Tipo - Número - Ano |
Descrição |
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Termo de Convênio/Recebimento - 361/SEOSP/PGE/2023 - 2023 | CONV. CELEBRADO ENTRE A SEC. DE ESTADO E SERV. PÚBLICOS-SEOSP E A PREFEITURA MUN.ITAPUA DO OESTE | Aquisição de braços Luminárias LED etapa 2 | 16/12/2023 | 10 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - 85/2023/PGE/DER-RO - 2023 | CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. EST. DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSP.DER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE | Aquisição de blocos sextavados e meio fios | 14/12/2023 | 19 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - 70/2023/PGE/DER-RO - 2023 | CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. EST. DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSP.DER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE | FITHA | 16/11/2023 | 30 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - CNV/209/SEAS/PGE/202 - 2023 | CONV. CELEBRADO ENTRE A SECR.Assist.SOCIAL SEAS.E A PREFEITURA DE ITAPUA DO OESTE | Apoio financeiro do Estado para custear despesa com aquisição de cestas básicas | 06/09/2023 | 13 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - 941229 - 2023 | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MIN. DA DEFESA, E O MUN. ITAPUA DO OESTE-R | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO | 20/06/2023 | 77 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº20/SEDUC/PGE/2023 - 2023 | CONV. CELEBRADO ENTRE A SEC. DO ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEDUC E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE | Aquisição de Materiais Paradidáticos | 16/02/2023 | 53 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - 532/PGE-2022 - 2022 | CONV. CELEBRADO ENTRE A SEC. DO ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEDUC E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE | Aquisição de Equipamentos de Informática,
| 30/09/2022 | |
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Termo de Convênio/Recebimento - 535/PGE-2022 - 2022 | CONV. CELEBRADO ENTRE A SEC. DO ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEDUC E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE | Aquisição de material didático literário e formação para professores/alunos do ensino fundamental e EJA Projeto nas ondas da leitura | 09/09/2022 | 31 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - 204/2022/PGE/DER-RO - 2022 | CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. EST. DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSP.DER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE | objetivando subsidiar a recuperação (terraplanagem e revestimento primário) de
18,5Km da estrada vicinal denominada Linha 637-FITHA | 25/08/2022 | 26 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - 137/2022/PGE/DER-RO - 2022 | CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. EST. DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSP.DER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE | objetivando custear a pavimentação em paralelepípedo do estacionamento da praça Ayrton Senna e do pátio da SAAE do Municipio | 12/07/2022 | 21 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº 104/2022/PGE/DER- - 2022 | CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. EST. DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSP.DER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE | objetivando a recuperação de estradas vicinais, linha B-40, entre a BR-364 e linha-120, sendo 23,48 km de recuperação com 18,784 de revestimento primário no Município de Itapuã do Oeste | 01/07/2022 | |
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Termo de Convênio/Recebimento - N° 406/PGE-2022 - 2022 | CONV. CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE SERVIÇOS OE OBRAS PUBLICAS-SEOSP E A PREF. MUN. ITAPUA DO OESTE- | O presente convênio tem por objeto AQUISIÇÃO DE BRAÇOS E LUMINÁRIAS LED para
implantação na zona urbana do Município de Itapuã do Oeste/RO.
