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CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
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Dados Obtidos em: 04/10/2024 13:00:34

Legenda: Vigente | Não vigente
Conv. Concessor Favorecido Início Fim Valor
213/2024/PGEDEPARTAMENTO DE ESTR DE RODAGEM E TRANSP RO - DERMUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE/RO01/07/202403/03/2025800.000,00
361/SEOSPSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE/RO01/07/202401/11/2024560.000,00
945628MINISTERIO DEFESAMUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE/RO06/06/202430/11/20278.617.337,00
85/2023/PGEDEPARTAMENTO DE ESTR DE RODAGEM E TRANSP RO - DERMUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE/RO12/12/202307/12/20242.000.000,00
70/2023/PGEDEPARTAMENTO DE ESTR DE RODAGEM E TRANSP RO - DERMUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE/RO16/11/202309/08/2024554.868,00
899111CAIXA ECONOMICA FEDERALMUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE/RO30/10/202330/04/2024238.856,00
937049MINISTERIO DEFESAMUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE/RO01/10/202310/12/20262.000.000,00
941229MINISTERIO DEFESAMUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE/RO01/09/202322/05/2026960.000,00
913474CAIXA ECONOMICA FEDERALMUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE/RO01/09/202330/09/2024238.750,00
406/PGE-2022SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE/RO16/12/202216/05/2023500.000,00
053/2022/PGEDEPARTAMENTO DE ESTR DE RODAGEM E TRANSP RO - DERMUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE/RO03/11/202202/05/2023500.000,00
137/2022/PGEDEPARTAMENTO DE ESTR DE RODAGEM E TRANSP RO - DERMUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE/RO12/07/202230/07/2023579.870,35
013/2022/PJDEPARTAMENTO DE ESTR DE RODAGEM E TRANSP RO - DERMUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE/RO13/06/202231/12/20223.699.979,29
924207CAIXA ECONOMICA FEDERALMUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE/RO31/12/202130/09/2024238.750,00
918041MINISTERIO DEFESAMUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE/RO08/12/202122/11/20241.348.052,00
917892MINISTERIO DEFESAMUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE/RO08/12/202122/11/20243.000.000,00
915222MINISTERIO DEFESAMUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE/RO15/10/202129/09/2024300.000,00
149/2020/PJDEPARTAMENTO DE ESTR DE RODAGEM E TRANSP RO - DERMUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE/RO28/12/202027/08/2021250.000,00
132/PJ/DER-RDEPARTAMENTO DE ESTR DE RODAGEM E TRANSP RO - DERMUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE/RO30/11/202031/08/202350.000,00


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Recebimento - 945628 - 2023CONTRATO DE REPASSE MINISTERIO DAS CIDADES REP. CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUN. DE ITAPUA DO OESTERecapeamento Asfáltico em vias Urbanas -CBUQ26/12/202316
Recebimento - 948994 - 2023CONTRATO DE REPASSE MINISTERIO DAS CIDADES REP. CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUN. DE ITAPUA DO OESTEConstrução de Calcadas em Ruas e Avenidas 22/12/20236
Recebimento - 209/SEAS/PGE/2023 - 2023CONV. CELEBRADO ENTRE A SEC. DE ESTADO E SERV. PÚBLICOS-SEOSP E A PREFEITURA MUN.ITAPUA DO OESTEAquisição de braços Luminárias LED etapa 216/12/20235
Recebimento - 85/2023/PGE/DER-RO - 2023CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. EST. DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSP.DER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTEAquisição de blocos sextavados e meio fios14/12/202312
Recebimento - 70/2023/PGE/DER-RO - 2023CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. EST. DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSP.DER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTEFITHA16/11/202320
Recebimento - CNV/209/SEAS/PGE/202 - 2023CONV. CELEBRADO ENTRE A SECR.Assist.SOCIAL SEAS.E A PREFEITURA DE ITAPUA DO OESTEApoio financeiro do Estado para custear despesa com aquisição de cestas básicas06/09/202310
Recebimento - 941229 - 2023CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MIN. DA DEFESA, E O MUN. ITAPUA DO OESTE-RPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO20/06/202372
Recebimento - Nº20/SEDUC/PGE/2023 - 2023CONV. CELEBRADO ENTRE A SEC. DO ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEDUC E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTEAquisição de Materiais Paradidáticos16/02/202347
Recebimento - 532/PGE-2022 - 2022CONV. CELEBRADO ENTRE A SEC. DO ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEDUC E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTEAquisição de Equipamentos de Informática, 30/09/2022
Recebimento - 535/PGE-2022 - 2022CONV. CELEBRADO ENTRE A SEC. DO ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEDUC E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTEAquisição de material didático literário e formação para professores/alunos do ensino fundamental e EJA Projeto nas ondas da leitura09/09/202223
Recebimento - 204/2022/PGE/DER-RO - 2022CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. EST. DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSP.DER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTEobjetivando subsidiar a recuperação (terraplanagem e revestimento primário) de 18,5Km da estrada vicinal denominada Linha 637-FITHA25/08/202221
