740, DE 01 DE MARÇO DE 2017 - LEI Nº 604/2017"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"01/03/201756
Abertura de Crédito - 1739 - 2017DECRETO Nº 1739, DE 01 DE MARÇO DE 2017 - LEI Nº 603/2017"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"01/03/201757
Abertura de Crédito - 1738 - 2017DECRETO Nº 1738, DE 01 DE MARÇO DE 2017 - LEI Nº 602/2017"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".01/03/201758
Abertura de Crédito - 1737 - 2017DECRETO Nº 1737, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".24/02/201758
Abertura de Crédito - 1736 - 2017DECRETO Nº 1736, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 - LEI Nº 598/2016"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"10/02/201757
Abertura de Crédito - 1734 - 2017DECRETO Nº 1734, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 - LEI Nº 598/2016DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS10/02/201759
Abertura de Crédito - 1828 - 2017DECRETO Nº 1828, DE 03 DE JANEIRO DE 2017"DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 8º. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000".03/01/201772
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Gerais - 207 - 2019Portaria Nº 207, de 25 de Novembro de 2019Autorizar a cedência da Servidora Olímpia Torres Fernandes, ocupante do cargo de Professora Magistério - 40h.25/11/201983
Gerais - 206 - 2019Portaria Nº 206, de 25 de Novembro de 2019Autorizar a cedência do Servidor Rubens Teixeira Franco, ocupante do cargo de Agente Operacional I - Motorista de Veículos Leves - 40h.25/11/201968
Gerais - 201 - 2019Portaria Nº 201, de 18 de Novembro de 2019Conceder Retorno de Cedência para o Servidor Rubens Teixeira Franco, Ocupante do Cargo de Agente Operacional I - Motorista de Veículos Leves - 40h.18/11/201965
Gerais - 188 - 2019PORTARIA N.º 188/GAB/PMIO/2019.Art. 1º. Conceder Afastamento para tratar de assuntos particulares para o Servidor Silvia Maria Carneiro Silva, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Subordinado a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU. 03/10/201993
Gerais - 174 - 2019PORTARIA N.º174/GAB/PMIO/2019 Art. 1º. Autorizar a Cedência da servidora Zuleide Carneiro Lacerda, ocupante do cargo de Professora Magistério – 20 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, ao município de Alto Alegre dos Parecis - RO. Art. 2º. O ônus gerado pelos serviços prestados será de responsabilidade do Município de Alto Alegre dos Parecis - RO. 09/09/2019122
Gerais - 167 - 2019PORTARIA N.º167/GAB/PMIO/2019“Institui Comissão para Seleção de candidatos para laborar como Coordenador de Núcleo e Agentes Sociais de Esporte e Lazer da Cidade – PELC e dá outras providências"22/08/201980
Gerais - 164 - 2019PORTARIA N.º164/GAB/PMIO/2019Art. 1°. Nomear os componentes da Comissão Organizadora para realização de Análise Curricular, visando contratação de voluntários para Rede Municipal de Ensino do Município de Itapuã do Oeste/RO, conforme Lei nº 700 de 24 de junho de 2019. SERVIDOR (A) FUNÇÃO Maria Ruth Gomes Alves dos Santos Presidente Jania Maria Castorina Soares De Almeida Vice-Presidente Maria Elizangela da Silva do Carmo Membro Josirene Souza Ferreira Membro Lays Karla Macedo Membro 21/08/201988
Gerais - 163 - 2019PORTARIA N.º163/GAB/PMIO/2019.Art. 1°. Nomear a Senhora Raimunda Neta dos Santos, professora 20 horas, para a função de Coordenadora do Pólo de Educação a Distância do Instituto Federal de Educação, Ciência, e Tecnologia de Rondônia (IFRO), subordinada a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer-SEMECE.21/08/201991
Gerais - 162 - 2019PORTARIA N.º162/GAB/PMIO/2019RESOLVE: Art. 1º Nomear os componentes da Comissão de Articulação e Organização do evento do desfile de Sete de Setembro. SERVIDOR FUNÇÃO Minéia da Silva Pereira Presidente Iraci Rodrigues de Souza Vice-Presidente Jeovania Dias dos Santos Membro Maria Elizangela da Silva do Carmo Membro Thais de Souza Guimarães Santos Membro 20/08/201990
Gerais - 156 - 2019PORTARIA N.º156/GAB/PMIO/2019.Art. 1º. Conceder Afastamento para tratar de assuntos particulares para o Servidor Edemilson da Silva, ocupante do cargo de Agente de Serviços – Auxiliar de Manutenção, Subordinado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos – SEMOSP.01/08/201988
Gerais - 150 - 2019PORTARIA N.º150/GAB/PMIO/2019.Art. 1º. Conceder adiantamento no valor de R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais), em nome de Rute Alves da Silva Carvalho, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto, e Lazer. Conforme autoriza a Lei nº170/2005 que altera o parágrafo único da Lei n.º 073/2001. Devendo ser aplicado conforme os prazos estabelecidos e prestadas contas de acordo com o Artigo 3º na natureza ora concedida. 01/08/201977
Gerais - 149 - 2019PORTARIA N.º149/GAB/PMIO/2019.Art. 1º. Conceder adiantamento no valor de R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais), em nome de Marcos Paiva Freitas, Secretario Municipal de administração e Planejamento - SEMAP. Conforme autoriza a Lei nº170/2005 que altera o parágrafo único da Lei n.º 073/2001. Devendo ser aplicado conforme os prazos estabelecidos e prestadas contas de acordo com o Artigo 3º na natureza ora concedida. 27/07/201977
