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Dados Obtidos em: 24/04/2025 21:55:14

Nome da Comissão Finalidade Data Criação
Nome da Comissão Finalidade Data Criação
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
COMISSÃO PERMANENTE - 208 - 2022Portaria n° 208GAB-PMIO/2022 Revoga a Portaria nº131/GAB/PMIO/2022 de 06 de Abril de 2022. Que designa os servidores para compor a Comissão de Inspeção de Veículos de Transporte Escolar01/06/202239
COMISSÃO PERMANENTE - 159 - 2021Portaria N.º 159/GAB/PMIO/2021Nomear a Comissão Permanente para Recebimento de Materiais Permanentes, Consumo e Serviços - CPRMS13/07/202193
COMISSÃO PERMANENTE - 021 - 2021Portaria n.º 021/GAB/PMIO/2021.Dispõe sobre a nomeação de comissão Permanente para Gestão de Processos Administrativos para mensuração dos processos disciplinar no Âmbito Municipal e dá outras providências.04/01/202189
COMISSÃO PERMANENTE - 124 - 2020Portaria Nº 124 de 29 de Julho de 2020Revogar a Portaria n.º 121/GAB/PMIO/2020, de 24 de julho de 202029/07/202069
COMISSÃO PERMANENTE - 121 - 2020Portaria Nº 121, de 24 de julho de 2020Nomear os Servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação de Materiais, Obras e Serviços.24/07/2020124
COMISSÃO PERMANENTE - 104 - 2020Portaria Nº 104, de 01 de Julho de 2020Nomear os componentes da Comissão para Locação de Imóvel Urbano, destinado ao Funcionamento da Farmácia Básica do Município de Itapuã do Oeste-RO.01/07/2020109
COMISSÃO PERMANENTE - 080 - 2020Portaria Nº 080, de 18 de Maio de 2020Institui Comissão para seleção de candidatos para laborar como Profissionais na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU do Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências18/05/202094
COMISSÃO PERMANENTE - 076 - 2020Portaria Nº 076, de 11 de Maio de 2020Nomear servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação de Materiais, Obras e Serviços - CPLMOS.11/05/202091
COMISSÃO PERMANENTE - 075 - 2020Portaria Nº 075, de 11 de Maio de 2020Nomear a "Comissão Permanente para mensuração de Sindicâncias e Processo Administrativo Disciplinar" 11/05/2020112
COMISSÃO PERMANENTE - 067 - 2020Portaria Nº 067 de 01 de Maio de 2020Institui Comissão para seleção de candidatos para laborar como Nutricionista na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - SEMECE e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU do Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências.01/05/2020127
COMISSÃO PERMANENTE - 056 - 2020Portaria Nº 056 de 27 de Abril de 2020Nomear os componentes da Comissão Técnica instituída, para elaboração e execução do credenciamento de Micro Empreendedores Individuais - MEIs e Micro Empresas MEs27/04/2020122
COMISSÃO PERMANENTE - 055 - 2020Portaria Nº 055, de 23 de Abril de 2020Designar Comissão de Acompanhamento dos Serviços do Concurso Público da Prefeitura do Município de Itapuã do Oeste/RO.23/04/202072
COMISSÃO PERMANENTE - 054 - 2020Portaria Nº 054 de 17 de Abril de 2020Nomear os componentes da " Comissão Organizadora para realização de Abertura de Processo Administrativo para prestar os serviços necessários na execução da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE17/04/202082
COMISSÃO PERMANENTE - 052 - 2020Portaria Nº 052, de 15 de Abril de 2020Nomear os componentes da Comissão Organizadora para realização da Abertura de Processo Seletivo de Serviço na área da Saúde15/04/202098
COMISSÃO PERMANENTE - 047 - 2020Portaria Nº 047 de 01 de Abril de 2020Nomear os componentes da Comissão Organizadora para realização de Abertura de Processo Administrativo, visando por meio de Chamamento Público a seleção de OSC.01/04/2020127
COMISSÃO PERMANENTE - 042 - 2020Portaria Nº 042 de 11 de Março de 2020Institui Comissão para Seleção de candidatos para laborar como Assistente de Alfabetização junto ao Programa Mais Alfabetização do Governo Federal, Ministério da Educação MEC e dá outras providências.11/03/2020126