Recebimento - 137/2022/PGE/DER-RO - 2022CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. EST. DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSP.DER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTEobjetivando custear a pavimentação em paralelepípedo do estacionamento da praça Ayrton Senna e do pátio da SAAE do Municipio12/07/202218
Recebimento - Nº 104/2022/PGE/DER- - 2022CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. EST. DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSP.DER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE objetivando a recuperação de estradas vicinais, linha B-40, entre a BR-364 e linha-120, sendo 23,48 km de recuperação com 18,784 de revestimento primário no Município de Itapuã do Oeste01/07/2022
Recebimento - N° 406/PGE-2022 - 2022CONV. CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE SERVIÇOS OE OBRAS PUBLICAS-SEOSP E A PREF. MUN. ITAPUA DO OESTE-O presente convênio tem por objeto AQUISIÇÃO DE BRAÇOS E LUMINÁRIAS LED para implantação na zona urbana do Município de Itapuã do Oeste/RO. 30/06/202266
Recebimento - Nº 053/2022/PGE/DER- - 2022CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. EST. DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSP.DER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTEEste convênio tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros da CONCEDENTE para o CONVENENTE, a qual tem por finalidade custear a recuperação (terraplanagem e revestimento primário) de estradas vicinais, na zona rural do Município Proponente,28/06/202255
Recebimento - Nº 301/PGE-2022 - 2022CONV. CELEBRADO ENTRE A SEC. DO ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEDUC E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTEApoio financeiro do Estado para custear a despesas com a Aquisição de Estação de Trabalho de informática para atualização do parque tecnológico da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Custódio e Escola Municipal de Ensino Fundamental Sossego da Mamãe.06/06/202291
Recebimento - Nº 287/PGE-2022 - 2022CONV. CELEBRADO ENTRE A SEC. DO ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEDUC E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTEApoio financeiro do Estado para custear a despesas com a Aquisição de 25 (Vinte e Cinco) Computadores do tipo Notebook e 25 (Vinte e Cinco) Aparelhos de TV Smart de 50’03/06/202225
Recebimento - Nº 013/2022/PJ/DER- - 2022CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. EST. DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSP.DER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE transferência voluntária de recursos do Programa Tchau Poeira da CONCEDENTE para o CONVENENTE, a qual tem por finalidade a execução dos serviços recapeamento da pavimentação asfáltica, em CBUQ, de vias urbanas do Município, com extensão de 10.347,05m13/05/2022137
Recebimento - Conv.Nº 213/PGE-2022 - 2022CONV. CELEBRADO ENTRE A SECR. DE EDUCAÇÃO SEDUC. E A PREFEITURA DE ITAPUA DO OESTEApoio financeiro do Estado para custear as despesas com a CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE LEITURA E 01 (UMA) SALA DE INFORMÁTICA NA ESCOLA DR. CUSTÓDIO no Município de Itapuã do Oeste/RO.27/04/202261
Recebimento - Nº 132/PGE-RO - 2022CONV. CELEBRADO ENTRE A SEC. DO ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEDUC E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTEApoio financeiro do Estado para custear aquisição de material pedagógico para atender as escolas municipais30/03/2022148
Recebimento - Nº 924207/2021 - 2021CONV. CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA CIDADANIA E O MUNICIPIO DE ITAPUA DO OPESTE-ROModernização de Campo de Futebol no Município de Itapuã do Oeste/RO.31/12/202159
Recebimento - Nº 416/PGE-2021 - 2021CONV. CELEBRADO ENTRE A SEC. DO ESTADO DE ASSISTENCIA E DES. SOCIAL-SEAS E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTEApoio financeiro do Estado para custear despesa com aquisição de material de consumo (kits modelagem industrial.29/12/202133
Recebimento - Nº 415/PGE-2021 - 2021CONV. CEL. ENTRE SEC. DE ESTADO DE OBRAS E SERV. PUBLICO SEOSP. A PREFEITURA MUN. DE ITAPUA DO OESTEApoio financeiro do Estado para custear as despesas com a Construção de 1(uma) Sala de Aula com Banheiro, Construção de 1(um ) Refeitório, Construção de 1(uma ) Sala de Aula sem Banheiro, Construção de 1 ( um ) Bloco de Banheiros na escola Cecilia Meireles em Itapuã do Oeste-RO, 29/12/202145
Recebimento - Nº 359/PGE-2021 - 2021CONV. CELEBRADO ENTRE A SEC. DE ESTADO DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTEPara custear as despesas com aquisição de 15 (quinze) unidades de motocicletas para fortalecer o atendimento aos usuários do SUS, realizadas pelos agentes comunitários de saúde que atendem a zona rural do Município de Itapuã do Oeste22/12/202129
Recebimento - Nº 303/PGE-2021 - 2021 CELEBRAM O ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA SECR. DE ESTADO DA AGRIC., E O MUN. DE ITAPUA DO OESTE01 veículo TIpo pick up.14/12/202138
Recebimento - 918041 - 2021CONVENIO CELEBRADO POR INTERMÉDIO DO MIN. DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTEObjeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS10/12/202151