Gerais - 148 - 2019PORTARIA N.º148/GAB/PMIO/2019Art. 1º. Conceder adiantamento no valor de R$ 800,00 (Oitocentos Reais), em nome de Moises Garcia Cavalheiro, Prefeito Municipal. Conforme autoriza a Lei nº170/2005 que altera o parágrafo único da Lei n.º 073/2001. Devendo ser aplicado conforme os prazos estabelecidos e prestadas contas de acordo com o Artigo 3º na natureza ora concedida.22/07/201979
Gerais - 147 - 2019PORTARIA N.º147/GAB/PMIO/2019.Art. 1º. Conceder Afastamento para tratar de assuntos particulares para a Servidora Elizabete Miranda da Silva Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Serviços –Zeladora, Subordinado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – SEMECE.22/07/201993
Gerais - 147 - 2019PORTARIA N.º147/GAB/PMIO/2019.Art. 1º. Conceder Afastamento para tratar de assuntos particulares para a Servidora Elizabete Miranda da Silva Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Serviços –Zeladora, Subordinado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – SEMECE.22/07/2019110
Gerais - 146 - 2019PORTARIA N.º146/GAB/PMIO/2019.Art. 1º. Conceder Afastamento para tratar de assuntos particulares para o Servidor Epaminondas Machado Bitencourt, ocupante do cargo de Agente de Serviços – Vigilante, Subordinado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – SEMECE.22/07/201992
Gerais - 014 - 2019PORTARIA Nº 014/SEMECE-PMIO/2019Institucionaliza as ações da Equipe de Monitoramento e Formação Continuada no âmbito dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Itapuã do Oeste e dá outras providencias.11/06/2019101
Gerais - 134 - 2019PORTARIA N.º134/GAB/POMIO/2019.Conceder Licença por motivo de doença de familiar no período de 60 (sessenta) dias, de 01.05.2019 a 30.06.2019, para a servidora Nair Cristina Nunes Vieira, ocupante do cargo de Professora Magistério – 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – SEMECE.03/06/201966
Gerais - 118 - 2019PORTARIA N.º118/GAB/PMIO/2019.Lotar a senhora Lislie Leandro Aranda para assumir o cargo de Agente Administrativo, subordinado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU.21/05/2019180
Gerais - 117 - 2019PORTARIA N.º117/GAB/PMIO/2019. Art. 1º. Conceder Redução de Carga Horária da Senhora Helena Maria Antunes de Godói, de 20 horas para 10 horas semanais, Subordinada a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, e Lazer – (SEMECE). 17/05/2019117
Gerais - 108 - 2019PORTARIA N.º108/GAB/GAB/PMIO/2019.Art. 1°. Lotar a Senhora Maria das Graças Brito da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pertecente ao Quadro de Pessoal em extinção do ex Território Federal de Rondônia-PCC-EXT, anteriormente lotada na Secretaria de Estado da Saúde/SEMSAU/Porto Velho-RO, na unidade UBS IV, cedida a este município. 10/05/201972
Gerais - 089 - 2019PORTARIA N.º 089/GAB/PMIO/2019 Art. 1º. Conceder adiantamento no valor de R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais), em nome de Rute Alves da Silva Carvalho, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Conforme autoriza a Lei nº170/2005 que altera o parágrafo único da Lei nº 073/2001. Devendo ser aplicado conforme os prazos estabelecidos e prestadas contas de acordo com o Artigo 3º na natureza ora concedida. 24/04/2019110
Gerais - 086 - 2019PORTARIA N.º 086/GAB/PMIO/2019.Art. 1º. Conceder adiantamento no valor de R$ 800,00 (Oitocentos Reais), em nome de Rosiane Barbosa de Araújo Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, para aquisição de materiais de consumo, Conforme a Lei Municipal n.º 073/2001. 16/04/201971
Gerais - 085 - 2019PORTARIA N.º 085/GAB/PMIO/2019.Art. 1º. Conceder adiantamento no valor de R$ 1.200,00 (Um Mil e duzentos Reais), em nome de Marcos Paiva Freitas Secretário Municipal de Administração e Planejamento, sendo R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) para prestação de serviços, e de R$ 800,00 (Oitocentos reais) para aquisição de materiais de consumo, Conforme a Lei Municipal n.º 073/2001.16/04/2019124
Gerais - 080 - 2019PORTARIA N.º 080/GAB/PMIO/2019 Art. 1°. Designar o Senhor Marcos Paiva Freitas, Secretário Municipal de administração e Planejamento, para responder pelas atividades administrativas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, por período indeterminado.05/04/2019187
Gerais - 072 - 2019PORTARIA N.º072/GAB/PMIO/2019.Art. 1º. Conceder adiantamento no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), em nome de Antonio Sergio Adolfo Correa Secretário Municipal de Saúde, conforme autoriza a Lei nº170/2005 que altera o parágrafo único da Lei nº 073/2001. Devendo ser aplicado conforme os prazos estabelecidos e prestadas contas de acordo com o Artigo 3º na natureza ora concedida.25/03/201965
Gerais - 070 - 2019PORTARIA N.º 070/GAB/PMIO/2019.Art. 1º. Conceder Retorno do afastamento para o Servidor Darcy Borges da Silva, ocupante do cargo de Agente de Serviços – Trabalhador Braçal, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.22/03/201971
