| Tipo - Número - Ano |
Descrição |
Ementa |
Data |
Acessos |
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| Orçamento Vigente - 2435 - 2223 | DECRETO Nº 2435 , DE 17 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.877 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$566.949,81 distribuídos as seguintes dotações: | 17/03/2022 | 14 |  |
| Orçamento Vigente - 2963 - 2024 | Decreto 2963 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 34.218,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 03/10/2024 | 1 | |
| Orçamento Vigente - 2962 - 2024 | Decreto 2962 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.607.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 03/10/2024 | 0 | |
| Orçamento Vigente - 2961 - 2024 | Decreto 2961 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 750.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 03/10/2024 | 0 | |
| Orçamento Vigente - 2960 - 2024 | Decreto 2960 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 513.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E GABINETE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 03/10/2024 | 0 | |
| Orçamento Vigente - 2959 - 2024 | Decreto 2959 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 32,01, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 03/10/2024 | 0 | |
| Orçamento Vigente - 2958 - 2024 | Decreto 2958 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.530,27, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 02/10/2024 | 0 | |
| Orçamento Vigente - 2964 - 2024 | Decreto 2964 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 23.063,63 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| 30/09/2024 | 0 | |
| Orçamento Vigente - 2955 - 2024 | Decreto 2955 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 19/09/2024 | 4 | |
| Orçamento Vigente - 2953 - 2024 | Decreto 2953 | “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 30.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 19/09/2024 | 3 | |
| Orçamento Vigente - 2954 - 2024 | Decreto 2954 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 89.844,47, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 16/09/2024 | 5 | |
| Orçamento Vigente - 2950 - 2024 | Decreto 2950 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 84.528,33, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/09/2024 | 2 | |
| Orçamento Vigente - 2949 - 2024 | Decreto 2949 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 15.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/09/2024 | 2 | |
| Orçamento Vigente - 2948 - 2024 | Decreto 2948 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 10.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-SEMAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/09/2024 | 3 | |
| Orçamento Vigente - 2947 - 2024 | Decreto 2947 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 326.722,17, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/09/2024 | 2 | |
| Orçamento Vigente - 2946 - 2024 | Decreto 2946 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 139.817,30, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/09/2024 | 2 | |
| Orçamento Vigente - 2945 - 2024 | Decreto 2945 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 207.016,08, EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E OBRAS E SERIÇOS PÚBLICOS- SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 11/09/2024 | 1 | |
| Orçamento Vigente - 2944 - 2024 | Decreto 2944 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 41.946,45, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 04/09/2024 | 10 | |
| Orçamento Vigente - 2943 - 2024 | Decreto 2943 |
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 2.000,00 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 03/09/2024 | 4 | |
| Orçamento Vigente - 2942 - 2024 | Decreto 2942 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 56.000,00, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 03/09/2024 | 5 | |
| Orçamento Vigente - 2853 - 2024 | Decreto 2853 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 88.730,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 02/09/2024 | 8 | |
| Orçamento Vigente - 2941 - 2024 | Decreto 2941 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 248.300,00 EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| 23/08/2024 | 4 | |
| Orçamento Vigente - 2940 - 2024 | Decreto 2940 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 70.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| 20/08/2024 | 12 | |
| Orçamento Vigente - 2939 - 2024 | Decreto 2939 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.199.893,00 NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| 19/08/2024 | 7 | |
| Orçamento Vigente - 2938 - 2024 | Decreto 2938 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 7.026,49, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| 19/08/2024 | 9 | |
| Orçamento Vigente - 2937 - 2024 | Decreto 2937 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 242.454,98, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| 19/08/2024 | 3 | |
| Orçamento Vigente - 2936 - 2024 | Decreto 2936 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024 NO VALOR DE R$ 483.355,97, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| 19/08/2024 | 4 | |
| Orçamento Vigente - 2935 - 2024 | Decreto 2935 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 55.878,50 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| 16/08/2024 | 6 | |
| Orçamento Vigente - Nº 92.790/86 - 2024 | Decreto Nº 92.790/86 | Decreto Nº 92.790, de 17 de junho de 1986 - Regulamenta a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, que regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
| 15/08/2024 | 5 | |
| Orçamento Vigente - 2934 - 2024 | Decreto 2934 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 155.551,59 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| 15/08/2024 | 6 | |
| Orçamento Vigente - 2933 - 2024 | Decreto 2933 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 34.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULT. E DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"..
| 13/08/2024 | 6 | |
| Orçamento Vigente - 2932 - 2024 | DECRETO Nº 2932, de 06 de agosto de 2024 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 27.136,67 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| 07/08/2024 | 6 | |
| Orçamento Vigente - 2931 - 2024 | DECRETO Nº 2931, de 01 de agosto de 2024 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 42.611,73 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 02/08/2024 | 7 | |
| Orçamento Vigente - 2929 - 2024 | DECRETO Nº2929,de 16de Julho de 2024 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.162,69 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".. | 01/08/2024 | 7 | |
| Orçamento Vigente - 2930 - 2024 | DECRETO Nº 2930, de 30 de julho de 2024 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 111.508,20 EM
FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".. | 31/07/2024 | 12 | |
| Orçamento Vigente - 2910 - 2024 | Decreto 2910 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO E CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.000,00, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 17/07/2024 | 6 | |
| Orçamento Vigente - 2928 - 2024 | Decreto 2928 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 19.715,47, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/07/2024 | 12 | |
| Orçamento Vigente - 2927 - 2024 | Decreto 2927 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO E CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 10.000,00, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 10/07/2024 | 12 | |
| Orçamento Vigente - 2926 - 2024 | Decreto 2926 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 35.830,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 10/07/2024 | 8 | |
| Orçamento Vigente - 2922 - 2024 | Decreto 2922 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 65.385,00, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 05/07/2024 | 13 | |
| Orçamento Vigente - 2925 - 2024 | Decreto 2925 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 122.463,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 04/07/2024 | 4 | |
| Orçamento Vigente - 2924 - 2024 | Decreto 2924 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO E CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 173.695,26, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 04/07/2024 | 7 | |
| Orçamento Vigente - 2923 - 2024 | Decreto 2923 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 30.000,00, NA SECRETARIA DE AGRCULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 04/07/2024 | 6 | |
| Orçamento Vigente - 2921 - 2024 | Decreto 2921 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 152.978,70, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 01/07/2024 | 3 | |
| Orçamento Vigente - 2920 - 2024 | Decreto 2920 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 250.000,00, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRA PARTIDAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 01/07/2024 | 4 | |
| Orçamento Vigente - 2919 - 2024 | Decreto 2919 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 4.443,21, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/06/2024 | 4 | |
| Orçamento Vigente - 2918 - 2024 | Decreto 2918 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 550.602,16 EM FAVOR DAS SECRETARIAS DE MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 25/06/2024 | 7 | |
| Orçamento Vigente - 2917 - 2024 | Decreto 2917 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 327.250,52 EM FAVOR DAS SECRETARIAS DE MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E GABINETE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 25/06/2024 | 18 | |
| Orçamento Vigente - 2916 - 2024 | Decreto 2916 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.211,53 CONVENIO 209/SEAS/PGE/2023/ CESTA BÁSICA, NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 25/06/2024 | 8 | |
| Orçamento Vigente - 2915 - 2024 | Decreto 2915 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 170.000,00, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 24/06/2024 | 11 | |
| Orçamento Vigente - 2914 - 2024 | Decreto 2914 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 717.794,81, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 24/06/2024 | 6 | |
| Orçamento Vigente - 2913 - 2024 | Decreto 2913 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 212.131,07, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 24/06/2024 | 8 | |
| Orçamento Vigente - 2912 - 2024 | Decreto 2912 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 46.368,87, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 21/06/2024 | 6 | |
| Orçamento Vigente - 2911 - 2024 | Decreto 2911 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 64.521,58, NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 21/06/2024 | 11 | |
| Orçamento Vigente - 2908 - 2024 | Decreto 2908 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 54.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 21/06/2024 | 8 | |
| Orçamento Vigente - 2907 - 2024 | Decreto 2907 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 30.000,00, NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 19/06/2024 | 7 | |
| Orçamento Vigente - 2906 - 2024 | Decreto 2906 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 21.800,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Dec. 2906-2024. | 19/06/2024 | 8 | |
| Orçamento Vigente - 2904 - 2024 | Decreto 2904 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 100.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 19/06/2024 | 8 | |
| Orçamento Vigente - 2903 - 2024 | Decreto 2903 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 15.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 19/06/2024 | 7 | |
| Orçamento Vigente - 2909 - 2024 | Decreto 2909 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO AO CADÚNICO, NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 06/06/2024 | 11 | |
| Orçamento Vigente - 2807 - 2024 | DECRETO 2807 DE 28 DE MAIO DE 2024. |
Regulamenta as atribuições dos cargos da Lei Complementar nº
170/2024, que trata da Estrutura Político-Administrativa e
Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções
Gratificadas da Prefeitura do Município de Itapuã do Oeste/RO e
dá outras providências. | 28/05/2024 | 47 | |
| Orçamento Vigente - 2902 - 2024 | DECRETO N°2902 DE 22 DE MAIO DE 2024 | Altera o parágrafo §2° do Decreto Municipal
n°2291/PMIO/2021, os valores, e carga horária a ser
prestado pelo Voluntário Social e Profissional no Município
de Itapuã do Oeste e dá outras providências. | 23/05/2024 | 30 | |
| Orçamento Vigente - 2901 - 2024 | DECRETO N.º 2901, DE 22 DE MAIO 2024. | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES JUNTO AO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE.
| 22/05/2024 | 20 | |
| Orçamento Vigente - 2900 - 2024 | Decreto 2900 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.285.599,33, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 20/05/2024 | 12 | |
| Orçamento Vigente - 2899 - 2024 | Decreto 2899 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 56.981,10, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 17/05/2024 | 14 | |
| Orçamento Vigente - 2898 - 2024 | DECRETO Nº 2898, DE 16 DE MAIO DE 2024. | “REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 155/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 17/05/2024 | 33 | |
| Orçamento Vigente - 2897 - 2024 | DECRETO Nº 2897, DE 16 DE MAIO DE 2024. | Institui a Busca Ativa Escolar no Município de Itapuã do Oeste - RO, que tem como objetivo atender as estratégias do Plano Municipal de Educação, Lei Municipal nº 566/2015. | 17/05/2024 | 42 | |
| Orçamento Vigente - 2896 - 2024 | Decreto 2896 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 93.500,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 16/05/2024 | 6 | |
| Orçamento Vigente - 2895 - 2024 | Decreto 2895 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 48.910,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 15/05/2024 | 12 | |
| Orçamento Vigente - 2894 - 2024 | Decreto 2894 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 60.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 15/05/2024 | 4 | |
| Orçamento Vigente - 2893 - 2024 | Decreto 2893 |
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 37.782,63, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 09/05/2024 | 3 | |
| Orçamento Vigente - 2890 - 2024 | DECRETO N.º 2890, DE 03 DE MAIO 2024. | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL
PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES JUNTO AO
COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE.
| 07/05/2024 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2892 - 2024 | Decreto 2892 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 11.646.037,00, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRA PARTIDAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS – SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 06/05/2024 | 4 | |
| Orçamento Vigente - 2891 - 2024 | Decreto 2891 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 11.646.037,00, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRA PARTIDAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS – SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 06/05/2024 | 16 | |
| Orçamento Vigente - 2889 - 2024 | Decreto 2889 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 30.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 29/04/2024 | 9 | |
| Orçamento Vigente - 2887 - 2024 | Decreto 2887 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 167.500,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 29/04/2024 | 10 | |
| Orçamento Vigente - 2856 - 2024 | DECRETO Nº 2856, DE 19 DE MARÇO DE 2024. | Dispõe sobre a criação do Regime de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Educação do Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências | 26/04/2024 | 31 | |
| Orçamento Vigente - 2888 - 2024 | DECRETO N°2888, DE 25 DE ABRIL DE 2024. | Exonerar membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB.
| 25/04/2024 | 27 | |
| Orçamento Vigente - 2886 - 2024 | Decreto 2886 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 10.510,23, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 25/04/2024 | 4 | |
| Orçamento Vigente - 2885 - 2024 | Decreto 2885 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 144.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 25/04/2024 | 4 | |
| Orçamento Vigente - 2884 - 2024 | DECRETO N°2884/GAB-PMIO/2024 | Dispõe sobre a Nomeação dos membros substitutos do Novo
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
dos Profissionais da Educação CACS FUNDEB de Itapuã do
Oeste/RO para o período 2023- 2026 e dá outras providências.
| 25/04/2024 | 16 | |
| Orçamento Vigente - 2883 - 2024 | Decreto 2883 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.501.221,14, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 24/04/2024 | 3 | |
| Orçamento Vigente - 2882 - 2024 | Decreto 2882 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 8.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 24/04/2024 | 5 | |
| Orçamento Vigente - 2866 - 2024 | Decreto 2866 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 418.993,13, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 24/04/2024 | 5 | |
| Orçamento Vigente - 2881 - 2024 | Decreto 2881 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 564.607,68, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRA PARTIDAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS – SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 23/04/2024 | 4 | |
| Orçamento Vigente - 2880 - 2024 | Decreto 2880 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 2.659.657,30, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRA PARTIDAS, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 23/04/2024 | 3 | |
| Orçamento Vigente - 2879 - 2024 | Decreto 2879 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 15.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/04/2024 | 4 | |
| Orçamento Vigente - 2878 - 2024 | Decreto 2878 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO O ORÇAMENTO POR CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E POSTERIOR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 900.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/04/2024 | 7 | |
| Orçamento Vigente - 2877 - 2024 | DECRETO Nº. 2877 DE 17 DE ABRIL DE 2024 | "Dispõe Sobre a Paralisação das Atividades Escolares da Escola Municipal do Ensino Fundamental Dr. Custódio do Município de Itapuã do Oeste/ RO e dá outras providências".
| 18/04/2024 | 42 | |
| Orçamento Vigente - 2876 - 2024 | Decreto 2876 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 6.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/04/2024 | 6 | |
| Orçamento Vigente - 2875 - 2024 | Decreto 2875 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.800,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 16/04/2024 | 7 | |
| Orçamento Vigente - 2874 - 2024 | Decreto 2874 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 100.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 16/04/2024 | 10 | |
| Orçamento Vigente - 2873 - 2024 | Decreto 2873 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 38.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 16/04/2024 | 6 | |
| Orçamento Vigente - 2872 - 2024 | Decreto 2872 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 56.300,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 16/04/2024 | 7 | |
| Orçamento Vigente - 2871 - 2024 | Decreto 2871 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 16.200,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 16/04/2024 | 5 | |
| Orçamento Vigente - 2870 - 2024 | Decreto 2870 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 132.000,00, EM FAVOR DO GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 16/04/2024 | 9 | |
| Orçamento Vigente - 2869 - 2024 | Decreto 2869 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 100.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SEMFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 16/04/2024 | 6 | |
| Orçamento Vigente - 2865 - 2024 | Decreto 2865 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 5.991,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 15/04/2024 | 6 | |
| Orçamento Vigente - 2864 - 2024 | Decreto 2864 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 19.821,50, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 15/04/2024 | 3 | |
| Orçamento Vigente - 2863 - 2024 | Decreto 2863 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 4.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 15/04/2024 | 7 | |
| Orçamento Vigente - 2868 - 2024 | Decreto 2868 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 290.473,14, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDULEICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 11/04/2024 | 4 | |
| Orçamento Vigente - 2867 - 2024 | Decreto 2867 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 236.537,94, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 10/04/2024 | 4 | |
| Orçamento Vigente - 2829 - 2024 | DECRETO Nº 2.829/GAB-PMIO/2024 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DO
SERVIDOR NOMEADO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO E INSTITUI A COMISSÃO
DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2024 | 72 | |
| Orçamento Vigente - 2862 - 2024 | Decreto 2862 | Dispõe sobre transferência de permissão de placa de táxi conforme prevê a lei 482/2012 e 491/2012, e dá outras providências.
| 04/04/2024 | 11 | |
| Orçamento Vigente - 2861 - 2024 | Decreto 2861 |
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 276.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO–SEMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
| 03/04/2024 | 3 | |
| Orçamento Vigente - 2860 - 2024 | Decreto 2860 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 171.426,77, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 03/04/2024 | 9 | |
| Orçamento Vigente - 2856 - 2024 | DECRETONº2856, DE 21 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre a criação do Regime de Educação em
Tempo Integral no Sistema Municipal de Educação do
Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras
providências. | 26/03/2024 | 31 | |
| Orçamento Vigente - 2859 - 2024 | Decreto 2859 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 1.212.294,64 NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/03/2024 | 24 | |
| Orçamento Vigente - 2858 - 2024 | Decreto 2858 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 652.533,58 NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 22/03/2024 | 19 | |
| Orçamento Vigente - 2857 - 2024 | Decreto 2857 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 828.087,73, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/03/2024 | 16 | |
| Orçamento Vigente - 2854 - 2024 | Decreto 2854 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 9.744,23, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 20/03/2024 | 7 | |
| Orçamento Vigente - 2852 - 2024 | Decreto 2852 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 8.782.044,58, PARA NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/03/2024 | 10 | |
| Orçamento Vigente - 2851 - 2024 | Decreto 2851 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 309.978,00, PARA INVESTIMENTOS - AQUISIÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/03/2024 | 7 | |
| Orçamento Vigente - 2850 - 2024 | Decreto 2850 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 288.227,84, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/03/2024 | 17 | |
| Orçamento Vigente - 2855 - 2024 | Decreto 2855 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 555.455,10, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 15/03/2024 | 7 | |
| Orçamento Vigente - 2849 - 2024 | Decreto 2849 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.862,38, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 15/03/2024 | 5 | |
| Orçamento Vigente - 2848 - 2024 | Decreto n.º 2848 /GAB-PMIO / 2024 | REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO- ITU REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2024 | 22 | |
| Orçamento Vigente - 2847 - 2024 | DECRETO Nº2847, DE 12 DE MARÇO DE 2024. | onsiderando que o Município de Itapuã do Oeste deve tributar a memória de pessoas com elevado caráter, dedicação honradez, e sobre tudo pelo falecimento do Servidor atuante no Cargo de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E EXECUÇÃO FISCAL Senhor ANTONIO SERGIO ADOLFO CORREA; | 12/03/2024 | 10 | |
| Orçamento Vigente - 2846 - 2024 | Decreto 2846 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.122.667,59 NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 04/03/2024 | 11 | |
| Orçamento Vigente - 2845 - 2024 | Decreto 2845 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 234.400,00, PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA NA SECRETARIA DE FAZENDA - SEMFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 04/03/2024 | 12 | |
| Orçamento Vigente - 2844 - 2024 | Decreto 2844 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 200.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 29/02/2024 | 23 | |
| Orçamento Vigente - 2843 - 2024 | Decreto 2843 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 70.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 23/02/2024 | 9 | |
| Orçamento Vigente - 2842 - 2024 | Decreto 2842 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 5.293.390,97, PARA INVESTIMENTOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 21/02/2024 | 23 | |
| Orçamento Vigente - 2841 - 2024 | DECRETO N.º 2841, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. | “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 15/02/2024 | 23 | |
| Orçamento Vigente - 2840 - 2024 | DECRETO Nº 2840, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12/02/2024, (SEGUNDA-FEIRA) E 14/02/24 (QUARTA FERIA) ATÉ ÀS 12HS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 09/02/2024 | 34 | |
| Orçamento Vigente - 2839 - 2024 | Decreto 2839 | “DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 55.900,00, NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 08/02/2024 | 6 | |
| Orçamento Vigente - 2838 - 2024 | DECRETO Nº 2838, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. | Cria o Grupo Técnico de Trabalho e a Comissão de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento, Política Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. | 02/02/2024 | 19 | |
| Orçamento Vigente - 2837 - 2024 | Decreto 2837 | “DISPÕE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 39.600,00, NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 31/01/2024 | 9 | |
| Orçamento Vigente - 2836 - 2024 | Decreto 2836 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 427.501,54 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 30/01/2024 | 6 | |
| Orçamento Vigente - 2835 - 2024 | Decreto 2835 | "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 200.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA DESPORTO E LAZER-SEMECE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 29/01/2024 | 8 | |
| Orçamento Vigente - 01 - 2024 | Decreto 01 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 200.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 25/01/2024 | 6 | |
| Orçamento Vigente - 2833 - 2024 | DECRETO Nº 2833/GAB-PMIO/2024. | DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO ALVARA PARA FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO E ALVARA DA VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE / RO E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
| 15/01/2024 | 12 | |
| Orçamento Vigente - 2832 - 2024 | Decreto n.º 2832/GAB-PMIO/2024 |
Dispõe sobre a Unidade Padrão Fiscal do município UPF nos termos da Lei Complementar 133/2017 e dá outras providências. | 15/01/2024 | 17 | |
| Orçamento Vigente - 2831 - 2024 | DECRETO Nº 2831 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 10/01/2024 | 10 | |
| Orçamento Vigente - 2834 - 2024 | DECRETO Nº 2834/GAB-PMIO/2024 |
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO ALVARA PARA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TAXI) E ALVARA PARA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (MOTOTAXI) DO MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE / RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 15/01/2023 | 4 | |
| Orçamento Vigente - 2828 - 2023 | DECRETO Nº 2828, de 29 de dezembro de 2023 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO
ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$
97.657,38, EM FAVOR DA SECRETARIA DE
SEMECE E SEMFAZ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
| 29/12/2023 | 5 | |
| Orçamento Vigente - 2827 - 2023 | Decreto 2827 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 368.488,74, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 28/12/2023 | 10 | |
| Orçamento Vigente - 2826 - 2023 | DECRETO Nº 2826, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, COM A FINALIDADE DE COORDENAR AS AÇÕES DESSE PLANO. | 28/12/2023 | 26 | |
| Orçamento Vigente - 2806 - 2023 | Decreto 2806 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 960.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 28/12/2023 | 11 | |