COMISSÃO PERMANENTE - 011 - 2020Portaria Nº 011, de 29 de Janeiro de 2020Nomear os componentes da Comissão Organizadora para realização de Processo Seletivo de Serviço Voluntariado Social e Profissional.29/01/2020132
COMISSÃO PERMANENTE - 019 - 2019Portaria nº 019/GAB-SEMECE/2019"Dispõe sobre a nomeação da Comissão/Grupo de Trabalho Especial para Coordenação do SAE/2019 - Sistema de Avaliação Externa da Rede Municipal de Ensino de Itapuã do Oeste - RO e da outras providencias".26/10/201969
COMISSÃO PERMANENTE - 177 - 2019PORTARIA N.º177/GAB/PMIO/2019.Art. 1°. Nomear os componentes da Comissão Organizadora para realização do CHAMAMENTO PÚBLICO sob o n.º 001/2019, nos termos da Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 01 de julho de 2013, e demais resoluções de legislações, para seleção de “Associações Rurais Privadas, sem fins lucrativos”, que representam os agricultores familiares, e que estejam em consonância com os termos do Edital.12/09/2019117
COMISSÃO PERMANENTE - 159 - 2019PORTARIA N.º159/GAB/PMIO/2019Art. 1°. Nomear os componentes da Comissão para avaliação de Imóvel Urbano destinado ao funcionamento do Depósito da SEMECE. SERVIDOR (A) FUNÇÃO Guilherme Andrade de Moura Presidente Raimundo Jose Costa dos Santos Vice-Presidente Sandra Maria Mota Rodrigues Membro 14/08/201979
COMISSÃO PERMANENTE - 119 - 2019PORTARIA N.º119/GAB/PMIO/2019.Art. 1º Nomear os componentes da Comissão organizadora para realização de Processo Seletivo Simplificado, visando à seleção de Assistente de Alfabetização Voluntário para atuar frente ao Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria /MEC nº 142, de 22 de fevereiro de 2018, para Pedagogos, Magistério Médio ou Graduandos em Cursos de Pedagogia. SERVIDOR FUNÇÃO Minéia da Silva Pereira Presidente Silvani Souza de Oliveira Vice-Presidente Creusa Cabreira Membro Simone Carla Silva Santos Neves Membro Lays Karla Macedo de Oliveira Membro 22/05/2019102
COMISSÃO PERMANENTE - 104 - 2019PORTARIA N.º104/GAB/PMIO/2019.Art. 1º. Nomear os servidores abaixo especificados, para compor a Comissão Permanente de Licitação de Materiais, Obras e Serviços – CPLMOS, instituída pelo Decreto n.º 1125/GAB/PMIO/2011, subordinados a Coordenadoria Geral de Licitação. SERVIDOR FUNÇÃO Paulo Sergio Salvador Presidente Eliezer Batista da Silva Júnior Secretário Daniel Adinan Rabel Membro 06/05/201967
COMISSÃO PERMANENTE - 071 - 2019PORTARIA N.º071/GAB/PMIO/2019.Art. 1°. Nomear os componentes da Comissão para locação de Imóvel Urbano destinado ao funcionamento do Hospital de Pequeno Porte Jose Baioco. 25/03/201972
COMISSÃO PERMANENTE - 16 - 2019PORT.016/GAB-PMIO/19Art. 1°. Nomear os componentes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução dos Contratos.07/01/201992
COMISSÃO PERMANENTE - 15 - 2019PORT.015/GAB-PMIO/19Art. 1°. Nomear os componentes da Comissão de Inspeção de Veículos de Transporte Escolar.07/01/2019110
COMISSÃO PERMANENTE - 013 - 2019PORT.013/GAB/PMIO/19Art. 1°. Nomear os componentes da Comissão Permanente para Recebimento de Materiais Permanentes, de Consumo e Serviços – CPRMS.07/01/2019116
COMISSÃO PERMANENTE - 179 - 2018PORT.179/GAB/PMIO/18Art. 1º. Nomear os servidores abaixo elencados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Materiais, Obras e Serviços - CPLMOS, instituída pelo Decreto Nº1125/GAB-PMIO/2011. SERVIDOR FUNÇÃO Eliane Bicalho da Silva Alves Presidente Eliezer Batista da Silva Júnior Secretário Daniel Adinan Rabel Membro 01/10/201875
COMISSÃO PERMANENTE - 107 - 2018Portaria n°107/GAB-PMIO/18Art.1º. Nomear os funcionarios municipais a integrarem a Comissão e Destinação dos bens patrimoniais.20/06/201885
COMISSÃO PERMANENTE - n° 079 - 2018Comissão organizadoraArt. 1° Nomear os componentes da Comissão organizadora para realização de Processo Seletivo Simplificado,visando a seleção de Assistente de Alfabetização Voluntário par atuar frente ao Programa Mais Alfabetização,instituído pela Portaria/MEC n° 142, de 22 fevereiro de 2018,para Pedagogos,Magistério Médio ou graduandos do curso de Pedagogia.02/05/2018469