Gerais - 065 - 2019Portaria N.º 065/PMIO/2019Art. 1º Conceder Redução de Carga horária da Senhora Elza Aparecida Bortoleto, de 40 horas para 20 horas semanais, Subordinada a Secretaria Municipal de saúde - SEMSAU. 13/03/201964
Gerais - 055 - 2019PORT.N°055/GAB-PMIO/19“Institui Comissão para seleção de candidatos para laborar como Coordenador Pedagógico; Coordenador de Núcleo e Agentes Sociais de Esporte e Lazer, junto ao Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC e dá outras providências.19/02/201974
Gerais - 049 - 2019PORT.N°049/GAB-PMIO/19Art. 1°. Exonerar a Servidora Sandra Maria Mota Rodrigues da função Gratificada de Diretora – Coordenadora Ensino Fundamental, subordinada a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – SEMECE.14/02/201966
Gerais - 048 - 2019PORT.N°048/GAB-PMIO/19Art. 1°. Nomear a Senhora Francisca Filha dos Santos, para assumir a Função Gratificada de Diretor – Coordenador de Ensino Fundamental, Subordinada a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – Semece.14/02/201967
Gerais - 047 - 2019PORT.N°047/GAB-PMIO/19 Art. 1°. Exonerar a Servidora Edicleia Leandro Felix da função Gratificada de Assessora Apoio Administrativo, subordinada a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – SEMECE. 14/02/201968
Gerais - 036 - 2019PORT. N°036/GAB-PMIO/19Art. 1º. Conceder Redução de Carga Horária da Senhora Ana Paula da Silva,de 40 horas para 20 horas semanais,Subordinada a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU.08/02/201961
Gerais - 034 - 2019PORT.Nº034GAB-PMIO/19 Art. 1º. Conceder adiantamento no valor de R$ 800,00(Oitocentos Reais), em nome de João Inácio da Silva Neto Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme autoriza a Lei nº170/2005 que altera o parágrafo único da Lei nº 073/2001. Devendo ser aplicado conforme os prazos estabelecidos e prestadas contas de acordo com o Artigo 3º na natureza ora concedida. 06/02/201970
Gerais - 023 - 2019PORT.N°023GAB-PMIO/19Art. 1º. Autorizar a prorrogação da cedência da servidora Elcione Almeida dos Santos, ocupante do cargo de Agente de Serviços – Zeladora – 40 h, lotada na Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Desporto e Lazer- SEMECE.29/01/201963
Gerais - 020 - 2019PORT.N°020GAB-PMIO/19Art. 1º. Conceder Afastamento para tratar de assuntos particulares para o Servidor Osires Franca Santos, ocupante do cargo de Agente de Serviços – Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – SEMECE.28/01/201970
Gerais - 228 - 2018PORT.228/GAB/PMIO/18Art. 1º. Autorizar prorrogação de cedência da servidora Vera Lucia Dias da Silva, ocupante do cargo de Agente de Serviços - Zelador – 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, ao município de Porto Velho - RO.27/12/201869
Gerais - 227 - 2018PORT.227/GAB/PMIO/18Art. 1º. Autorizar prorrogação de cedência da servidora Rosenilde Alexandria Nascimento, ocupante do cargo de Agente de Serviços - Zelador – 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, ao município de Porto Velho - RO.27/12/2018100
Gerais - 225 - 2018PORT.225/GAB/PMIO/18Art. 1º. Autorizar a prorrogação de cedência da servidora Juliane Galvão Costa, ocupante do cargo de Biomédica – 40 horas, lotada na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – Fhemeron.27/12/201867
Gerais - 011 - 2018Recesso Escolar18/12/201884
Gerais - 223 - 2018PORT.223/GAB/PMIO/18Art. 1) Autorizar a prorrogação de cedência do servidor Sergio Rodrigues Galvão, ocupante do cargo de Agente de Gestão Pública – 40 horas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ao Poder Executivo Estadual.04/12/201889
Gerais - 220 - 2018PORT.220/GAB/PMIO/18Art. 1º. Conceder Retorno do afastamento para tratar de assuntos particulares para o Servidor Mauro Roberto Segobia, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura II - Operador de Maquinas Pesadas,subordinado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.03/12/201893
Gerais - 219 - 2018PORT.219/GAB/PMIO/18Art. 1º. Autorizar a prorrogação de cedência da servidora Olimpia Torres Fernandes, ocupante do cargo de Professora Magistério – 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, ao município de Ariquemes - RO.03/12/201883
Gerais - 218 - 2018PORT.218GAB/PMIO/18Art. 1º. Autorizar a cedência do servidor Lucimarco Rodrigues, ocupante do cargo de Professor Magistério – 40 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Jamari - RO .03/12/2018189
Gerais - 217 - 2018PORT.217/GAB/PMIO/18Art. 1º. Conceder Redução de Carga Horária da Senhora Rosa Maria Ferreira dos Santos, de 40 horas para 20 horas semanais,Subordinada a Secretaria Municipal de Educação,Cultura,Desporto e Lazer – SEMECE.03/12/201873
Gerais - 211 - 2018PORT.211/GAB/PMIO/18Art. 1º. Autorizar a prorrogação da Cedência do servidor Rubens Teixeira Franco, ocupante do cargo de Agente Operacional I – Motorista de Veículos Leves – 40 h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU.20/11/201887