| Orçamento Vigente - 2805 - 2023 | Decreto 2805 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 28/12/2023 | 6 | |
| Orçamento Vigente - 2825 - 2023 | Decreto 2825 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 185.362,55, EM FAVOR DA CAMARA MUNICIPAL D ITAPUA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 27/12/2023 | 5 | |
| Orçamento Vigente - 2824 - 2023 | Decreto 2824 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 588.421,88, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 27/12/2023 | 6 | |
| Orçamento Vigente - 2823 - 2023 | Decreto 2823 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2023, SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$ 9.882,36, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 27/12/2023 | 7 | |
| Orçamento Vigente - 2822 - 2023 | Decreto 2822 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 615.952,81, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 27/12/2023 | 8 | |
| Orçamento Vigente - 2821 - 2023 | Decreto 2821 | “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2023, SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$ 8.735,80, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 27/12/2023 | 5 | |
| Orçamento Vigente - 2820 - 2023 | Decreto 2820 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 2.246.589,75, PARA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 27/12/2023 | 6 | |
| Orçamento Vigente - 2819 - 2023 | Decreto 2819 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 28.496,00, PARA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 27/12/2023 | 5 | |
| Orçamento Vigente - 2818 - 2023 | Decreto 2818 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 20.635,90, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 27/12/2023 | 5 | |
| Orçamento Vigente - 2817 - 2023 | Decreto 2817 | DEC. 2817, REFERENTE A LEI ORDINÁRIA Nº 1059 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | 27/12/2023 | 14 | |
| Orçamento Vigente - 2816 - 2023 | Decreto 2816 | DEC. Nº 2816, REFERENTE A LEI Nº 1058-2023. | 27/12/2023 | 9 | |
| Orçamento Vigente - 2809 - 2023 | Decreto 2809 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 746.315,15, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/12/2023 | 5 | |
| Orçamento Vigente - 2815 - 2023 | DECRETO Nº 2815, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | Dispõe sobre a criação do Regime de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Educação do Município de Itapuã do Oeste e dá outras providências | 20/12/2023 | 17 | |
| Orçamento Vigente - 2813 - 2023 | DECRETO Nº 2813, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 | Estabelece orientações aos órgãos integrantes da Administração Direta acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano. | 19/12/2023 | 14 | |
| Orçamento Vigente - 2812 - 2023 | Decreto 2812 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 588.421,88, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/12/2023 | 8 | |
| Orçamento Vigente - 2811 - 2023 | Decreto 2811 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 24.241,24, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 15/12/2023 | 6 | |
| Orçamento Vigente - 2810 - 2023 | Decreto 2810 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 2.890,00, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 15/12/2023 | 6 | |
| Orçamento Vigente - 2808 - 2023 | Decreto 2808 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 10.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/12/2023 | 5 | |
| Orçamento Vigente - 2802 - 2023 | Decreto 2802 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 3.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 04/12/2023 | 8 | |
| Orçamento Vigente - 2801 - 2023 | Decreto 2801 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 2.633,58, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 01/12/2023 | 7 | |
| Orçamento Vigente - 2797 - 2023 | Decreto 2797 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 11.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 27/11/2023 | 6 | |
| Orçamento Vigente - 2792 - 2023 | DECRETO Nº 2792 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. | Regulamenta, no Âmbito da Administração Pública do Município de Itapuã do Oeste/RO, as práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas Diretas, autárquicas e fundacionais da união, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | 21/11/2023 | 23 | |
| Orçamento Vigente - 2795 - 2023 | Decreto 2795 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 101.612,49, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/11/2023 | 5 | |
| Orçamento Vigente - 2789 - 2023 | DECRETO Nº2789, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTIM, PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, NO MUNICÍPIO DE ITAPUA DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 19/11/2023 | 14 | |
| Orçamento Vigente - 2791 - 2023 | Decreto 2791 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 30.000,00, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 14/11/2023 | 6 | |
| Orçamento Vigente - 2790 - 2023 | Decreto 2790 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 100.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/11/2023 | 7 | |
| Orçamento Vigente - 2784 - 2023 | Decreto 2784 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 16.000,00, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 03/11/2023 | 28 | |
| Orçamento Vigente - 2783 - 2023 | Decreto 2783 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 12.707,20, NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 01/11/2023 | 6 | |
| Orçamento Vigente - 2782 - 2023 | Decreto 2782 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 100.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 01/11/2023 | 17 | |
| Orçamento Vigente - 2780 - 2023 | Decreto 2780 | Decreto nº 2780-2023, referente a Lei nº 1036-2023. | 31/10/2023 | 14 | |
| Orçamento Vigente - 2779 - 2023 | Decreto 2779 | "Dispõe sobre suplementação por anulação no orçamento de 2023, no valor de R$ 58.000,00, em favor da Secretaria de Educação e da Outras providências. | 30/10/2023 | 6 | |
| Orçamento Vigente - 2778 - 2023 | Decreto 2778 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 30.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 27/10/2023 | 7 | |
| Orçamento Vigente - 2774 - 2023 | Decreto 2774 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 4.500,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – SEMAP E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 24/10/2023 | 6 | |
| Orçamento Vigente - 2773 - 2023 | Decreto 2773 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 4.500,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 24/10/2023 | 5 | |
| Orçamento Vigente - 2772 - 2023 | DECRETO N°2772, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO
PAGAMENTO AOS FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 24/10/2023 | 10 | |
| Orçamento Vigente - 2762 - 2023 | Decreto 2762 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 122.102,12, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 19/10/2023 | 11 | |
| Orçamento Vigente - 2761 - 2023 | Decreto 2761 | “DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 120.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-SEMFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 19/10/2023 | 10 | |
| Orçamento Vigente - 2769 - 2023 | DECRETO Nº 2769 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. | Dispõe sobre a responsabilidade do servidor público municipal pelo ressarcimento ao erário em caso de sinistro ou avaria de veículo ou bem patrimonial, com base nas leis 127/2015 (Regime Jurídico Único) e 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). | 17/10/2023 | 21 | |
| Orçamento Vigente - 2768 - 2023 | Decreto 2768 | Dec. n° 2768, referenrte a Lei Ord. nº 1033-2023. | 13/10/2023 | 16 | |
| Orçamento Vigente - 2767 - 2023 | Decreto 2767 | Decreto nº 2767, referente a Lei Ord. nº 1032-2023. | 13/10/2023 | 13 | |
| Orçamento Vigente - 2764 - 2023 | Decreto 2764 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 8+900,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 10/10/2023 | 11 | |
| Orçamento Vigente - 2763 - 2023 | Decreto 2763 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 50.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 09/10/2023 | 10 | |
| Orçamento Vigente - 2760 - 2023 | Decreto 2760 | “DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 6.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 02/10/2023 | 10 | |
| Orçamento Vigente - 2757 - 2023 | DECRETO N°2757 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. | CONVOCA A POPULAÇÃO EM GERAL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 26/09/2023 | 12 | |
| Orçamento Vigente - 2755 - 2023 | DECRETO N°2755/GAB-PMIO/2023 | DISPÕE SOBRE A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMED 2023 DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 26/09/2023 | 14 | |
| Orçamento Vigente - 2741 - 2023 | Decreto 2741 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 48.635,35, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 30/08/2023 | 13 | |
| Orçamento Vigente - 2739 - 2023 | Decreto 2739 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 20.359,18 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 24/08/2023 | 10 | |
| Orçamento Vigente - 2738 - 2023 | Decreto 2738 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 3.890,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/08/2023 | 9 | |
| Orçamento Vigente - 2737 - 2023 | Decreto 2737 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 17.009,70, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/08/2023 | 11 | |
| Orçamento Vigente - 2736 - 2023 | Decreto 2736 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 104.502,47, CONVÊNIO Nº 406/PGE/-2022, PARA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 17/08/2023 | 18 | |
| Orçamento Vigente - 2735 - 2023 | Decreto 2735 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 404.254,91, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 17/08/2023 | 14 | |
| Orçamento Vigente - 2734 - 2023 | DECRETO Nº 2734 DE 14 DE AGOSTO DE 2023. | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/08/2023 | 24 | |
| Orçamento Vigente - 2733 - 2023 | Decreto 2733 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 23.400,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 11/08/2023 | 11 | |
| Orçamento Vigente - 2732 - 2023 | DECRETO Nº 2732, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 | Dispõe sobre transferência de permissão de placa de táxi conforme prevê a lei 482/2012 e 491/2012, e dá outras providências. | 10/08/2023 | 14 | |
| Orçamento Vigente - 2731 - 2023 | Decreto 2731 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 50.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 09/08/2023 | 14 | |
| Orçamento Vigente - 2730 - 2023 | Decreto 2730 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 44.400,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 09/08/2023 | 8 | |
| Orçamento Vigente - 2729 - 2023 | DECRETO Nº2729, DE 26 DE JULHO DE 2023 | REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL “APRENDENDO MAIS NAS FÉRIAS”, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE-RO | 27/07/2023 | 11 | |
| Orçamento Vigente - 2728 - 2023 | Decreto 2728 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 12.950,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 25/07/2023 | 8 | |
| Orçamento Vigente - 2727 - 2023 | Decreto 2727 | Dispõe sobre suplemntação por anulação, no orçamento de 2023. no valor de R$ 8.400,00, em favor da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura e dá outras providências. | 24/07/2023 | 7 | |
| Orçamento Vigente - 2726 - 2023 | Decreto 2726 | "Dispõe sobre suplementação por Anulação, no orçamento de 2023, no valor de R$ 10.000,00, em favor da Secretaria de Trabalho e Assistência Social e dá outras providências" | 21/07/2023 | 7 | |
| Orçamento Vigente - 2725 - 2023 | “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Fica decretado LUTO OFICIAL no dia 21/07/2023 no Município de Itapuã do Oeste/RO, em sinal de pesar pelo falecimento da Senhora Iraci Tenório de Oliveira mãe do vereador Ivan Carlos Tenório Oliveira | 21/07/2023 | 16 | |
| Orçamento Vigente - 2724 - 2023 | DECRETO Nº 2724 DE 20 DE JULHO DE 2023. | Dispõe sobre classificação dos núcleos urbanos nos termos do artigo 32 do Decreto Municipal 2.628/2023, e Lei Federal n. 13.465/2017 artigo 13, inciso I, e artigo 30, inciso I, em âmbito municipal das normas de Regularização Fundiária Urbana REURB, no Município de Itapuã do Oeste/RO, e dá outras providências.
| 21/07/2023 | 21 | |
| Orçamento Vigente - 1631 - 2023 | DECRETO Nº 1631, DE 05 JANEIRO DE 2016 | REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -IPTU E ITU REFERENTE O EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 14/07/2023 | 16 | |
| Orçamento Vigente - 2723 - 2023 | Decreto 2723 | "Dispõe sobre suplementação por anulação,no orçamento de 2023, no valor de R$ 2023, no calor de R$ 33.100,00, em favor da Secretaria de Educação e dá outras providências". | 13/07/2023 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2722 - 2023 | Decreto 2722 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 278.661,21, ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 13/07/2023 | 11 | |
| Orçamento Vigente - 2719 - 2023 | Decreto 2719 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 538.001,00, PARA INVESTIMENTOS- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANETES NA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 13/07/2023 | 9 | |
| Orçamento Vigente - 2718 - 2023 | Decreto 2718 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 1.308,94, NA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/07/2023 | 8 | |
| Orçamento Vigente - 2721 - 2023 | Decreto 2721 | " DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFRÊNCIA, NO VALOR DE R$ 78.000,00, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/07/2023 | 9 | |
| Orçamento Vigente - 2720 - 2023 | Decreto 2720 | "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO , NO ORÇAMENTO DE 2023, N0 VALOR DE R$ 10.000,00, NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 06/07/2023 | 10 | |
| Orçamento Vigente - 2714 - 2023 | Decreto 2714 | "Dispõe sobre suplementação por anulação o orçmento de 2023, no valor de R$ 22.400,00, em favor da secretaria de Saúde e da outas providênicas" | 27/06/2023 | 4 | |
| Orçamento Vigente - 2713 - 2023 | Decreto 2713 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 231.711,61, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 23/06/2023 | 31 | |
| Orçamento Vigente - 2712 - 2023 | Decreto 2712 | Dec. 2712-2023, referente a suplementação por anulação em favor da Secretaria de Educação e dá outras providências. | 22/06/2023 | 12 | |
| Orçamento Vigente - 2711 - 2023 | Decreto 2711 | Dec. 2711-2023, Refere-se a Transposição na Saúde. | 15/06/2023 | 20 | |
| Orçamento Vigente - 2710 - 2023 | Decreto 2710 | Dec. 2710-2023 | 14/06/2023 | 16 | |
| Orçamento Vigente - 2709 - 2023 | Decreto 2709 | Dec. 2709, suplementação por anualção. | 14/06/2023 | 18 | |
| Orçamento Vigente - 2708 - 2023 | Decreto 2708 | DEC. 2708-2023, REFERENTE LEI Nº 1008-2023. | 13/06/2023 | 9 | |
| Orçamento Vigente - 2707 - 2023 | Decreto 2707 | Dec. 2707, referente a Lei nº 1007-2023. | 13/06/2023 | 14 | |
| Orçamento Vigente - 2706 - 2023 | Decreto 2706 | Dec. 2706, referente a Lei nº 1006-2023. | 13/06/2023 | 13 | |
| Orçamento Vigente - 2705 - 2023 | Decreto 2705 | Dec. 2705, referente a LEi. nº 1005-2023. | 13/06/2023 | 8 | |
| Orçamento Vigente - 2704 - 2023 | Decreto 2704 | Anexo I, referente a Lei nº 1004-2023. | 13/06/2023 | 8 | |
| Orçamento Vigente - 2703 - 2023 | Decreto 2703 | Dec. 2703-2023 | 13/06/2023 | 9 | |
| Orçamento Vigente - 2702 - 2023 | DECRETO Nº2702, 07 DE JUNHO DE 2023. | "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O TEMA RECONSTRUÇÃO DO SUAS, O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS "
| 12/06/2023 | 10 | |
| Orçamento Vigente - 2701 - 2023 | Decreto 2701 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 54.857,50, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 31/05/2023 | 6 | |
| Orçamento Vigente - 2699 - 2023 | Decreto 2699 | DEC. 2699, REFERENTE A LEI 998-2023. | 30/05/2023 | 23 | |
| Orçamento Vigente - 2698 - 2023 | Decreto 2698 | DEC. REFERENTE A LEI Nº 997-2023. | 30/05/2023 | 23 | |
| Orçamento Vigente - 2697 - 2023 | Decreto 2697 | DEC. REFERENTE A LEI Nº 996-2023 | 30/05/2023 | 18 | |
| Orçamento Vigente - 2696 - 2023 | DECRETO Nº 2696, DE 24 DE MAIO DE 2023 |
Dispõe sobre regulamentação do artigo 133 da Lei Municipal nº926/2022 que Instituiu a Política Municipal de Proteção ao Meio Ambiente no Município de Itapuã do Oeste/RO e o Art. 12º da Lei Municipal 917/2022 e seu anexo XVIII que trata da Autorização Ambiental para o corte de árvores em propriedade pública ou privada nas áreas urbana do município.
| 24/05/2023 | 31 | |
| Orçamento Vigente - 2695 - 2023 | Decreto 2695 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 60.00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 19/05/2023 | 16 | |
| Orçamento Vigente - 2694 - 2023 | Decreto 2694 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 4.978,00, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 19/05/2023 | 27 | |
| Orçamento Vigente - 2693 - 2023 | Decreto 2693 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 25.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 19/05/2023 | 26 | |
| Orçamento Vigente - 2692 - 2023 | Decreto 2692 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 1.022.509,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/05/2023 | 7 | |
| Orçamento Vigente - 2691 - 2023 | Decreto 2691 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 29.500,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/05/2023 | 25 | |
| Orçamento Vigente - 2690 - 2023 | Decreto 2690 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 30.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/05/2023 | 20 | |
| Orçamento Vigente - 2689 - 2023 | DECRETO N.º 2689/GAB-PMIO/2023. |
“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO- ITU REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| 17/05/2023 | 29 | |
| Orçamento Vigente - 2688 - 2023 | Decreto 2688 | Dispõe sobre transposição no orçamento de 2023, no valor de R$ 100.000,00, em favor da secretari de saude e da outras providências. | 09/05/2023 | 19 | |
| Orçamento Vigente - 2687 - 2023 | Decreto 2687 | Decreto referente a Lei Ord. nº 994 de 08 de maio de 2023. | 09/05/2023 | 34 | |
| Orçamento Vigente - 2686 - 2023 | Decreto 2686 | Dispõe sobre suplementação por transposicção, no valor de R$ 20.500,00, em favor da Semagri. | 02/05/2023 | 19 | |
| Orçamento Vigente - 2685 - 2023 | Decreto 2685 | DISPÕE, SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 39.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 28/04/2023 | 3 | |
| Orçamento Vigente - 2684 - 2023 | Decreto 2684 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 136.698,70, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 28/04/2023 | 23 | |
| Orçamento Vigente - 26 - 2023 | Decreto 26 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 160.395,68, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 28/04/2023 | 30 | |
| Orçamento Vigente - 2682 - 2023 | Decreto 2682 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 26/04/2023 | 22 | |
| Orçamento Vigente - 2681 - 2023 | Decreto 2681 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 50.000,00, MANUT. E IMPLEM. DO ATEND. PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/04/2023 | 23 | |
| Orçamento Vigente - 2680 - 2023 | Decreto 2680 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 180.000,00 NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 26/04/2023 | 21 | |
| Orçamento Vigente - 2679 - 2023 | Decreto 2679 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 245.000,00, AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE UBS- SETOR 04, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 25/04/2023 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2678 - 2023 | Decreto 2678 | Decreto 2678, referente a LEI ORDINÁRIA Nº 987 DE 25 DE ABRIL DE 2023. | 25/04/2023 | 21 | |
| Orçamento Vigente - 2677 - 2023 | Decreto 2677 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ANEORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 300.000,00, CUSTEIO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS PARA ATEDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 25/04/2023 | 16 | |
| Orçamento Vigente - 2676 - 2023 | Decreto 2676 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, ATRAVÉS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 2.747,83, PARA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 25/04/2023 | 18 | |
| Orçamento Vigente - 2675 - 2023 | Decreto 2675 | TRANSPOSIÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA EM ATENDIMENTO AO MEM. Nº 183/SEMSAU/02023. | 24/04/2023 | 20 | |
| Orçamento Vigente - 2674 - 2023 | DECRETO Nº 2674, DE 20 DE ABRIL DE 2023 | “Dispõe sobre regulamentação do artigo 73 da Lei n. 127/2015 do Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Itapuã do Oeste/RO, que trata da Gratificação Por Insalubridade ou Periculosidade.
| 24/04/2023 | 60 | |
| Orçamento Vigente - 2673 - 2023 | Decreto 2673 | DEC. DE TRANSFERÊNCIA EM ATENDIMENTO AO MEM. Nº 48/OBRAS/2023. | 24/04/2023 | 19 | |
| Orçamento Vigente - 2672 - 2023 | Decreto 2672 | DEC. 2672-2023 EDUCAÇÃO | 14/04/2023 | 20 | |
| Orçamento Vigente - 2671 - 2023 | Decreto 2671 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 711.265,68, NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/04/2023 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2670 - 2023 | Decreto 2670 | Decreto referente a Lei 983 | 14/04/2023 | 21 | |
| Orçamento Vigente - 2669 - 2023 | Decreto 2669 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 4.000,00 PARA ATENDER A SECRETARIA DE SEMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2023 | 24 | |
| Orçamento Vigente - 2668 - 2023 | Decreto 2668 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM CONVÊNIO, NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 1.480.649,91, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIS" | 12/04/2023 | 26 | |
| Orçamento Vigente - 2662 - 2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº2662, DE 31 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, “Lei de Licitações e Contratos Administrativos”.
| 12/04/2023 | 53 | |
| Orçamento Vigente - 2661 - 2023 | DECRETO MUNICIPAL N°2661, DE 31 DE MARÇO DE 2023. | Institui o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos, Estabelece Normas, para Execução, Fiscalização, Alteração e Pagamento dos Contratos Administrativos, Celebração de Atas de Registro de Preços ou Instrumentos Equivalentes, nos Termos da Lei nº 14.133/2021. | 12/04/2023 | 51 | |
| Orçamento Vigente - 2660 - 2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº2660 DE 31 DE MARÇO DE 2023. | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços nos Termos da Lei nº 14.133/21, que Dispõe Sobre as Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Municipal. | 12/04/2023 | 84 | |
| Orçamento Vigente - 2659 - 2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº2659 DE 31 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe sobre o regulamento da Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica no Âmbito do Município.
| 12/04/2023 | 39 | |
| Orçamento Vigente - 2658 - 2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº2658 , DE 30 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe Sobre o Procedimento Administrativo para a Realização de Pesquisa de Preços, no Âmbito do Poder Público Municipal. | 12/04/2023 | 39 | |
| Orçamento Vigente - 2657 - 2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 2657 DE 30 DE MARÇO DE 2023. | Regulamenta a Contratação Direta no Âmbito da
Administração Pública Municipal, nos Termos da Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021, | 12/04/2023 | 39 | |
| Orçamento Vigente - 2656 - 2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº2656, DE 30 DE MARÇO DE 2023. | Dispõe Sobre a Regulamentação, Atuação dos Agentes de Contratação, da Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e dos Pregoeiros, Conforme Previsto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
| 11/04/2023 | 39 | |
| Orçamento Vigente - 2655 - 2023 | DECRETO Nº 2655, DE 29 DE MARÇO DE 2023 | Dispõe Sobre a Regulamentação de Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Âmbito do Município de Itapuã do Oeste/RO. | 11/04/2023 | 82 | |
| Orçamento Vigente - 2667 - 2023 | DECRETO Nº2667, 03 DE ABRIL DE 2023. | "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEIA A
COMISSÃO ORGANIZADORA".
| 03/04/2023 | 20 | |
| Orçamento Vigente - 2665 - 2023 | Decreto 2665 | DEC. 2665-2023, REFERENTE A LEI ORD. Nº9 81-2023. | 03/04/2023 | 19 | |
| Orçamento Vigente - 2627 - 2023 | DECRETO Nº2667, 03 DE ABRIL DE 2023. | "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA". | 03/04/2023 | 30 | |
| Orçamento Vigente - 2651 - 2023 | Decreto 2651 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$10.000,00 | 20/03/2023 | 22 | |
| Orçamento Vigente - 2650 - 2023 | Decreto 2650 | "Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$45.587,88". | 20/03/2023 | 23 | |
| Orçamento Vigente - 2649 - 2023 | Decreto 2649 | "Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$327.661,00". | 20/03/2023 | 23 | |
| Orçamento Vigente - 2648 - 2023 | Decreto 2648 | Art.1º. Ficam transposicionados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
| 17/03/2023 | 22 | |
| Orçamento Vigente - 2647 - 2023 | Decreto 2647 | Dispõe sobre alteração de elemento de despesa, conforme decreto nº 2645, no valor de R$ 20.000,00, em favor da secretaria de Saúde e dá outras providências. | 14/03/2023 | 27 | |
| Orçamento Vigente - 2646 - 2023 | Decreto 2646 | Dispõe sobre suplementação por anulação. | 10/03/2023 | 29 | |
| Orçamento Vigente - 2645 - 2023 | Decreto 2645 | Dispõe sobre suplementação por anulação. | 10/03/2023 | 30 | |
| Orçamento Vigente - 2644 - 2023 | Decreto 2644 | DESPESA
| 09/03/2023 | 30 | |
| Orçamento Vigente - 2643 - 2023 | DECRETO N.º2643/GAB-PMIO/2023 | REGULAMENTA O TRAFEGO DE CAMINHÕES NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO E O SERVIÇO DE CARGA OU DESCARGA NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/03/2023 | 30 | |
| Orçamento Vigente - 2642 - 2023 | DECRETO N.º2642 /GAB-PMIO/2023 | “REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO- ITU REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 03/03/2023 | 33 | |
| Orçamento Vigente - 2639 - 2023 | Decreto 2639 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$30.000,00 DECRETO Nº 2639 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, Conforme memorando 21/Semagri/2023. | 27/02/2023 | 31 | |
| Orçamento Vigente - 2638 - 2023 | Decreto 2638 | “DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 17/02/2023 | 64 | |
| Orçamento Vigente - 2637 - 2023 | DECRETO Nº2637, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 17/02/2023 | 63 | |
| Orçamento Vigente - 2636 - 2023 | DECRETO Nº 2636, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 | "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NOS DIAS 20, 21 E 22/02/2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 17/02/2023 | 29 | |
| Orçamento Vigente - 135 - 2023 | PORTARIA Nº135/GAB/PMIO/2023 Itapuã do Oeste,01 de fevereiro de 2023 | Conceder férias de 30 (Trinta) dias no período de 01/02/2023 a 02/03/2023, para o servidor Geferson Feliz da Silva matricula nº 610, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Veiculo Pesado, subordinado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP | 17/02/2023 | 25 | |
| Orçamento Vigente - 134 - 2023 | PORTARIA Nº134/GAB/PMIO/2023 Itapuã do Oeste,01 de fevereiro de 2023 | Conceder férias de 30 (Trinta) dias no período de 01/02/2023 a 02/03/2023, para o servidor Marcos Antonio da Silva Ferreira, matricula nº 535, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, subordinado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos - SEMOSP. | 17/02/2023 | 29 | |
| Orçamento Vigente - 2635 - 2023 | DECRETO Nº 2635, de 14 de fevereiro de 2023 | Regulamenta a Lei Municipal 662/2018, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, no âmbito do Município de Itapuã do Oeste e dá outras providências. | 15/02/2023 | 51 | |
| Orçamento Vigente - 2.059 - 2023 | DECRETO N.º 2.059 de 11 de Março de 2020. | Dá nova denominação a Escola da Rede Pública Municipal de Ensino de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências. | 11/02/2023 | 35 | |
| Orçamento Vigente - 2633 - 2023 | DECRETO Nº 2633, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 | Dispõe sobre a regularização a título de permissão para o
uso de placa de táxi, ao permissionário Raimundo Nonato
Sousa Xavier, de acordo com o resultado final da
Concorrência Pública Nº 001/2022 e dá outras
providências. | 10/02/2023 | 19 | |
| Orçamento Vigente - 2632 - 2023 | Decreto 2632 | Dispõe sobre suplementação por anulação, conforme solicitação da Seretaria, conforme mem. nº 006/SEMECE/2023. | 07/02/2023 | 35 | |
| Orçamento Vigente - 2629 - 2023 | DECRETO Nº 2629, de 03 de fevereiro de 2023 | "Dispõe Sobre encerramento das Atividades Escolares da Escola Municipal Multisseriada do Ensino Fundamental Monteiro Lobato do Município de Itapuã do Oeste RO e dá outras providências".