COMISSÃO PERMANENTE - 078 - 2018Portaria n°078/GAB-PMIO/18Art.1º. Nomear os servidores abaixo elencados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Materiais, Obras e Serviços - CPLMOS.02/05/201887
COMISSÃO PERMANENTE - 039 - 2018Portaria n°039/GAB-PMIO/18Art.1º. Nomear Interinamente os servidores abaixo elencados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Materiais, Obras e Serviços - CPLMOS, instituída pelo Decreto nº1125/GAB-PMIO/2011.16/02/201883
COMISSÃO PERMANENTE - 037 - 2018Portaria n°037/GAB-PMIO/18Art. 1º. Nomear os componentes da Comissão Permanente para recebimento de Materiais Permanentes, de Consumo e Serviços - CPRMS.16/02/2018196
COMISSÃO PERMANENTE - 246 - 2017Portaria n°246/GAB-PMIO/17Art.1°. Nomear os Funcionários01/12/201776
COMISSÃO PERMANENTE - 231 - 2017Portaria n°231/GAB-PMIO/17Art.1°.Nomear os servidores abaixo,13/10/2017180
COMISSÃO PERMANENTE - 230 - 2017Portaria n°230/GAB-PMIO/17Art.1°.Nomear os servidores Municipais relacionados abaixo para compor a Comissão Responsável13/10/201780
COMISSÃO PERMANENTE - 226 - 2017Portaria n°226/GAB-PMIO/17Art.1°. Nomear os funcionários municipais,02/10/201774
COMISSÃO PERMANENTE - 193/GAB-PMIO - 2017Comissão Permanente de Recebimento de Materiais Permanentes, de Consumo e Serviço.Cria a Portaria de Comissão Permanente de Recebimento de Materiais Permanentes, de Consumo e Serviço.26/07/2017135
COMISSÃO PERMANENTE - 193 - 2017Portaria n°193/GAB-PMIO/17Art.1°. Nomear os componentes da Comissão Permanente para Recebimento de Materiais Permanentes, de Consumo e Serviços - CPRMS.26/07/2017112
COMISSÃO PERMANENTE - 137 - 2017Portaria n°137/GAB-PMIO/17Art. 1º. Nomear os servidores abaixo elencados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Materiais, Obras e Serviços - CPLMOS, instituída pelo Decreto Nº1125/GAB-PMIO/2011.02/05/2017104
COMISSÃO PERMANENTE - 110 - 2017Portaria n°110/GAB-PMIO/17Art. 1º. Nomear Interinamente os servidores abaixo elencados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Materiais, Obras e Serviços - CPLMOS, instituída pelo Decreto Nº1125/GAB-PMIO/2011. 10/03/2017102
COMISSÃO PERMANENTE - 078 - 2017Portaria n°078/GAB-PMIO/17Art.1°. Nomear os componentes da Comissão Permanente08/02/201767
COMISSÃO PERMANENTE - 078 - 2017Portaria n°078/GAB-PMIO/17Art.°. Nomear os componentes da Comissão Permanente para Recebimento de Materiais08/02/201771
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - 323 - 2025Portaria -> Nomeação de Comissão 323Portaria Nº 323 - Nomear a Comissão de Avaliação de Imóvel para Locação em favor Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS 16/04/202515
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - 298 - 2025Portaria -> Nomeação de Comissão 298Portaria Nº 298 - Nomear a Comissão de Avaliação de Imóvel para Locação, para funcionamento do Conselho Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU 18/03/202510
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - 405 - 2024Portaria 405Portaria Nº 405 - Conceder 30 (trinta) dias para continuidade do processo administrativo de Sindicância n° 378/2024 26/12/202427
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - 242 - 2024Portaria 242Portaria Nº 242 - Quarta Portaria Comissão de Processo Administrativo de Sindicância Especial nº 182/2023 06/06/202441
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - 193 - 2024Portaria 193Portaria Nº 193/2024 - Instituir a Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do Leilão 09/04/202412
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - 395 - 2023PORTARIA Nº395/GAB/PMIO/2023 Conforme solicitado através do Ofício nº 011/COMIO/2023, esta portaria Regulamenta a Abertura e Designação da Comissão encarregada do Processo Administrativo Disciplinar nº 793/2023, sendo designados os servidores abaixo mencionados, para integrar a comissão responsável pelo referido processo: 09/10/202324
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - 380 - 2023 PORTARIA Nº380/GAB/PMIO/2023 Dispõe sobre Alteração da Portaria Nº365/GAB/PMIO/2022 que Institui Comissão Especial para inspeção por Assistente Social dá outras providências.02/10/202318