Gerais - 210 - 2018PORT.210/GAB/PMIO/18Art. 1º. Conceder Afastamento para tratar de assuntos particulares para o Servidor Mauro Roberto Segobia, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura II - Operador de Maquinas Pesadas,subordinado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.20/11/201877
Gerais - 209 - 2018PORT.209/GAB/PMIO/18Art. 1º. Conceder adiantamento no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), em nome de Marta Alves da Silva, Secretária Municipal de Fazenda, conforme autoriza a Lei nº170/2005, que altera o parágrafo único da Lei nº 073/2001. Devendo ser aplicado conforme os prazos estabelecidos e prestadas contas de acordo com o Artigo 3º na natureza ora concedida.08/11/2018122
Gerais - 208 - 2018PORT.208/GAB/PMIO/18Art. 1º. Conceder adiantamento no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), em nome de Marcos Paiva Freitas, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, conforme autoriza a Lei nº170/2005 que altera o parágrafo único da Lei nº 073/2001. Devendo ser aplicado conforme os prazos estabelecidos e prestadas contas de acordo com o Artigo 3º na natureza ora concedida.08/11/201876
Gerais - 195 - 2018PORT.195/GAB/PMIO/18Art. 1º. Conceder Licença Prêmio no período de 01/10/2018 a 29/12/2018 , para a Servidora, Marli Ferreira Gouveia ocupante do cargo de Pedagogo – Orientação Escolar- 40 horas,subordinada a Secretaria Municipal de Educação,Cultura,Desporto e Lazer – SEMECE.17/10/201887
Gerais - 193 - 2018PORT.193/GAB/PMIO/18Art. 1º. Conceder Redução de Carga Horária da Senhora Luzia Luziana Silva,de 40 horas para 20 horas semanais,Subordinada a Secretaria Municipal de Educação,Cultura,Desporto e Lazer – SEMECE.16/10/201885
Gerais - 192 - 2018PORT.192/GAB/PMIO/18Art. 1º. Conceder Licença Prêmio no período de 15/10/2018 a 12/01/2019 , para o Servidor Oziel Bicalho, ocupante do cargo de Serviços - Vigilante,subordinado a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU.16/10/201886
Gerais - 186 - 2018PORT.186/GAB/PMIO/18Art. 1º. Conceder adiantamento no valor de R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais), em nome de Rute Alves da Silva Carvalho, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. conforme autoriza a Lei nº170/2005 que altera o parágrafo único da Lei nº 073/2001. Devendo ser aplicado conforme os prazos estabelecidos e prestadas contas de acordo com o Artigo 3º na natureza ora concedida.03/10/201882
Gerais - 176 - 2018PORT.176/GAB/PMIO/18Art. 1º. Declarar Vacância do Cargo de Técnico de Nível Superior I – Administrador – 40 horas, ocupado pelo servidor Paulo Roberto Stresser, matricula 387 ,por motivo de posse em outro cargo inacumulável.26/09/201876
Gerais - 175 - 2018PORT.175/GAB/PMIO/18Art. 1º. Conceder Licença Prêmio no período de 01/10/2018 a 29/12/2018 , para o Servidor, Geciel Linhares da Silva ocupante do cargo de Agente de Serviços – Vigilante ,subordinado a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento –SEMAP.25/09/2018108
Gerais - 166 - 2018Portaria n°166/GAB-PMIO/18Art. 1º. Conceder Licença Prêmio no periodo de 01/10/2018 a 29/12/2018, para a Servidora Marta Denercia de Souza.21/09/201892
Gerais - 165 - 2018Portaria n°165/GAB-PMIO/18Art. 1º. Conceder Licença Prêmio no período de 01/10/2018 a 29/12/2018, para a Servidora Joziana Monteiro de Souza.21/09/201893
Gerais - 164 - 2018Portaria n°164/GAB-PMIO/18Art. 1º. Conceder Licença Prêmio no periodo de 01/10/2018 a 29/12/2018, para o Servidor Eduardo Jose Viana de Carvalho.21/09/201886
Gerais - 163 - 2018Portaria n°163/GAB-PMIO/18Art. 1º. Conceder Licença Prêmio no periodo de 01/10/2018 a 29/12/2018, para a Servidora Alice Boone Barbino.21/09/2018105
Gerais - 162 - 2018Portaria n°162/GAB-PMIO/18Art. 1º. Conceder Licença Prêmio no periodo de 17/09/2018 a 16/12/2018, para a Servidora Maristela Madaleno da Silva.17/09/2018123
Gerais - 161 - 2018Portaria n°161/GAB-PMIO/18Art. 1º. Conceder afastamento para tratar de assuntos particulares para o servidor Hendi Torres Souza.17/09/2018412
Gerais - 159 - 2018Portaria n°159/GAB-PMIO/18Art. 1º. Conceder Licença Prêmio no periodo de 31/08/2018 a 28/11/2018, para a Servidora Sonilba Denercia de Souza.31/08/2018111
Gerais - 158 - 2018Portaria n°158/GAB-PMIO/18Art.1º. Conceder Licença Prêmio no período de 01/09/2018 a 29/11/2018, para o servidor José Serafim da Conceição Junior.30/08/2018112
Gerais - 157 - 2018Portaria n°157/GAB-PMIO/18Art.1º. Conceder Licença Prêmio no período de 01/09/2018 a 29/11/2018, para o servidor Mauro Roberto Segobia.30/08/201885
Gerais - 156 - 2018Portaria n°156/GAB-PMIO/18Art.1º. Conceder Licença Prêmio no período de 01/09/2018 a 29/11/2018, para o servidor Wilson Silva Martins.30/08/201899
Gerais - 155 - 2018Portaria n°155/GAB-PMIO/18Art.1º. Conceder retorno do afastamento para tratar de assuntos de interesse particulares, a partir do dia 01/09/2018, para a Servidora Nair Pereira da Silva.30/08/2018120
Gerais - 150 - 2018Portaria n°150/GAB-PMIO/18Art.1º. Conceder Licença Prêmio no período de 16/08/2018 a 13/11/2018, para o Servidor Lucimarco Rodrigues.16/08/2018163
Gerais - 143 - 2018Portaria n°143/GAB-PMIO/18Art.1º. Conceder Licença Premio no periodo de 01/08//2018 a 29/10/2018, para a servidora Maria do Socorro dos Santos Salvador.13/08/201895