| 06/02/2023 | 32 | |
| Orçamento Vigente - 1 - 2023 | Anexo 1 | Anexo I, referente a Le 969-2023. | 06/02/2023 | 20 | |
| Orçamento Vigente - 2628 - 2023 | DECRETO Nº 2628 DE 03 FEVEREIRO DE 2023. | Dispõe sobre a regulamentação em âmbito municipal das normas de Regularização Fundiária Urbana – REURB, conforme Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal 9.310/2018 no Município de Itapuã do Oeste/RO, e dá outras providências. | 03/02/2023 | 66 | |
| Orçamento Vigente - 2628 - 2023 | DECRETO Nº 2628 DE 03 FEVEREIRO DE 2023. | Dispõe sobre a regulamentação em âmbito municipal das normas de Regularização Fundiária Urbana – REURB, conforme Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal 9.310/2018 no Município de Itapuã do Oeste/RO, e dá outras providências.
| 03/02/2023 | 54 | |
| Orçamento Vigente - 2627 - 2023 | Decreto 2627 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 24.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DEC. 2627-2023 | 30/01/2023 | 23 | |
| Orçamento Vigente - 2625 - 2023 | DECRETO Nº 2625, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 | "Dispõe sobre a Unidade Padrão Fiscal do município UPF nos termos da Lei Complementar 133/2017 e dá Outras Providências''. | 16/01/2023 | 42 | |
| Orçamento Vigente - 2624 - 2023 | DECRETO Nº 2624, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 | "Dispõe Sobre o vencimento do Alvará para Funcionamento e Localização e Alvará da Vigilância Sanitária do Município de Itapuã do Oeste / RO e da outras Providências'' | 16/01/2023 | 39 | |
| Orçamento Vigente - 2623 - 2023 | DECRETO Nº 2623, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 | "Dispõe Sobre o vencimento o Licenciamento de Transporte Individual de Passageiros Modalidade Taxi e Mototaxi no Município de Itapuã do Oeste-RO e da outras providências". | 16/01/2023 | 32 | |
| Orçamento Vigente - 2622 - 2023 | DECRETO Nº2622, DE 12 DE JANEIRO 2023 | ''Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo
Simplificado de Contratação Emergencial, realizado através do
Edital nº 001/2021 e dá outras providências''. | 13/01/2023 | 67 | |
| Orçamento Vigente - 2621 - 2023 | Decreto 2621 | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 11º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. | 06/01/2023 | 38 | |
| Orçamento Vigente - 2620 - 2022 | Decreto 2620 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de 181.440,00 e da outras providências
| 30/12/2022 | 36 | |
| Orçamento Vigente - 2619 - 2022 | Decreto 2619 | “DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA DE FAZENDA, NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 28/12/2022 | 34 | |
| Orçamento Vigente - 2618 - 2022 | DECRETO Nº 2618, de 23 de dezembro de 2022 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 928,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".. | 23/12/2022 | 40 | |
| Orçamento Vigente - 2617 - 2022 | Decreto 2617 | Dispõe sobre suplementação por Transposição, no orçamento de 2022, no valor de R$ 5.400,00, em favor da Secretaria de Saúde e dá Outras Providência" | 22/12/2022 | 32 | |
| Orçamento Vigente - 2616 - 2022 | Decreto 2616 | " Dispõe sobre suplementação por anulação, no orçamento de 2022, no valor de R$ 7.740,00, em favor da Secretaria de Obras e dá outras providências" | 22/12/2022 | 37 | |
| Orçamento Vigente - 2614 - 2022 | DECRETO Nº 2614/GAB/PMIO/2022 | “DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITAPUÃ DO OESTE/RO NO PERÍODO DE 23/12/2022 04/01/2023, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E FINAL DE ANO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS” | 22/12/2022 | 93 | |
| Orçamento Vigente - 2613 - 2022 | DECRETO N°2613/GAB-PMIO/2022 | “Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB de Itapuã do Oeste/RO para o período 2023-2026 e dá outras providências”. | 22/12/2022 | 59 | |
| Orçamento Vigente - 2615 - 2022 | Decreto 2615 | "Dispõe sobre suplementação por anulação no orçamento de 2022 no valor de R$ 59.714,87, em favor da Secretaria de Obras e da Outras Providências" | 21/12/2022 | 30 | |
| Orçamento Vigente - 2612 - 2022 | Decreto 2612 | Dispõe sobre Transferência no orçamento de 2022, no valor de R$ 23.635,57, em favor da Câmara Municipal e da Outras Providências". | 21/12/2022 | 31 | |
| Orçamento Vigente - 2611 - 2022 | Decreto 2611 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação, no orçamento vigente no valor de R$ 161.771,00, em favor da Secretaria de Administração e Planejamento e dá outras providências" | 20/12/2022 | 26 | |
| Orçamento Vigente - 2610 - 2022 | Decreto 2610 | Dispõe sobre crédito adicional suplementa por anulação, no valor de R$ 161.750,00no orçamento de 2022, em favor da Educação e dá outras providências".
| 20/12/2022 | 51 | |
| Orçamento Vigente - 2609 - 2022 | Decreto 2609 | “"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 18.860,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 19/12/2022 | 20 | |
| Orçamento Vigente - 2608 - 2022 | Decreto 2608 | Dec. referente a Lei nº 968. | 16/12/2022 | 21 | |
| Orçamento Vigente - 2607 - 2022 | Decreto 2607 | Dec. 2607, para atender a Secretaria da Semap para Educação. | 15/12/2022 | 27 | |
| Orçamento Vigente - 2606 - 2022 | Decreto 2606 | Dec. 2606, para arender a solicitação de Educação. | 15/12/2022 | 27 | |
| Orçamento Vigente - 2605 - 2022 | Decreto 2605 | Dec. 2605-2022, para atender solicitação da Educação | 15/12/2022 | 19 | |
| Orçamento Vigente - 2604 - 2022 | Decreto 2604 | Dec. 2604, para atender a solicitação da Secretaria. | 15/12/2022 | 30 | |
| Orçamento Vigente - 2603 - 2022 | Decreto 2603 | Dec. 2603-2022, para atender a Secretaria de Educação. | 14/12/2022 | 18 | |
| Orçamento Vigente - 2602 - 2022 | Decreto 2602 | Dec. 2602-2022, referente a transferencia da Saúde | 14/12/2022 | 33 | |
| Orçamento Vigente - 2601 - 2022 | Decreto 2601 | Dec. 2601, referente a transposição da Saúde. | 14/12/2022 | 31 | |
| Orçamento Vigente - 001 - 2022 | Decreto Legislativo Nº001/2022 | Autoriza o chefe do Executivo Municipal a ausentar-se do Município, por período superior a 10 dias, a contar de 25/12/2022 a 10/01/2023 e dá outras providências. | 14/12/2022 | 38 | |
| Orçamento Vigente - 2600 - 2022 | Decreto 2600 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 79.643,68, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 07/12/2022 | 21 | |
| Orçamento Vigente - 1 - 2022 | Anexo 1 | Anexo I, rferente a Lei 964-2022 | 07/12/2022 | 19 | |
| Orçamento Vigente - 1 - 2022 | Anexo 1 | ANEXO I, REFERENTE A LEI ORD. Nº 965-2022 | 07/12/2022 | 19 | |
| Orçamento Vigente - 2598 - 2022 | Decreto 2598 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 10.730,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 05/12/2022 | 22 | |
| Orçamento Vigente - 2597 - 2022 | Decreto 2597 | Decreto referente a Lei nº 962-2022- Educação | 01/12/2022 | 36 | |
| Orçamento Vigente - 2596 - 2022 | Decreto 2596 | Decreto referente a Lei nº 961-2022 | 01/12/2022 | 34 | |
| Orçamento Vigente - 2595 - 2022 | Decreto 2595 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 33.537,00, PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CONTR. E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS, NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 30/11/2022 | 34 | |
| Orçamento Vigente - 2594 - 2022 | Decreto 2594 | "Dispõe sobre suplementação porTransposição, no orçamento de 2022, no valor de R$ 13.175,20, em favos da Secretaria de Saúde e da Outras Providências" | 24/11/2022 | 18 | |
| Orçamento Vigente - 2593 - 2022 | Decreto 2593 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO, NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 8.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DEC. 2593-2022. | 24/11/2022 | 39 | |
| Orçamento Vigente - 2592 - 2022 | Decreto 2592 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO, NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 15.375,15, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DEC. 2592-2022. | 24/11/2022 | 47 | |
| Orçamento Vigente - 2592 - 2022 | Decreto 2592 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA, NO VALOR DE R$ 118.373,88, EM FAVOR DA SECRETARIA DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DEC. 2592-2022. | 21/11/2022 | 23 | |
| Orçamento Vigente - 2590 - 2022 | Decreto 2590 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO, NO VALOR DE R$ 17.779,95, EM FAVOR DA SECRETARIA DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DEC. 2590-2022. | 21/11/2022 | 70 | |
| Orçamento Vigente - 2589 - 2022 | Decreto 2589 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO, NO VALOR DE R$ 24.295,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 21/11/2022 | 23 | |
| Orçamento Vigente - 2587 - 2022 | Decreto 2587 | "Dispõe sobre tranposição no valor de R$ 676.373,18, em favor da Secretaria de Obras e dá outras transferências" | 16/11/2022 | 37 | |
| Orçamento Vigente - 2585 - 2022 | DECRETO Nº 2585/GAB-PMIO/2022 | “Regulamenta a Lei Complementar nº 154/2022 as atribuições da Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados da Prefeitura do Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências”. | 14/11/2022 | 102 | |
| Orçamento Vigente - 2586 - 2022 | DECRETO Nº 2586 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2022 | 39 | |
| Orçamento Vigente - 2584 - 2022 | Decreto n.º 2584 /GAB-PMIO/2022 | “Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências”. | 07/11/2022 | 42 | |
| Orçamento Vigente - 2583 - 2022 | Decreto n.º2583 /GAB-PMIO/2022 | “Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Biênio 2022 a 2024 e dá outras providências”.
| 07/11/2022 | 41 | |
| Orçamento Vigente - 2582 - 2022 | Decreto 2582 |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 63.223,13, MATERIAL DE CONSUMO, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 03/11/2022 | 23 | |
| Orçamento Vigente - 2581 - 2022 | DECRETO Nº 2581, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXILIO DESLOCAMENTO PARA MÉDICOS PLANTONISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO SISTEMA UNICIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE /RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2022 | 35 | |
| Orçamento Vigente - 2580 - 2022 | Decreto 2580 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DEC. 2580-2022. | 03/11/2022 | 28 | |
| Orçamento Vigente - 2566 - 2022 | Decreto 2566 | “DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 38.265,28 EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DEC. 2566-2022
| 06/10/2022 | 27 | |
| Orçamento Vigente - 2565 - 2022 | DECRETO Nº 2565, de 03 de outubro de 2022 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 22.500,11 EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".. | 04/10/2022 | 25 | |
| Orçamento Vigente - 2564 - 2022 | DECRETO Nº 2564, de 30 de setembro de 2022 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 18.117,76 EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".. | 30/09/2022 | 21 | |
| Orçamento Vigente - 2563 - 2022 | DECRETO Nº 2563, de 29 de setembro de 2022 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.267.939,52 EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DESAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 29/09/2022 | 30 | |
| Orçamento Vigente - 2562 - 2022 | DECRETO Nº 2562, de 29 de setembro de 2022 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| 29/09/2022 | 28 | |
| Orçamento Vigente - 2561 - 2022 | Decreto 2561 | “DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 15.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 26/09/2022 | 23 | |
| Orçamento Vigente - 2560 - 2022 | Decreto 2560 | “DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 23.963,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 23/09/2022 | 23 | |
| Orçamento Vigente - 2558 - 2022 | Decreto 2558 | “DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 96.159,26,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 22/09/2022 | 22 | |
| Orçamento Vigente - 2557 - 2022 | Decreto 2557 | “DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 19.154,40, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DE. 2557-2022 | 20/09/2022 | 38 | |
| Orçamento Vigente - 2480 - 2022 | DECRETO Nº 2480 , DE 18 DE MAIO DE 2022 - LEI N.901 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$70.000,00 distribuídos as seguintes dotações: | 18/09/2022 | 18 | |
| Orçamento Vigente - 2555 - 2022 | DECRETO Nº 2555, de 16 de setembro de 2022 | Ficam transferidas na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, conforme a seguir mencionadas: | 16/09/2022 | 30 | |
| Orçamento Vigente - 2553 - 2022 | DECRETO Nº 2553, de 12 de setembro de 2022 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$ 20.822,00 (vinte mil, oitocentos e vinte e dois reais) para reforço das dotações do (s) programa(s) a seguir mencionado(s): | 16/09/2022 | 27 | |
| Orçamento Vigente - 2554 - 2022 | DECRETO Nº 2554, de 14 de setembro de 2022 | "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR
TRANSPOSIÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, NO VALOR DE R$
30,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| 14/09/2022 | 26 | |
| Orçamento Vigente - 2552 - 2022 | DECRETO Nº 2552, de 08 de setembro de 2022 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 91.000,79 EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 12/09/2022 | 25 | |
| Orçamento Vigente - 2551 - 2022 | DECRETO Nº 2551, de 08 de setembro de 2022 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 85.336,74 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| 12/09/2022 | 22 | |
| Orçamento Vigente - 2550 - 2022 | DECRETO Nº 2550, de 08 de setembro de 2022 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 15.149,22 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| 12/09/2022 | 22 | |
| Orçamento Vigente - 2549 - 2022 | DECRETO Nº 2549, de 26 de agosto de 2022 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".. | 12/09/2022 | 23 | |
| Orçamento Vigente - 2548 - 2022 | DECRETO Nº 2548, de 26 de agosto de 2022 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 253.800,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".. | 26/08/2022 | 54 | |
| Orçamento Vigente - 2547 - 2022 | Decreto n°2547/GAB-PMIO/2022. | Dispõe sobre a Alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Monteiro Lobato, localizada no Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências | 23/08/2022 | 32 | |
| Orçamento Vigente - 2546 - 2022 | Decreto 2546 | “DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 20.527,92, EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DE. 2546-2022 | 22/08/2022 | 23 | |
| Orçamento Vigente - 2544 - 2022 | Decreto 2544 | “DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 30.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DE. 2544-2022. | 22/08/2022 | 36 | |
| Orçamento Vigente - 2543 - 2022 | Decreto 2543 | “DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 55.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DE. 2543-2022. | 18/08/2022 | 22 | |
| Orçamento Vigente - 2542 - 2022 | Decreto 2542 | “DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 4,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DEC. 2542-2022 | 18/08/2022 | 18 | |
| Orçamento Vigente - 2 - 2022 | Anexo 2 | Anexo 2, LEI ORD. Nº 927/2022, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/08/2022 | 25 | |
| Orçamento Vigente - 2537 - 2022 | Decreto 2537 | Dispõe sobre abertura de crédito atraves de transposição no valor de R$ 6.525,35, em favor da secretaria de Sauúde e da outras providências. | 16/08/2022 | 23 | |
| Orçamento Vigente - 2536 - 2022 | Decreto 2536 | Dispõe sobre suplementação por anulação, no valor de R$ 4.000,00, em favor da Secretaria de obras e dá outras providências. | 16/08/2022 | 24 | |
| Orçamento Vigente - 2535 - 2022 | Decreto 2535 | "Dispõe sobre abertura de Crédito Adcional Suplementar no orçamento Vingente, no valor de R$ 24.500,00 em favor da Secretaria de Assistência Social e dá Outras Providências" | 08/08/2022 | 24 | |
| Orçamento Vigente - 2534 - 2022 | Decreto 2534 | Decreto nº 2534, "Dispõe sobre suplementação por anulação, no valor de R$ 40.000,00, para atender a Secretaria de Obras e dá outras providências". | 08/08/2022 | 26 | |
| Orçamento Vigente - 2533 - 2022 | Decreto 2533 | Decreto nº 2533-2022, dispõe sobre transposição no valor de R$ 17.805,16, em favor da Secretaria de Saúde e dá Outras Providências. | 04/08/2022 | 31 | |
| Orçamento Vigente - 2532 - 2022 | Decreto 2532 | Decreto nº 2532, referente a suplementaçao por anulação no valor de R$ 8.072,61, em favor da Educação. | 01/08/2022 | 26 | |
| Orçamento Vigente - 2531 - 2022 | Decreto 2531 | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO | 29/07/2022 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2530 - 2022 | Decreto (Orçamento) 2530 |
“DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM FAVOR DA SECRETARIA DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
| 22/07/2022 | 32 | |
| Orçamento Vigente - 2529 - 2022 | Decreto (Orçamento) 2529 | “DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 12.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 22/07/2022 | 31 | |
| Orçamento Vigente - 2528 - 2022 | Decreto (Orçamento) 2528 | “DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 147.356,49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/07/2022 | 20 | |
| Orçamento Vigente - 2527 - 2022 | Decreto (Orçamento) 2527 |
“DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 13.848,85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
| 22/07/2022 | 31 | |
| Orçamento Vigente - 2523 - 2022 | Decreto (Orçamento) 2523 |
“DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 21.115,70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 21/07/2022 | 33 | |
| Orçamento Vigente - 2490 - 2022 | DECRETO N.º 2490, DE 07 DE JUNHO DE 2022. | “DISPOE SOBRE A REGULAMENTACÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 632/2017 QUE TRATA SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO – ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 15/07/2022 | 48 | |
| Orçamento Vigente - 2514 - 2022 | Decreto (Orçamento) 2514 |
“DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS EM FAVOR DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
| 13/07/2022 | 21 | |
| Orçamento Vigente - 2512 - 2022 | Decreto (Orçamento) 2512 | DECRETO Nº 2511 , DE 11 DE JULHO DE 2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
O Prefeito Municipal de Itapuã do Oeste, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1º- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$228.200,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020601 SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULT. E DESPORTO E LAZER
Ficha: 148
12.361.0007.0045.0000 Manutenção e Ampliação da | 12/07/2022 | 22 | |
| Orçamento Vigente - 2511 - 2022 | Decreto (Orçamento) 2511 |
“DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
| 12/07/2022 | 20 | |
| Orçamento Vigente - 2510 - 2022 | Decreto (Orçamento) 2510 | “DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
| 11/07/2022 | 17 | |
| Orçamento Vigente - 2497 - 2022 | DECRETO Nº 2497, DE JUNHO DE 2022. | “Dispõe sobre transferência de permissão de placa de táxi conforme prevê a lei 482/2012 e 491/2012, e dá outras providências”.
| 08/07/2022 | 80 | |
| Orçamento Vigente - 2505 - 2022 | DECRETO N.º2505, DE 29 DE JUNHO DE 2022. | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES JUNTO AO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE”. | 04/07/2022 | 43 | |
| Orçamento Vigente - 2508 - 2022 | DECRETO Nº 2508 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.862 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$5.979,10 distribuídos as seguintes dotações: | 01/07/2022 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2507 - 2022 | DECRETO Nº 2507 , DE 01 DE JULHO DE 2022 - LEI N.913 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$1.296.211,63 distribuídos as seguintes dotações: | 01/07/2022 | 16 | |
| Orçamento Vigente - 2506 - 2022 | DECRETO Nº 2506 , DE 29 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.862 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$32.422,00 distribuídos as seguintes dotações: | 30/06/2022 | 33 | |
| Orçamento Vigente - 2485 - 2022 | DECRETO N.º2485, DE JUNHO DE 2022. | “DISPÕE SOBRE OS VALORES DE TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| 27/06/2022 | 29 | |
| Orçamento Vigente - 2504 - 2022 | DECRETO Nº 2504 DE 24 DE JUNHO DE 2022 | "Dispõe sobre suplementação por anulação em favor da Secretaria de Obras e dá outras providências" | 24/06/2022 | 67 | |
| Orçamento Vigente - 2503 - 2022 | DECRETO Nº 2503/GAB-PMIO/2022 | “Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Itapuã do Oeste/RO, e dá outras providências.”
| 24/06/2022 | 26 | |
| Orçamento Vigente - 2499 - 2022 | DECRETO Nº 2499 , DE 08 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.862 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$69.492,56 distribuídos as seguintes dotações:
| 21/06/2022 | 30 | |
| Orçamento Vigente - 2500 - 2022 | DECRETO Nº 2500 , DE 09 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.862 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$34.100,00 distribuídos as seguintes dotações:
| 20/06/2022 | 36 | |
| Orçamento Vigente - 2502 - 2022 | DECRETO Nº 2502 , DE 17 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.912 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$3.065.000,00 distribuídos as seguintes dotações: | 17/06/2022 | 16 | |
| Orçamento Vigente - 2513 - 2022 | DECRETO N.º2513, DE 12 DE JULHO DE 2022. | “DISPÕE SOBRE ESTABELECER O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº10.540/2020 (PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| 14/06/2022 | 25 | |
| Orçamento Vigente - 2498 - 2022 | DECRETO Nº 2498 , DE 08 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.862 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$10.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
| 09/06/2022 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2496 - 2022 | DECRETO Nº 2496 , DE 08 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.911 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$380.000,00 distribuídos as seguintes dotações: | 08/06/2022 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2495 - 2022 | DECRETO Nº 2495 , DE 08 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.910 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$400.000,00 distribuídos as seguintes dotações: | 08/06/2022 | 16 | |
| Orçamento Vigente - 2494 - 2022 | DECRETO Nº 2494 , DE 08 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.909 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$103.742,01 distribuídos as seguintes dotações: | 08/06/2022 | 17 | |
| Orçamento Vigente - 2493 - 2022 | DECRETO Nº 2493 , DE 08 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.908 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$500.000,00 distribuídos as seguintes dotações: | 08/06/2022 | 16 | |
| Orçamento Vigente - 2492 - 2022 | DECRETO Nº 2492 , DE 08 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.907 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$3.771.914,37 distribuídos as seguintes dotações: | 08/06/2022 | 16 | |
| Orçamento Vigente - 2491 - 2022 | DECRETO Nº 2491 , DE 08 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.862 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$37.513,70 distribuídos as seguintes dotações: | 08/06/2022 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2489 - 2022 | DECRETO N°2489 /GAB-PMIO/2022 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros substitutos do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB”. | 07/06/2022 | 57 | |
| Orçamento Vigente - 2488 - 2022 | DECRETO Nº 2488, DE 03 DE junho DE 2022 | Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2022
| 07/06/2022 | 48 | |
| Orçamento Vigente - 2487 - 2022 | DECRETO Nº 2487 , DE 02 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.906 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$23.627,04 distribuídos as seguintes dotações:
| 02/06/2022 | 16 | |
| Orçamento Vigente - 2486 - 2022 | DECRETO Nº 2486 , DE 02 DE JUNHO DE 2022 - LEI N.905 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$208.676,79 distribuídos as seguintes dotações: | 02/06/2022 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2484 - 2022 | Decreto n° 2484/GAB-PMIO/2022 | “Dispõe sobre a Nomeação dos membros substitutos do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB”.