Recebimento - 917892 - 2021QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MIN. DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTEConvênio tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO E VEÍCULO DE CARGA,10/12/2021141
Recebimento - Nº 160/2021/PJ/DER-R - 2021CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. EST. DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSP.DER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE Aquisição e instalação de blocos sextavados e meio fio06/12/202135
Recebimento - Nº 156/2021/PJ/DER-R - 2021CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. EST. DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSP.DER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE Recuperação de Estradas Vicinais - Setor Chacareiro 03/12/202135
Recebimento - Nº 913474/2021 - 2021CONV. CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA ECONOMIA E A PREFEITURA MUN; DE ITAPUA DO OESTERevitalização de Campo de Futebol no Município de Itapuã do Oeste.25/11/202114
Recebimento - Nº139/2021/PJ/DER-RO - 2021CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. EST. DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSP.DER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE Aquisição e instalação de tubos corrugados PEAD19/11/202155
Recebimento - Nº135/2021/PJ/DER-RO - 2021CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. EST. DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSP.DER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTEAquisição e instalação de blocos sextavados e meio fio e sarjetas.18/11/202159
Recebimento - Nº133/2021/PJ/DER-RO - 2021CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. EST. DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSP.DER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE Aquisição e instalação de blocos sextavados e meio fio18/11/202161
Recebimento - 202104037-1 - 2021CELEBRADO ENTRE MIN. DA EDUCAÇÃO FUNDO NAC. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUN. ITAPUA DO OESTEConstrução Escola 12 Salas Escola Sossego da Mamãe PROJETO FNDE09/11/202159
Recebimento - N° 915222/2021 - 2021CONV. CELEBRADO ENTRE DEP. DO PROGRAMA CALHA NORTE - DPCN E A PREFEITURA DE ITAPUA DO OESTE Implantação de Iluminação Pública03/11/202164
Recebimento - Nº128/2021/PJ/DER-RO - 2021CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. EST. DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSP.DER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTEAquisição e Implantação de Tubos Corrugados em PEAD21/10/202170
Recebimento - Nº025/2021/PJ/DER-RO - 2021CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. EST. DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSP.DER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTEa recuperação de estradas vicinais com serviços de limpeza lateral, conformação da plataforma e execução de revestimento primário da Linha 120, trecho entre o Travessão B40 com o entroncamento da Linha 115, com 5,40km de extensão16/07/2021
Recebimento - Nº 023/2021/FITHA - 2021CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. ESTADUAL DE ESTR. DE ROD. TRANSP.DER-RO E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTERecuperação de estradas vicinais14/07/2021
Recebimento - Nº10/PGE-EMATER-2020 - 2021CONV. CELEBRADO ENTRE A EMATER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTEO objeto da presente parceria é a Realização dos serviços de preparo de solo e preparo de forragem para dar apoio ao fortalecimento da agricultura familiar do município de Itapuã do Oeste. 01 Colhedora de forragem de uma linha; 01 Perfurador de solos hidráulico; 02 Tanques Resfriador de leite. 09/07/2021104
Recebimento - Nº 907420/2020 - 2020CONV. QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MIN. DA AGR, PECUÁRIA E ABAST. MAPA E O MUNICIPIOO presente TERMO DE CONVÊNIO tem por objeto, Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas.31/12/2020108
Recebimento - Nº906211/2020 - 2020CONTRATO REPASSE CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL MDR ATRAVES DA CX ECONOMICA E MUN. ITAPUA DO OESTE.Pavimentação asfáltica em TDS.30/12/202081
Recebimento - Nº 259/PGE-2020 - 2020CONV. CELEBRADO ENTRE A SEC. DO ESTADO DE ASSISTENCIA E DES. SOCIAL-SEAS E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTEApoio financeiro do Estado para custear as despesas com a aquisição de material de consumo, Farda da Guarda Mirim.30/12/2020144
Recebimento - Nº150/2020/PJ/DER-RO - 2020CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. EST. DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSP.DER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTEAquisição e instalação de blocos sextavados28/12/202086
Recebimento - Nº149/2020/PJ/DER-RO - 2020CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. EST. DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSP.DER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTEAquisição e implantação de tubos concreto28/12/2020100
Recebimento - Nº138/2020/PJ/DER-RO - 2020CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. ESTADUAL DE ESTR. DE ROD. TRANSP.DER-RO E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTEAquisição e instalação de Blocos Sextavados04/12/202092