Gerais - 142 - 2018Portaria n°142/GAB-PMIO/18Art.1º. Conceder Licença Premio no periodo de 14/08/2018 a 11/11/2018, para a servidora Maria de Lourdes Guidini Timoteo.13/08/201896
Gerais - 137 - 2018Portaria n°137/GAB-PMIO/18Art.1º. Conceder Licença Premio no período de 01/08/2018 a 29/10/2018, pára o servidor Carlos Soares Santos.09/08/2018140
Gerais - 136 - 2018Portaria n°136/GAB-PMIO/18Art.1º. Autorizar a cedência da Servidora Elcione Almeida dos Santos.09/08/201896
Gerais - 135 - 2018Portaria n°135/GAB-PMIO/18Art.1º. Autorizar a cedência do servidor Rubens Teixeira Franco09/08/2018
Gerais - 134 - 2018Portaria n°134/GAB-PMIO/18Art.1º. Conceder Retorno do afastamento para tratar de assuntos particulares para o Servidor Rubens Teixeira Franco.09/08/201895
Gerais - 127 - 2018Portaria n°127/GAB-PMIO/18Art.1º. Conceder Licença Premio no período de 01/08/2018 a 29/10/2018, para o Servidor Itamar Martins de Araujo.25/07/2018103
Gerais - 126 - 2018Portaria n°126/GAB-PMIO/18Art.1º. Conceder Licença Premio no período de 01/08/2018 a 29/10/2018, para a Servidora Maria de Fatima Chaves Pinheiro.25/07/201899
Gerais - 125 - 2018Portaria n°125/GAB-PMIO/18Art.1º. Conceder Licença Premio no periodo de 01/08/2018 a 29/10/2018, para a Servidora Adelicia Cordeiro dos Santos.25/07/201894
Gerais - 123 - 2018Portaria n°123/GAB-PMIO/18Art.1º. Conceder Licença Premio no periodo de 01/08/2018 a 29/10/2018, para Servidor Osires Franca Santos.25/07/2018118
Gerais - 122 - 2018Portaria n°122/GAB-PMIO/18Art.1º. Conceder Licença Premio no periodo de 01/08/2018 a 29/10/2018, para a Servidora Gelcimar Borges de Carvalho.25/07/2018117
Gerais - 120 - 2018Portaria n°120/GAB-PMIO/18Art. 1º. Conceder Licença Prêmio no período de 19/07/2018 a 16/10/2018, para o servidor Joael Rodrigues Lima.19/07/2018132
Gerais - 006/2018 - 2018Estabelece Normas para Regulamentar e Orientar as Ações Pedagógicas nas Escolas da Rede Pública MuniEstabelece Normas para Regulamentar e Orientar as Ações Pedagógicas nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências.19/07/2018386
Gerais - 116 - 2018Portaria n°116/GAB-PMIO/18Art. 1º. Conceder adiantamento no valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e Duzentos Reais), em nome de Rute Alves da Silva Carvalho, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.03/07/201870
Gerais - 115 - 2018Portaria n°115/GAB-PMIO/18Art.1º. Conceder Licença Prêmio no período de 01/07/2018 a 28/09/2018, para o servidor Ezio Ricardo Caldeira Azevedo.01/07/201899
Gerais - 114 - 2018Portaria n°114/GAB-PMIO/18Art.1º. Conceder Licença Prêmio no periodo de 01/07/2018 a 28/09/2018, para o servidor Antonio Bispo da Silva.01/07/2018100
Gerais - 113 - 2018Portaria n°113/GAB-PMIO/18Art.1º. Conceder Licença Prêmio no periodo de 01/07/2018 a 28/09/2018, para o servidor José Rodrigues da Silva.01/07/201893
Gerais - 112 - 2018Portaria n°112/GAB-PMIO/18Art.1º. Conceder Licença Prêmio no periodo de 25/06/2018 a 22/09/2018, para o servidor Marcos Antonio da Silva Ferreira.25/06/2018102
Gerais - 003 - 2018PLANO DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA DA ESCOLA - PIPEINSTITUCIONALIZA E REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA DA ESCOLA - PIPE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE DE ENSINO DE ITAPUÃ DO OESTE.25/06/2018341
Gerais - 106 - 2018Portaria n°106/GAB-PMIO/18Art.1º. Conceder Licença Prêmio no periodo de 19/06/2018 a 16/09/2018, para a servidora Neusa Maria dos Santos.19/06/2018113
Gerais - 105 - 2018Portaria n°105/GAB-PMIO/18Art.1º. Conceder Licença Prêmio no periodo de 11/06/2018 a 09/08/2018, para a servidora Maria Pontes de Souza.11/06/2018112
Gerais - 102 - 2018Portaria n°102/GAB-PMIO/18Art.1º. Conceder Licença Prêmio no período de 01/06/2018 a 29/08/2018, para o servidor Jose Oliveira de Souza Filho.04/06/2018133
Gerais - 101 - 2018Portaria n°101/GAB-PMIO/18Art.1º. Conceder Licença Prêmio no período de 01/06/2018 a 29/08/2018, para o servidor Rosevaldo Ferreira Borges.04/06/2018103
Gerais - 100 - 2018Portaria n°100/GAB-PMIO/18Art.1º. Conceder Licença Prêmio no período de 01/06/2018 a 29/08/2018, para o servidor José Carlos Moraes Pereira.04/06/2018106
Gerais - 094 - 2018Portaria n°094/GAB-PMIO/18Art.1º. Conceder Licença Prêmio no período de 01/06/2018 a 29/08/2018, para o servidor Aridelson Oliveira Santos.17/05/2018104
Gerais - 084 - 2018Portaria n°084/GAB-PMIO/18Art.1º. Conceder Licença Premio no periodo de 01/05/2018 a 29/07/2018, para a Servidora Crislaine Eufrasino Perondi.02/05/2018119
Gerais - 083 - 2018Portaria n°083/GAB-PMIO/18Art.1º. Conceder Licença Premio no periodo de 01/05/2018 a 29/07/2018, para a Servidora Nair Cristina Nunes Vieira.02/05/2018120
Gerais - 082 - 2018Portaria n°082/GAB-PMIO/18Art.1º. Conceder Licença Prêmio no periodo de 02/05/2018 a 30/07/2018, para a Servidora Meire Regina de Oliveira.02/05/2018107
Gerais - 075 - 2018Portaria n°075/GAB-PMIO/18Art.1º. Conceder Licença Premio no periodo de 01/04/2018 a 29/06/2018, para o servidor Herli Monteiro da Silva.23/04/201897
