MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE

ACESSO À INFORMAÇÃO

ACESSO À INFORMAÇÃO / e-SIC

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO

LGPD - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

MODELOS DE REQUERIMENTOS

OUVIDORIA / e-OUV

TÔ NO CONTROLE (TCE-RO)

DESPESA

DESPESA/RECEITA - CONSULTA AVANÇADA

EMPENHOS

LIQUIDAÇÕES

ORDEM CRONOLÓGICA

PAGAMENTOS

RECEITA

ARRECADADAS DIRETAMENTE

CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA

EMENDAS PARLAMENTARES

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

RENÚNCIA DE RECEITA

TRANSF. ESTADUAIS

TRANSF. FEDERAIS

CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

CONVÊNIOS

SUBVENÇÕES/AUXÍLIOS

TRANSF. MUNICIPAIS

LICITAÇÕES E COMPRAS

ATAS DE REGISTRO

COMPRAS REALIZADAS

COVID-19 / CORONAVÍRUS

LEILÃO

LICITAÇÕES / COMPRAS DIRETAS

Planejamento de Contrataçoes Anual - PCA

INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS

ALVARÁS / LICENÇAS

BENS / PATRIMÔNIO

COMISSÕES Cartório de Registro de Imoveis

DOCUMENTOS

ESTOQUE / ALMOXARIFADO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

FROTAS / VEÍCULOS

NOTA FISCAL ELETRÔNICA

PORTAL DE SERVIÇOS

PROCESSOS

SISTEMA DE ARRECADAÇÃO

RECURSOS HUMANOS

ADIANTAMENTOS / SUPRIMENTO DE FUNDOS

AUTÔNOMOS

AUXÍLIOS / BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

CARTÕES CORPORATIVOS

CONCURSO PÚBLICO

ESTAGIÁRIOS

INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS

LAUDOS

PASSAGENS

PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO

PROCESSO SELETIVO

TERCEIRIZADOS

FORNECEDORES

EMPRESAS IMPEDIDAS DE CONTRATAR

FORNECEDORES

PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Apreciação das Contas TCE - RO

BALANCETES - TCE/RO

BALANÇO GERAL

EXEC. ORÇAMENTÁRIA E SALDO FINANCEIRO

Julgamentos das contas Executivo pelo Legislativo

MISSÃO, VISÃO E VALORES

OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS

PPA /LDO/LOA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária -RREO

Relatório de Gestão

Relatório de Gestão Fiscal- RGF

ACESSO RÁPIDO

PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS AGRICULTURA Acesso à Informação (e-SIC / e-OUV) Apreciação das Contas Poder Legislativo. Bolsa Família CACS-FUNDEB CONCURSO PÚBLICO CONSELHOS[EDUCAÇÃO] CONSELHOS[SAÚDE] CONSELHOS[SEMTAS] Cartório de Registro de Imoveis Certificados de Posse Concessão de diárias Contratos Decretos EDUCAÇÃO Escalas de Plantonistas Instruções Normativas Laudos Leilão Leis Licitação Licitação/Compras Diretas Lista de Medicamentos Notificação Outras Publicações PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PORTARIAS PROCESSO SELETIVO Planejamento de Educação Plano Municipal de Sáude Plano de Contratações Anual - PCA REQUERIMENTOS Recursos Humanos Regimento Escolares Registro de Preços Relatório de Gestão Relatório de Gestão ou Atividades Resoluções SAÚDE Termo de Posse Transferência/Estadual Transferência/Federal Transferência/Municipal

DADOS ABERTOS

APIs - JSON

CONSELHOS

FUNDEB

ATOS NORMATIVOS[Leis, Decretos, Portarias, ...]

