HOME
SEMTAS
SEMTAS

Acessos: 425

Dados Obtidos em: 24/04/2025 22:28:15

Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Conselho Municipal - 30 - 2024CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE23/08/202421
Conselho Municipal - 30 - 2024CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDEDispõe sobre a aprovação dos instrumentos de Planejamento do SUS, dos anos de 2023 e 2024, deste município de Itapuã do Oeste é da outras providências23/08/202412
Conselho Municipal - 029 - 2024RESOLUÇÃO Nº 029 /CMS/2024DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS PLANEJAMENTO DO SUS, DOS ANOS DE 2018 A 202222/08/202410
Conselho Municipal - 028 - 2024RESOLUÇÃO Nº 028 /CMS/2024DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SUS, DO ANBO DE 202122/08/202414
Conselho Municipal - 014 - 2023Resolução nº 014Concelho Municipal de Saúde06/10/202319
Conselho Municipal - 013 - 2023Resolução nº 013Resolução nº 013 Conselho Municipal de Saúde06/10/202354
Conselho Municipal - 001 - 2023RESOLUÇÃO Nº001/2023-CMDCARESOLUÇÃO Nº001/2023-CMDCA26/01/202359
Conselho Municipal - 001 - 2022CMDCA-IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 25/11/202257
Conselho Municipal - 001/2022 - 2022RESOLUÇÃO Nº001/2022-CMDCADispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lucas do Rio Verde -MT.10/11/2022
Conselho Municipal - 07 - 2022Parecer nº07/CMAS28/09/202231
Conselho Municipal - 002 - 2022CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente, para assumir a vaga de o Conselheiro Titular.26/09/202258
Conselho Municipal - 03 - 2022Resolução CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho da Vigilância Socioassistêncial.18/04/202257
Conselho Municipal - 001 - 2021RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - CMDCA"Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente13/01/2021187
Conselho Municipal - 01 - 2020Resolução Nº 001/CMAS/2020Súmula: Aprovar o Orçamento e critérios de partilha referente o Cofinanciamento Estadual do SUAS, para o exercício de 2020, por meio de transferências fundo a fundo23/03/2020120
Conselho Municipal - 07 - 2019Resolução Nº 07, de 13 de dezembro de 2019O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA, no uso das atribuições legais, autorização para financiar despesas formatura dos Policiais Militares Mirins, que assistindo no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. 13/12/2019114
Conselho Municipal - 06 - 2019Dsipôe sobre alterações do Cronograma do Edital nº 001/2019Dispõe sobre alterações do Cronograma do Edital nº 001/2019 da eleição do processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Itapuã do Oeste/RO.15/07/2019225
Conselho Municipal - 001 - 2019Adendo Modificador Edital 001/CMDCA/Eleições Unificadas/2019Adendo Modificador Edital 001/CMDCA/Eleições Unificadas/2019 que abre inscrições para Processo de Escolha Unificada dos Conselheiros Tutelares de Itapuã do Oeste.15/07/2019206
Conselho Municipal - 04 - 2019RESOLUÇÃO Nº 04 DE 06 DE MAIO DE 2019DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES.06/05/201992
Conselho Municipal - 04 - 2019RESOLUÇÃO Nº 04 DE 29 DE ABRIL DE 2019.Dispõe sobre a criação da Comissão organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares.29/04/2019169
Conselho Municipal - 03 - 2019RESOLUÇÃO Nº 03, DE 29 DE ABRIL DE 2019.Dispõe sobre edital do processo de escolha do Conselho Tutelar do município de Itapuã do Oeste.29/04/2019197
Conselho Municipal - 001 - 2019RESOLUÇÃO 001/2019-CMDCA Dispõe sobre o registro no CMDCA de entidades governamentais e não governamentais e inscrição de programa, projetos ou serviços que tenham por objetivo a educação profissional de adolescentes, a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes e dá outras providências.12/03/2019151
Conselho Municipal - 001 - 2018RESOLUÇÃO N 001/CMDCA/2018 ITAPUA DO OESTE/RO, 10 DE OUTUBRO DE 2018Dispõe sobre a convocação das Conferências Livres, Municipal, Estadual e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 10/10/2018124
Conselho Municipal - 03 - 2017RESOLUÇÃO N°03/2017Art.1°. Convocar e nomear o 2° Suplente ao cargo de Conselheiro Tutelar27/07/201796
Conselho Municipal - 02 - 2017RESOLUÇÃO N°02/2017Art.1°. Convocar e nomear o 1° Conselheiro Suplente 27/07/201776
Conselho Municipal - 021 - 2017Aprovar Plano de Ação Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único de Assistência Social (SUAS)Aprovar o Plano de Ação Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 2017 do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, conforme Parecer nº 007/CMAS/2017.21/06/201796
Conselho Municipal - 020 - 2017REGIMENTO INTERNO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 2017.APROVAR REGIMENTO INTERNO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPÃ DO OESTE/RO.06/06/201784
Conselho Municipal - 019 - 2017Aprovar Superávit Financeiro por Vinculo Ficha e Fonte de Recurso para o Exercício de 2017 do Fundo Aprovar o Superávit Financeiro por Vinculo, Ficha e Fonte de Recurso, para o Exercício de 2017 do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, conforme Parecer nº 006/CMAS/201710/05/201771
Conselho Municipal - 018 - 2017Aprovar com Ressalva o Relatório de Gestão do Exercício de 2016 do Fundo Municipal de Assistência SoAprovar com Ressalva o Relatório de Gestão do Exercício de 2016 do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, conforme Parecer nº 005/CMAS/2017.05/04/2017102
Conselho Municipal - 017 - 2016Aprovar com Ressalva a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social – Demonstrativo Aprovar com Ressalva a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social – Demonstrativo Físico e Financeiro referente ao Exercício de 2013, conforme Parecer nº 004/CMAS/201617/12/201690
Conselho Municipal - 014 - 2016Súmula: Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social – PMAS-2016/2017. Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) Biênio 2016/201716/05/201669
Conselho Municipal - 013 - 2016Súmula: Aprovar A Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social – Demonstrativo FísicAprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social – Demonstrativo Físico e Financeiro referente ao Exercício de 2015, conforme Parecer nº 001/CMAS/2016.13/05/2016815
Conselho Municipal - 010 - 2016Súmula: Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. APROVAR O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO – CMAS 04/01/201679
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
PLANO DE CONTINGÊNCIA - COVID-19 - 003 - 2020PLANO DE CONTINGÊNCIA - COVID-19 - SEMTASPLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.30/06/2020350