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - 70 - 2023PORTARIA Nº070/GAB/PMIO/2023 Institui Comissão para Seleção de candidatos para laborar como Serviço Voluntário no Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências.30/01/20237
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - 046 - 2022PORTARIA Nº 046, 19 DE DEZEMBRO DE 2022Institui Comissão de Análise e Emissão de Parecer referente a aquisição de Materiais Didáticos e Paradidáticos para a Escolas Municipais de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências.19/12/202233
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - 355 - 2022 Portaria n.º355/GAB/PMIO/2022 Itapuã do Oeste, 05 de Setembro de 2022Constitui a Comissão de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do município de Itapuã do Oeste no exercício da competência atribuída pela Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011. 06/09/202254
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - 042 - 2021Portaria 042Homologação do Cadastro Cultural do Município de Itapuã do Oeste – RO.13/12/202146
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - 040 - 2021Portaria Nº. 40/SEMECE-PMIO“Dispõe sobre a Homologação do Cadastro Cultural do Município de Itapuã do Oeste – RO, e dá outras providências”.20/10/202167
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - 039/2021GAB/PMIO - 2021COMISSÃO ORGANIZADORAInstitui Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Educação - CONAE 2021 no Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providências.27/09/202159
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - 038 - 2021Portaria 038Institui o Comitê Gestor de Aplicação do recurso da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc - LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 e dá outras providências.09/09/2021127
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - 038 - 2021Portaria 038Institui o Comitê Gestor de Aplicação do recurso da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc - LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 e dá outras providências.09/09/2021
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - 037 - 2021Portaria 037 de 01 de Setembro de 2021"Institui comissão para seleção de Assistente de Alfabetização para laborar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Sossego da Mamãe comtemplada pelo Programa do Governo Federal "TEMPO DE APRENDER" no Município de Itapuã do Oeste/RO.01/09/202189
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - Nº 036/2021 - 2021Institui Comissão para Seleção de Estagiários."Institui Comissão para Seleção de candidatos para laborar como Estagiários, conforme a Lei Municipal nº 641/2018, no Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providencias. 08/06/2021
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - Portaria nº035 - 2021Institui Comissão para Seleção"Institui Comissão para Seleção de candidatos para laborar como Serviço Voluntário no Município de Itapuã do Oeste/RO e dá outras providencias."13/05/202188
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - 034 - 2021Portaria n.º 034/GAB/PMIO/2021Nomear os componentes da Comissão Organizadora para Abertura de Processo Administrativo, visando por meio de chamamento público a seleção de OSC14/01/2021123
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - 004 - 2021Portaria n.º 004/GAB/PMIO/2021Nomear os componentes da Comissão organizadora para realização de Processo Seletivo Simplificado.01/01/202168
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - 217 - 2020Portaria nº 217 de 07 de dezembro de 2020Nomear os componentes da Comissão organizadora para realização de Processo Seletivo Simplificado.07/12/202064
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - 032 - 2020Portaria 032Institui o Comitê Gestor de Aplicação do recurso da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc - LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 e dá outras providências.03/12/2020