Atos Normativos

Certificado de Posse

DECRETOS

Instruções Normativas

LEIS

PORTARIAS

Termo de Posse

CONTRATOS

DIÁRIAS

DIÁRIAS CONCEDIDAS

OBRAS

SAÚDE

CONSELHOS[SAÚDE]

Escalas de Plantonistas

Lista de Medicamentos

SAÚDE

EDUCAÇÃO

CONSELHOS[EDUCAÇÃO]

EDUCAÇÃO

Lista de Espera(Em tempo Real)

SEMTAS

Bolsa Família

CONSELHOS[SEMTAS]

SEMTAS

LEGISLATIVO

ATAS AUTOGRAFO CEDULA DE VOTAÇÃO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO E SAUDE COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS COMISSÕES CCJR, CFO, CEDES DECRETO [LIGESLATIVO] EMENDA INDICAÇÃO MOÇÃO DE APLAUSO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS PROJETOS DE LEIS PROJETOS DE RESOLUÇÃO PROJETOS LEGISLATIVOS REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO SESSÕES PLENÁRIAS

ADMINISTRAÇÃO

AGRICULTURA

HOME

Mapa do Portal

Acessos: 52476

Dados Obtidos em: 17/02/2025 07:16:51

Menu Superior

Carta de Serviços ao Cidadão

A Carta de Serviços ao Cidadão é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos. A sua prática implica para a organização um processo de transformação sustentada em princípios fundamentais – participação e comprometimento, informação e transparência, aprendizagem e participação do cidadão. Esses princípios têm como premissas o foco no cidadão e a indução do controle social.

Glossário

É uma lista alfabética de termos de um determinado domínio de conhecimento com a definição destes termos

HOME

Site da Prefeitura de Itapuã do Oeste

Manual do Portal

Manual do Portal da Transparência

Manual do usuário

Mapa do Portal

É uma visão geral do conteúdo disponível no site.

Perguntas Frequentes

Compilação de perguntas frequentes acerca de determinados temas.

Teclas de Atalho

Exibe relação de todas as teclas de atalho disponíveis no portal da transparência.

Menu Lateral

ACESSO À INFORMAÇÃO / e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.

ADIANTAMENTOS / SUPRIMENTO DE FUNDOS

Suprimento de Fundos é o adiantamento de numerário a servidor público, para realização de despesas que, por sua natureza ou urgência, não possam subordinar-se ao processo normal de execução.

AGRICULTURA

ALVARÁS / LICENÇAS

Os Alvaras são licenças concedidas pela Prefeitura, permitindo a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições, e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.

APIs - JSON

APIs que possibilitam o download em formato aberto (JSON) das informações orçamentárias disponíveis no portal de transparência.

ARRECADADAS DIRETAMENTE

Consulta aos tributos municipais (IPTU, ISS, ITBI, Taxas, Licenças, etc), e outras receitas arrecadadas diretamente pelo Ente.

ATAS

ATAS DE REGISTRO

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Uma audiência pública é uma reunião pública, transparente e de ampla discussão em que se vislumbra a comunicação entres os vários setores da sociedade e as autoridades públicas.

AUTOGRAFO

AUTÔNOMOS

Através deste módulo o cidadão terá acesso as informações relacionadas aos trabalhadores autônomos

AUXÍLIOS / BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Oferece vários benefícios que juntos garantem tranqüilidade quanto ao presente e em relação ao futuro assegurando um rendimento seguro.

Apreciação das Contas TCE - RO

Atos Normativos

BALANCETES - TCE/RO

São demonstrações contábeis preparadas conforme instruções normativas do TCE-RO. São elaboradas em sua maioria com periodicidade mensal e possibilita a análise da posição financeira, orçamentária e de aplicação de recursos da entidade.

BALANÇO

São demonstrações contábeis preparadas pelas empresas e demais organizações. Mostra a posição numa determinada data, normalmente 31 de dezembro, como se fosse uma fotografia da situação da entidade. Os balanços são apresentados de forma estruturada e é elaborado conforme normas contábeis aplicadas a cada seguimento.

BALANÇO GERAL

BENS / PATRIMÔNIO

Conjunto de bens mantidos para o uso na produção ou fornecimento de outros bens ou serviços, ou para fins administrativos, inclusive os decorrentes de operações que transfiram para a entidade os benefícios, riscos e controle desses bens.

Bolsa Família

CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO

CARTÕES CORPORATIVOS

Consulta informações detalhadas sobre despesas realizadas com cartões corporativos

CEDULA DE VOTAÇÃO

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO E SAUDE

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

COMISSÕES

Comissões Permanentes e Temporárias

COMISSÕES CCJR, CFO, CEDES

COMPRAS REALIZADAS

Detalhamento das compras para aquisição e contratação de obras, serviços e compras governamentais.