| 30/05/2022 | 40 | |
| Orçamento Vigente - 2483 - 2022 | DECRETO Nº 2483 , DE 27 DE MAIO DE 2022 - LEI N.862 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$47.510,00 distribuídos as seguintes dotações: | 30/05/2022 | 25 | |
| Orçamento Vigente - 2482 - 2022 | DECRETO Nº 2482 , DE 18 DE MAIO DE 2022 - LEI N.903 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$13.000,00 distribuídos as seguintes dotações: | 18/05/2022 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2481 - 2022 | DECRETO Nº 2481 , DE 18 DE MAIO DE 2022 - LEI N.902 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$17.427,51 distribuídos as seguintes dotações:
| 18/05/2022 | 18 | |
| Orçamento Vigente - 2479 - 2022 | DECRETO Nº 2479 , DE 18 DE MAIO DE 2022 - LEI N.900 | .- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$175.353,81 distribuídos as seguintes dotações: | 18/05/2022 | 17 | |
| Orçamento Vigente - 2478 - 2022 | DECRETO Nº 2478 , DE 18 DE MAIO DE 2022 - LEI N.899 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$250.740,00 distribuídos as seguintes dotações: | 18/05/2022 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2476 - 2022 | DECRETO Nº 2476 , DE 10 DE MAIO DE 2022 - LEI N.862 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$6.190,30 distribuídos as seguintes dotações:
| 17/05/2022 | 21 | |
| Orçamento Vigente - 2475 - 2022 | DECRETO Nº 2475 , DE 10 DE MAIO DE 2022 - LEI N.862 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$80.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
| 17/05/2022 | 25 | |
| Orçamento Vigente - 2474 - 2022 | DECRETO Nº 2474 , DE 09 DE MAIO DE 2022 - LEI N.862 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$129.000,00 distribuídos as seguintes dotações: | 17/05/2022 | 21 | |
| Orçamento Vigente - 2473 - 2022 | DECRETO Nº 2473 , DE 04 DE MAIO DE 2022 - LEI N.862 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$15.614,00 distribuídos as seguintes dotações: | 17/05/2022 | 23 | |
| Orçamento Vigente - 2467 - 2022 | DECRETO Nº 2467 , DE 04 DE MAIO DE 2022 - LEI N.862 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$9.229,15 distribuídos as seguintes dotações: | 17/05/2022 | 20 | |
| Orçamento Vigente - 2466 - 2022 | DECRETO Nº 2466 , DE 27 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.862 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$20.878,13 distribuídos as seguintes dotações: | 17/05/2022 | 24 | |
| Orçamento Vigente - 2477 - 2022 | DECRETO Nº 2477 , DE 11 DE MAIO DE 2022 - LEI N.862 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$30.485,00 distribuídos as seguintes dotações: | 12/05/2022 | 30 | |
| Orçamento Vigente - 2472 - 2022 | DECRETO Nº 2472 , DE 04 DE MAIO DE 2022 - LEI N.898 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$28.500,00 distribuídos as seguintes dotações:
| 04/05/2022 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2471 - 2022 | DECRETO Nº 2471 , DE 04 DE MAIO DE 2022 - LEI N.897 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$765,22 distribuídos as seguintes dotações:
| 04/05/2022 | 17 | |
| Orçamento Vigente - 2470 - 2022 | DECRETO Nº 2470 , DE 04 DE MAIO DE 2022 - LEI N.896 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$23.433,95 distribuídos as seguintes dotaç | 04/05/2022 | 16 | |
| Orçamento Vigente - 2469 - 2022 | DECRETO Nº 2469 , DE 04 DE MAIO DE 2022 - LEI N.895 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$43.613,89 distribuídos as seguintes dotações: | 04/05/2022 | 17 | |
| Orçamento Vigente - 2468 - 2022 | DECRETO Nº 2468 , DE 04 DE MAIO DE 2022 - LEI N.894 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$350.022,15 distribuídos as seguintes dotações:
| 04/05/2022 | 16 | |
| Orçamento Vigente - 2461 - 2022 | DECRETO Nº 2461 , DE 20 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.862 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$120.000,00 distribuídos as seguintes dotações: | 29/04/2022 | 57 | |
| Orçamento Vigente - 2466 - 2022 | DECRETO Nº 2466 , DE 27 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.862 | .- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$20.520,00 distribuídos as seguintes dotações | 28/04/2022 | 26 | |
| Orçamento Vigente - 2465 - 2022 | Decreto n.º 2465/GAB-PMIO/2022 | “Dispõe sobre a criação do Colegiado Gestor de Medidas Socioeducativas do município de Itapuã do Oeste e da outras providências”. | 27/04/2022 | 74 | |
| Orçamento Vigente - 2460 - 2022 | DECRETO Nº 2460 , DE 18 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.862 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$11.680,00 distribuídos as seguintes dotações: | 22/04/2022 | 43 | |
| Orçamento Vigente - 2459 - 2022 | DECRETO Nº 2459 , DE 14 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.862 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$5.868,45 distribuídos as seguintes dotações:
| 22/04/2022 | 52 | |
| Orçamento Vigente - 2462 - 2022 | DECRETO Nº 2462 , DE 20 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.892 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$920.983,79 distribuídos as seguintes dotações: | 20/04/2022 | 17 | |
| Orçamento Vigente - 2458 - 2022 | DECRETO Nº 2458 , DE 14 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.891 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$328.321,56 distribuídos as seguintes dotações: | 14/04/2022 | 16 | |
| Orçamento Vigente - 2456 - 2022 | DECRETO Nº 2456 , DE 14 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.890 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$2.073,24 distribuídos as seguintes dotações: | 14/04/2022 | 17 | |
| Orçamento Vigente - 2455 - 2022 | DECRETO Nº 2455 , DE 14 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.889 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$2.616.837,24 distribuídos as seguintes dotações: | 14/04/2022 | 16 | |
| Orçamento Vigente - 2454 - 2022 | DECRETO Nº 2454 , DE 14 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.888 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$12.652,42 distribuídos as seguintes dotações: | 14/04/2022 | 17 | |
| Orçamento Vigente - 2453 - 2022 | DECRETO Nº 2.453/GAB-PMIO/2022 | “Regulamenta a Lei Complementar nº 152/2022 as atribuições da Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções Gratificadas da Prefeitura do Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências”.
| 14/04/2022 | 74 | |
| Orçamento Vigente - 2452 - 2022 | DECRETO Nº 2452 , DE 07 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.862 | .- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$6.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
| 11/04/2022 | 66 | |
| Orçamento Vigente - 2451 - 2022 | DECRETO Nº 2451 , DE 06 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.862 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$6.385,45 distribuídos as seguintes dotações: | 11/04/2022 | 56 | |
| Orçamento Vigente - 2425 - 2022 | DECRETO Nº 2452 , DE 07 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.862 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$6.000,00 distribuídos as seguintes dotações: | 07/04/2022 | 13 | |
| Orçamento Vigente - 2447 - 2022 | DECRETO Nº 2447 , DE 28 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.865 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$5.029,79 distribuídos as seguintes dotações:
| 01/04/2022 | 59 | |
| Orçamento Vigente - 2444 - 2022 | DECRETO Nº 2444 , DE 28 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.865 | .- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$5.029.759,66 distribuídos as seguintes dotações: | 01/04/2022 | 32 | |
| Orçamento Vigente - 2449 - 2022 | DECRETO Nº 2449 , DE 31 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.887 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$118.966,82 distribuídos as seguintes dotações: | 31/03/2022 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2446 - 2022 | DECRETO Nº 2446 , DE 28 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.885 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$388.291,00 distribuídos as seguintes dotações: | 28/03/2022 | 16 | |
| Orçamento Vigente - 2445 - 2022 | DECRETO Nº 2445 , DE 28 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.884 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$2.614.452,35 distribuídos as seguintes dotações: | 28/03/2022 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2440 - 2022 | DECRETO Nº 2440 , DE 17 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.882 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$42.000,00 distribuídos as seguintes dotações: | 22/03/2022 | 24 | |
| Orçamento Vigente - 2442 - 2022 | Decreto nº 2442, de 21 de março de 2022 - Lei nº862 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 15.125,97 distribuídos as seguintes dotações | 21/03/2022 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2447 - 2022 | DECRETO Nº 2437 , DE 17 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.879 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$576.161,00 distribuídos as seguintes dotações: | 17/03/2022 | 14 | |
| Orçamento Vigente - 2441 - 2022 | DECRETO Nº 2441 , DE 17 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.883 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$402.246,90 distribuídos as seguintes dotações | 17/03/2022 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2439 - 2022 | DECRETO Nº 2439 , DE 17 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.881 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$16.950,00 distribuídos as seguintes dotações: | 17/03/2022 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2438 - 2022 | DECRETO Nº 2438 , DE 17 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.880 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$1.576.151,61 distribuídos as seguintes dotações: | 17/03/2022 | 16 | |
| Orçamento Vigente - 2437 - 2022 | DECRETO Nº 2437 , DE 17 DE MARÇ | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$576.161,00 distribuídos as seguintes dotações: | 17/03/2022 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2436 - 2022 | DECRETO Nº 2436 , DE 17 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.878 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$2.335.720,63 distribuídos as seguintes dotações: | 17/03/2022 | 14 | |
| Orçamento Vigente - 2433 - 2022 | Decreto n.º2433 /GAB-PMIO/2022 |
“DISPÕE SOBRE REGULAMENTA DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO- ITU REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| 15/03/2022 | 43 | |
| Orçamento Vigente - 2432 - 2022 | DECRETO Nº 2432 , DE 07 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.875 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$1.088.809,09 distribuídos as seguintes dotações: | 07/03/2022 | 12 | |
| Orçamento Vigente - 2431 - 2022 | DECRETO Nº 2431 , DE 07 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.874 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$223.800,00 distribuídos as seguintes dotações: | 07/03/2022 | 12 | |
| Orçamento Vigente - 2430 - 2022 | DECRETO Nº 2430 , DE 07 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.873 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$224.879,49 distribuídos as seguintes dotações: | 07/03/2022 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2429 - 2022 | DECRETO Nº 2429 , DE 07 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.872 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$453.753,11 distribuídos as seguintes dotações: | 07/03/2022 | 14 | |
| Orçamento Vigente - 2428 - 2022 | DECRETO Nº 2428 , DE 03 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.862 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$23.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
| 04/03/2022 | 36 | |
| Orçamento Vigente - 2427 - 2022 | DECRETO Nº 2427 , DE 03 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.862 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$58.130,00 distribuídos as seguintes dotações: | 04/03/2022 | 32 | |
| Orçamento Vigente - 2426 - 2022 | DECRETO Nº 2426 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.862 | Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$19.099,00 distribuídos as seguintes dotações: | 28/02/2022 | 24 | |
| Orçamento Vigente - 2424 - 2022 | DECRETO Nº 2424 , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.862 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$110.282,88 distribuídos as seguintes dotações:
| 28/02/2022 | 27 | |
| Orçamento Vigente - 2.425 - 2022 | DECRETO N.º 2.425, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTIM PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 28/02/2022 | 57 | |
| Orçamento Vigente - 2423 - 2022 | DECRETO Nº 2423, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 |
“DISPÕE SOBRE A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS EM GERAL (FORNECEDORES, EMENDAS, CONVÊNIOS E OUTROS).”
| 17/02/2022 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 2421 - 2022 | DECRETO N.º 2421, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 | “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO A UPF (UNIDADE PADRÃO FISCAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 QUE SERVIRÁ DE BASE PARA ATUALIZAÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS E PREÇO PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 16/02/2022 | 47 | |
| Orçamento Vigente - 2422 - 2022 | DECRETO Nº 2.422/GAB-PMIO/2022 | “Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo Simplificado de Contratação Emergencial, realizada através do Edital nº 001/2021 e dá outras providências”.
| 15/02/2022 | 17 | |
| Orçamento Vigente - 2420 - 2022 | DECRETO N.º2420, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. |
“DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE”.
| 15/02/2022 | 60 | |
| Orçamento Vigente - 2419 - 2022 | DECRETO N.º2419, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. | “DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA, DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE”.
| 15/02/2022 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 2.422 - 2022 | DECRETO Nº 2.422/GAB-PMIO/2022 |
“Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo Simplificado de Contratação Emergencial, realizada através do Edital nº 001/2021 e dá outras providências”.
| 15/02/2022 | 48 | |
| Orçamento Vigente - 2418 - 2022 | DECRETO Nº 2418 , DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.871 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$201.214,91 distribuídos as seguintes dotações: | 04/02/2022 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2417 - 2022 | DECRETO Nº 2417 , DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.870 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$243.750,00 distribuídos as seguintes dotações | 04/02/2022 | 17 | |
| Orçamento Vigente - 2416 - 2022 | DECRETO Nº 2416 , DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - LEI N.869 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$535.497,20 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) | 04/02/2022 | 16 | |
| Orçamento Vigente - 2464 - 2022 | DECRETO Nº 2464 , DE 22 DE abril DE 2022 | A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito
adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites
dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº836, de 02 de
julho de 2021) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades
contemplados.
| 29/01/2022 | 70 | |
| Orçamento Vigente - 2415 - 2022 | DECRETO Nº 2415 , DE 25 DE JANEIRO DE 2022 - LEI N.794 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$3.000.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
| 25/01/2022 | 13 | |
| Orçamento Vigente - 2414 - 2022 | DECRETO Nº2414 DE 07 JANEIRO DE 2022. |
“DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO ALVARA PARA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TAXI) E ALVARA PARA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (MOTOTAXI) DO MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE / RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 07/01/2022 | 41 | |
| Orçamento Vigente - 2413 - 2022 | DECRETO Nº 2413 DE 07 DE JANEIRO DE 2022. | DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO ALVARA PARA FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO E ALVARA DA VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE / RO E DA OUTRAS PROVIDENCIA | 07/01/2022 | 42 | |
| Orçamento Vigente - 2412 - 2022 | DECRETO Nº2.412,DE 07 DE JANEIRO DE 2022 | Dispõe sobre a nomeação da comissão de apoio ao pregoeiro da prefeitura Municipal do Município de Itapuã do Oeste e da outras providencias. | 07/01/2022 | 20 | |
| Orçamento Vigente - 2.412 - 2022 | DECRETO N.º 2.412, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 | “Dispõe sobre a Nomeação da Composição da Comissão de Apoio ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste e dá outras providências”. | 07/01/2022 | 41 | |
| Orçamento Vigente - 2401 - 2022 | DECRETO Nº 2401 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.865 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$5.029.789,45 distribuídos as seguintes dotações: | 16/12/2021 | 20 | |
| Orçamento Vigente - 2409 - 2021 | DECRETO Nº 2.409/GAB-PMIO/2021 | “Dispõe sobre o desligamento dos servidores públicos do quadro efetivo do Município de Itapuã do Oeste/RO, aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social – RGPS e dá outras providencias”. | 28/12/2021 | 24 | |
| Orçamento Vigente - 2.409 - 2021 | DECRETO Nº 2.409/GAB-PMIO/2021 | “Dispõe sobre o desligamento dos servidores públicos do quadro efetivo do Município de Itapuã do Oeste/RO, aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social – RGPS e dá outras providencias”. | 28/12/2021 | 148 | |
| Orçamento Vigente - 2408 - 2021 | DECRETO Nº 2408, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021-LEI N.793 | Ficar aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$37.343,00 distribuídos as seguintes dotações: | 23/12/2021 | 41 | |
| Orçamento Vigente - 2407 - 2021 | DECRETO Nº 2407, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N 793 | FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$ 70.232,14 DISTRIBUIDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: | 23/12/2021 | 35 | |
| Orçamento Vigente - 2406 - 2021 | DECRETO Nº2406, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021- LEI Nº.793O | FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUOLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$49.970,22 DISTRIBUIDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: | 22/12/2021 | 31 | |
| Orçamento Vigente - 2405 - 2021 | DECRETO Nº 2405, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI 793 | FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$ 13.708,80 DISTRIBUIDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES: | 20/12/2021 | 32 | |
| Orçamento Vigente - 2404 - 2021 | DECRETO Nº 2.404 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL COM ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB 70%) ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/12/2021 | 103 | |
| Orçamento Vigente - 2403 - 2021 | DECRETO Nº 2403 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.793 | .- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.294.950,00 distribuídos as seguintes dotações:
| 20/12/2021 | 16 | |
| Orçamento Vigente - 2402 - 2021 | DECRETO Nº 2402 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.866 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$180.614,74 distribuídos as seguintes dotações:
| 16/12/2021 | 16 | |
| Orçamento Vigente - 2400 - 2021 | DECRETO Nº 2400 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.864 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$318.224,88 distribuídos as seguintes dotações: | 16/12/2021 | 16 | |
| Orçamento Vigente - 2398 - 2021 | DECRETO Nº 2398 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.793 | .- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$5.838,82 distribuídos as seguintes dotações: | 15/12/2021 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2397 - 2021 | DECRETO Nº 2397 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.793 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$175.259,32 distribuídos as seguintes dotações: | 15/12/2021 | 14 | |
| Orçamento Vigente - 2396 - 2021 | DECRETO Nº 2396 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.793 | Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$720,00 distribuídos as seguintes dotações:
| 14/12/2021 | 65 | |
| Orçamento Vigente - 2395 - 2021 | DECRETO Nº2395,DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2021 | 45 | |
| Orçamento Vigente - 2390 - 2021 | DECRETO Nº 2390 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.793 | Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$314.022,58 distribuídos as seguintes dotações: | 10/12/2021 | 36 | |
| Orçamento Vigente - 2394 - 2021 | DECRETO Nº 2394 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.793 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$93.381,20 distribuídos as seguintes dotações:
| 06/12/2021 | 14 | |
| Orçamento Vigente - 2392 - 2021 | DECRETO Nº 2392 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.860 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$210.000,00 distribuídos as seguintes dotações: | 05/12/2021 | 14 | |
| Orçamento Vigente - 2393 - 2021 | DECRETO Nº 2393 DE DEZEMBRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 140 DE 2019, REVOGA-SE DECRETO 2.036/2019, DECRETO 2.161/2020, DECRETO 2.194/2020. | 02/12/2021 | 24 | |
| Orçamento Vigente - 2391 - 2021 | DECRETO Nº 2391, DE 01 DEZEMBRO DE 2021 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/12/2021 | 16 | |
| Orçamento Vigente - 2389 - 2021 | DECRETO Nº 2389 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.793 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$92.710,00 distribuídos as seguintes dotações: | 01/12/2021 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2388 - 2021 | DECRETO Nº 2388 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.793 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$5.388,00 distribuídos as seguintes dotações: | 26/11/2021 | 76 | |
| Orçamento Vigente - 2387 - 2021 | DECRETO Nº 2387 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. | A nomeação do Sr. IBRAIM COELHO JUNIOR, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Itapuã do Oeste. | 26/11/2021 | 77 | |
| Orçamento Vigente - 2386 - 2021 | DECRETO Nº 2386 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.793 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$114.263,92 distribuídos as seguintes dotações: | 26/11/2021 | 64 | |
| Orçamento Vigente - 2385 - 2021 | DECRETO Nº 2385 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.793 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$8.455,30 distribuídos as seguintes dotações: | 19/11/2021 | 63 | |
| Orçamento Vigente - 2384 - 2021 | DECRETO Nº 2384 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.858 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$19.263,43 distribuídos as seguintes dotações: | 18/11/2021 | 13 | |
| Orçamento Vigente - 2383 - 2021 | DECRETO Nº 2385 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.793 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$8.455,30 distribuídos as seguintes dotações: | 16/11/2021 | 64 | |
| Orçamento Vigente - 2382 - 2021 | DECRETO Nº 2382 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.793 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$15.800,00 distribuídos as seguintes dotações:
| 12/11/2021 | 67 | |
| Orçamento Vigente - 2381 - 2021 | Decreto Nº 2381, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 | Fica alterada a discriminação dos elementos de despesa e respectivos desdobramentos, fixado pelo Decreto nº2210, de 17 de dezembro de 2020, que determinou a abertura do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021, nos termos do anexo a este decreto. | 05/11/2021 | 66 | |
| Orçamento Vigente - 2380 - 2021 | DECRETO Nº 2380 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.793 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$104.332,00 distribuídos as seguintes dotações:
| 05/11/2021 | 70 | |
| Orçamento Vigente - 2379 - 2021 | DECRETO Nº 2379 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.793 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$3.000,00 distribuídos as seguintes dotações: | 05/11/2021 | 62 | |
| Orçamento Vigente - 2378 - 2021 | DECRETO Nº 2378 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.855 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$409,10 distribuídos as seguintes dotações: | 04/11/2021 | 16 | |
| Orçamento Vigente - 2377 - 2021 | DECRETO Nº 2377 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.854 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$68.132,15 distribuídos as seguintes dotações: | 04/11/2021 | 64 | |
| Orçamento Vigente - 2376 - 2021 | DECRETO Nº 2376 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.853 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$239.333,71 distribuídos as seguintes dotações: | 04/11/2021 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 2375 - 2021 | DECRETO Nº 2375 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.852 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$961.000,00 distribuídos as seguintes dotações: | 04/11/2021 | 59 | |
| Orçamento Vigente - 2374 - 2021 | DECRETO Nº 2374 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.851 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$449.000,00 distribuídos as seguintes dotações: | 04/11/2021 | 56 | |
| Orçamento Vigente - 2373 - 2021 | DECRETO Nº 2373 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.850 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$1.007,51 distribuídos as seguintes dotações: | 04/11/2021 | 57 | |
| Orçamento Vigente - 2372 - 2021 | DECRETO Nº 2372 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.84 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$532.561,90 distribuídos as seguintes dotações: | 04/11/2021 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 2371 - 2021 | DECRETO Nº 2371 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.793 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$64.791,43 distribuídos as seguintes dotações: | 03/11/2021 | 62 | |
| Orçamento Vigente - 2370 - 2021 | DECRETO Nº 2370, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 | “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA 28/10/2021, (QUINTA-FEIRA) QUE SERÁ TRANSFERIDO PARA O DIA 01/11/2021 (SEGUNDA-FEIRA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 27/10/2021 | 89 | |
| Orçamento Vigente - 2369 - 2021 | DECRETO Nº 2369 , DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.793 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$59.357,88 distribuídos as seguintes dotações: | 26/10/2021 | 56 | |
| Orçamento Vigente - 2368 - 2021 | DECRETO Nº 2368 , DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.793 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$26.886,96 distribuídos as seguintes dotações: | 26/10/2021 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2367 - 2021 | DECRETO Nº 2367 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.793 | .- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.851,50 distribuídos as seguintes dotações: | 25/10/2021 | 14 | |
| Orçamento Vigente - 2366 - 2021 | DECRETO Nº2366, DE 22 DE OUTUBRO DE2021. | DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL E MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 22/10/2021 | 72 | |
| Orçamento Vigente - 2364 - 2021 | DECRETO Nº 2364 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.793 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$91.380,00 distribuídos as seguintes dotações:
| 20/10/2021 | 14 | |
| Orçamento Vigente - 2363 - 2021 | DECRETO N.º 2363, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 | “Dispõe sobre a alteração dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social
– CMAS, Biênio 2020 a 2022 e dá outras providências”.