Gerais - 072 - 2018Portaria n°072/GAB-PMIO/18Art. 1º. Conceder adiantamento no valor de R$800,00( Oitocentos Reais), em nome de Moisés Garcia Cavalheiro.19/04/201880
Gerais - 071 - 2018Portaria n°071/GAB-PMIO/18Art. 1º. Conceder Licença Premio no periodo de 01/04/2018 a 29/06/2018, para a Servidora Roseli Soares Faustina.16/04/2018101
Gerais - 067 - 2018Portaria n°067/GAB-PMIO/18Art. 1º. Conceder Licença Prêmio no periodo de 01/04/2018 a 30/06/2018, para a Servidora Luzinira Correia Ferreira Alves.11/04/2018100
Gerais - 060 - 2018Portaria n°060/GAB-PMIO/18Art.1º. Conceder adiantamento no valor de R$ 1.200,00 (Hum Mil, Duzentos Reais), em nome de Rute Alves da Silva Carvalho, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.28/03/201878
Gerais - 055 - 2018Portaria n°055/GAB-PMIO/18Art. 1º. Conceder Licença Premio no periodo de 02/04/2018 a 30/06/2018, para o Servidor Jarbas Zaroni.20/03/2018127
Gerais - 054 - 2018Portaria n°054/GAB-PMIO/18Art. 1º. Conceder Licença Premio no periodo de 20/03/2018 a 17/06/2018, para o servidor Joael Rodrigues Lima.20/03/2018172
Gerais - 053 - 2018Portaria n°053/GAB-PMIO/18Art. 1º. Conceder Licença Premio no periodo de 15/03/2018 a 12/06/2018, para a Servidora Rute Alves Pereira Pacheco.20/03/2018252
Gerais - 052 - 2018Portaria n°052/GAB-PMIO/18Art.1º. Nomear os componentes da Comissão para avaliação de Imóvel Urbano destinado ao funcionamento da Biblioteca Municipal.20/03/2018103
Gerais - 050 - 2018Portaria n°050/GAB-PMIO/18Art. 1º. Conceder Licença Premio no periodo de 15/03/2018 a 15/06/2018, para a servidora Neila Barbosa de Siqueira, ocupante do cargo de Agente de Serviços - Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU.15/03/2018139
Gerais - 042 - 2018Portaria n°042/GAB-PMIO/18Art.1º. Conceder afastamento para tratar de assuntos particulares para a Servidora Rosane da Silva Cortes Santos.01/03/2018133
Gerais - 040 - 2018Portaria n°040/GAB-PMIO/18Art.1º. Conceder Afastamento para tratar de assuntos particulares para o Servidor Fredson Gomes da Silva.26/02/2018157
Gerais - 033 - 2018Portaria n°033/GAB-PMIO/18Art.1º. Prorrogar por 90(noventa) dias, a Port nº 13 de 24 de Janeiro de 2018.15/02/201885
Gerais - 026 - 2018Portaria n°026/GAB-PMIO/18Art.1°.Conceder Licença Prêmio no período de 10/02/2018 a 10/05/2018,02/02/2018135
Gerais - 020 - 2018Portaria n°020/GAB-PMIO/18Art.1°.Conceder adiantamento no valor de R$ 1.200,0030/01/201874
Gerais - 019 - 2018Portaria n°019/GAB-PMIO/18Art.1°.Conceder adiantamento no valor de R$ 400,0030/01/201896
Gerais - 018 - 2018Portaria n°018/GAB-PMIO/18Art.1°.Conceder adiantamento no valor de R$1.200,0030/01/201873
Gerais - 017 - 2018Portaria n°017/GAB-PMIO/18Art.1°. Autorizar a prorrogação de cedência da servidora Juliane Galvão Costa,30/01/2018161
Gerais - 001 - 2018Calendário Escolar Oficial 2018Calendário Escolar Oficial 201830/01/2018629
Gerais - 016 - 2018Portaria n°016/GAB-PMIO/18Art.1° Conceder Afastamento para tratar de assuntos particulares para o Servidor Darcy Borges da Silva,24/01/2018125
Gerais - 012 - 2018Portaria n°012/GAB-PMIO/18Art. 1°. Conceder Licença Prêmio no período de 01/02/2018 a 01/05/2018, para o servidor Lourival Jose da Silva,24/01/2018129
Gerais - 011 - 2018Portaria n°011/GAB-PMIO/18Art.1°. Conceder Licença Prêmio no período de 16/01/2018 a 16/04/2018, para o servidor Adjalma Marques da Silva,22/01/2018120
Gerais - 010 - 2018Portaria n°010/GAB-PMIO/18Art.1° Com base no Inciso XVII do art.157 da Lei Complementar n° 127/201517/01/2018205
Gerais - 007 - 2018Portaria n°007/GAB-PMIO/18Art.1° Autorizar a prorrogação da cedência da servidora Juliane Galvao Costa,17/01/201883
Gerais - 006 - 2018Portaria n°006/GAB-PMIO/18Art.1° Conceder Licença Prêmio no período de 16/01/2018 a 15/03/2018 a servidora Marli Conceição Reis,16/01/2018
Gerais - 005 - 2018PORT.005/GAB/PMIO/18Art.1°. Autorizar prorrogação de cedencia da servidora Vera Lucia Dias da Silva,16/01/201874
Gerais - 004 - 2018PORT.004/GAB/PMIO/18Art.1°. Autorizar prorrogação de cedencia da servidora Rosenilde Alexandria Nascimento,16/01/201874
Gerais - 003 - 2018Portaria n°003/GAB-PMIO/18Art.1°Conceder afastamento para tratar de assuntos particulares a servidora Nair Pereira da Silva,15/01/2018130
Gerais - 001 - 2018Portaria n°001/GAB-PMIO/18Art. 1°Conceder afastamento para tratar de assuntos particulares para a servidora Nubia Torres Fernandes,03/01/2018129
Gerais - 013 - 2018Portaria n°013/GAB-PMIO/18Dispõe sobre o recadastramento geral dos servidores municipais.24/01/2017321
Gerais - 251 - 2017Portaria n°251/GAB-PMIO/17Art.1°. Autorizar a prorrogação de cedência do servidor Sergio Rodrigues Galvão,16/12/201769
Gerais - 250 - 2017Portaria n°250/SEMECE-PMIO/17Estabelece normas, períodos, procedimento e cronograma para realização de matrícula13/12/20171563
Gerais - 249 - 2017Portaria n°249/GAB-PMIO/17Art.1° Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio04/12/2017141
Gerais - 248 - 2017Portaria n°248/GAB-PMIO/17Art.1°. Conceder Licença Prêmio01/12/2017135
Gerais - 247 - 2017Portaria n°247/GAB-PMIO/17Art.1°Conceder Redução de Carga horária01/12/201774