Recebimento - Conv.132/2020/PJ/DER - 2020CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. ESTADUAL DE ESTRADAS DE ROD. TRANSP.DER-RO E O MUN. ITAPUA DO OESTEAquisição e instalação de tubos de concreto armado01/12/202083
Recebimento - 897697 /2020 - 2020CONV.QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INT. DO MIN. DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTEO presente Convênio tem por objeto AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE.20/11/202055
Recebimento - Nº 050/2020/FITHA-RO - 2020CONV. CELEBRADO ENTRE O FUNDO PARA INFR. DE TRANSP. E HABITAÇÃO – FITHA E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE.O presente convênio tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros pela entidade concedente objetivando: a Recuperação de Estradas Vicinais com serviços de limpeza lateral, conformação da plataforma21/09/2020127
Recebimento - Nº 235/PGE-2020 - 2020CONVÊNIO QUE CELEBRAM O ESTADO DE RO, ATRAVÉS DA SECR. DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU PREF. MUN. ITAPUA DOApoio financeiro do Estado para custear as despesas com contratação de empresa especializada para execução de desinfecção através de sanitização contra COVID19 nos pontos públicos de responsabilidade da Prefeitura de Itapuã do Oeste, nos locais especificados e que recebem grande rotatividade de pessoas durante e após o período de quarentena.15/09/2020167
Recebimento - Nº 141/PGE-2020 - 2020CONVÊNIO QUE CELEBRAM O ESTADO DE RONDÔNIA, DE UM LADO, ATRAVÉS DA SECR. DE ESTADO DA SAÚDE – SESAUApoio financeiro do Estado para custear as despesas com aquisição de EPI's para atender às unidades de saúde do Município de Itapuã do Oeste.24/07/2020102
Recebimento - 99111/2020/MTUR - 2020CONTRAT DE REPASSE QUE ENTRE Si CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, INTERMÉDIO DO MIN. DO TURISMO, E O MUNICIPReforma da praça Aírton Senna no município de ltapuã do Oeste/RO.24/07/202073
Recebimento - Nº 052/PGE-2020 - 2020CONVENIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, E O MUNICÍPIO DE ITAPUA DO OESTE01 balança , objeto da presente parceria é a realização, pelo Convenente, dos serviços de pesagem dos alimentos e distribuição para entidades cadastradas no Programa de Aquisição de Alimentos/PAA.19/03/2020115
Recebimento - Nº 21/PGE-2020. - 2020TERMO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE RO, POR INTERMÉDIO DA SECR. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO O presente TERMO DE ADESÃO tem por objeto o repasse de recursos financeiros por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE, cujo objeto da parceria é o transporte escolar dos alunos da zona rural matriculados na rede de ensino estadual e municipal.11/03/2020127
Recebimento - N° 882806/2019 - 2020CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE-ROO presente Convênio tem por objeto AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE BLOQUETES E MANILHAS, MICRO-TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. 08/01/202067
Recebimento - Nº106/19/PJ/DER-RO - 2019CONVÊNIO CEL. ENTRE O DEPART. ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS/DER.Aquisição e execução de 1248,00 metros de tubos de concreto, sendo: 538,00 m com diâmetro=0,80 m e 710,00 m com diâmetro = 0,60m para drenagem pluvial. 26/12/201989
Recebimento - Nº311/PGE-2019 - 2019CONVENIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDUC, E O MUNICÍPIO DE ITAPUA DO OESTEO Objeto do acordo entre as partes é a liberação de recursos visando a aquisição de equipamentos de informatica para atualização do parque tecnológico da secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, no Município de Itapuã do Oeste-RO18/12/2019116
Recebimento - Nº 291/PGE-2019 - 2019CONVENIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ITAPUA DO OESTEO Objeto do acordo entre as partes é a aquisição de material escolar para a Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede pública , no Município de Itapuã do Oeste/RO.10/12/2019118
Recebimento - CONV. N° 882924/2019 - 2019CONV. ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE/O presente Convênio tem por objeto AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, 05/12/201982
Recebimento - CONV. Nº 059/19/PGE - 2019CONVÊNIO CEL. ENTRE O DEPART. ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS/DER.Recuperação de 33.885,00 m de Estradas Vicinais com serviços de Limpeza Lateral, Conformação da plataforma e revestimento primário parcial.14/11/201990
Recebimento - 182/PGE-2019 - 2019CONVENIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, E O MUNICÍPIO DE ITAPUA DO OESTE12.720 mudas de café tipo clonal21/10/201958
Recebimento - Nº160/PGE-2019 - 2019CONVENIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, E O MUNICÍPIO DE ITAPUA DO OESTEExecução de obra de construção de piso granilite no prédio onde realiza-se o feirão Municipal11/10/201959
Recebimento - N° 882797/2019 - 2019CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE-ROO presente Convênio tem por objeto AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE - UBS SETOR 0419/09/201963
Recebimento - 042/19/FITHA - 2019CONVENIOS CELEBRADO DEPARTAMENTO ESTRADAS ROD. DER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTERecuperação de 29,60 Km de Estradas Vicinais com Serviços de Limpeza Lateral, Conformação da Plataforma e Revestimento Primário Parcial.12/09/201991