CONCURSO PÚBLICO

Concurso público, teste seletivo e chamada pública são processos que tem por objetivo avaliar candidatos concorrentes a um cargo de uma entidade governamental de uma nação.

CONSELHOS[EDUCAÇÃO]

CONSELHOS[SAÚDE]

CONSELHOS[SEMTAS]

O Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão que fiscaliza e delibera sobre a política de assistência social de um município. É formado por representantes do governo e da sociedade civil.

CONTRATOS

Instrumento escrito por intermédio do qual as partes convencionam prazo, preço, condições e obrigações mútuas para a consecução de determinado fim lícito.

CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA

Consulta dos contribuintes devedores inscritos em dívida ativa municipal, bem como a natuzera e competência do débito.

CONVÊNIOS

São acordos firmados entre órgãos públicos ou entre órgãos públicos e privados para realização de atividades de interesse comum dos participantes.

COVID-19 / CORONAVÍRUS

Despesas destinadas ao enfrentamento e combate a COVID-19 (doença causada pelo novo Coronavírus).

Cartório de Registro de Imoveis

Certificado de Posse

DECRETO [LIGESLATIVO]

DECRETOS

DESPESA/RECEITA - CONSULTA AVANÇADA

Liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, em conformidade com a LC 131/2009.

DIÁRIAS CONCEDIDAS

A diária é a verba concedida para pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento que o servidor realizar em razão de viagem a trabalho.

DOCUMENTOS

Consulta de documentos administrativos (internos e externos).

EDUCAÇÃO

Acesso as publicações exclusivas referente a Secretaria Municipal de Educação

EMENDA

EMENDAS PARLAMENTARES

As emendas são instrumentos que os parlamentares possuem para participar da elaboração do orçamento anual, nas quais os agentes políticos procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos.

EMPENHOS

É o ato emanado de autoridade competente que cria para o ente público obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição (Art. 58 da Lei 4.320/64).

EMPRESAS IMPEDIDAS DE CONTRATAR

Consulta ao Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública.

ESTAGIÁRIOS

Através deste módulo o cidadão terá acesso as informações relacionadas aos trabalhadores estagiários

ESTOQUE / ALMOXARIFADO

Consulta ao conjunto de materias existentes ou movimentados para consumo interno ou distribuição, conforme o caso, pela entidade.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Estrutura Organizacional (secretarias, departamentos, etc).

EXEC. ORÇAMENTÁRIA E SALDO FINANCEIRO

Resumo geral das receitas, despesas, restos a pagar e saldo financeiro (contábil).

Escalas de Plantonistas

FORNECEDORES

Cadastro de Fornecedores/Credores da Administração Pública Municipal.

FROTAS / VEÍCULOS

Consulta ao cadastro dos veículos e equipamentos da entidade, bem como suas movimentações e gastos.

FUNDEB

Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020.

INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Através deste módulo o cidadão terá acesso as informações relacionadas aos servidores inativos (aposentados e pensionistas)

INDICAÇÃO

Instruções Normativas

Julgamentos das contas Executivo pelo Legislativo

LAUDOS

LEILÃO

LEIS

LGPD - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) vem para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. Também estabelece diretrizes importantes e obrigatórias para a coleta, processamento e armazenamento de dados pessoais.

LICITAÇÕES / COMPRAS DIRETAS

É o procedimento administrativo mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse. Como procedimento, desenvolve-se através de uma sucessão ordenada de atos vinculantes para a Administração e para os licitantes, o que propicia igual oportunidade a todos os interessados e atua como fator de eficiência e moralidade nos negócios administrativos.

LIQUIDAÇÕES

É o segundo estágio da despesa. Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. (lei 4320/64, Art. 63 § 1º). É condição essencial para que exista o pagamento de toda e qualquer despesa pública.

Lista de Espera(Em tempo Real)

Lista de Medicamentos

MISSÃO, VISÃO E VALORES

O conjunto formado pela missão, visão e valores representam a identidade organizacional.