Gerais - 245 - 2017Portaria n°245/SEMECE-PMIO/17Institui o Comitê Gestor da Chamada Escolar/Busca Ativa Escolar 201716/11/2017125
Gerais - 244 - 2017Portaria n°244/GAB-PMIO/17Estabelece normas para a Chamada Escolar/busca Ativa escolar 2017,13/11/2017277
Gerais - 243 - 2017Portaria n°243/SEMECE-PMIO/17Art.1°. Conceder afastamento para tratar de assuntos particulares,09/11/2017113
Gerais - 241 - 2017Portaria n°241/GAB-PMIO/17Art.°. Designar a servidora abaixo especificada para assumir a função de Coordenador Pedagógico -07/11/201778
Gerais - 239 - 2017Portaria n°239/GAB-PMIO/17Art.1°.Conceder adiantamento no valor de07/11/201771
Gerais - 234 - 2017Portaria n°234/GAB-PMIO/17Art.1°.Autorizar a prorrogação de cedência27/10/201777
Gerais - 233 - 2017Portaria n°233/GAB-PMIO/17Art.1° Nomear sem ônus, a servidora Durceli Porto Cardoso,24/10/201799
Gerais - 228 - 2017Portaria n°228/GAB-PMIO/17Art.1°. Conceder afastamento10/10/201774
Gerais - 227 - 2017Portaria n°227/GAB-PMIO/17Art.1°.Conceder adiantamento10/10/201768
Gerais - 225 - 2017Portaria n°225/GAB-PMIO/17Art.1°. Conceder adiantamento no valor26/09/201772
Gerais - 220 - 2017Portaria n°220/GAB-PMIO/17Art.1°. Conceder Licença Prêmio do dia 01/10/2017 a 29/12/2017, para servidora Núbia Torres Fernandes,01/09/2017131
Gerais - 219 - 2017Portaria n°219/GAB-PMIO/17Art.1° Conceder Afastamento para tratar de Assuntos particulares para o servidor Ricardo Correia Pereira,01/09/2017144
Gerais - 218 - 2017Portaria n°218/GAB-PMIO/17Art.1° Conceder Licença Prêmio do dia 01/10/2017 a 29/12/2017, para a servidora Tissiana Salles da Silva,01/09/2017135
Gerais - 217 - 2017Portaria n°217/GAB-PMIO/17Art.1° Conceder Licença Prêmio do dia 01/10/2017 a 29/12/2017, para a servidora Zilma Filgueira de Lima,01/09/2017126
Gerais - 216 - 2017Portaria n°216/GAB-PMIO/17Art.1°Conceder afastamento para tratar de assuntos particulares para o servidor Gilmar Souza Brasil,01/09/2017124
Gerais - 211 - 2017Portaria n°211/GAB-PMIO/17Art.1°. Conceder Licença Prêmio do dia 01/09/2017 a 30/11/2017,17/08/2017236
Gerais - 209 - 2017Portaria n°209GAB-PMIO/17Art.1°.Interromper o afastamento para tratar de assuntos particulares do servidor Marcio Fernandes da Silva,14/08/2017151
Gerais - 208 - 2017Portaria n°208/GAB-PMIO/17Art.1°. Conceder Afastamento para tratar de assuntos particulares para o servidor Carlos Augusto de Jesus,14/08/2017125
Gerais - 191 - 2017Portaria n°191/GAB-PMIO/17Art.1°. Conceder afastamento para tratar de assuntos particulares20/07/201773
Gerais - 190 - 2017Portaria n°190/GAB-PMIO/17Art.1°. Conceder adiantamento no valor de R$ 1.200,0020/07/201778
Gerais - 168 - 2017Portaria n°168/GAB-PMIO/17Art.°.Conceder adiantamento no valor12/06/201769
Gerais - 150 - 2017Portaria n°150/GAB-PMIO/17Art.1°. Conceder Licença Prêmio31/05/2017144
Gerais - 149 - 2017Portaria n°149/GAB-PMIO/17Art.1°. Conceder Licença Prêmio31/05/2017109
Gerais - 147 - 2017Portaria n°147/GAB-PMIO/17Estabelece normas gerais e diretrizes que disciplinam a Chamada Pública para selecionar projetos de Associações Rurais representantes de Agricultores familiares,17/05/201761
Gerais - 134 - 2017Portaria n°134/GAB-PMIO/17Art.°. Conceder adiantamento no valor de R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais),24/04/201763
Gerais - 123 - 2017Portaria n°123/GAB-PMIO/17Art.°. Conceder adiantamento no valor de R$ 800,00 (Oitocentos Reais),03/04/201761
Gerais - 114 - 2017Portaria n°114/GAB-PMIO/17Art.°. Conceder Licença Prêmio17/03/2017116
Gerais - 090 - 2017Portaria n°090/GAB-PMIO/17Art.°. Autorizar a cedência da servidora Vera Lúcia Dias da Silva,20/02/201761
Gerais - 082 - 2017Portaria n°082/GAB-PMIO/17Art.1. Conceder afastamento para10/02/201762
Gerais - 079 - 2017Portaria n°079/GAB-PMIO/17Art.°. Conceder adiantamento no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), em nome de Emilio Carlos Cardoso Camargo, Secretário Municipal de Saúde, conforme autoriza a Lei n°170/2005 que altera o parágrafo único da Lei n° 073/2001.08/02/201762
Gerais - 077 - 2017Portaria n°077/GAB-PMIO/17Art. 1º. Conceder Afastamento para tratar de assuntos particulares para o Servidor Marcio Fernandes da Silva, ocupante do cargo de Agente de Serviços – Vigilante 40h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU.07/02/2017201
Gerais - 069 - 2017Portaria n°069/GAB-PMIO/17Art.°. Conceder Licença Prêmio24/01/2017117
Gerais - 066 - 2017Portaria n°066/GAB-PMIO/17Art.°. Autorizar a cedência da servidora Rosenilde Alexandria Nascimento20/01/201760
Gerais - 061 - 2017Portaria n°061/GAB-PMIO/17Art.°. Nomear a senhora Leila Marcia Alves16/01/201760
Gerais - 053 - 2017Portaria n°053/GAB-PMIO/17Art.1°. Conceder Licença Prêmio11/01/2017115
Gerais - 052 - 2017Portaria n°052/GAB-PMIO/17Art.1° Conceder Licença Prêmio11/01/2017
Gerais - 051 - 2017Portaria n°051/GAB-PMIO/17Art. 1º. Conceder Licença Prêmio do dia 15/01/2017 a 14/04/2017, para a Servidora Mirian Silva dos Santos, ocupante do cargo de Agente de Gestão – Técnico Monitor na Área Social, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS.11/01/201797