| 19/10/2021 | 72 | |
| Orçamento Vigente - 2362 - 2021 | DECRETO Nº 2362 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.793 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$236.600,00 distribuídos as seguintes dotações: | 14/10/2021 | 59 | |
| Orçamento Vigente - 2361 - 2021 | DECRETO Nº 2361 , DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.793 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$40.942,89 distribuídos as seguintes dotações:
| 13/10/2021 | 14 | |
| Orçamento Vigente - 2360 - 2021 | DECRETO Nº 2360 , DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.793 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$20.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
| 05/10/2021 | 59 | |
| Orçamento Vigente - 2359 - 2021 | DECRETO Nº 2359 , DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.848 | “Dispõe sobre Parcelamento especial e redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Itapuã do Oeste RO, na forma e condições que especifica”. | 04/10/2021 | 85 | |
| Orçamento Vigente - 2358 - 2021 | DECRETO Nº 2358 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.793 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$197.000,00 distribuídos as seguintes dotações: | 30/09/2021 | 64 | |
| Orçamento Vigente - 2357 - 2021 | DECRETO Nº 2357 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$50.000,00 distribuídos as seguintes dotações: | 30/09/2021 | 94 | |
| Orçamento Vigente - 2356 - 2021 | DECRETO Nº 2356 , DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.845 | .- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$79.166,56 distribuídos as seguintes dotações:
| 24/09/2021 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2355 - 2021 | DECRETO Nº 2355, DE SETEMBRO DE 2021 | “Dispõe sobre transferência de permissão de placa de táxi conforme prevê a lei 482/2012 e 491/2012, e dá outras providências”. | 24/09/2021 | 117 | |
| Orçamento Vigente - 2354 - 2021 | Decreto Nº 2354 /GAB/PMIO Itapuã do Oeste, 21 de setembro de 2021 | Dispõe sobre a IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e da outras providências. | 22/09/2021 | 114 | |
| Orçamento Vigente - 2353 - 2021 | DECRETO Nº 2353 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.793 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$196.518,57 distribuídos as seguintes dotações:
| 16/09/2021 | 14 | |
| Orçamento Vigente - 2352 - 2021 | DECRETO Nº 2352 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.793 |
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$470.748,15 distribuídos as seguintes dotações:
| 16/09/2021 | 92 | |
| Orçamento Vigente - 2351 - 2021 | DECRETO N.º 2351/GAB-PMIO/2021 | “Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Assistência Social no Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências.” | 15/09/2021 | 83 | |
| Orçamento Vigente - 2350 - 2021 | DECRETO Nº 2350, SETEMBRO DE 2021 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 138.092, 00 distribuídos as seguintes dotações: | 09/09/2021 | 65 | |
| Orçamento Vigente - 2349 - 2021 | DECRETO Nº2349, de 03 de Setembro de 2021 |
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 06/09/2021, (SEGUNDA-FEIRA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 03/09/2021 | 103 | |
| Orçamento Vigente - 2349 - 2021 | DECRETO Nº2349, de 03 de Setembro de 2021 |
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 06/09/2021, (SEGUNDA-FEIRA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 03/09/2021 | 108 | |
| Orçamento Vigente - 2348 - 2021 | DECRETO Nº 2348 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.793 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$50.000,00 distribuídos as seguintes dotações | 02/09/2021 | 92 | |
| Orçamento Vigente - 2347 - 2021 | DECRETO Nº 2347 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.793 |
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$35.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
| 02/09/2021 | 97 | |
| Orçamento Vigente - 2345 - 2021 | DECRETO Nº 2345 , DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.844 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$542.163,92 distribuídos as seguintes dotações:
| 27/08/2021 | 60 | |
| Orçamento Vigente - 2344 - 2021 | DECRETONº2344 DE23 DE AGOSTO DE 2021. | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS COMISSÃO SINDICÂCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 23/08/2021 | 101 | |
| Orçamento Vigente - 2343 - 2021 | DECRETO Nº 2343 , DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.843 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$250.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
| 23/08/2021 | 16 | |
| Orçamento Vigente - 2342 - 2021 | DECRETO Nº 2342 , DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.842 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$586.878,53 distribuídos as seguintes dotações: | 23/08/2021 | 14 | |
| Orçamento Vigente - 2341 - 2021 | DECRETO Nº 2341 , DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.793 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$165.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
| 18/08/2021 | 106 | |
| Orçamento Vigente - 2340 - 2021 | DECRETO Nº 2340 , DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.793 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$12.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
| 17/08/2021 | 14 | |
| Orçamento Vigente - 2340 - 2021 | DECRETO Nº 2340 , DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.793 | Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$12.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
| 17/08/2021 | 69 | |
| Orçamento Vigente - 2339 - 2021 | DECRETO Nº 2339 , DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.793 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$30.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
| 10/08/2021 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2338 - 2021 | DECRETO Nº, DE AGOSTO DE 2021-LEI 793 | | 03/08/2021 | 45 | |
| Orçamento Vigente - 2337 - 2021 | DECRETO N°2337 DE 28 DE JULHO DE 2021 | DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI ORDINARIA N° 787 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 28/07/2021 | 144 | |
| Orçamento Vigente - 2336 - 2021 | DECRETO Nº 2336 DE 27 DE JULHO DE 2021. | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO N. 2.327/2021, MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 27/07/2021 | 153 | |
| Orçamento Vigente - 2313 - 2021 | DECRETO Nº 2313 , DE 24 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.834 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 24/07/2021 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2335 - 2021 | DECRETO Nº.2335, DE 23 DE JULHO DE 2021 | “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA E TEMPORÁRIA DE APOIO AOS SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E TEMPORÁRIO (CELETISTA), PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO”.
| 23/07/2021 | 186 | |
| Orçamento Vigente - 2334 - 2021 | DECRETO Nº 2334 , DE 23 DE JULHO DE 2021 - LEI N.839 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$1.966.570,26 distribuídos as seguintes dotações: | 23/07/2021 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2331 - 2021 | DECRETO Nº 2331, DE 23 DE JULHO DE 2021 | Transfere recursos do orçamento vigente de 2021
| 23/07/2021 | 14 | |
| Orçamento Vigente - 2330 - 2021 | DECRETO Nº 2330 , DE 23 DE JULHO DE 2021 - LEI N.838 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$534.739,83 distribuídos as seguintes dotações:
| 23/07/2021 | 14 | |
| Orçamento Vigente - 2328 - 2021 | DECRETO Nº 2328 , DE 22 DE JULHO DE 2021 - LEI N.772 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$39.750,00 distribuídos as seguintes dotações: | 22/07/2021 | 13 | |
| Orçamento Vigente - 2326 - 2021 | DECRETO Nº 2326 , DE 19 DE JULHO DE 2021 - LEI N.772 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$62.101,80 distribuídos as seguintes dotações: | 19/07/2021 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2325 - 2021 | DECRETO Nº 2325 DE 14 DE JULHO DE 2021. | “Dispõe sobre a alteração da Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências”.
| 14/07/2021 | 109 | |
| Orçamento Vigente - 2304 - 2021 | DECRETO Nº 2304 , DE 14 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.793 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 14/07/2021 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2333 - 2021 | DECRETO Nº 2323 , DE 13 DE JULHO DE 2021 - LEI N.793 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$26.507,57 distribuídos as seguintes dotações: | 13/07/2021 | 16 | |
| Orçamento Vigente - 2324 - 2021 | DECRETO Nº 2324 , DE 13 DE JULHO DE 2021 - LEI N.793 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$124.821,72 distribuídos as seguintes dotações: | 13/07/2021 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2323 - 2021 | DECRETO Nº 2323 , DE 13 DE JULHO DE 2021 - LEI N.793 | .- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$26.507,57 distribuídos as seguintes dotações: | 13/07/2021 | 14 | |
| Orçamento Vigente - 2322 - 2021 | DECRETO Nº 2322 , DE 13 DE JULHO DE 2021 - LEI N.772 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.076.192,58 distribuídos as seguintes dotações: | 13/07/2021 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2321 - 2021 | DECRETO Nº 2321 , DE 13 DE JULHO DE 2021 - LEI N.793 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$145.000,00 distribuídos as seguintes dotações | 13/07/2021 | 16 | |
| Orçamento Vigente - 2320 - 2021 | DECRETO Nº 2320 , DE 13 DE JULHO DE 2021 - LEI N.793 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$122.219,00 distribuídos as seguintes dotações:
| 13/07/2021 | 13 | |
| Orçamento Vigente - 2319 - 2021 | DECRETO Nº 2319 , DE 13 DE julho DE 2021 | Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021
| 13/07/2021 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2318 - 2021 | DECRETO N° 2318 DE 12 DE JULHO DE 2021. |
Constitui e nomeia comissão interinstitucional para acompanhar as ações adotadas pela administração pública para implementar o plano de retomada das atividades escolares presenciais no território do Município de Itapuã do Oeste/RO, bem como para avaliar o cumprimento das medidas sanitárias e demais normas aplicáveis à prevenção do contágio e da disseminação do novo Coronavírus – COVID-19.
| 12/07/2021 | 165 | |
| Orçamento Vigente - 2317 - 2021 | DECRETO Nº 2317 , DE 09 DE JULHO DE 2021 - LEI N.829 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$184.946,07 distribuídos as seguintes dotações | 09/07/2021 | 14 | |
| Orçamento Vigente - 2303 - 2021 | DECRETO Nº 2303 , DE 09 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.830 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$20.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
| 09/07/2021 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2315 - 2021 | Decreto nº 2315/Gab-Pmio/ 2021 |
“Nomeia a Comissão responsável pelo pré-cadastro dos produtores e propensos beneficiários do Projeto Meu Imóvel Legal do Município de Itapuã do Oeste – RO., e da outras providencias”
| 06/07/2021 | 117 | |
| Orçamento Vigente - 2316 - 2021 | DECRETO Nº 2316 , DE 02 DE JULHO DE 2021 - LEI N.835 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
| 02/07/2021 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2295 - 2021 | DECRETO Nº 2295 , DE 01 DE junho DE 2021 | Transfere recursos do orçamento vigente de 2021
| 25/06/2021 | 15 | |
| Orçamento Vigente - 2314 - 2021 | DECRETO Nº 2314 , DE 24 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.793 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
| 24/06/2021 | 80 | |
| Orçamento Vigente - 2327 - 2021 | DECRETO Nº.2327, DE 20 DE JULHO DE 2021. |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 20/06/2021 | 99 | |
| Orçamento Vigente - 2312 - 2021 | DECRETO Nº 2312 , DE 17 DE junho DE 2021 | Transfere recursos do orçamento vigente de 2021
| 17/06/2021 | 80 | |
| Orçamento Vigente - 2311 - 2021 | DECRETO Nº2311,DE 17 DE JULHO DE 2021 | TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021 | 17/06/2021 | 61 | |
| Orçamento Vigente - 2305 - 2021 | DECRETO Nº 2305, DE 15 DE JUNHO DE 2021 | Ficam transposicionados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021. | 16/06/2021 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 2309 - 2021 | DECRETO Nº 2309 , DE 15 DE junho DE 2021 | Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021 | 15/06/2021 | 60 | |
| Orçamento Vigente - 2308 - 2021 | DECRETO Nº 2308 , DE 15 DE junho DE 2021 | Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021 | 15/06/2021 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 2307 - 2021 | DECRETO Nº2307, DE 15 DE JUNHO DE 2021 | Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021 | 15/06/2021 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 2306 - 2021 | DECRETO Nº 2306,DE 15 DE JUNHO DE 2021 | TRANSFERE RECURSO DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021 | 15/06/2021 | 57 | |
| Orçamento Vigente - 2304 - 2021 | DECRETO Nº 2304 , DE 14 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.793 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 14/06/2021 | 63 | |
| Orçamento Vigente - 2276 - 2021 | DECRETO Nº 2276 , DE 05 DE maio DE 2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 11/06/2021 | 65 | |
| Orçamento Vigente - 2285 - 2021 | DECRETO Nº 2285 , DE 18 DE MAIO DE 2021 - LEI N.827 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 10/06/2021 | 105 | |
| Orçamento Vigente - 2284 - 2021 | DECRETO Nº 2284 , DE 18 DE MAIO DE 2021 - LEI N.826 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 10/06/2021 | 110 | |
| Orçamento Vigente - 2283 - 2021 | DECRETO Nº 2283 , DE 18 DE MAIO DE 2021 - LEI N.825 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 10/06/2021 | 94 | |
| Orçamento Vigente - 2281 - 2021 | DECRETO Nº 2281 , DE 18 DE MAIO DE 2021 - LEI N.823 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 10/06/2021 | 84 | |
| Orçamento Vigente - 2279 - 2021 | DECRETO Nº 2279 , DE 07 DE maio DE 2021 | Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do
orçamento para o exercício financeiro de 2021, respeitados os limites impostos
pela Lei nº 793 de 17/12/2020 (Lei Orçamentária Anual - 2021) | 10/06/2021 | 80 | |
| Orçamento Vigente - 2275 - 2021 | DECRETO Nº 2275 , DE 04 DE maio DE 2021 | Transfere recursos do orçamento vigente de 2021 | 10/06/2021 | 65 | |
| Orçamento Vigente - 2280 - 2021 | DECRETO Nº 2280 , DE 10 DE MAIO DE 2021 - LEI N.822 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 09/06/2021 | 72 | |
| Orçamento Vigente - 2277 - 2021 | DECRETO Nº 2277 , DE 05 DE maio DE 2021 | Transfere Recurso do Orçamento vigente 2021 | 09/06/2021 | 63 | |
| Orçamento Vigente - 2275 - 2021 | DECRETO Nº 2275 , DE 04 DE MAIO DE 2021 E 2021 - LEI N.823 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 09/06/2021 | 61 | |
| Orçamento Vigente - 2274 - 2021 | DECRETO Nº 2274 , DE 30 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.821 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 09/06/2021 | 62 | |
| Orçamento Vigente - 2274 - 2021 | DECRETO Nº 2274 , DE 30 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.821 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 09/06/2021 | 95 | |
| Orçamento Vigente - 2273 - 2021 | DECRETO Nº 2273 , DE 30 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.820 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 09/06/2021 | 103 | |
| Orçamento Vigente - 2272 - 2021 | DECRETO Nº 2272 , 30 DE ABRIL 2021-LEIN.819 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 09/06/2021 | 61 | |
| Orçamento Vigente - 2272 - 2021 | DECRETO Nº 2272 , DE 30 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.81 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 09/06/2021 | 66 | |
| Orçamento Vigente - 2270 - 2021 | DECRETO Nº 2270 , DE 27 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.818 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 09/06/2021 | 68 | |
| Orçamento Vigente - 2263 - 2021 | DECRETO Nº 2263 , DE 08 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.816 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 09/06/2021 | 64 | |
| Orçamento Vigente - 2263 - 2021 | DECRETO Nº 2263 , DE 08 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.820 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 09/06/2021 | 63 | |
| Orçamento Vigente - 2262 - 2021 | DECRETO Nº 2262 , DE 08 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.815 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 09/06/2021 | 104 | |
| Orçamento Vigente - 2261 - 2021 | DECRETO Nº 2261 , DE 08 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.814 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 09/06/2021 | 84 | |
| Orçamento Vigente - 2261 - 2021 | DECRETO Nº 2261 , DE 08 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.815 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 09/06/2021 | 63 | |
| Orçamento Vigente - 2261 - 2021 | DECRETO Nº 2261 , DE 08 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.816 | DECRETO Nº 2263 , DE 08 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.816 | 09/06/2021 | 67 | |
| Orçamento Vigente - 2260 - 2021 | DECRETO Nº 2260 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.813 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 09/06/2021 | 64 | |
| Orçamento Vigente - 2260 - 2021 | DECRETO Nº 2260 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.8134 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 09/06/2021 | 102 | |
| Orçamento Vigente - 2259 - 2021 | DECRETO Nº 2259 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.812 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providência | 09/06/2021 | 92 | |
| Orçamento Vigente - 2259 - 2021 | DECRETO Nº 2259 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.812 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 09/06/2021 | 74 | |
| Orçamento Vigente - 2258 - 2021 | DECRETO Nº 2258 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.811 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 09/06/2021 | 76 | |
| Orçamento Vigente - 2258 - 2021 | DECRETO Nº 2258 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.811 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 09/06/2021 | 64 | |
| Orçamento Vigente - 2257 - 2021 | DECRETO Nº 2257 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.810 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 09/06/2021 | 89 | |
| Orçamento Vigente - 2253 - 2021 | DECRETO Nº 2253 , DE 31 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.793 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 09/06/2021 | 98 | |
| Orçamento Vigente - 2252 - 2021 | DECRETO Nº 2252 , DE 29 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.794 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 09/06/2021 | 71 | |
| Orçamento Vigente - 2302 - 2021 | DECRETO Nº 2302 , DE 08 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.829 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$1.153.757,21 distribuídos as seguintes dotações: | 08/06/2021 | 16 | |
| Orçamento Vigente - 2247 - 2021 | DECRETO Nº 2247 , DE 19 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.808 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 08/06/2021 | 67 | |
| Orçamento Vigente - 2246 - 2021 | DECRETO Nº 2246 , DE 19 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.807 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 08/06/2021 | 75 | |
| Orçamento Vigente - 2245 - 2021 | DECRETO Nº 2245 , DE 19 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.806 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 08/06/2021 | 109 | |
| Orçamento Vigente - 2244 - 2021 | DECRETO Nº 2244 , DE 19 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.805 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 08/06/2021 | 81 | |
| Orçamento Vigente - 2243 - 2021 | DECRETA: 02 05 06 FUNDO MUN. DE SAUDE - BLOCO INVESTIMENTO 374 10.301.0006.0043.0009 Investimentos 1 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 08/06/2021 | 63 | |
| Orçamento Vigente - 2242 - 2021 | DECRETO Nº 2242 , DE 12 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.803 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 08/06/2021 | 74 | |
| Orçamento Vigente - 2241 - 2021 | DECRETO Nº 2241 , DE 12 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.802 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 08/06/2021 | 62 | |
| Orçamento Vigente - 2240 - 2021 | DECRETO Nº 2240 , DE 12 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.801 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$65.417,00 distribuídos as seguintes dotações: | 08/06/2021 | 60 | |
| Orçamento Vigente - 2230 - 2021 | DECRETO Nº 2230 , DE 01 DE março DE 2021 PREFEITURA MUN. ITAPUÃ DO OESTE RUA AYRTON SENNA Nº. 1425, | Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do
orçamento para o exercício financeiro de 2021, respeitados os limites impostos
pela Lei nº 793 de 17/12/2020 (Lei Orçamentária Anual - 2021). | 08/06/2021 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 2236 - 2021 | DECRETO Nº 2236 , DE 10 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.800 DE 2021 - LEI N.799 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 07/06/2021 | 74 | |
| Orçamento Vigente - 2235 - 2021 | DECRETO Nº 2235 , DE 10 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.799 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 07/06/2021 | 75 | |
| Orçamento Vigente - 2234 - 2021 | DECRETO Nº 2234 , DE 10 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.798 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 07/06/2021 | 74 | |
| Orçamento Vigente - 2233 - 2021 | DECRETO Nº 2233 , DE 03 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.793 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 07/06/2021 | 59 | |
| Orçamento Vigente - 2228 - 2021 | DECRETO Nº 2228 , DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.793 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 07/06/2021 | 72 | |
| Orçamento Vigente - 2227 - 2021 | DECRETO Nº 2227 , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.793 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 07/06/2021 | 71 | |
| Orçamento Vigente - 2226 - 2021 | DECRETO Nº 2226 , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.797 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 07/06/2021 | 119 | |
| Orçamento Vigente - 2225 - 2021 | DECRETO Nº 2225 , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.796 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 07/06/2021 | 72 | |
| Orçamento Vigente - 2224 - 2021 | DECRETO Nº 2224 , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.772 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 07/06/2021 | 74 | |
| Orçamento Vigente - 2223 - 2021 | DECRETO Nº 2223 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.772 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 07/06/2021 | 72 | |
| Orçamento Vigente - 2222 - 2021 | DECRETO Nº 2222 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.772 | - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$16.500,00 distribuídos as seguintes dotações: | 07/06/2021 | 68 | |
| Orçamento Vigente - 2220 - 2021 | DECRETO Nº 2220 , DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.775 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 07/06/2021 | 73 | |
| Orçamento Vigente - 2300 - 2021 | Decreto n.º.2300/GAB-PMIO/2021. | “PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA COM UNIFICAÇÃO DE PARCELA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO- ITU REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| 02/06/2021 | 148 | |
| Orçamento Vigente - 2299 - 2021 | DECRETO N° 2299 DE 01 DE JUNHO DE 2021. | Constitui e nomeia comissão interinstitucional para acompanhar as ações adotadas pela administração pública para implementar o plano de retomada das atividades escolares presenciais no território do Município de Itapuã do Oeste/RO, bem como para avaliar o cumprimento das medidas sanitárias e demais normas aplicáveis à prevenção do contágio e da disseminação do novo Coronavírus – COVID-19. | 02/06/2021 | 125 | |
| Orçamento Vigente - 2298 - 2021 | DECRETO Nº2298, JUNHO DE 2021 | Ficam transferidas na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 | 02/06/2021 | 59 | |
| Orçamento Vigente - 2297 - 2021 | DECRETO Nº 2297 DE JUNHO DE 2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SEMTAS Nº 02/2020.