MODELOS DE REQUERIMENTOS

MOÇÃO DE APLAUSO

NOTA FISCAL ELETRÔNICA

OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS

Os objetivos são entendidos por resultados quantitativos e qualitativos desejados pela empresa. Metas são resultados quantitativos mensuráveis a se realizarem em prazo estipulado especificamente, ou seja, a meta mensura o que o objetivo deseja alcançar em forma de números.

OBRAS

ORDEM CRONOLÓGICA

Lista dos credores aptos a pagamento por ordem cronológica de exigibilidade

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

Demais transferências repassadas ao Município por outras instituições públicas ou privadas, pessoas físicas, bem como as advindas do exterior ou não identificadas.

OUVIDORIA / e-OUV

A ouvidoria é um canal para você apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. No serviço público, a ouvidoria é uma espécie de “ponte” entre você e a Administração Pública (que são os órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo federal, estadual e municipal).

PAGAMENTOS

Consulta aos pagamentos realizado a fornecedores e demais credores da entidade.

PASSAGENS

Despesas com passagens terrestre, aérea, marítima ou fluvial, para servidor que se deslocar de sua sede a serviço.

PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO

Através deste módulo o cidadão terá acesso as informações relacionadas a Folha de Pagamento de todos os servidores e agentes públicos municipais ativos. Pode ser consultado nessa tela a relação de trabalhadores e seus respectivos cargos/funções, lotação, vínculo, situação funcional e salários. É possível realizar a consulta inclusive por vínculos (Estatutários, CLT, temporários, cedidos, Etc).

PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO

PORTAL DE SERVIÇOS

PORTARIAS

PPA /LDO/LOA

Demonstrativos de planejamento (PPA/LDO/LOA).

PROCESSO SELETIVO

PROCESSOS

Consulta de processos administrativos e suas movimentações (tramitações).

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA

PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS

PROJETOS DE LEIS

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

PROJETOS LEGISLATIVOS

PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS

Consulta a documentos.

Planejamento de Contrataçoes Anual - PCA

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA

REGIMENTO INTERNO

RENÚNCIA DE RECEITA

A renúncia de receita ocorre quando um gestor público concede incentivos ou benefícios como isenção, anistia, remissão e outras concessões permitidas em lei.

RESOLUÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária -RREO

Relatório de Gestão

Relatório de Gestão Fiscal- RGF

Para o controle do que determina a LRF, devem os entes públicos elaborar periodicamente os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO). As informações contidas nesses documentos, além de determinar parâmetros e metas para a administração pública, permitem avaliar com profundidade a gestão fiscal do Executivo e do Legislativo.

SAÚDE

Acesso as publicações exclusivas referente a Secretaria Municipal de Saúde.

SEMTAS

SESSÕES PLENÁRIAS

SISTEMA DE ARRECADAÇÃO

SUBVENÇÕES/AUXÍLIOS

Subvenção é um auxílio pecuniário, em geral concedido pelo poder público. É uma modalidade de transferência de recursos financeiros públicos, para instituições privadas e públicas, de caráter assistencial, sem fins lucrativos, com o objetivo de cobrir despesas de seus custeios.

TERCEIRIZADOS

Através deste módulo o cidadão terá acesso as informações relacionadas aos trabalhadores terceirizados

TERMO DE POSSE

TRANSF. ESTADUAIS

Parcela das receitas estaduais arrecadadas pelo Governo e repassada ao Município, bem como transferências voluntárias resultantes de convênios firmados com o Estado por meio de seus entes.

TRANSF. FEDERAIS

Parcela das receitas federais arrecadadas pela União e repassada ao Município, bem como transferências voluntárias resultantes de convênios firmados com a união e seus entes.

TRANSF. MUNICIPAIS

Consulta dos repasses efetuados entre Entes da administração municipal (MDE, ASPS, etc).

Termo de Posse

TÔ NO CONTROLE (TCE-RO)

O Tô no Controle Rondônia é um portal que traz para você informações sobre seu dinheiro e sobre o local em que você vive. O seu dinheiro representa a receita do governo, por meio da arrecadação de impostos. Junto com o TCE-RO, você pode fiscalizar onde seu dinheiro está sendo gasto.

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