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - Portaria Nº031 GAB - 2020Regulamenta a Realização das Avaliações de DesempenhoRegulamenta a realização das Avaliações de Desempenho dos Profissionais da Educação do Município de Itapuã do Oeste/RO.27/11/202099
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - Nº 031-GAB/SEMECE - 2020Regulamenta a realização das Avaliações de DesempenhoRegulamenta a realização das avaliações de Desempenho dos Profissionais da Educação do Município de Itapuã do Oeste12/11/2020142
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - 182 - 2020Portaria Nº 182 de 16 de Outubro de 2020Nomear os componentes da Comissão de Locação de Imóvel para funcionamento do Programa Esporte e Lazer da Cidade PELC e da Biblioteca Pública Municipal. 16/10/2020138
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - 030/030/2020/GAB/SEM - 2020Comissão Comitê Gestor de decisão Cria o Comitê Gestor da decisão para Enfrentamento da crise ocasionada pelo Coronavírus COVID-19, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.14/09/2020155
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - 127 - 2020Portaria Nº 127 de 07 de Agosto de 2020Nomear os componentes da Comissão de Locação de Imóvel para funcionamento provisório do Centro de atendimento para enfrentamento do Covid-19.07/08/202067
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - 122 - 2020Portaria Nº 122 de 24 de Julho de 2020Revogar a portaria nº 117, Nomear os componentes da Comissão Organizadora para realização do CHAMAMENTO PÚBLICO sob o n.º 001/202024/07/202063
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - 117 - 2020Portaria N° 117, de 21 de Julho de 2020Nomear os componentes da Comissão Organizadora para realização do Chamamento Público sob Nº 001/2020, para seleção de Associações Rurais Privadas sem fins lucrativos que representam os agricultores familiares.21/07/202086
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - PORT. 027/GAB-SEMECE - 2020Avaliação Externa - SAE“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora e executora do processo de execução no Sistema de Avaliação Diagnóstica do Ensino - SAE da Rede Municipal de Educação de Itapuã do Oeste - RO e dá outras providências.”07/07/202077
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - 105 - 2020Portaria Nº 105, de 01 de Julho de 2020Nomear os componentes da Comissão de Avaliação da Documentação Habilitatória, para elaboração e execução de Credenciamento de Micro Empreendedores Individuais - MEI'S01/07/202076
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - 026/GAB-SEMECE2020 - 2020Comissão de MultiplicaçãoDispões sobre a nomeação da Comissão de Multiplicação da Base Nacional Comum Curricular da Rede Municipal de Educação de Itapuã do Oeste -RO.26/06/202095
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - 025/SEMECE-PMIO - 2020Comissão ProvisóriaInstitui Comissão Provisória de análise e emissão de Parecer referente a aquisição de Livros de Língua Portuguesa e Matemática oriundos dos Recursos do PAR.20/05/202067
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - 053 - 2020Portaria Nº 053, de 15 de Abril de 2020Nomeia Comissão Especial para Organização das condutas e ações de procedimentos preventivos e de emergência a serem adotadas, em razão de pandemia do novo Corona vírus (COVID-19)15/04/202073
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - 001 - 2020Portaria Conjunta - Comissão EspecialPortaria Conjunta - Comissão Especial - Covid-19. Comissão Especial para Organização da distribuição de alimentos as Crianças em Condição de Extrema pobreza no âmbito do Município de Itapuã do Oeste Rondônia07/04/2020182
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - 167 - 2019PORTARIA N.º167/GAB/PMIO/2019“Institui Comissão para Seleção de candidatos para laborar como Coordenador de Núcleo e Agentes Sociais de Esporte e Lazer da Cidade – PELC e dá outras providências"22/08/201982