Recebimento - 2393/2018 - 2018CONVENIOS CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE -FUNASA E O MUN. DE ITAPUA DO OESTEAmpliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Itapuã do Oeste/RO (CANCELADO)31/12/201862
Recebimento - Nº 436/PGE-2018 - 2018CONVENIO CELEBRADO ENTRE A -SEAS E O MUNICIPIO. DE ITAPUA DO OESTE-ROApoio financeiro do Estado para custear a aquisição de farda para Guarda Mirim de Itapuã do Oeste 20/12/201864
Recebimento - 875476 - 2018CONVENIOS CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E O MUN. DE ITAPUA DO OESTEExecução de bueiros em estradas vicinais visando o escoamento da produção agrícola do Município de Itapuã do Oeste/RO 19/12/201858
Recebimento - Nº 864170/2018 - 2018CONVENIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MIN. DEFESA E O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTEO presente convenio tem por objeto AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMBOIO07/11/2018157
Recebimento - 201803818-1 - 2018TERMO COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E O MUN. DE ITAPUA DO OESTEConstrução da Escola Municipal de Ensino Fundamental Doutor Custodio , 12 salas projeto FNDE17/10/2018139
Recebimento - Nº 864228/2018 - 2018CONVENIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MIN. DEFESA E O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTEAmpliação da Sede da Câmara Municipal27/09/201866
Recebimento - Nº 864196/2018 - 2018CONVENIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MIN. DEFESA E O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTEConstrução da Praça Pública27/09/201874
Recebimento - Nº 864091/2018 - 2018CONVENIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MIN. DEFESA E O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTEPavimentação em Ruas em Blocos Sextavados com Meio fio, sarjetas e Drenagem Superficial.27/09/201866
Recebimento - Nº 864075/2018 - 2018CONVENIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MIN. DEFESA E O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTEConstrução de Campo de Futebol Society com Gramado Sintético26/09/201875
Recebimento - Nº 338/PGE-2018 - 2018CONVENIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU E O MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTEApoio financeiro para custear as despesas com aquisição de medicamentos para atender as Unidades básicas de Saúde e o Hospital de Pequeno Porte, visando a melhoria no atendimento aos munícipes do Município 14/08/201890
Recebimento - Nº 129/18/PJ/DER/RO - 2018CONVENIO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM/DER-RO, E O MUNICÍPIO ITAPUÃ DO OESTE Aquisição de material para construção de calçadas em vias pavimentadas04/07/2018119
Recebimento - Nº128/18/PJ/DER-RO - 2018CONVENIO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM/DER-RO, E O MUNICÍPIO ITAPUÃ DO OESTE Aquisição de 01(uma) piscina modelo marina instalada, com filtro de bombo , kit manutenção , casa de máquina e material básico: barra corrimão.calçada externa.03/07/201878
Recebimento - Nº 156/PGE-2018 - 2018CONVENIO CELEBRADO ENTRE A SUPERITENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RCONOMICO E INFR. -SEDIApoio financeiro do Estado para custear as despesas con contratação de empresa especializada na execução de levantamento georreferenciado e topográfico de 2.000(dois mil) imóveis urbanos e o devido registro no cartório de 4.022 ( quatro mil e vinte e dois ) lotes objetivando a regularização fundiaria urbana do municipio29/06/2018215
Recebimento - 170/2018/PGE/RO, - 2018CONC. CELEBRADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, E O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE05 tratores agrícolas de pneus, com 05 grades aradoras hidráulicas e 05 carretas agrícolas, 01 caminhão truck traçado com caçamba, 01 pá carregadeira de rodas, 01 caminhão 260 cv e 01 retro escavadeira dos serviços de preparação da terra através da gradagem, aragem, bem como para transporte de insumos, implementos e da produção agrícola, recuperação de estradas, escavações e nivelamento do solo, dentre outros serviços29/06/201856
Recebimento - PAR Nº201802069-4 - 2018TERMO COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E O MUN. DE ITAPUA DO OESTEExecutar os recursos financeiros pelo FNDE/MEC, 01 onibus rural escolar-ORE 01 onibus -ORE314/06/201865
Recebimento - Nº 018/18/FITHA - 2018CONVENIO CELEBRADO ENTRE FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSP. E HABITAÇÃO E O MUN. DE ITAPUA Recuperação de Estradas Vicinais com serviços e de Conformação da Plataforma e Revestimento Primário21/05/2018128
Recebimento - Nº059/18/PJ/DER-RO - 2018CONVENIO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM/DER-RO, E O MUNICÍPIO ITAPUÃ DO OESTE Recuperação e conservação de ruas e avenidas urbanas com serviços de terraplanagem e revestimento primário16/05/2018156
Recebimento - 024/PGE-2018 - 2018REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MURO DA ESCOLA Dr. CUSTODIOConvenio celebrado por meio da secretaria de Estado da educação- SEDUC e a prefeitura de Itapua do Oeste-RO para reforma e adquação do mura da Escola Dr. Custódio.24/02/2018150
Recebimento - Nº 01394/2017 - 2018AQUISIÇÃO VEICULO TIPO CAMINHÃO COMPACTADOR PARA COLETA CONVENCIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOSAquisição de veiculo do tipo caminhão compactador para coleta convencional de resíduos sólidos16/01/201885