| 30/06/2022 | 70 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº 053/2022/PGE/DER- - 2022 | CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. EST. DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSP.DER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE | Este convênio tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros
da CONCEDENTE para o CONVENENTE, a qual tem por finalidade custear a recuperação (terraplanagem e
revestimento primário) de estradas vicinais, na zona rural do Município Proponente, | 28/06/2022 | 58 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº 301/PGE-2022 - 2022 | CONV. CELEBRADO ENTRE A SEC. DO ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEDUC E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE | Apoio financeiro do Estado para custear a despesas com a Aquisição de Estação de Trabalho de informática para atualização do parque tecnológico da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Custódio e Escola Municipal de Ensino Fundamental Sossego da Mamãe. | 06/06/2022 | 93 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº 287/PGE-2022 - 2022 | CONV. CELEBRADO ENTRE A SEC. DO ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEDUC E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE | Apoio financeiro do Estado para custear a despesas com a Aquisição de 25 (Vinte e Cinco)
Computadores do tipo Notebook e 25 (Vinte e Cinco) Aparelhos de TV Smart de 50’ | 03/06/2022 | 27 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº 013/2022/PJ/DER- - 2022 | CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. EST. DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSP.DER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE | transferência voluntária de recursos do Programa Tchau Poeira da CONCEDENTE para o CONVENENTE, a qual tem por finalidade a execução dos serviços recapeamento da pavimentação asfáltica, em CBUQ, de vias urbanas do Município, com extensão de 10.347,05m | 13/05/2022 | 142 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Conv.Nº 213/PGE-2022 - 2022 | CONV. CELEBRADO ENTRE A SECR. DE EDUCAÇÃO SEDUC. E A PREFEITURA DE ITAPUA DO OESTE | Apoio financeiro do Estado para custear as despesas com a CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE
LEITURA E 01 (UMA) SALA DE INFORMÁTICA NA ESCOLA DR. CUSTÓDIO no Município de Itapuã do
Oeste/RO. | 27/04/2022 | 65 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº 132/PGE-RO - 2022 | CONV. CELEBRADO ENTRE A SEC. DO ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEDUC E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE | Apoio financeiro do Estado para custear aquisição de material pedagógico para atender as escolas
municipais | 30/03/2022 | 155 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº 416/PGE-2021 - 2021 | CONV. CELEBRADO ENTRE A SEC. DO ESTADO DE ASSISTENCIA E DES. SOCIAL-SEAS E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE | Apoio financeiro do Estado para custear despesa com aquisição de material de consumo (kits
modelagem industrial. | 29/12/2021 | 39 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº 415/PGE-2021 - 2021 | CONV. CEL. ENTRE SEC. DE ESTADO DE OBRAS E SERV. PUBLICO SEOSP. A PREFEITURA MUN. DE ITAPUA DO OESTE | Apoio financeiro do Estado para custear as despesas com a Construção de 1(uma) Sala de Aula com
Banheiro, Construção de 1(um ) Refeitório, Construção de 1(uma ) Sala de Aula sem Banheiro, Construção de 1 ( um ) Bloco de Banheiros na escola Cecilia Meireles em Itapuã do Oeste-RO, | 29/12/2021 | 51 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº 359/PGE-2021 - 2021 | CONV. CELEBRADO ENTRE A SEC. DE ESTADO DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE | Para custear as despesas com aquisição de 15 (quinze) unidades de
motocicletas para fortalecer o atendimento aos usuários do SUS, realizadas pelos agentes comunitários
de saúde que atendem a zona rural do Município de Itapuã do Oeste | 22/12/2021 | 34 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº 303/PGE-2021 - 2021 | CELEBRAM O ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA SECR. DE ESTADO DA AGRIC., E O MUN. DE ITAPUA DO OESTE | 01 veículo TIpo pick up. | 14/12/2021 | 40 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - 918041 - 2021 | CONVENIO CELEBRADO POR INTERMÉDIO DO MIN. DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE | Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM
DRENAGEM E CALÇADAS | 10/12/2021 | 54 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº 160/2021/PJ/DER-R - 2021 | CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. EST. DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSP.DER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE | Aquisição e instalação de blocos sextavados e meio fio | 06/12/2021 | 38 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº 156/2021/PJ/DER-R - 2021 | CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. EST. DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSP.DER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE | Recuperação de Estradas Vicinais - Setor Chacareiro
| 03/12/2021 | 38 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº 913474/2021 - 2021 | CONV. CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA ECONOMIA E A PREFEITURA MUN; DE ITAPUA DO OESTE | Revitalização de Campo de Futebol no Município de Itapuã do Oeste. | 25/11/2021 | 18 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº139/2021/PJ/DER-RO - 2021 | CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. EST. DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSP.DER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE | Aquisição e instalação de tubos corrugados PEAD | 19/11/2021 | 57 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº135/2021/PJ/DER-RO - 2021 | CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. EST. DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSP.DER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE | Aquisição e instalação de blocos sextavados e meio fio e sarjetas. | 18/11/2021 | 62 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº133/2021/PJ/DER-RO - 2021 | CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. EST. DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSP.DER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE | Aquisição e instalação de blocos sextavados e meio fio | 18/11/2021 | |
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Termo de Convênio/Recebimento - 202104037-1 - 2021 | CELEBRADO ENTRE MIN. DA EDUCAÇÃO FUNDO NAC. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUN. ITAPUA DO OESTE | Construção Escola 12 Salas Escola Sossego da Mamãe PROJETO FNDE | 09/11/2021 | 65 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - N° 915222/2021 - 2021 | CONV. CELEBRADO ENTRE DEP. DO PROGRAMA CALHA NORTE - DPCN E A PREFEITURA DE ITAPUA DO OESTE | Implantação de Iluminação Pública | 03/11/2021 | 67 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº128/2021/PJ/DER-RO - 2021 | CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. EST. DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSP.DER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE | Aquisição e Implantação de Tubos Corrugados em PEAD | 21/10/2021 | 75 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº025/2021/PJ/DER-RO - 2021 | CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. EST. DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSP.DER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE | a recuperação de estradas vicinais com serviços de limpeza lateral, conformação da plataforma e execução de revestimento primário da Linha 120, trecho entre o Travessão B40 com o entroncamento da Linha 115, com 5,40km de extensão | 16/07/2021 | |
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Termo de Convênio/Recebimento - Nº 023/2021/FITHA - 2021 | CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. ESTADUAL DE ESTR. DE ROD. TRANSP.DER-RO E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE | Recuperação de estradas vicinais | 14/07/2021 | |
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Termo de Convênio/Recebimento - Nº10/PGE-EMATER-2020 - 2021 | CONV. CELEBRADO ENTRE A EMATER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE | O objeto da presente parceria é a Realização dos serviços de preparo de solo e preparo de forragem
para dar apoio ao fortalecimento da agricultura familiar do município de Itapuã do Oeste.
01 Colhedora de forragem de uma linha; 01 Perfurador de solos hidráulico; 02 Tanques Resfriador de leite.
| 09/07/2021 | 106 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº 259/PGE-2020 - 2020 | CONV. CELEBRADO ENTRE A SEC. DO ESTADO DE ASSISTENCIA E DES. SOCIAL-SEAS E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE | Apoio financeiro do Estado para custear as despesas com a aquisição de material de consumo, Farda da Guarda Mirim. | 30/12/2020 | 148 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº150/2020/PJ/DER-RO - 2020 | CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. EST. DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSP.DER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE | Aquisição e instalação de blocos sextavados | 28/12/2020 | 90 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº149/2020/PJ/DER-RO - 2020 | CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. EST. DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSP.DER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE | Aquisição e implantação de tubos concreto | 28/12/2020 | 104 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº138/2020/PJ/DER-RO - 2020 | CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. ESTADUAL DE ESTR. DE ROD. TRANSP.DER-RO E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE | Aquisição e instalação de Blocos Sextavados | 04/12/2020 | 96 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Conv.132/2020/PJ/DER - 2020 | CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. ESTADUAL DE ESTRADAS DE ROD. TRANSP.DER-RO E O MUN. ITAPUA DO OESTE | Aquisição e instalação de tubos de concreto
armado | 01/12/2020 | 86 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - 897697 /2020 - 2020 | CONV.QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INT. DO MIN. DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE | O presente Convênio tem por objeto AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. | 20/11/2020 | 58 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº 050/2020/FITHA-RO - 2020 | CONV. CELEBRADO ENTRE O FUNDO PARA INFR. DE TRANSP. E HABITAÇÃO – FITHA E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE. | O presente convênio tem por objeto a transferência voluntária de recursos
financeiros pela entidade concedente objetivando: a Recuperação de Estradas Vicinais com serviços de
limpeza lateral, conformação da plataforma | 21/09/2020 | 130 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº 235/PGE-2020 - 2020 | CONVÊNIO QUE CELEBRAM O ESTADO DE RO, ATRAVÉS DA SECR. DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU PREF. MUN. ITAPUA DO | Apoio financeiro do Estado para custear as despesas com contratação de empresa especializada para execução de desinfecção através de sanitização contra COVID19 nos pontos públicos de responsabilidade da Prefeitura de Itapuã do Oeste, nos locais especificados e que recebem grande rotatividade de pessoas durante e após o período de quarentena. | 15/09/2020 | 170 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº 141/PGE-2020 - 2020 | CONVÊNIO QUE CELEBRAM O ESTADO DE RONDÔNIA, DE UM LADO, ATRAVÉS DA SECR. DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU | Apoio financeiro do Estado para custear as despesas com aquisição de EPI's para atender às unidades de saúde do Município de Itapuã do Oeste. | 24/07/2020 | 106 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - 99111/2020/MTUR - 2020 | CONTRAT DE REPASSE QUE ENTRE Si CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, INTERMÉDIO DO MIN. DO TURISMO, E O MUNICIP | Reforma da praça Aírton Senna no município de ltapuã do Oeste/RO. | 24/07/2020 | 81 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº 052/PGE-2020 - 2020 | CONVENIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, E O MUNICÍPIO DE ITAPUA DO OESTE | 01 balança , objeto da presente parceria é a realização, pelo Convenente, dos serviços de pesagem dos alimentos e distribuição para entidades cadastradas no Programa de Aquisição de Alimentos/PAA. | 19/03/2020 | 117 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº 21/PGE-2020. - 2020 | TERMO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE RO, POR INTERMÉDIO DA SECR. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO | O presente TERMO DE ADESÃO tem por objeto o repasse de recursos financeiros por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE, cujo objeto da parceria é o transporte escolar dos alunos da zona rural matriculados na rede de ensino estadual e municipal. | 11/03/2020 | 134 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº106/19/PJ/DER-RO - 2019 | CONVÊNIO CEL. ENTRE O DEPART. ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS/DER. | Aquisição e execução de 1248,00 metros de tubos de concreto, sendo: 538,00 m com diâmetro=0,80 m e 710,00 m com diâmetro = 0,60m para drenagem pluvial. | 26/12/2019 | 93 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº311/PGE-2019 - 2019 | CONVENIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDUC, E O MUNICÍPIO DE ITAPUA DO OESTE | O Objeto do acordo entre as partes é a liberação de recursos visando a aquisição de equipamentos de informatica para atualização do parque tecnológico da secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no Município de Itapuã do Oeste-RO | 18/12/2019 | 121 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº 291/PGE-2019 - 2019 | CONVENIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ITAPUA DO OESTE | O Objeto do acordo entre as partes é a aquisição de material escolar para a Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede pública , no Município de Itapuã do Oeste/RO. | 10/12/2019 | 120 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - CONV. N° 882924/2019 - 2019 | CONV. ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE/ | O presente Convênio tem por objeto AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, | 05/12/2019 | 84 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - CONV. Nº 059/19/PGE - 2019 | CONVÊNIO CEL. ENTRE O DEPART. ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS/DER. | Recuperação de 33.885,00 m de Estradas Vicinais com serviços de Limpeza Lateral, Conformação da plataforma e revestimento primário parcial. | 14/11/2019 | 96 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - 182/PGE-2019 - 2019 | CONVENIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, E O MUNICÍPIO DE ITAPUA DO OESTE | 12.720 mudas de café tipo clonal | 21/10/2019 | 60 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº160/PGE-2019 - 2019 | CONVENIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, E O MUNICÍPIO DE ITAPUA DO OESTE | Execução de obra de construção de piso granilite no prédio onde realiza-se o feirão Municipal | 11/10/2019 | 61 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - 042/19/FITHA - 2019 | CONVENIOS CELEBRADO DEPARTAMENTO ESTRADAS ROD. DER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE | Recuperação de 29,60 Km de Estradas Vicinais com Serviços de Limpeza Lateral, Conformação da Plataforma e Revestimento Primário Parcial. | 12/09/2019 | 92 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº 436/PGE-2018 - 2018 | CONVENIO CELEBRADO ENTRE A -SEAS E O MUNICIPIO. DE ITAPUA DO OESTE-RO | Apoio financeiro do Estado para custear a aquisição de farda para Guarda Mirim de Itapuã do Oeste | 20/12/2018 | 68 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - 875476 - 2018 | CONVENIOS CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E O MUN. DE ITAPUA DO OESTE | Execução de bueiros em estradas vicinais visando o escoamento da produção agrícola do Município de Itapuã do Oeste/RO | 19/12/2018 | 68 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº 864170/2018 - 2018 | CONVENIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MIN. DEFESA E O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE | O presente convenio tem por objeto AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMBOIO | 07/11/2018 | 159 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - 201803818-1 - 2018 | TERMO COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E O MUN. DE ITAPUA DO OESTE | Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Doutor Custodio , 12 salas projeto FNDE | 17/10/2018 | 142 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº 864228/2018 - 2018 | CONVENIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MIN. DEFESA E O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE | Ampliação da Sede da Câmara Municipal | 27/09/2018 | 69 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº 864196/2018 - 2018 | CONVENIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MIN. DEFESA E O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE | Construção da Praça Pública | 27/09/2018 | 77 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº 864091/2018 - 2018 | CONVENIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MIN. DEFESA E O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE | Pavimentação em Ruas em Blocos Sextavados com Meio fio, sarjetas e Drenagem Superficial. | 27/09/2018 | 75 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº 864075/2018 - 2018 | CONVENIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MIN. DEFESA E O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE | Construção de Campo de Futebol Society com Gramado Sintético | 26/09/2018 | 80 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº 338/PGE-2018 - 2018 | CONVENIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU E O MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE | Apoio financeiro para custear as despesas com aquisição de medicamentos para atender as Unidades básicas de Saúde e o Hospital de Pequeno Porte, visando a melhoria no atendimento aos munícipes do Município | 14/08/2018 | 94 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº 129/18/PJ/DER/RO - 2018 | CONVENIO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM/DER-RO, E O MUNICÍPIO ITAPUÃ DO OESTE | Aquisição de material para construção de calçadas em vias pavimentadas | 04/07/2018 | 121 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº128/18/PJ/DER-RO - 2018 | CONVENIO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM/DER-RO, E O MUNICÍPIO ITAPUÃ DO OESTE | Aquisição de 01(uma) piscina modelo marina instalada, com filtro de bombo , kit manutenção , casa de máquina e material básico: barra corrimão.calçada externa. | 03/07/2018 | 81 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº 156/PGE-2018 - 2018 | CONVENIO CELEBRADO ENTRE A SUPERITENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RCONOMICO E INFR. -SEDI | Apoio financeiro do Estado para custear as despesas con contratação de empresa especializada na execução de levantamento georreferenciado e topográfico de 2.000(dois mil) imóveis urbanos e o devido registro no cartório de 4.022 ( quatro mil e vinte e dois ) lotes objetivando a regularização fundiaria urbana do municipio | 29/06/2018 | 220 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - 170/2018/PGE/RO, - 2018 | CONC. CELEBRADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, E O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE | 05 tratores agrícolas de pneus, com 05 grades aradoras hidráulicas e 05 carretas
agrícolas, 01 caminhão truck traçado com caçamba, 01 pá carregadeira de rodas, 01 caminhão 260 cv e
01 retro escavadeira
dos serviços de preparação da terra
através da gradagem, aragem, bem como para transporte de insumos, implementos e da produção
agrícola, recuperação de estradas, escavações e nivelamento do solo, dentre outros serviços | 29/06/2018 | 58 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - PAR Nº201802069-4 - 2018 | TERMO COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E O MUN. DE ITAPUA DO OESTE | Executar os recursos financeiros pelo FNDE/MEC, 01 onibus rural escolar-ORE
01 onibus -ORE3 | 14/06/2018 | 69 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº 018/18/FITHA - 2018 | CONVENIO CELEBRADO ENTRE FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSP. E HABITAÇÃO E O MUN. DE ITAPUA | Recuperação de Estradas Vicinais com serviços e de Conformação da Plataforma e Revestimento Primário | 21/05/2018 | 133 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº059/18/PJ/DER-RO - 2018 | CONVENIO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM/DER-RO, E O MUNICÍPIO ITAPUÃ DO OESTE | Recuperação e conservação de ruas e avenidas urbanas com serviços de terraplanagem e revestimento primário | 16/05/2018 | 158 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - 024/PGE-2018 - 2018 | REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MURO DA ESCOLA Dr. CUSTODIO | Convenio celebrado por meio da secretaria de Estado da educação- SEDUC e a prefeitura de Itapua do Oeste-RO para reforma e adquação do mura da Escola Dr. Custódio. | 24/02/2018 | 152 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº 01394/2017 - 2018 | AQUISIÇÃO VEICULO TIPO CAMINHÃO COMPACTADOR PARA COLETA CONVENCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS | Aquisição de veiculo do tipo caminhão compactador para coleta convencional de resíduos sólidos | 16/01/2018 | 89 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - 11264342000117003 - 2017 | CONTRATO REPASSE ENTRE O MINISTERIO DA SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPUA DO OESTE-RO | Aquisição de Unidade móvel de saúde Micro-Ônibus 0 km | 21/05/2018 | 753 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - 329/PGE-2017 - 2017 | CONVENIO CELEBRADO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO- SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IT | convenio celebrado por meio da secretaria de estado e educação- seduc e a prefeitura municipal de itapuã do oeste para aquisição veiculo utilitário para atender a secretaria municipal de educação- semece | 29/12/2017 | 424 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - 851351/2017/MS/CAIXA - 2017 | CONTRATO REPASSE ENTRE O MINISTERIO DA SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPUA DO OESTE-RO | Contrato de repasse que celebram a união federal , por intermédio do Ministério da saúde , representada pela caixa econômica Federal , e o Fundo Municipal de Saúde de Itapua do Oeste-RO para Ampliação de unidade de atenção especializada em saúde. cozinha HPP | 26/12/2017 | 105 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - 851304/2017MS/CAIXA - 2017 | CONTRATO REPASSE ENTRE O MINISTERIO DA SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPUA DO OESTE-RO | Contrato de repasse que celebram a união federal , por intermédio do Ministério da saúde , representada pela caixa econômica Federal , e o Fundo Municipal de Saúde de Itapua do Oeste-RO para Reforma de unidade de atenção especializada em saúde-HPP | 26/12/2017 | 263 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - 1101101712201937322 - 2017 | TERMO COMPROMISSO REPASSE DE RECURSO DO FNS PARA O FUNDO MUN. DE SAUDE DE ITAPUA DO OESTE | Recurso destinado a aquisição de equipamento odontológicas para equipe de saúde bucal da Atenção Basica | 22/12/2017 | 126 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº132/17/PJ/DER/RO - 2017 | CONVENIO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM/DER-RO, E O MUNICÍPIO ITAPUÃ DO OESTE | CANCELADO | 20/12/2017 | 85 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - CONV. 103/DPCN/2017 - 2017 | CONVENIO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DA DEFESA , E O MUN. DE ITAPUA DO OESTE | Convenio que celebram a união por intermédio do Ministério da Defesa e o município de Itapuã do Oeste-RO, Objeto esse e a aquisição de caminhão caçamba basculante. | 03/11/2017 | 114 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº062/17/PJ/DER-RO - 2017 | CONVENIO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM/DER-RO, E O MUNICÍPIO ITAPUÃ DO OESTE | O presente convenio tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros pela entidade concedente, objetivando: Implantação de braços com Luminárias LED. | 11/09/2017 | 93 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Nº 097/PGE-2017 - 2017 | CONVENIO QUE CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA DE- RO. E MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE. | O objeto da presente parceria é a realização, dos serviços de instalação de portão e grades no entorno de feirão municipal. | 25/08/2017 | 189 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - CONV.Nº055/PGE-2017 - 2017 | CONVENIO QUE CELEBRAM O ESTADO DE RONDONIA E O MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE | Convenio que Celebram o Estado de Rondônia Através da Secretária de Estado da Saúde-SESAU e o Município de Itapuã do Oeste para Custear as Despesas com Aquisição de 01 (um) Veiculo tipo Van para Translado e usuários do SUS. | 27/07/2017 | 187 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - CONV.043/PGE-2017 - 2017 | Convenio que celebram o Estado de Rondonia e o Municipio de Itapua do Oeste | Convenio que Celebram o Estado de Rondônia através da Secretária de Estado da Saúde-SESAU e o município de Itapuã do Oeste para Custear as despesas com aquisição de Equipamentos de Informática | 19/07/2017 | 136 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - Con.Nº034/PGE-2017 - 2017 | Convenio entre o Governo do Estado e o Municipio de Itapua do Oeste | Convenio que Celebram a Secretária de Estado da Saúde-SESAU e o Município de Itapuã do Oeste para custear as despesas com Aquisição 02 (duas) Ambulâcias tipo "A" | 10/07/2017 | 86 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - 010/17/PJ/DER-RO - 2017 | CONVENIO ENTRE GOVERNO ESTADO E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE | Convenio Celebrado entre o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos/DER-RO e o Municipio de Itapuã do Oeste para aquisição de 01 (um) veiculo tipo caminhonete equipado com Cesto Aereo. | 06/07/2017 | 116 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - 014/17/PJ/DER-RO - 2017 | CONVENIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO ESTADUAL E A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE | Convenio Celebrado entre o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos/DER-RO e o Municipio de Itapuã do Oeste para execução de Recuperação de Estradas Vicinais | 23/05/2017 | 158 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - 013/17/FITHA - 2017 | CONVÊNIO ENTRE GOVERNO DO ESTADO E O MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE | Convenio Celebrado Entre o Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação e o Munícipio de Itapuã do Oeste, para Execução de Projetos de Recuperação de Estradas Vicinais. | 09/05/2017 | 87 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - 214/PGE-2016 - 2016 | CONVENIO - CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE | Convenio celebrado entre o governo do Estado e o município de Itapuã do Oeste para Custear as despesas com Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Farmácia Básica e oferecer suporte às ações de atendimento. | 07/07/2017 | 205 |  |
Termo de Convênio/Recebimento - 839878/2016/MS/CAIXA - 2016 | CONTRATO REPASSE ENTRE O MINISTERIO DA SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPUA DO OESTE-RO | Contrato de repasse que celebram a união federal , por intermédio do Ministério da saúde , representada pela caixa econômica Federal , e o Fundo Municipal de Saúde de Itapua do Oeste-RO para Ampliação de unidade de atenção especializada em saúde. | 28/12/2016 | 102 |  |