| 02/06/2021 | 133 | |
| Orçamento Vigente - 2296 - 2021 | DECRETO Nº2296, de 01 de Junho de 2021 | “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 04/06/2021, (SEXTA-FEIRA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 02/06/2021 | 126 | |
| Orçamento Vigente - 2294 - 2021 | DECRETO Nº 2294 , DE 01 DE junho DE 2021 | Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021
| 01/06/2021 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 2293 - 2021 | DECRETO Nº 2293/GAB-PMIO/2021 | DISPÕE SOBRA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL Nº 02/2020 PROCESSO SELETIVO SEMTAS. | 01/06/2021 | 85 | |
| Orçamento Vigente - 2292 - 2021 | DECRETO N.º 2292, DE 28 DE MAIO DE 2021. | “CRIAÇÃO DA ZONA FISCAL PROVISÓRIA N° 99 PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRO IMOBILIARIO SEM DEFINIÇÃO DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 31/05/2021 | 105 | |
| Orçamento Vigente - 2220 - 2021 | DECRETO Nº 2220 , DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.775 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$250.000,00 distribuídos as seguintes dotações: | 31/05/2021 | 89 | |
| Orçamento Vigente - 2288 - 2021 | decreto Nº 2288 de 24 de maio 2021 | INSTITUI O PROJETO REFORÇO RECUPERAÇÃO DA APRENDIZAGEM, INTITULADO "APRENDE MAIS ITAPUÃ DO OESTE" DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR E EJA DISPÕE AS ATRIBUIÇÕES DE AULAS ESPECIFICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/05/2021 | 211 | |
| Orçamento Vigente - 2222 - 2021 | Decreto Nº 2222, de 10 fevereiro de 2021-lei N.772 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/05/2021 | 83 | |
| Orçamento Vigente - 2291 - 2021 | DECRETO Nº 2291 DE 27 DE MAIO DE 2021 | Fica acrescentado ao artigo 6º do Decreto nº2.278/2021, o valor de R$ 900,00(novecentos reais), para a carga horária de 30 horas/semanal, de atividades voluntárias, correspondendo a 06 (seis) horas/dia,e o valor de R$ 1.200,00(um mil e duzentos reais) mensais, correspondente a carga horária de 08 (oito) horas/dia, perfazendo um total de 40 horas ao serviço prestado pelo Voluntário Social e Profissional. | 25/05/2021 | 107 | |
| Orçamento Vigente - 2290 - 2021 | DECRETO Nº2290 DE 25 DE MAIO DE 2021 | Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021
| 25/05/2021 | 59 | |
| Orçamento Vigente - 2289 - 2021 | DECRETO Nº 2289, DE 25 MAIO DE 2021 | Ficam transposicionados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021. | 25/05/2021 | 57 | |
| Orçamento Vigente - 2.288 - 2021 | Decreto n° 2.288 de 24 de maio 2021 | , “Aprende
Mais Itapuã do Oeste,” destinado aos
estudantes do Ensino Fundamental
Regular e EJA | 25/05/2021 | 66 | |
| Orçamento Vigente - 2287 - 2021 | DECRETO Nº 2287 , DE 20 DE maio DE 2021 | Ficam transferidas na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021
| 20/05/2021 | 60 | |
| Orçamento Vigente - 2286 - 2021 | Institui o Projeto de Reforço e Recuperação da aprendizagem intitulada, destinada aos estudantes do | Institui o Projeto de Reforço e Recuperação da aprendizagem intitulada, destinada aos estudantes do Ensino Fundamental Regular e EJA, dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim no Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências. | 19/05/2021 | 135 | |
| Orçamento Vigente - 2278 - 2021 | DECRETO Nº 2278 DE 05 DE MAIO DE 2021 | Altera o Decreto nº 2.005/PMIO/2019 que trata das Leis Municipais nº 700/2019 e nº 715/PMIO/2019 que cria o Serviço Voluntário no Município de Itapuã do Oeste e dá outras providências. | 05/05/2021 | 256 | |
| Orçamento Vigente - 2277 - 2021 | DECRETO Nº 2277 , DE 05 DE maio DE 2021 | Transfere recursos do orçamento vigente de 2021 | 05/05/2021 | 86 | |
| Orçamento Vigente - 2276 - 2021 | DECRETO Nº 2276 , DE 05 DE maio DE 2021 | Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021
| 05/05/2021 | 80 | |
| Orçamento Vigente - 2269 - 2021 | DECRETO N.º 2269, DE 26 DE ABRIL DE 2021. | “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 26/04/2021 | 127 | |
| Orçamento Vigente - 2268 - 2021 | DECRETO N.º 2268, DE 26 DE ABRIL DE 2021. | “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 26/04/2021 | 207 | |
| Orçamento Vigente - 2267 - 2021 | DECRETO Nº 2267 DE 20 DE ABRIL DE 2021. | “Dispõe sobre o Feriado de Tiradentes no dia 21/04/2021, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”. | 20/04/2021 | 129 | |
| Orçamento Vigente - 2266 - 2021 | DECRETONº2266 ,DE20 DEABRIL DE2021-LEIN.2266 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional extraordinário na importância de R$81.068,60 distribuídos as seguintes dotações: | 20/04/2021 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 2265 - 2021 | DECRETO Nº 2265, DE 15 DE ABRIL DE 2021 | Dispõe sobre a prorrogação da indenização transitória temporária por exposição obrigatória ao novo Coronavírus - COVID-19, aos servidores dos serviços essenciais que estejam em exercício na área da Saúde do Município de Itapuã do Oeste/RO. | 15/04/2021 | 144 | |
| Orçamento Vigente - 2264 - 2021 | DECRETO Nº 2264/GAB-PMIO/2021 | INSTITUI A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE – RO, QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AS ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL nº566/2015. | 14/04/2021 | 212 | |
| Orçamento Vigente - 2256 - 2021 | Decreto n.º 2256/GAB-PMIO/2021. | “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DOS ALVARÁS E ALTERA DATA PARA PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 31/03/2021 | 110 | |
| Orçamento Vigente - 2255 - 2021 | Decreto n.º 2255/GAB-PMIO/2021. | “PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO- ITU REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 31/03/2021 | 121 | |
| Orçamento Vigente - 2254 - 2021 | Decreto Nº 2254 /GAB-PMIO/2021. | “Dispõe sobre a Criação do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB”. | 31/03/2021 | 78 | |
| Orçamento Vigente - 2251 - 2021 | DECRETO Nº 2251, DE 26 DE MARÇO DE 2021. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/03/2021 | 134 | |
| Orçamento Vigente - 2250 - 2021 | DECRETO Nº 2250 , DE 23 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.772 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 23/03/2021 | 86 | |
| Orçamento Vigente - 2249 - 2021 | DECRETO Nº 2249 , DE 23 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.793 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 23/03/2021 | 70 | |
| Orçamento Vigente - 2239 - 2021 | DECRETO N° 2239, DE 11/03/2021 | Dispõe sobre medidas restritivas de enfrentamento ao atual aumento de casos de infecção pelo novo coronavirus/covid 19. revoga o decreto nº 2.215, de 14 de janeiro de 2021, e dá outras providências. | 12/03/2021 | 129 | |
| Orçamento Vigente - 2238 - 2021 | DECRETA: 02 04 01 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PUBLICOS 362 04.451.0003.0006.0028 Realização de C | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 11/03/2021 | 119 | |
| Orçamento Vigente - 2237 - 2021 | Decreto n.º 2237, DE 11 DE MARÇO DE 2021. | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/03/2021 | 130 |  |
| Orçamento Vigente - 2233 - 2021 | DECRETO Nº 2233 , DE 03 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.793 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 03/03/2021 | 73 | |
| Orçamento Vigente - 2233 - 2021 | DECRETO Nº 2233, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.793 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
| 03/03/2021 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 2231 - 2021 | DECRETO Nº 2231 , DE 02 DE março DE 2021 | Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021 | 02/03/2021 | 79 | |
| Orçamento Vigente - 2232 - 2021 | DECRETO Nº 2232 , DE 01 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.793 | - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$3.200,00 distribuídos as seguintes dotações: | 01/03/2021 | 74 | |
| Orçamento Vigente - 2230 - 2021 | DECRETO Nº 2230 , DE 01 DE março DE 2021 | Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do
orçamento para o exercício financeiro de 2021, respeitados os limites impostos
pela Lei nº 793 de 17/12/2020 (Lei Orçamentária Anual - 2021). | 01/03/2021 | 94 | |
| Orçamento Vigente - 2229 - 2021 | DECRETO Nº 2229 , DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.793 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 25/02/2021 | 75 | |
| Orçamento Vigente - 2231 - 2021 | DECRETO Nº2231, DE 02 DE MARÇO DE 2021 | Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021
| 02/02/2021 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 2219 - 2021 | Decreto Nº 2219 de 26 de Janeiro de 2021 | Regulamenta o lançamento da taxa de Licença para veículo de transporte de passageiros, referente o exercício de 2021 e dá outras providências. | 26/01/2021 | 90 | |
| Orçamento Vigente - 2218 - 2021 | Decreto Nº 2218 de 26 de Janeiro de 2021 | Regulamenta o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Imposto Territorial Urbano - ITU referente o Exercício de 2021 e dá outras providências. | 26/01/2021 | 81 | |
| Orçamento Vigente - 2217 - 2021 | Decreto Nº 2217 de 26 de Janeiro de 2021 | Fixa a UPF (Unidade Padrão Fiscal) no âmbito do Município para o Exercício de 2021 que servirá de base para a atualização de Impostos, Taxas e preços públicos. | 26/01/2021 | 96 | |
| Orçamento Vigente - 2216 - 2021 | DECRETO Nº 2.216/GAB-PMIO/2020 |
“Regulamenta a Lei Complementar nº 141/2020 as atribuições da Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções Gratificadas da Prefeitura do Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências”.
| 15/01/2021 | 54 | |
| Orçamento Vigente - 2.215 - 2021 | Decreto Nº 2.215 de 14 de Janeiro de 2021 | “Dispõe sobre medidas restritivas de enfrentamento ao atual aumento de casos de infecção pelo novo corona vírus/Covid 19. Revoga o Decreto nº 2.162, de 11 de Setembro de 2020, e dá outras providências.”
| 14/01/2021 | 170 | |
| Orçamento Vigente - 2160 - 2021 | DECRETO Nº2160, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.720 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.200,00 distribuídos as seguintes dotações | 11/09/2020 | 57 | |
| Orçamento Vigente - 2281 - 2021 | DECRETO Nº 2281 , DE 18 DE MAIO DE 2021 - LEI N.823 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 18/05/2020 | 59 | |
| Orçamento Vigente - 2241 - 2021 | DECRETO Nº 2241 , DE 12 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.802 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 08/04/2020 | 59 | |
| Orçamento Vigente - 2410 - 2021 | DECRETO Nº 2410 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI N.793 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$7.129,97 distribuídos as seguintes dotações:
| | 28 | |
| Orçamento Vigente - 2365 - 2020 | DECRETO N.º 2365/GAB-PMIO/2021 | Regulamenta o parágrafo único do art. 1º, da Lei Federal nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, incluído pela Lei Federal nº 12.767, de 27 de dezembro de 2012. | 20/10/2021 | 75 | |
| Orçamento Vigente - 2212 - 2020 | Decreto Nº 2.212 de 23 de Dezembro de 2020 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NOS DIAS 24/12/2020 E 31/12/2020 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 23/12/2020 | 110 | |
| Orçamento Vigente - 2211 - 2020 | DECRETO Nº 2211, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 LEI Nº 795 | 17/12/2020 | 60 | |
| Orçamento Vigente - 2209 - 2020 | DECRETO Nº 2209 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/12/2020 | 57 | |
| Orçamento Vigente - 2208 - 2020 | DECRETO Nº 2208 , DE 15 DE dezembro DE 2020 | Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2020, respeitados os limites impostos pela Lei nº 702 de 11/07/2019 (Lei Orçamentária Anual - 2020).
| 15/12/2020 | 90 | |
| Orçamento Vigente - 2207 - 2020 | DECRETO Nº 2207 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.720 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$12.356,00 distribuídos as seguintes dotações:
| 15/12/2020 | 59 | |
| Orçamento Vigente - 2206 - 2020 | DECRETO Nº 2206 , DE 15 DE dezembro DE 2020 | Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020 | 15/12/2020 | 65 | |
| Orçamento Vigente - 2205 - 2020 | DECRETO Nº 2205 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.720 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$28.200,00 distribuídos as seguintes dotações: | 11/12/2020 | 57 | |
| Orçamento Vigente - 2204 - 2020 | DECRETO Nº 2204 , DE 11 DE dezembro DE 2020 | Transfere recursos do orçamento vigente de 2020
| 11/12/2020 | 94 | |
| Orçamento Vigente - 2203 - 2020 | DECRETO Nº 2203 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.702 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/12/2020 | 56 | |
| Orçamento Vigente - 2202 - 2020 | DECRETO Nº 2202 , DE 09 DE dezembro DE 2020 | Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020 | 09/12/2020 | 78 | |
| Orçamento Vigente - 2.200 - 2020 | DECRETO Nº 2.200 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 |
TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL DE ITAPUÃ DO OESTE – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 09/12/2020 | 59 | |
| Orçamento Vigente - 2199 - 2020 | DECRETO 2199 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 | REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO A LEI FEDERAL Nº14.017 DE 28 DE JULHO DE 2020 QUE DISPOES SOBRE AS AÇOES EMERGENCIAIS DESTINADA AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA. | 07/12/2020 | 62 | |
| Orçamento Vigente - 2198 - 2020 | DECRETO Nº 2198 , DE 07 DE dezembro DE 2020 | Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020 | 07/12/2020 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 2196 - 2020 | DECRETO Nº 2196 , DE 02 DE dezembro DE 2020 | Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020
| 02/12/2020 | 98 | |
| Orçamento Vigente - 2195 - 2020 | DECRETO Nº 2195 , DE 30 DE novembro DE 2020 | Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020 | 30/11/2020 | 85 | |
| Orçamento Vigente - 2194 - 2020 | DECRETO Nº 2.194 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 | Altera o Decreto nº 2.036 de 23 de dezembro de
2019 e dá outras providências.
| 27/11/2020 | 63 | |
| Orçamento Vigente - 2193 - 2020 | DECRETO Nº 2193 , DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.720 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/11/2020 | 56 | |
| Orçamento Vigente - 2192 - 2020 | DECRETO Nº 2192 , DE 11 DE novembro DE 2020 | Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2020, respeitados os limites impostos pela Lei nº 702 de 11/07/2019 (Lei Orçamentária Anual - 2020).
| 11/11/2020 | 88 | |
| Orçamento Vigente - 2190 - 2020 | Decreto Nº 2.190, de 09 de Novembro de 2020 | Estabelece normas para o encerramento do Exercício Financeiro, no âmbito do Poder Executivo do Município de Itapuã do Oeste-RO e dá outras providências. | 09/11/2020 | 148 | |
| Orçamento Vigente - 2188 - 2020 | DECRETO Nº 2188 , DE 28 DE outubro DE 2020 | Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020 | 28/10/2020 | 104 | |
| Orçamento Vigente - 2187 - 2020 | DECRETO 2187 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 | DISPÕE SOBRE O FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO NO DIA 28/10/2020, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/10/2020 | 59 | |
| Orçamento Vigente - 2186 - 2020 | DECRETO Nº 2.186, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/10/2020 | 55 | |
| Orçamento Vigente - 2185 - 2020 | DECRETO Nº 2.185, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/10/2020 | 56 | |
| Orçamento Vigente - 2184 - 2020 | DECRETO Nº 2184 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.788 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/10/2020 | 56 | |
| Orçamento Vigente - 2183 - 2020 | DECRETO Nº 2.183 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 | “Dispõe sobre a alteração da Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências”.
| 20/10/2020 | 67 | |
| Orçamento Vigente - 2181 - 2020 | DECRETO Nº 2181 , DE 20 DE outubro DE 2020 | Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020 | 20/10/2020 | 102 | |
| Orçamento Vigente - 2179 - 2020 | DECRETO Nº 2179 , DE 16 DE outubro DE 2020 | Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020 | 16/10/2020 | 79 | |
| Orçamento Vigente - 2176 - 2020 | DECRETO Nº 2176 , DE 09 DE outubro DE 2020 | Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020
| 09/10/2020 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 2175 - 2020 | DECRETO Nº 2175 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.785 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 08/10/2020 | 82 | |
| Orçamento Vigente - 2174 - 2020 | DECRETO Nº 2174 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.786 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 08/10/2020 | 59 | |
| Orçamento Vigente - 2172 - 2020 | DECRETO Nº 2172 , DE 30 DE setembro DE 2020 | Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020
| 30/09/2020 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 2171 - 2020 | DECRETO Nº 2171 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.784 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 30/09/2020 | 71 | |
| Orçamento Vigente - 2170 - 2020 | DECRETO Nº 2170 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.783 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 30/09/2020 | 538 | |
| Orçamento Vigente - 2169 - 2020 | DECRETO Nº 2169 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.782 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
| 30/09/2020 | 73 | |
| Orçamento Vigente - 2168 - 2020 | DECRETO Nº 2168 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.781 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 30/09/2020 | 98 | |
| Orçamento Vigente - 2167 - 2020 | DECRETO Nº 2167 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.780 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
| 30/09/2020 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 2166 - 2020 | DECRETO Nº 2166 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.720 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$15.500,00 distribuídos as seguintes dotações:
| 30/09/2020 | 56 | |
| Orçamento Vigente - 2165 - 2020 | DECRETO Nº 2165 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências | 29/09/2020 | 59 | |
| Orçamento Vigente - 2164 - 2020 | Decreto Nº 2.164 de 22 de Setembro de 2020 | Dispõe sobre ponto facultativo no dia 21 de Setembro de 2020 devido a falta de energia ocorrida na Municipalidade de Itapuã do Oeste/RO, e dá outras providências. | 22/09/2020 | 189 | |
| Orçamento Vigente - 2163 - 2020 | Decreto Nº 2.163, de 14 de Setembro de 2020 | "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA MERENDA ESCOLAR, PARA OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS, ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME LEI FEDERAL N. 13.987, DE 07 DE ABRIL DE 2020. " | 14/09/2020 | 170 | |
| Orçamento Vigente - 2178 - 2020 | DECRETO Nº 2178 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.720 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/09/2020 | 57 | |
| Orçamento Vigente - 2161 - 2020 | DECRETO Nº 2161/2020 |
ALTERA O DECRETO Nº 2.036 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 11/09/2020 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 2159 - 2020 | DECRETO Nº 2159 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.775 | DECRETO Nº 2159 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.775 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR
| 11/09/2020 | 57 | |
| Orçamento Vigente - 2158 - 2020 | DECRETO Nº 2158 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.774 | ABERTURA DE ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR | 11/09/2020 | 57 | |
| Orçamento Vigente - 2.162 - 2020 | Decreto Nº 2.162, de 11 de Setembro de 2020 | INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID19E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2020 | 252 | |
| Orçamento Vigente - 2.161 - 2020 | Decreto Nº 2.161, de 11 de Setembro de 2020 | ALTERA O DECRETO Nº 2.036 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 11/09/2020 | 178 | |
| Orçamento Vigente - 2160 - 2020 | DECRETO Nº 2160 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.720 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
| 11/09/2020 | 59 | |
| Orçamento Vigente - 2157 - 2020 | Decreto Nº 2.157, de 04 de Setembro de 2020 | "DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 04/09/2020 | 288 | |
| Orçamento Vigente - 2156 - 2020 | DECRETO Nº 2156 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI , DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.720 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 04/09/2020 | 59 | |
| Orçamento Vigente - 2155 - 2020 | DECRETO Nº 2155 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.720 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 04/09/2020 | 105 | |
| Orçamento Vigente - 2154 - 2020 | DECRETO Nº 2154 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.720 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
| 04/09/2020 | 71 | |
| Orçamento Vigente - 2153 - 2020 | DECRETO Nº 2153 , DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.720 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 04/09/2020 | 87 | |
| Orçamento Vigente - 2152 - 2020 | DECRETO Nº 2152 , DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.720 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 25/08/2020 | 56 | |
| Orçamento Vigente - 2150 - 2020 | DECRETO Nº 2150 , DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.773 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
| 19/08/2020 | 77 | |
| Orçamento Vigente - 2151 - 2020 | DECRETO Nº 2151 , DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.720 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 19/08/2020 | 60 | |
| Orçamento Vigente - 2149 - 2020 | DECRETO Nº 2149 , DE 18 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.720 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 18/08/2020 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 2148 - 2020 | DECRETO Nº 2148 , DE 17 DE agosto DE 2020 | Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020 | 17/08/2020 | 57 | |
| Orçamento Vigente - 2147 - 2020 | DECRETO Nº 2147 , DE 07 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.720 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 07/08/2020 | 59 | |
| Orçamento Vigente - 2144 - 2020 | DECRETO Nº 2144 , DE 06 DE agosto DE 2020 | Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020 | 06/08/2020 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 2145 - 2020 | DECRETO Nº 2145 , DE 06 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.7 , DE 06 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.720 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 06/08/2020 | 56 | |
| Orçamento Vigente - 2143 - 2020 | DECRETO Nº 2143 , DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.2143 | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências | 05/08/2020 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 2142 - 2020 | DECRETO Nº 2142 , DE 05 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.720 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
| 05/08/2020 | 68 | |
| Orçamento Vigente - 2141 - 2020 | DECRETO Nº 2141 , DE 30 DE JULHO DE 2020 - LEI N.2141 | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências
| 30/07/2020 | 56 | |
| Orçamento Vigente - 2140 - 2020 | DECRETO Nº 2140 , DE 29 DE julho DE 2020 | Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2020, respeitados os limites impostos pela Lei nº 702 de 11/07/2019 (Lei Orçamentária Anual - 2020). | 29/07/2020 | 56 | |
| Orçamento Vigente - 2139 - 2020 | DECRETO 2139 DE 29 DE JULHO DE 2020 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA DE ITAPUÃ DO OESTE | 29/07/2020 | 62 | |
| Orçamento Vigente - 2136 - 2020 | DECRETO Nº 2136 , DE 22 DE JULHO DE 2020 - LEI N.768 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
| 23/07/2020 | 56 | |
| Orçamento Vigente - 2135 - 2020 | DECRETO Nº 2135 , DE 22 DE JULHO DE 2020 - LEI N.767 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
| 22/07/2020 | 65 | |
| Orçamento Vigente - 2133 - 2020 | DECRETO Nº 2133 , DE 20 DE julho DE 2020 | Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020
| 20/07/2020 | 57 | |
| Orçamento Vigente - 2132 - 2020 | DECRETO Nº 2132 , DE 17 DE JULHO DE 2020 - LEI N.2132 | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências
| 17/07/2020 | 56 | |
| Orçamento Vigente - 2137 - 2020 | DECRETO Nº 2137, DE 15 DE JULHO DE 2020 LEI Nº 769 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ESPECIAL | 15/07/2020 | 55 | |
| Orçamento Vigente - 2131 - 2020 | DECRETO Nº 2131 , DE 10 DE JULHO DE 2020 - LEI N.765 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 10/07/2020 | 57 | |
| Orçamento Vigente - 2130 - 2020 | DECRETO Nº 2130 , DE 10 DE JULHO DE 2020 - LEI N.764 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 10/07/2020 | 61 | |
| Orçamento Vigente - 2129 - 2020 | DECRETO Nº 2129 , DE 10 DE JULHO DE 2020 - LEI N.720 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 10/07/2020 | 63 | |
| Orçamento Vigente - 2128 - 2020 | DECRETO Nº 2128 , DE 08 DE JULHO DE 2020 - LEI N.720 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 08/07/2020 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 2127 - 2020 | Decreto Nº 2.127, de 03 de Julho de 2020 | "Dispõe sobre transferência de permissão de placa de táxi conforme prevê a Lei 482/2012 e 491/2012, e dá outras providências". | 03/07/2020 | 104 | |
| Orçamento Vigente - 2126 - 2020 | DECRETO Nº 2126 , DE 01 DE julho DE 2020 | Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020 | 01/07/2020 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 2125 - 2020 | DECRETO Nº 2.125, DE 29 DE JUNHO DE 2020 | Dispõe sobre a Recondução do Conselho Municipal
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e Valorização do Magistério e dá outras
providências | 29/06/2020 | 57 | |
| Orçamento Vigente - 2124 - 2020 | DECRETO Nº 2124 , DE 25 DE junho DE 2020 | Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2020 | 25/06/2020 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 2123 - 2020 | DECRETO Nº 2123 , DE 24 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.761 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 24/06/2020 | 62 | |
| Orçamento Vigente - 2122 - 2020 | DECRETO Nº 2122 , DE 24 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.760 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 24/06/2020 | 59 | |
| Orçamento Vigente - 2121 - 2020 | Decreto Nº 2121 de 19 de Junho de 2020 | Dispõe sobre a Prorrogação de Vigência dos Alvarás e altera data para pagamento de Taxas, e dá outras Providências. | 19/06/2020 | 101 | |
| Orçamento Vigente - 2120 - 2020 | Decreto Nº 2120 de 19 de Junho de 2020 | Prorroga o prazo para Pagamento da Cota Única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU E ITU e dá outras providências. | 19/06/2020 | 308 | |
| Orçamento Vigente - 2119 - 2020 | DECRETO Nº 2119 , DE 10 DE JUNHO DE 2020 | DISPÕE SOBRE A ABRTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/06/2020 | 57 | |
| Orçamento Vigente - 2118 - 2020 | DECRETO Nº 2118 , DE 10 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.758 | DISPÕE SOBRE A ABRTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS – LEI 758 | 10/06/2020 | 57 | |
| Orçamento Vigente - 2117 - 2020 | DECRETO Nº 2117 , DE 10 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.757 | DISPÕE SOBRE A ABRTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS – LEI 757 | 10/06/2020 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 2116 - 2020 | DECRETO Nº 2116 , DE 10 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.756 | DISPÕE SOBRE A ABRTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS – LEI 756 | 10/06/2020 | 57 | |
| Orçamento Vigente - 2115 - 2020 | DECRETO Nº 2115 , DE 09 DE junho DE 2020 | Transfere recursos do orçamento vigente de 2020 | 09/06/2020 | 59 | |
| Orçamento Vigente - 2110 - 2020 | Decreto Nº 2110 de 27 de Maio de 2020. | Prorroga o prazo para pagamento da Cota Única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e ITU, referente ao Exercício de 2020 e dá outras providências. | 27/05/2020 | 279 | |
| Orçamento Vigente - 2.098 - 2020 | Decreto Nº 2.098, de 11 de Maio de 2020 | Institui uma Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, estabelece outras normas e procedimentos, e dá outras providências. | 11/05/2020 | 163 | |
| Orçamento Vigente - 2.094 - 2020 | Decreto Nº 2.094, de 28 de Abril de 2020 | Dispõe sobre retorno gradual das atividades comerciais suspensas ou restritas por meio de Decreto Municipal publicado para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19. Revoga os Decretos nº 2.092, de 24 de Abril de 2020 e 2.093, de 27 de abril de 2020.