Recebimento - 11264342000117003 - 2017CONTRATO REPASSE ENTRE O MINISTERIO DA SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPUA DO OESTE-ROAquisição de Unidade móvel de saúde Micro-Ônibus 0 km 21/05/2018749
Recebimento - 329/PGE-2017 - 2017CONVENIO CELEBRADO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO- SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITconvenio celebrado por meio da secretaria de estado e educação- seduc e a prefeitura municipal de itapuã do oeste para aquisição veiculo utilitário para atender a secretaria municipal de educação- semece29/12/2017420
Recebimento - 851351/2017/MS/CAIXA - 2017CONTRATO REPASSE ENTRE O MINISTERIO DA SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPUA DO OESTE-ROContrato de repasse que celebram a união federal , por intermédio do Ministério da saúde , representada pela caixa econômica Federal , e o Fundo Municipal de Saúde de Itapua do Oeste-RO para Ampliação de unidade de atenção especializada em saúde. cozinha HPP26/12/201798
Recebimento - 851304/2017MS/CAIXA - 2017CONTRATO REPASSE ENTRE O MINISTERIO DA SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPUA DO OESTE-ROContrato de repasse que celebram a união federal , por intermédio do Ministério da saúde , representada pela caixa econômica Federal , e o Fundo Municipal de Saúde de Itapua do Oeste-RO para Reforma de unidade de atenção especializada em saúde-HPP26/12/2017253
Recebimento - 1101101712201937322 - 2017TERMO COMPROMISSO REPASSE DE RECURSO DO FNS PARA O FUNDO MUN. DE SAUDE DE ITAPUA DO OESTERecurso destinado a aquisição de equipamento odontológicas para equipe de saúde bucal da Atenção Basica22/12/2017123
Recebimento - Nº132/17/PJ/DER/RO - 2017CONVENIO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM/DER-RO, E O MUNICÍPIO ITAPUÃ DO OESTE CANCELADO20/12/201782
Recebimento - CONV. 103/DPCN/2017 - 2017CONVENIO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DA DEFESA , E O MUN. DE ITAPUA DO OESTE Convenio que celebram a união por intermédio do Ministério da Defesa e o município de Itapuã do Oeste-RO, Objeto esse e a aquisição de caminhão caçamba basculante.03/11/2017111
Recebimento - Nº062/17/PJ/DER-RO - 2017CONVENIO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM/DER-RO, E O MUNICÍPIO ITAPUÃ DO OESTE O presente convenio tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros pela entidade concedente, objetivando: Implantação de braços com Luminárias LED. 11/09/201791
Recebimento - Nº 097/PGE-2017 - 2017CONVENIO QUE CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA DE- RO. E MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE.O objeto da presente parceria é a realização, dos serviços de instalação de portão e grades no entorno de feirão municipal.25/08/2017185
Recebimento - CONV.Nº055/PGE-2017 - 2017CONVENIO QUE CELEBRAM O ESTADO DE RONDONIA E O MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTEConvenio que Celebram o Estado de Rondônia Através da Secretária de Estado da Saúde-SESAU e o Município de Itapuã do Oeste para Custear as Despesas com Aquisição de 01 (um) Veiculo tipo Van para Translado e usuários do SUS.27/07/2017185
Recebimento - CONV.043/PGE-2017 - 2017Convenio que celebram o Estado de Rondonia e o Municipio de Itapua do OesteConvenio que Celebram o Estado de Rondônia através da Secretária de Estado da Saúde-SESAU e o município de Itapuã do Oeste para Custear as despesas com aquisição de Equipamentos de Informática 19/07/2017130
Recebimento - 022/17/GAB/DER/RO - 2017TERMO COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE GOVERNO DO ESTADOTermo de cooperação celebrado entre o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos-DER/RO e o Município de Itapuã do Oeste para o Fornecimento de Material para Serviços de Tapa Buraco em CBUQ em Ruas e Avenidas na Zona Urbana12/07/2017101
Recebimento - Con.Nº034/PGE-2017 - 2017Convenio entre o Governo do Estado e o Municipio de Itapua do OesteConvenio que Celebram a Secretária de Estado da Saúde-SESAU e o Município de Itapuã do Oeste para custear as despesas com Aquisição 02 (duas) Ambulâcias tipo "A"10/07/201781
Recebimento - 010/17/PJ/DER-RO - 2017CONVENIO ENTRE GOVERNO ESTADO E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTEConvenio Celebrado entre o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos/DER-RO e o Municipio de Itapuã do Oeste para aquisição de 01 (um) veiculo tipo caminhonete equipado com Cesto Aereo.06/07/2017111
Recebimento - 014/17/PJ/DER-RO - 2017CONVENIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO ESTADUAL E A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTEConvenio Celebrado entre o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos/DER-RO e o Municipio de Itapuã do Oeste para execução de Recuperação de Estradas Vicinais23/05/2017154
Recebimento - 013/17/FITHA - 2017CONVÊNIO ENTRE GOVERNO DO ESTADO E O MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTEConvenio Celebrado Entre o Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação e o Munícipio de Itapuã do Oeste, para Execução de Projetos de Recuperação de Estradas Vicinais.09/05/201781