Gerais - 049 - 2017Portaria n°049/GAB-PMIO/17Art. 1º. Autorizar a cedência da servidora Olimpia Torres Fernandes, ocupante do cargo de Professora Magistério – 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, ao município de Ariquemes - RO.10/01/201762
Gerais - 006 - 2017Portaria n°006/GAB-PMIO/17Art. 1º. Nomear a Senhora Rute Alves da Silva Carvalho, para assumir o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, subordinada ao Gabinete Municipal.03/01/2017105
Gerais - 001 - 2017Portaria n°001/GAB-PMIO/17Art. 1) Autorizar a prorrogação de cedência do servidor Sergio Rodrigues Galvão, ocupante do cargo de Agente de Gestão Pública – 40 horas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ao Poder Executivo Estadual.01/01/201763
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Sistema de Controle Interno-SCI - 19 - 2024INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM 19Dispõe sobre a documentação necessária para a formalização de procedimentos administrativos para celebração de Acordo de Cooperação, Termo de Colaboração e Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil – OSC e dá outras providências 26/06/202418
Sistema de Controle Interno-SCI - 16 - 2022INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM 16Institui procedimentos na elaboração dos instrumentos de Planejamento das políticas Públicas – PPA – LDO e LOA - aos Setores de Orçamento, Contabilidade e demais responsáveis pelo processo. Sistema de Planejamento e Orçamento. 31/01/2022124
Sistema de Controle Interno-SCI - 15 - 2021Instrução Normativa Nº15/2021DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO, CONTROLE E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 20/10/2021111
Sistema de Controle Interno-SCI - 14 - 2021Instrução Normativa Nº14/2021Estabelece e Disciplina os procedimentos para apuração, contabilização e pagamentos de precatórios do Poder Executivo Municipal e suas entidades da administração direta e indireta e dá outras providências. 02/09/2021232
Sistema de Controle Interno-SCI - 13 - 2021Instrução Normativa Nº13/2021Dispõe cerca do fornecimento de Certidão de recusa de atendimento e/ou documento equivalente aos usuários da Rede Pública Municipal de Saúde na forma que especifica. 09/08/2021103
Sistema de Controle Interno-SCI - 12 - 2021Instrução Normativa Nº12/2021Dispõe sobre procedimento excepcional de reconhecimento de dívida no âmbito da Administração Direta Município de Itapuã do Oeste 29/07/202183
Sistema de Controle Interno-SCI - 11 - 2021Instrução Normativa Nº11/2021DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO EFETIVO, COMISSIONADO, FUNÇÃO GRATIFICADA, E PROCEDIMENTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/02/2021253
Sistema de Controle Interno-SCI - 010 - 2019INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010/2019DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO DE EMPENHO E ANULAÇÃO DA DESPESA02/01/2019
Sistema de Controle Interno-SCI - 009 - 2019INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009/2019DISPÕE SOBRE AS ROTINAS PARA CONTROLE DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA INTERNA - SFI DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/01/2019104
Sistema de Controle Interno-SCI - 007 - 2017INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007/2017ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS E DA APURAÇÃO DE EVENTUAIS RESPONSABILIDADES NOS CASOS DE ACIDENTES OU SURGIMENTO DE DANOS EM VEÍCULOS.20/09/2017107
Sistema de Controle Interno-SCI - 006 - 2017INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2017INSTITUI O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PAAI DO EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/02/201767
Sistema de Controle Interno-SCI - 005 - 2014INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2014DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E/OU A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/12/201490
Sistema de Controle Interno-SCI - 004 - 2014INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2014DETERMINA A DATA DE CORTE, DISCIPLINAM OS PRAZOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO NA PREFEITURA DE ITAPUÃ DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.19/12/2014278
Sistema de Controle Interno-SCI - 003 - 2014INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2014DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, E DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.19/12/2014187
Sistema de Controle Interno-SCI - 002 - 2014INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2014DISPÕE SOBRE OS GERAIS REFERENTES Á ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE, USO, FORNECIMENTO, RESPONSABILIDADE, GUARDA, TRANSFERÊNCIA, CESSÃO, ALIENAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE DESFAZIMENTOS DE MATERIAIS A SEREM OBSERVADOS NOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.19/12/2014158
Sistema de Controle Interno-SCI - 01 - 2014INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2014REGULAMENTA OS TRAMITES ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE06/02/201481
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data