| 28/04/2020 | 331 | |
| Orçamento Vigente - 2.093 - 2020 | Decreto Nº 2.093 de 27 de abril de 2020 | Dispõe sobre retorno gradual das atividades comerciais suspensas ou restritas por meio de Decreto Municipal publicado para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19 | 27/04/2020 | 241 | |
| Orçamento Vigente - 2.092 - 2020 | Decreto Nº 2.092, de 24 de Abril de 2020 | Dispõe sobre retorno gradual das atividades comerciais suspensas ou restritas por meio do Decreto Municipal publicado para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19 | 24/04/2020 | 279 | |
| Orçamento Vigente - 2.089 - 2020 | Decreto Nº 2.089, de 22 de Abril de 2020 | Fica instituído o Comitê de Enfrentamento do Coronavírus COVID-19 e dá outras providências | 22/04/2020 | 217 | |
| Orçamento Vigente - 2.088 - 2020 | Decreto Nº 2.088, de 22 de Abril de 2020 | Regulamenta o Parágrafo Único do Artigo Nº 13 da Lei Complementar Nº 55/96 e dá outras providências. | 22/04/2020 | 135 | |
| Orçamento Vigente - 2.087 - 2020 | Decreto Nº 2.087 de 17 de Abril de 2020 | Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 20/04/2020 (Segunda Feira) no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | 17/04/2020 | 102 | |
| Orçamento Vigente - 2072 - 2020 | Decreto Nº 2072 de 30 de Março de 2020 | Dispõe sobre Prorrogação de vigência dos Alvarás e altera data para pagamento de taxas, e dá outras providências. | 30/03/2020 | 180 | |
| Orçamento Vigente - 2066 - 2020 | Decreto Nº 2066 de 20 de Março de 2020 | Decreta Expediente Interno no âmbito da Administração Pública Municipal, e dispõe medidas temporárias de prevenção do COVID-19 (novo Corona vírus) e dá outras providências | 20/03/2020 | 459 | |
| Orçamento Vigente - 2064 - 2020 | Decreto Nº 2064, de 19 de Março de 2020 | Decreta situação de Emergência no âmbito da saúde pública do Município, e dispõe medidas temporárias de prevenção do COVID-19 (novo Corona vírus) e dá outras providências. | 19/03/2020 | 163 | |
| Orçamento Vigente - 2.063 - 2020 | Decreto Nº 2.063, de 19 de Março de 2020 | Regulamenta a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal | 19/03/2020 | 68 | |
| Orçamento Vigente - 2.063 - 2020 | Decreto Nº 2.063, de 19 de Março de 2020 | Regulamenta a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal | 19/03/2020 | 63 | |
| Orçamento Vigente - 2.063 - 2020 | Decreto Nº 2.063, de 19 de Março de 2020 | Regulamenta a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal | 19/03/2020 | 63 | |
| Orçamento Vigente - 2.060 - 2020 | Decreto Nº 2.060 de 17 de Março de 2020 | "Dispõe sobre a suspensão das aulas, conforme Decreto Nº 24.871/2020 do Governo do estado de Rondônia, na Rede Pública Municipal de Ensino de Itapuã do Oeste/RO, e dá outras providencias". | 17/03/2020 | 225 | |
| Orçamento Vigente - 2.053 - 2020 | Decreto Nº 2.053 de 21 de Fevereiro de 2020 | "Dispõe sobre o Funcionamento dos Órgãos Públicos no dia 24/02/2020 (Segunda Feira), no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências". | 21/02/2020 | 128 | |
| Orçamento Vigente - 2.048 - 2020 | Decreto Nº 2.048 de 21 de Janeiro de 2020 | "Dispõe sobre LUTO OFICIAL e dá outras providências". | 21/01/2020 | 112 | |
| Orçamento Vigente - 2047 - 2020 | Decreto Nº 2047 de 20 de Janeiro de 2020 | "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências". | 20/01/2020 | 90 | |
| Orçamento Vigente - 2046 - 2020 | Decreto Nº 2046 de 20 de Janeiro de 2020 - Lei Nº 726 | "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências". | 20/01/2020 | 78 | |
| Orçamento Vigente - 2045 - 2020 | Decreto Nº 2045 de 20 de Janeiro de 2020 - Lei Nº 725 | "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências". | 20/01/2020 | 94 | |
| Orçamento Vigente - 2.044 - 2020 | Decreto Nº 2.044 de 13 de Janeiro de 2020 | "Nomeia o COMITÊ GESTOR DO PROCESSO ELETRÔNICO - ePROC no âmbito do Poder Executivo Municipal de Itapuã do Oeste e dá outras providências." | 13/01/2020 | 82 | |
| Orçamento Vigente - 2.043 - 2020 | Decreto Nº 2.043 de 13 de Janeiro de 2020 | "Dispõe sobre o uso do Sistema Eletrônico de Informações para realização do processo administrativo no âmbito do Poder Executivo incluindo os Órgãos e as Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências." | 13/01/2020 | 921 | |
| Orçamento Vigente - 2.042 - 2020 | Decreto Nº 2.042 de 13 de Janeiro de 2020 | "Dispõe sobre a proibição dos Servidores em escala de Plantão se ausentar do posto de trabalho no âmbito do Município de Itapuã do Oeste, e dá outras providências." | 13/01/2020 | 73 | |
| Orçamento Vigente - 2.041 - 2020 | Decretos Nº 2.041,de 10 de Janeiro de 2020 | Compõe o Conselho Tutelar para o Quadriênio de 2020/2024 e dá outras providências. | 10/01/2020 | 73 | |
| Orçamento Vigente - 2201 - 2020 | DECRETO 2201 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 | TRANSFERENCIA DE RECURSO DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2020 A SAUDE | 09/12/2019 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 2.040 - 2019 | Decreto nº 2.040, de 26 de Dezembro de 2019 | “Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora para elaboração do processo seletivo a alunos soldados Policia Militar Mirim de Itapuã do Oeste – RO e dá outras providências”. | 26/12/2019 | 106 | |
| Orçamento Vigente - 2.037 - 2019 | Decreto Nº 2.037 de 23 de dezembro de 2019 | "Dispõe sobre Recesso Administrativo na Sede Administrativa da Prefeitura de Itapuã do Oeste/RO, e dá outras providências." | 23/12/2019 | 115 | |
| Orçamento Vigente - 2.036 - 2019 | DECRETO Nº 2.036 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 | “Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 2.027, de 13 de dezembro de 2019 que Regulamenta a Lei Complementar Nº 140, de 10 de dezembro de 2019, que trata da gratificação por desempenho e produtividade, e dá outras providências.” | 23/12/2019 | 161 | |
| Orçamento Vigente - 2.027 - 2019 | Decreto Nº 2.027, de 13 de dezembro de 2019 | Regulamenta a Lei Complementar Nº 140, de 10 de Dezembro de 2019, que trata da gratificação de desempenho e produtividade, e dá outras providências. | 13/12/2019 | 121 | |
| Orçamento Vigente - 2.024 - 2019 | Decreto Nº 2.204, de 05 de Dezembro de 2019 | Regulamenta o Programa de Autorregularização e Parcelamento especial e redução de multas e juros de mora incidentes de créditos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Itapuã do Oeste - RO, instituído pela Lei Municipal Nº. 719, de 25 de Novembro de 2019. | 05/12/2019 | 141 | |
| Orçamento Vigente - 2.023 - 2019 | Decreto Nº 2.023 de 02 de Dezembro de 2019 | Dispõe sobre LUTO OFICIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências. | 02/12/2019 | 57 | |
| Orçamento Vigente - 2.021 - 2019 | Decreto Nº 2.021, de 21 de Novembro de 2019 | Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e no âmbito da Administração Pública Municipal. | 21/11/2019 | 68 | |
| Orçamento Vigente - 2.020 - 2019 | Decreto Nº 2.0200, de 20 de Novembro de 2019 | Dispõe sobre transferência de permissão de placa de táxi conforme prevê a Lei 482/2012 e 491/2019, e dá outras providências. | 20/11/2019 | 72 | |
| Orçamento Vigente - 2014 - 2019 | Decreto Nº 2014 de 04 de Novembro de 2019 - Lei Nº 716 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 e dá outras providências. | 04/11/2019 | 57 | |
| Orçamento Vigente - 2.013 - 2019 | DECRETO Nº 2.013, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 | Dispõe sobre a realização do Sistema de Avaliação Externa/SAE/2019 para os alunos das Turmas de Cinco anos da Educação Infantil e de 1º ao 4º ano do Ensino Fundamental do Município de Itapuã do Oeste - RO.
| 25/10/2019 | 71 | |
| Orçamento Vigente - 2.010 - 2019 | Decreto Nº 2.010 de 24 de Outubro de 2019 | Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos Públicos no dia 28/10/2019, (Segunda-Feira) no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 24/10/2019 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 2.007 - 2019 | Decreto Nº 2.007 de 10 de Outubro de 2019 | Dispõe sobre transferência de permissão de placa de táxi conforme prevê a lei 482/2012 e 491/2012 e dá outras providências. | 10/10/2019 | 60 | |
| Orçamento Vigente - 2.005 - 2019 | Decreto Nº 2.005, de 26 de Setembro de 2019 | Regulamenta as Leis Municipais de Nº 700, de 24 de Julho de 2019 e Nº 715, de 26 de Setembro de 2019, que Cria o Serviço Voluntário no Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências. | 26/09/2019 | 136 | |
| Orçamento Vigente - 2.004 - 2019 | Decreto Nº 2.004 de 18 de Setembro de 2019 | Dispõe sobre a V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 18/09/2019 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 1.996 - 2019 | Decreto Nº 1.996 de 02 de Setembro de 2019 | Dispõe sobre LUTO OFICIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DR> CUSTÓDIO E SOSSEGO DA MAMÃE e dá outras providências. | 02/09/2019 | 59 | |
| Orçamento Vigente - 1.995 - 2019 | DECRETO Nº 1.995, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 | Dispõe sobre LUTO OFICIAL e RECESSO ADMINISTRATIVO nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências | 23/08/2019 | 91 | |
| Orçamento Vigente - 1.989 - 2019 | DECRETO Nº 1.989 DE 24 DE JULHO DE 2019 | Regulamenta a Lei Municipal Nº 700, de 24 de Junho de 2019, que Cria o Serviço Voluntário no Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências. | 24/07/2019 | |
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| Orçamento Vigente - 1.988 - 2019 | DECRETO Nº 1.988 DE 23 DE JULHO DE 2019 | Regulamenta a aplicação da Lei Nº 135 de 07 de Maio de 2018, que Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Itapuã do Oeste e dá Outras Providências. | 23/07/2019 | |
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| Orçamento Vigente - 1.983 - 2019 | Decreto Nº 1.983 de 09 de Julho de 2019 | Dispõe sobre a nomeação do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTIM para atender ao Programa Saúde na Escola - PSE e dá outras providências. | 09/07/2019 | 64 | |
| Orçamento Vigente - 1982 - 2019 | Decreto Nº 1982 de 24 de Junho de 2019 - Lei nº 681 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 e dá outras providências. | 24/06/2019 | 61 | |
| Orçamento Vigente - 1981 - 2019 | Decreto Nº 1981 de 24 de Junho de 2019 - Lei Nº 681 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 e dá outras providências. | 24/06/2019 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 1980 - 2019 | Decreto Nº 1980 de 24 de Junho de 2019 - Lei Nº 701 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 e dá outras providências. | 24/06/2019 | 57 | |
| Orçamento Vigente - 1979 - 2019 | Decreto Nº 1979 de 13 de Junho de 2019 - Lei Nº 699 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 e dá outras providências. | 13/06/2019 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 1976 - 2019 | Decreto Nº 1976 de 06 de Junho de 2019 - Lei Nº 681 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 e dá outras providências. | 06/06/2019 | 57 | |
| Orçamento Vigente - 1975 - 2019 | Decreto Nº 1975 de 06 de Junho de 2019 - Lei Nº 681 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 e dá outras providências. | 06/06/2019 | 56 | |
| Orçamento Vigente - 1973 - 2019 | Decreto Nº 1973 de 06 de Junho de 2019 - Lei Nº 697 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências. | 06/06/2019 | 55 | |
| Orçamento Vigente - 1971 - 2019 | Decreto Nº 1971 de 06 de Maio de 2019 - Lei Nº 681 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2019 e dá outras providências. | 06/05/2019 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 1.970 - 2019 | DECRETO Nº 1.970, DE 06 DE MAIO DE 2019 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2019 | 61 | |
| Orçamento Vigente - 1.967 - 2019 | Decreto n.º 1.967, DE 06 DE MAIO DE 2019 | “Dispõe sobre a Nomeação da Composição da Comissão de Apoio ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste e dá outras providências”. | 06/05/2019 | 62 | |
| Orçamento Vigente - 1966 - 2019 | DECRETO Nº 1.966 DE 24 DE ABRIL DE 2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS SUBSTITUTOS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE | 24/04/2019 | 79 | |
| Orçamento Vigente - 1.964 - 2019 | Decreto Nº 1.964 de 15 de Abril de 2019 | Dispõe sobre a alteração da Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências. | 15/04/2019 | 60 | |
| Orçamento Vigente - 1.963 - 2019 | Decreto Nº 1.963, de 15 de Abril de 2019 | “Dispõe sobre a Nomeação dos membros substitutos do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e dá outras providências”. | 15/04/2019 | 99 | |
| Orçamento Vigente - 1.962 - 2019 | Decreto Nº 1.962, de 15 de Abril de 2019 | Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 18/04/2019 (Quinta-Feira), no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | 15/04/2019 | 97 | |
| Orçamento Vigente - 1961 - 2019 | Decreto Nº 1961. de 05 de Abril de 2019 | Regulamenta o lançamento do Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e ITU referente o Exercício de 2019 e dá outras providências. | 05/04/2019 | 73 | |
| Orçamento Vigente - 1959 - 2019 | Decreto Nº 1959, de 05 de Abril de 2019 | Estabelece normas para encerramento do exercício financeiro, no âmbito do poder executivo do município de Itapuã do Oeste-Ro e dá outras providências. | 05/04/2019 | 85 | |
| Orçamento Vigente - 1.960 - 2019 | Decreto Nº 1.960, de 05 de Abril de 2019. | Dispõe sobre a laboração dos professores seletivo com carga horária de 30 horas na Rede Municipal de Ensino do Município de Itapuã do Oeste/RO | 05/04/2019 | 96 | |
| Orçamento Vigente - 1958 - 2019 | Decreto Nº 1958 de 04 de Abril de 2019 | Declara de UTILIDADE PUBLICA para fins de constituição das áreas necessária a implantação do Projeto “Obras de Recuperação e Conclusão da Ponte de Concreto no Município de Itapuã do Oeste”, Estado de Rondônia, incluindo a construção da ponte e aterros para acessos na margem direita e margem esquerda, para possibilitar a travessia do reservatório da UHE Samuel com acessos para interligação da Linha Municipal B40. | 04/04/2019 | 136 | |
| Orçamento Vigente - 1968 - 2019 | Decreto Nº 1968 de 03 de Abril de 2019 - Lei Nº 695 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências. | 03/04/2019 | 57 | |
| Orçamento Vigente - 1957 - 2019 | Decreto Nº 1957 de 03 de Abril de 2019 | Dispõe sobre a alteração do Anexo Único do Decreto Nº 1865 que compõe a Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 03/04/2019 | 57 | |
| Orçamento Vigente - 1953 - 2019 | Decreto Nº 1953 de 25 de Março de 2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências. | 25/03/2019 | 59 | |
| Orçamento Vigente - 1.954 - 2019 | Decreto Nº 1.954 de 25 de Março de 2019 | Dispõe sobre a paralisação das atividades no campo "Clube dos 30" por 45 (Quarenta e Cinco dias) e dá outras providências. | 25/03/2019 | 56 | |
| Orçamento Vigente - 1.951 - 2019 | Decreto Nº 1.951 de 04 de Março de 2019 | Dispõe sobre o vencimento do ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁ DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no município de Itapuã/RO do Oeste e dá outras providências. | 04/03/2019 | 61 | |
| Orçamento Vigente - 1.950 - 2019 | DECRETO Nº 1.950, DE 04 DE MARÇO DE 2019 | Dispõe sobre LUTO OFICIAL E RECESSO ADMINISTRATIVO nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências | 04/03/2019 | 128 | |
| Orçamento Vigente - 1948 - 2019 | Decreto Nº 1948 de 27 de Fevereiro de 2019 - Lei Nº 692 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências. | 27/02/2019 | 55 | |
| Orçamento Vigente - 1947 - 2019 | DECRETO Nº 1947, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 | Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde e nomeia a Comissão Organizadora | 01/02/2019 | 118 | |
| Orçamento Vigente - 1946 - 2019 | Decreto Nº 1946 de 24 de Janeiro de 2019 - Lei Nº 681 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências. | 24/01/2019 | 60 | |
| Orçamento Vigente - 1945 - 2019 | Decreto Nº 1945 de 24 de Janeiro de 2019 - Lei Nº 691 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providencias. | 24/01/2019 | 57 | |
| Orçamento Vigente - 1941 - 2019 | Decreto Nº 1941 de 24 de Janeiro de 2019 - Lei Nº 676 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências. | 24/01/2019 | 57 | |
| Orçamento Vigente - 1940 - 2019 | Decreto Nº 1940 de 24 de Janeiro de 2019 - Lei Nº 691 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências. | 24/01/2019 | 57 | |
| Orçamento Vigente - 1939 - 2019 | Decreto Nº 1939, de 24 de Janeiro de 2019 - Lei Nº 690 | "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências". | 24/01/2019 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 1938 - 2019 | Decreto Nº 1938, de 24 de Janeiro de 2019 - Lei Nº 681 | "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências". | 24/01/2019 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 1937 - 2019 | Decreto Nº 1937, de 24 de Janeiro de 2019 - Lei Nº 679 | "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências." | 24/01/2019 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 1936 - 2019 | Decreto Nº 1936, de 24 de Janeiro de 2019 - Lei Nº 673 | "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências". | 24/01/2019 | 57 | |
| Orçamento Vigente - 1935 - 2019 | Decreto Nº 1935, de 24 de Janeiro de 2019 - Lei Nº 676 | "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências". | 24/01/2019 | 57 | |
| Orçamento Vigente - 1934 - 2019 | DECRETO N.º 1934, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. | “Dispõe sobre transferência de permissão de placa de táxi conforme prevê as Leis nºs. 482/2012 e 491/2012, e dá outras providências”. | 24/01/2019 | 85 | |
| Orçamento Vigente - 1931 - 2019 | Decreto N.º 1931, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. | “Fixa a UPF (Unidade Padrão Fiscal) no âmbito do município para o exercício de 2019 que servirá de base para atualização de impostos, taxas e preços públicos”. | 07/01/2019 | 83 | |
| Orçamento Vigente - 1930 - 2018 | DECRETO Nº 1930/GAB-PMIO/18 | “DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 27/12/2018 | 77 | |
| Orçamento Vigente - 1929 - 2018 | Decreto Nº 1929/GAB-PMIO/2018 |
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24/12 E 26/12/2018, (SEGUNDA-FEIRA E QUARTA-FEIRA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 20/12/2018 | 112 | |
| Orçamento Vigente - 1928 - 2018 | DECRETO Nº 1928/GAB-PMIO/2018 | “ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1844/GAB-PMIO/2018 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE”. | 19/12/2018 | 180 | |
| Orçamento Vigente - 1924 - 2018 | DECRETO Nº 1924 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI Nº 679 | "ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 28/11/2018 | 63 | |
| Orçamento Vigente - 1922 - 2018 | DECRETO Nº 1922 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 | "Dispõe sobre regularização a título de permissão para uso de placa de mototáxi, ao permissionário: Renan Mian Vioto, de acordo com o resultado final da Concorrência Pública Nº 001/2018 e dá outras providências". | 09/11/2018 | 66 | |
| Orçamento Vigente - 1921 - 2018 | DECRETO Nº 1921 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 | "Dispõe sobre a denominação das Escolas do Campo do Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências". | 07/11/2018 | 65 | |
| Orçamento Vigente - 1918 - 2018 | DECRETO Nº 1918/GAB-PMIO/2018 | “Institui a Semana do Bebê no Município de Itapuã do Oeste – “RO e dá outras providências”. | 30/10/2018 | 91 | |
| Orçamento Vigente - 1917 - 2018 | DECRETO Nº 1917/GAB-PMIO/ 2018. | “Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 1849 que trata do registro e controle da freqüência dos servidores públicos do município de Itapuã do Oeste e dá outras providências”. | 24/10/2018 | 127 | |
| Orçamento Vigente - 1912 - 2018 | DECRETO Nº 1912/GAB-PMIO/ 2018. | “Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 1849 que trata do registro e controle da freqüência dos servidores públicos do município de Itapuã do Oeste e dá outras providências”.
| 15/10/2018 | |
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| Orçamento Vigente - 1911 - 2018 | Decreto Nº 1911/GAB-PMIO/2018 |
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 15/10/2018, (SEGUNDA-FEIRA) NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| 10/10/2018 | 88 | |
| Orçamento Vigente - 1910 - 2018 | DECRETO Nº 1910 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 | "DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA CONCESSÃO MUNICIPAL A TÍTULO DE PERMISSÃO PARA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, PLACA DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 10/10/2018 | 65 | |
| Orçamento Vigente - 1909 - 2018 | DECRETO Nº 1909/GAB-PMIO/2018 | “Dispõe sobre a realização de avaliação e aplicação para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapuã do Oeste”. | 10/10/2018 | 86 | |
| Orçamento Vigente - 1908 - 2018 | DECRETO Nº 1908 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" | 01/10/2018 | 59 | |
| Orçamento Vigente - 1902 - 2018 | DECRETO Nº 1902 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI Nº 669 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/09/2018 | 70 | |
| Orçamento Vigente - 1906 - 2018 | DECRETO Nº 1906 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 | "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS I E II ART. 3º DO DECRETO 1230/2011 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 26/09/2018 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 1905 - 2018 | DECRETO Nº 1905/GAB-PMIO/2018 | “Regulamenta o programa de incentivo ao estágio no âmbito da administração direta e indireta municipal e dá outras providências”. | 26/09/2018 | 73 | |
| Orçamento Vigente - 1904 - 2018 | Decreto n°. 1904/PMIO/2018 | “Dispõe sobre as recomendações aos servidores públicos durante o período eleitoral – eleições 2018 no âmbito do município de Itapuã do Oeste e dá outras providências” | 26/09/2018 | 75 | |
| Orçamento Vigente - 1897 - 2018 | DECRETO Nº 1897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 | "DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO DE PLACA DE TÁXI CONFORME PREVÊ A LEI 482/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" | 19/09/2018 | 61 | |
| Orçamento Vigente - 1894 - 2018 | Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 10/09 e 11/09/2018 | Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 10/09 e 11/09/2018, (Segunda-Feira e Terça-Feira) no Âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | 03/09/2018 | 73 | |
| Orçamento Vigente - 1892 - 2018 | DECRETO Nº 1892/GAB-PMIO/2018 | “Regulamenta a Lei Complementar nº 128/2015 estabelecendo as atribuições do Plano de Cargo, Carreira e Salário Geral dos Servidores Públicos do Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências”.