Recebimento - 214/PGE-2016 - 2016CONVENIO - CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTEConvenio celebrado entre o governo do Estado e o município de Itapuã do Oeste para Custear as despesas com Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Farmácia Básica e oferecer suporte às ações de atendimento.07/07/2017200
Recebimento - 839878/2016/MS/CAIXA - 2016CONTRATO REPASSE ENTRE O MINISTERIO DA SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPUA DO OESTE-ROContrato de repasse que celebram a união federal , por intermédio do Ministério da saúde , representada pela caixa econômica Federal , e o Fundo Municipal de Saúde de Itapua do Oeste-RO para Ampliação de unidade de atenção especializada em saúde.28/12/201696
Recebimento - Nº 824188/ - 2015CONTRATO DE REPASSE ENTRE O GOVERNO FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ITAPUA DO OESTECONTRATO REPASSE ENTRE O MINISTERIO DO TURISMO AO APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE19/07/201777
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Concessão - DOAÇÃO - 2023CONV. CELEBRADO EMATER-RO E A PREFEITURA MUNCIPAL DE ITAPUA DO OESTEConstitui objeto do presente TERMO DE DOAÇÃO TANQUE RESFRIADOR DE LEITE09/05/202315
Concessão - Nº019/SEDUC/PGE/2023 - 2023CONV. CELEBRADO ENTRE A SEC. DO ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEDUC E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTEUlizar o mobiliário escolar (conjunto aluno) disponibilizado no fiel cumprimento da cláusula primeira – objeto deste Termo de Cessão de Uso (“disponibilização de carteiras escolares (conjunto aluno) para serem ulizadas exclusivamente nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino”)10/04/20236
Concessão - CAUTELA - 2023CONV. CELEBRADO ENTRE A SEC. DO ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEDUC E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTEMARCA: VOLKSWAGEN; MODELO: 15.190, ANO FABRICAÇÃO: 2022; COR: AMARELA; COMBUSTIVEL: DIESEL: S10; CHASSI 9532E82W3PR027494, RENAVAM 1333906851 PLACA SLG2H2 MARCA: VOLKSWAGEN; MODELO: 15.190 , ANO FABRICAÇÃO: 2022; COR: AMARELA; COMBUSTIVEL: DIESEL: S10; CHASSI 9532E82W4PR024023, RENAVAM 1331489480 PLACA SLG2C78 17/03/20234
Concessão - Nº 069/PGE-2022 - 2022CONV. CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA , E O MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE01 motoniveladora15/03/202220
Concessão - Nº046/PGE-2022 - 2022CONV. CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA , E O MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE01 Retroescavadeira 18/02/20221905
Concessão - TERMO DE RESPONSABIL - 2021CONV. CELEBRADO ENTRE A EMATER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE01 Colhedora de forragem de uma linha, 01 Perfurador de solo Hidráulico, 01 Tanque resfriador Leite21/12/202131
Concessão - Nº 223/PGE-2021 - 2021CONV. CELEBRADO EMATER-RO E A PREFEITURA MUNCIPAL DE ITAPUA DO OESTEO presente convênio tem por objeto o repasse de bens móveis ao convenente, para fomento à agricultura familiar 01 UNIDADE DE DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E ADUBO, 01 UNIDADE DE PULVERIZADOR DE BARRA, 01 UNIDADE DE PLANTADEIRA E ADUBADEIRA DE 4 LINHAS 01 UNIDADE DE CARRETA AGRÍCOLA HIDRÁULICA 01 UNIDADE DE SOLO HIDRÁULICO25/10/20216
Concessão - Nº 223/PGE-2021 - 2021CONV. CELEBRADO ENTRE A EMATER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTEO presente convênio tem por objeto a: "01 UNIDADE DE DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E ADUBO,01 UNIDADE DE PULVERIZADOR DE BARRA,01 UNIDADE DE PLANTADEIRA E ADUBADEIRA DE 4 LINHAS,01 UNIDADE DE CARRETA AGRÍCOLA HIDRÁULICA,01 UNIDADE DE SOLO HIDRÁULICO25/10/2021
Concessão - Nº 212/PGE-2021 - 2021CONV. CELEBRADO EMATER-RO E A PREFEITURA MUNCIPAL DE ITAPUA DO OESTEO presente convênio tem por objeto o repasse de bens móveis ao convenente, para fomento à agricultura familiar 01 UNIDADE DE COLHEDORA DE FORRAGEM DE UMA LINHA, 01 UNIDADE DE SOLOS HIDRÁULICO 02 UNIDADES DE RESFRIADOR DE LEITE 100018/10/20216
Concessão - COMODATO - 2021CONV. CELEBRADO ENTRE O DEPART. EST. DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSP.DER E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTEO termo tem por objeto a cessão de uso de 01 (Um) : Caminhão cabine metálica VW 9.170 - Patrimônio nº DER 13718, Placa RSU4H38, CHASSI 9535H5TB3NR01652401/09/20214
Concessão - 10/PGE-EMATER-2021 - 2021CONV. CELEBRADO EMATER-RO E A PREFEITURA MUNCIPAL DE ITAPUA DO OESTEO objeto da presente parceria é a Realização dos serviços de preparo de solo e preparo de forragem para dar apoio ao fortalecimento da agricultura familiar do município de Itapuã do Oeste (01 Colhedora de Forragem ,01Perfurador de Solos Hidráulico, 01Tanque Resfriador de Leite 1.00009/07/20213
Concessão - Nº 038/PGE-2019 - 2019CONVENIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA , DO DESENV. MUN. DE ITAPUA DO OESTEO presente Instrumento tem por objeto a doação ao donatário, pelo doador, 01(um) automóvel, com o fito de atender os serviços de proteção social Básica e Especial, no Âmbito do CRAS e CREAS.06/12/2019131
Concessão - 219/PGE-2019 - 2019CONVENIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, E O MUNICÍPIO DE ITAPUA DO OESTEPara realizar o objeto, o Concedente repassará ao Convenente os seguintes bens: 01 trator de pneus, 01 carreta agrícola e 01 grade aradora30/11/201994
Concessão - 115/PGE/2019 - 2019CONVENIOS CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA AGRICULTURA E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE01 Perfuratriz , para realização dos serviços de escavação de poços.19/08/201959
Concessão - 097/PGE-2019 - 2019CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE RO. E A SECR. DE AGRICULTURA E A PREFEITURA DE ITAPUÃ DO OESTEO objeto repassará o convenente os seguintes bens 01 embaladeira automática, 01 tanque de equilíbrio com boia para armazenamento e embalo de polpa de frutas.18/07/201964
Concessão - 089/PGE - 2019CONVENIOS CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA AGRICULTURA E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE Programa de Aquisição de Alimentos –PAA : 01 freezer horizontal, 01 impressora multifuncional, 01 no-break, 05 pallets, 01 arquivo em aço , 01 aparelho de ar condicionado, 01 mesa com gavetas, 02 cadeiras, 01 microcomputador, 01 veiculo tipo caminhão leve .25/06/201957
Concessão - 083/PGE - 2019CONVENIOS CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA AGRICULTURA E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE03 tanques de leite com capacidade de 500 litros17/06/201959
Concessão - 038/SEAGRI - 2019CONVENIOS CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA AGRICULTURA E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTTermo de colaboração mútua para execução do Programa de Aquisição de Alimentos –PAA13/05/201958
Concessão - 0000 - 2018TERMO DE CESSÃO DE USOTermo de Cessão de uso que entre si celebram a entidade autárquica de assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia- EMATER e a prefeitura de Itapuã do Oeste.17/12/201866
Concessão - 170/2018/PGE/RO - 2018CONVENIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, E O MUNICÍPIO ITAPUÃ DO OESTE O Objeto da presente parceria é a realização, pelo CONVENENTE, dos serviços de preparação da terra da gradagem, aragem, bem como para transporte de insumos, implementos e da produção agricola, recuperação de estradas, escavações e nivelamento de solo.05/04/2017358
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Termo - N°0041889414 - 2023CONV. CELEBRADO POR MEIO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, E O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE01 MOTONIVELADORA- objeto da presente parceria é a realização, pelo Convenente, dos serviços de recuperação, conservação e abertura de estradas, entre outros.19/09/20237
Termo - Nº 145/SEAS/PGE/2023 - 2023CONV. CELEBRADO ENTRE A SECR.Assist.SOCIAL SEAS.E A PREFEITURA DE ITAPUA DO OESTERepasse de Kit de equipamentos (material permanente), conforme descrição apresentada no Plano de Trabalho ID 0037966981 e demais instrumentos dos autos, visando ampliar e promover melhorias nas avidades desempenhadas pelo Conselho Tutelar e implementação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA, no interesse da Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste.17/05/202311
Termo - 05 - 2022Convênio que fazem entre - si o Município de Itapuã do Oeste - RO, Emenda Parlamentar n°202281000306Convênio que fazem entre - si o Município de Itapuã do Oeste - RO, Emenda Parlamentar n°202281000306- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE.20/12/202229
Termo - 05 - 2022TERMO DE FOMENTO N° 005/2022Convênio que fazem entre - si o Município de Itapuã do Oeste - RO, Emenda Parlamentar n°202281000306- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE.20/12/202226
Termo - 337/PGE-2022 - 2022CONV. CELEBRADO POR MEIO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, E O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTEO objeto da presente parceria repassará ao Convenente o seguinte bem: 02 veículos caminhão tipo basculante09/06/20223
Termo - Nº 244/PGE-2021 - 2021CONV. CELEBRADO POR MEIO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, E O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTEO presente convênio é celebrado no âmbito do programa GOVERNO NO CAMPO e tem por objeto o fomento da agricultura familiar através de execução de serviços de mecanização agrícola e avidades correlatas, conforme disposto no Plano de Trabalho acostado (0021863172) e Parecer Técnico (0021944402) e que instruem os autos.16/11/20215
Termo - Nº 092/PGE-2021 - 2021CONV. CELEBRADO POR MEIO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, E O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTEO objeto da presente parceria é a realização, pelo Convenente, dos serviços de armazenamento, pesagem e distribuição de alimento -PAA03/08/20214
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Termo de Fomento - 006 - 2023TERMO DE FOMENTO N° 006/2023TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO,ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTAS. E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE.14/02/202338
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Termo de Cooperação - 027/PGE-2021 - 2021Termo de Cooperação Técnica entre Superintendência Estadual SEPAT e a Prefeitura de Itapuã do Oeste O objeto do presente Termo de Cooperação Técnica é a participação e apoio do Município no Projeto de Regularização Fundiária Rural “Meu Imóvel Legal”, promovido pelo Governo do Estado de Rondônia.27/05/20214

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