| 27/08/2018 | 135 | |
| Orçamento Vigente - 1891 - 2018 | DECRETO Nº 1.891 DE 27 DE AGOSTO DE 2018 | "DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E RECESSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 27/08/2018 | 62 | |
| Orçamento Vigente - 1888 - 2018 | DECRETO Nº 1888/GAB-PMIO/2018 | “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal, e atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, entre outras disposições.” | 15/08/2018 | 127 | |
| Orçamento Vigente - 1876 - 2018 | Decreto Nº. 1876/GAB-PMIO/18. | “Dispõe sobre a Paralisação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Jesus dos Navegantes, do Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências.” | 15/08/2018 | 126 | |
| Orçamento Vigente - 1849 - 2018 | Dispõe sobre o registro e controle da freqüência dos servidores públicos do município de Itapuã do O | Dispõe sobre o registro e controle da freqüência dos servidores públicos do município de Itapuã do Oeste por meio de Biometria | 15/08/2018 | 165 | |
| Orçamento Vigente - 1890 - 2018 | DECRETO Nº 1890 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 |
“Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências”.
| 13/08/2018 | 111 | |
| Orçamento Vigente - 1889 - 2018 | Decreto Nº 1889, de 01 de Agosto de 2018 - Lei Nº 631 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias | 01/08/2018 | 60 | |
| Orçamento Vigente - 1886 - 2018 | Decreto Nº 1886, de 04 de Julho de 2018 - Lei Nº 631 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias. | 04/07/2018 | 56 | |
| Orçamento Vigente - 1885 - 2018 | Decreto Nº 1885, de 04 de Julho de 2018 - Lei Nº 631 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias. | 04/07/2018 | 57 | |
| Orçamento Vigente - 1879 - 2018 | DECRETO Nº 1879/GAB-PMIO/2018 | “Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito do Município de Itapuã do Oeste.” | 04/07/2018 | 192 | |
| Orçamento Vigente - 1877 - 2018 | DECRETO Nº 1877/GAB-PMIO/2018 |
"Dispõe sobre as formas de pagamento da Taxa de Licença de Funcionamento (ALVARÁ), para o exercício 2018 e da outras providências".
| 27/06/2018 | 103 | |
| Orçamento Vigente - 1870 - 2018 | DECRETO Nº 1870/GAB-PMIO/2018 |
“DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS RESPECTIVOS DIAS ÚTEIS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 19/06/2018 | 93 | |
| Orçamento Vigente - 1868 - 2018 | DECRETO Nº 1868/GAB-PMIO/2018 | “Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, criado pela Lei Complementar nº 121/2002 de 16 de dezembro de 2002 do Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências”. | 11/06/2018 | 111 | |
| Orçamento Vigente - 1866 - 2018 | Decreto Nº 1866/GAB-PMIO/18 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Itapuã do Oeste para o período de 2018 a 2022 e dá outras providências. | 11/06/2018 | 161 | |
| Orçamento Vigente - 1865 - 2018 | Nomeação dos Membros - CMAS | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2018 a 2020 e dá outras providências | 06/06/2018 | 119 | |
| Orçamento Vigente - 01 - 2018 | RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 1860/GAB-PMIO/2018 | RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 1860/GAB-PMIO/2018
| 06/06/2018 | |
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| Orçamento Vigente - 1860 - 2018 | FUNDEB | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. | 04/06/2018 | 196 | |
| Orçamento Vigente - 1864 - 2018 | Decreto Nº 1864/GAB-PMIO/2018 | “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 01/06/2018, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 28/05/2018 | 74 | |
| Orçamento Vigente - 1863 - 2018 | DECRETO Nº 1863/GAB-PMIO/2018. | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1841/GAB-PMIO/2018 QUE COMPÕE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 23/05/2018 | 120 | |
| Orçamento Vigente - 1859 - 2018 | Decreto n.º 1859 /GAB-PMIO/2018 | Decreto n.º 1859 /GAB-PMIO/2018 - “REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 16/05/2018 | 79 | |
| Orçamento Vigente - 1858 - 2018 | Decreto nº. 1858/GAB-PMIO/2018 | “Dispõe sobre transferência de permissão de placa de táxi conforme prevê a lei 482/2012 e 491/2012, e dá outras providências”.
| 16/05/2018 | 115 | |
| Orçamento Vigente - 1857 - 2018 | Decreto nº. 1857/GAB-PMIO/2018 | “Dispõe sobre transferência de permissão de placa de táxi conforme prevê a lei 482/2012 e 491/2012, e dá outras providências”. | 16/05/2018 | 74 | |
| Orçamento Vigente - 1855 - 2018 | DECRETO Nº 1855/GAB-PMIO/2018 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO FUNDEB PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2018 | 88 | |
| Orçamento Vigente - 1854 - 2018 | Dispõe sobre transferência de permissão de placa de táxi conforme prevê a lei 482/2012 e 491/2012, e | Dispõe sobre transferência de permissão de placa de táxi conforme prevê a lei 482/2012 e 491/2012, e dá outras providências | 04/05/2018 | 85 | |
| Orçamento Vigente - 1853 - 2018 | DECRETO Nº 1853, DE 04 DE MAIO DE 2018. | Disciplina a utilização de veículos oficiais da Prefeitura do Município de Itapuã do Oeste, na forma que especifica | 04/05/2018 | 96 | |
| Orçamento Vigente - 1852 - 2018 | Dispõe sobre a III Conferência Municipal de Educação e da outras providências | Dispõe sobre a III Conferência Municipal de Educação e da outras providências | 10/04/2018 | 70 | |
| Orçamento Vigente - 1848 - 2018 | “Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da política de Assistência Social |
“Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da política de Assistência Social do Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências”.
| 28/03/2018 | 74 | |
| Orçamento Vigente - 1847 - 2018 | “Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para provimentos de cargos emergtencia | “Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para provimentos de cargos emergencial da Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste, correspondente ao Edital Nº 001/2017”.
| 28/03/2018 | 81 | |
| Orçamento Vigente - 1844 - 2018 | “ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1665/GAB-PMIO/2016 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBI | “ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1665/GAB-PMIO/2016 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE”. | 23/02/2018 | 186 | |
| Orçamento Vigente - 1841 - 2018 | DECRETO Nº 1841, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 05/02/2018 | 61 | |
| Orçamento Vigente - 1840 - 2018 | Decreto Nº 1840, de 30 de Janeiro de 2018 - Lei Nº 631 | "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2018 e dá outras providências." | 30/01/2018 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 1839 - 2018 | DECRETO MUNICIPAL | "Decreto sobre Recesso Administrativo no Âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras Providências." | 30/01/2018 | 78 | |
| Orçamento Vigente - 1839 - 2018 | DECRETO Nº 1839, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 | "DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 30/01/2018 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 1835 - 2018 | DECRETO Nº 1835, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO E EQUIPE DE APOIO TÉCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 10/01/2018 | 59 | |
| Orçamento Vigente - 1834 - 2018 | DECRETO Nº 1834, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 | "DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO A TÍTULO DE PERMISSÃO PARA USO DE PLACA DE MOTO TÁXI, AO PERMISSIONÁRIO: ROBERTO DA SILVA FARIAS, DE ACORDO COM AS NORMAS ADUZIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 10/01/2018 | 60 | |
| Orçamento Vigente - 1833 - 2018 | DECRETO Nº 1833/GAB-PMIO/2018 | "DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO A TÍTULO DE PERMISSÃO PARA USO DE PLACA DE MOTO TÁXI, AO PERMISSIONÁRIO: JOSÉ MARIA DOS SANTOS ALVES, DE ACORDO COM AS NORMAS ADUZIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" | 10/01/2018 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 1832 - 2018 | DECRETO Nº 1832, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 | "DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO A TÍTULO DE PERMISSÃO PARA USO DE PLACA DE MOTO TÁXI AO PERMISSIONÁRIO: AILSON BASÍLIO GUERRA DE ACORDO COM AS NORMAS ADUZIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" | 10/01/2018 | 63 | |
| Orçamento Vigente - 1831 - 2018 | DECRETO Nº 1831, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 | "DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS COTAS MENSAIS DE GASTOS NO ORÇAMENTO-PROGRAMA/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" | 10/01/2018 | 62 | |
| Orçamento Vigente - 004 - 2018 | Institui a Comissão de Organização da 3º Conferência Municipal de Educação de Itapuã do Oeste - RO, | Institui a Comissão de Organização da 3º Conferência Municipal de Educação de Itapuã do Oeste - RO, e dá outras providências | 10/05/2017 | 70 | |
| Orçamento Vigente - 1813 - 2017 | DECRETO Nº 1.813, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 | Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Itapuã do Oeste, para fins de controle social, órgão colegiado de caráter consultivo na formulação da política de saneamento básico, no planejamento e na avaliação de sua execução, assegurada a representação de forma partidária de representantes da sociedade civil em relação aos representantes governamentais, nos termos da Lei federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, regulamentada pelos decretos federais n. 7. 217, de 21 de junho de 2010, e 8.211, de 21 de março de 2014 e Lei Municipal nº 612, de 24 de Maio de 2017, e dá outras providências. | 25/10/2017 | 70 | |
| Orçamento Vigente - 1810 - 2017 | DECRETO MUNICIPAL | DISPÕE SOBRE PERÍODO DE FÉRIAS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE | 25/10/2017 | 179 | |
| Orçamento Vigente - 1807 - 2017 | DECRETO Nº 1807, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 | "DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE ESTIVEREM EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL" | 13/10/2017 | 64 | |
| Orçamento Vigente - 1806 - 2017 | DECRETO Nº 1806, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 | "DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PLACA DE TÁXI CONFORME PREVÊ LEI 491/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 13/10/2017 | 60 | |
| Orçamento Vigente - 1805 - 2017 | DECRETO MUNICIPAL | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE | 13/10/2017 | 118 | |
| Orçamento Vigente - 1792 - 2017 | DECRETO Nº 1792, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 | "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 08/09/2017, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 05/09/2017 | 59 | |
| Orçamento Vigente - 1779 - 2017 | DECRETO Nº 1779, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 | "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE". | 14/08/2017 | 63 | |
| Orçamento Vigente - 1774 - 2017 | DECRETO Nº 1774, DE 17 DE JULHO DE 2017 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 17/07/2017 | 61 | |
| Orçamento Vigente - 1773 - 2017 | DECRETO Nº 1773, DE 17 DE JULHO DE 2017 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 17/07/2017 | 58 | |
| Orçamento Vigente - 1772 - 2017 | DECRETO Nº 1772, DE 17 DE JULHO DE 2017 | "DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO DE PLACA DE TÁXI, CONFORME PREVÊ LEI 491/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 17/07/2017 | 61 | |
| Orçamento Vigente - 1770 - 2017 | Dispõe sobre a alteração do Anexo Único do Decreto nº 1660 que compõe a nomeação dos membros do Coci | Dispõe sobre a alteração do Anexo Único do Decreto nº 1660 que compõe a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá Outras providências. | 30/06/2017 | 147 | |
| Orçamento Vigente - 1763 - 2017 | DECRETO MUNICIPAL | Convoca a IV Conferencia Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 06/06/2017 | 93 | |
| Orçamento Vigente - 1761 - 2017 | DECRETO Nº 1761, DE 01 DE JUNHO DE 2017 | "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/06/2017 | 59 | |
| Orçamento Vigente - 1755 - 2017 | DECRETO MUNICIPAL |
“AUTORIZA O VICE-PREFEITO A FIRMAR DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 09/05/2017 | 76 | |
| Orçamento Vigente - 1754 - 2017 | DECRETO MUNICIPAL | “DISPÕE SOBRE A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPUÃ DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 04/05/2017 | 70 | |
| Orçamento Vigente - 1751 - 2017 | DECRETO MUNICIPAL | “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Coordenadora para Participação no Processo Formativo de Elaboração/Adequação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Itapuã do Oeste RO” | 24/04/2017 | 91 | |
| Orçamento Vigente - 1750 - 2017 | DECRETO MUNICIPAL | “Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor as Comissões para Estudos, Monitoramento Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Itapuã do Oeste/RO”. | 24/04/2017 | 128 | |
| Orçamento Vigente - 1749 - 2017 | DECRETO 1749/2017 | Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Coordenadora para Participação no Processo Formativo de Elaboração/Adequação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Itapuã do Oeste RO | 24/04/2017 | 75 | |
| Orçamento Vigente - 1747 - 2017 | DECRETO MUNICIPAL | “Dispõe sobre Recesso Administrativo no âmbito da administração Pública Municipal e dá outras providências”. | 11/04/2017 | 80 | |
| Orçamento Vigente - 1.745 - 2017 | Decreto Municipal | “Dispõe sobre horário de expediente nas Escolas Municipais da Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste/RO”. | 31/03/2017 | 73 | |
| Orçamento Vigente - 1744 - 2017 | DECRETO Nº 1744, DE 29 DE MARÇO DE 2017 | "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA COM DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO), PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 29/03/2017 | 59 | |
| Orçamento Vigente - 1735 - 2017 | DECRETO MUNICIPAL | “Dispõe sobre Recesso Administrativo no âmbito da administração Pública Municipal e dá outras providências”. | 10/02/2017 | 83 | |
| Orçamento Vigente - 1733 - 2017 | DECRETO MUNICIPAL | “Dispõe sobre Recesso Administrativo no âmbito da administração Pública Municipal e dá outras providências”. | 10/02/2017 | 86 | |
| Orçamento Vigente - 1729 - 2017 | DECRETO MUNICIPAL | “Regulamenta o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e ITU referente o exercício de 2017 e dá outras providências.” | 18/01/2017 | 75 | |
| Orçamento Vigente - 1728 - 2017 | DECRETO MUNICIPAL | “Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal do município – UFM – nos termos do art. 373, da Lei Complementar 116/05 e dá outras providências”. | 18/01/2017 | 181 | |
| Orçamento Vigente - 1727 - 2017 | DECRETO MUNICIPAL | “Estabelece o Calendário Escolar Oficial para o ano Letivo de 2017, para as Escolas da Rede Publica Municipal de Ensino do Município de Itapuã do Oeste, e dá outras providências.” | 18/01/2017 | 145 | |
| Orçamento Vigente - 1726 - 2017 | DECRETO MUNICIPAL | “Dispõe sobre a alteração da Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências”. | 06/01/2017 | 95 | |
| Orçamento Vigente - 1720 - 2016 | DECRETO MUNICIPAL | Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica- NFS-e no âmbito da Administração Publica Municipal. | 20/12/2016 | 61 | |
| Orçamento Vigente - 1713 - 2016 | DECRETO MUNICIPAL | Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 1.679/GAB-PMIO/16 e dá outras providências. | 23/11/2016 | 79 | |
| Orçamento Vigente - 1712 - 2016 | DECRETO MUNICIPAL | “Dispõe sobre regularização a título de permissão para uso de placa de moto táxi, ao permissionário: Celmo Pimentel Pedroso, de acordo com as normas aduzidas e dá outras providências”. | 21/11/2016 | 81 | |
| Orçamento Vigente - 1711 - 2016 | DECRETO MUNICIPAL | “Dispõe sobre regularização a título de permissão para uso de placa de moto táxi, ao permissionário: Tarciso do Carmo Teixeira França, de acordo com as normas aduzidas e dá outras providências”. | 21/11/2016 | 77 | |
| Orçamento Vigente - 1710 - 2016 | DECRETO MUNICIPAL | “Dispõe sobre revogação de Decretos de Regularização a titulo de permissão para o uso de placa de moto táxi e dá outras providencias.” | 21/11/2016 | 77 | |
| Orçamento Vigente - 1709 - 2016 | DECRETO MUNICIPAL | Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a equipe de transição de governo do Município de Itapuã do Oeste e dá outras providências.
| 21/11/2016 | 91 | |
| Orçamento Vigente - 1707 - 2016 | DECRETO MUNICIPAL | DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2016 | 90 | |
| Orçamento Vigente - 1704 - 2016 | DECRETO MUNICIPAL | “Altera a Composição do Conselho Municipal de Fortalecimento da Agricultura Familiar - COMAGRIFAM no Município de Itapuã do Oeste”. | 04/10/2016 | 161 | |
| Orçamento Vigente - 1690 - 2016 | DECRETO MUNICIPAL |
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde de Itapuã do Oeste e dá outras providências”.
| 15/07/2016 | 100 | |
| Orçamento Vigente - 1688 - 2016 | DECRETO MUNICIPAL | "Dispõe sobre a Convocação para a realização do II Fórum do Selo UNICEF- Município Aprovado e dá outras providências".
| 15/07/2016 | 64 | |
| Orçamento Vigente - 1684 - 2016 | DECRETO MUNICIPAL | Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências". | 14/07/2016 | 366 | |
| Orçamento Vigente - 1683 - 2016 | DECRETO MUNICIPAL | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE IMPRESSÃO FRENTE E VERSO NOS DOCUMENTOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E PROCESSUAL IMPRESSOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2016 | 120 | |
| Orçamento Vigente - 1679 - 2016 | DECRETO MUNICIPAL | Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Município de Itapuã do Oeste e dá outras providências. | 05/07/2016 | 108 | |
| Orçamento Vigente - 1675 - 2016 | DECRETO 1675/2016 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor as Comissões Técnica e Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do PME – Plano Municipal de Educação do Município de Itapuã do Oeste/RO e da outras providências. | 22/06/2016 | 231 | |
| Orçamento Vigente - 1662 - 2016 | DECRETO 1662/2016 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para vencimento da primeira parcela para pagamento do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano e ITU - Imposto Territorial Urbano e da outras providências. | 03/05/2016 | 66 | |
| Orçamento Vigente - 1660 - 2016 | DECRETO 1660/2016 | Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências | 18/04/2016 | 60 | |
| Orçamento Vigente - 1658 - 2016 | DECRETO 1658/2016 | Dispõe sobre ponto facultativo para o dia 22/04/2016, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências | 18/04/2016 | 62 | |
| Orçamento Vigente - 1647 - 2016 | DECRETO 1647/2016 | Dispõe sobre transferência de permissão de placa de táxi conforme prevê lei 482/2012, e dá outras providências | 18/03/2016 | 63 | |
| Orçamento Vigente - 1646 - 2016 | DECRETO 1646/2016 | Dispõe sobre transferência de permissão de placa de táxi conforme prevê lei 482/2012, e dá outras providências | 18/03/2016 | 64 | |
| Orçamento Vigente - 1644 - 2016 | DECRETO 1644/2016 | Institui a Comissão Especial de Avaliação de Imóvel para efeito de Locação e da outras providências | 08/02/2016 | 62 | |
| Orçamento Vigente - 1639 - 2016 | DECRETO 1639/2016 | Dispõe sobre regularização a título de permissão para uso de placa de moto táxi, ao permissionário: Celmo Pimentel Pedroso, de acordo com as normas aduzidas e dá outras providências | 25/01/2016 | 62 | |
| Orçamento Vigente - 1638 - 2016 | DECRETO 1638/2016 | Dispõe sobre regularização a título de permissão para uso de placa de moto táxi, ao permissionário: Tarciso do Carmo Teixeira França, de acordo com as normas aduzidas e dá outras providências | 25/01/2016 | 60 | |
| Orçamento Vigente - 1637 - 2016 | DECRETO 1637/2016 | Dispõe sobre regularização a título de permissão para uso de placa de moto táxi, ao permissionário: Moizés Laurenço de Souza, de acordo com as normas aduzidas e dá outras providências | 25/01/2016 | 61 | |
| Orçamento Vigente - 1636 - 2016 | DECRETO 1636/2016 | Dispõe sobre regularização a título de permissão para uso de placa de moto táxi, ao permissionário: Ailson Basílio Guerra, de acordo com as normas aduzidas e dá outras providências | 25/01/2016 | 61 | |
| Orçamento Vigente - 1635 - 2016 | DECRETO 1635/2016 | Dispõe sobre transferência de permissão de placa de táxi conforme prevê lei 482/2012, e dá outras providências | 25/01/2016 | 64 | |
| Orçamento Vigente - 1634 - 2016 | DECRETO 1634/2016 | Autoriza o poder executivo a realizar contratação temporária de profissionais para atender às necessidades emergenciais das secretarias municipais, alterar o art.2° da lei municipal n°560/2015 e dá outras providências | 25/01/2016 | 63 | |
| Orçamento Vigente - 1633 - 2016 | DECRETO 1633/2016 | Regulamenta o Acesso às Informações previsto nos artigos 5º, XXXIII e 216, § 2º, da Constituição Federal e na Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. | 05/01/2016 | 59 | |
| Orçamento Vigente - 1632 - 2016 | DECRETO 1632/2016 | Disciplina o procedimento para ressarcimento ao Erário Público de valores devidos por servidor público da Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste nos casos que menciona e dá• outras providências | 05/01/2016 | 69 | |
| Orçamento Vigente - 1602 - 2016 | DECRETO 1602/2016 | Institui a Comissão Especial de Avaliação de Imóvel para efeito de Locação e da outras providências | 11/09/2015 | 59 | |
| Orçamento Vigente - 1.396 - 2013 | Decreto Nº 1.396, de 21 de Junho de 2013 | Regulamenta os parágrafos 3º e 4º da Lei 125/13 que alterou dispositivo do Art. 31 da Lei110/2001, relativo ao pagamento de gratificação para os servidores contratados para exercer suas funções na Secretaria Saúde do Município de Itapuã do Oeste-RO, e dá outras providências. | 21/06/2013 | 65 | |
| Orçamento Vigente - 1058 - 2010 | DECRETO 1058/2016 | Estabelece normas para uso da Internet e Tecnologia da Informação no âmbito da Administração Pública Direta, do Município de Itapuã do Oeste, e dá outras providências. | 16/06/2010 | 61 | |
| Orçamento Vigente - 978 - 2009 | DECRETO Nº 978 /GAB_PMIO/2009 | Regulamenta o sistema de registro de preços previsto nos artigos 15 da lei federal Nº8,666 de 21 de junho de 1993 artigo 11.da lei federal nº10.520,de 17 de junho de 2002,a dá providência correlatas. | 09/12/2009 | 30 | |
| Orçamento Vigente - 2282 - 228 | DECRETO Nº 2282 , DE 18 DE MAIO DE 2021 - LEI N.824 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 10/06/2021 | 73 | |
| Orçamento Vigente - 1741 - 201 | DECRETO Nº 1741, DE 27 DE MARÇO DE 2017 | "DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS ESCOLARES E ALTERA A NOMENCLATURA APP - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 27/02/2017 | 64 | |
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