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - 164 - 2019PORTARIA N.º164/GAB/PMIO/2019Art. 1°. Nomear os componentes da Comissão Organizadora para realização de Análise Curricular, visando contratação de voluntários para Rede Municipal de Ensino do Município de Itapuã do Oeste/RO, conforme Lei nº 700 de 24 de junho de 2019. SERVIDOR (A) FUNÇÃO Maria Ruth Gomes Alves dos Santos Presidente Jania Maria Castorina Soares De Almeida Vice-Presidente Maria Elizangela da Silva do Carmo Membro Josirene Souza Ferreira Membro Lays Karla Macedo Membro 21/08/201991
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - 162 - 2019PORTARIA N.º162/GAB/PMIO/2019RESOLVE: Art. 1º Nomear os componentes da Comissão de Articulação e Organização do evento do desfile de Sete de Setembro. SERVIDOR FUNÇÃO Minéia da Silva Pereira Presidente Iraci Rodrigues de Souza Vice-Presidente Jeovania Dias dos Santos Membro Maria Elizangela da Silva do Carmo Membro Thais de Souza Guimarães Santos Membro 20/08/201991
NOMEAÇÃO DE COMISSÕES - 055 - 2019PORT.N°055/GAB-PMIO/19“Institui Comissão para seleção de candidatos para laborar como Coordenador Pedagógico; Coordenador de Núcleo e Agentes Sociais de Esporte e Lazer, junto ao Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC e dá outras providências.19/02/201977
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
COMISSÃO PROVISÓRIA - 107 - 2021Portaria 107Portaria de Nomeação os servidores municipais, a integrarem à Comissão Municipal para recebimento Provisório e Definitivo das Obras a serem realizadas na gestão 2021/2022, nos moldes estabelecidos nos Processos Licitatórios.20/05/20215
COMISSÃO PROVISÓRIA - 004/SEMECE/2019 - 2019SISTEMA DE AVALIAÇÃO EXTERNA - SAE/2019A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO EXTERNA-SAE/2019, REALIZARÁ O REGISTRO DE OBSERVAÇÃO INDIVIDUAL DAS CRIANÇAS DE 5 ANOS DA EDUC. INFANTIL E AVALIARÁ OS ALUNOS DE 1º AO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. 25/10/2019189
COMISSÃO PROVISÓRIA - 002 - 2018Regulamenta as atribuições da Comissão que executará o processo do Sistema de Avaliação do Ensino daRegulamenta as atribuições da Comissão que executará o processo do Sistema de Avaliação do Ensino da Rede Municipal de Educação de Itapuã do Oeste/RO 2018, e dá outras providências.10/11/2018160
COMISSÃO PROVISÓRIA - 160 - 2017Portaria n°160/GAB-PMIO/17Art.1°.Nomear a comissão para elaboração da LOA para exercício de 2018 e PPA referente ao quadriênio 2018/2021.02/06/2017102
COMISSÃO PROVISÓRIA - 082 - 2017Portaria n°082/GAB-PMIO/17Art.°. Nomear a Comissão Organizadora para o Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação temporária de Profissionais para atender as necessidades emergenciais da Administração Pública, conforme Lei Municipal N°601/2017.10/02/2017129
COMISSÃO PROVISÓRIA - 081 - 2017Portaria n°081/GAB-PMIO/17Art.1°. Nomear os componentes da Comissão Organizadora10/02/201791
COMISSÃO PROVISÓRIA - 081 - 2017Portaria n°081/GAB-PMIO/17Art. 1°. Nomear os componentes da Comissão organizadora para realização de Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação temporária de Profissionais para atender as necessidades emergenciais da Administração Pública, conforme Lei Municipal N°601/2017.10/02/201767
COMISSÃO PROVISÓRIA - 080 - 2017Portaria n°080/GAB-PMIO/17Art. 1°. Nomear os funcionários municipais, a integrarem a Comissão Municipal para análise de informações prestadas em currículos, conforme Lei Municipal nº600/2017.10/02/2017125
COMISSÃO PROVISÓRIA - 074 - 2017Portaria n°074/GAB-PMIO/17Art.1°. Nomear os funcionários municipais,01/02/201767
COMISSÃO PROVISÓRIA - 074 - 2017Portaria n°074/GAB-PMIO/17Art. 1°. Nomear os funcionários municipais, a integrarem a Comissão Municipal para Recebimento Provisório e Definitivo das obras a serem realizadas na gestão 2017/2020, nos moldes estabelecidos nos Processos Licitatórios: 01/02/2017116
COMISSÃO PROVISÓRIA - 072 - 2017Portaria n°072/GAB-PMIO/17Art. 1°. Nomear os servidores abaixo elencados para comporem a comissão de Processo Administrativo Disciplinar em nome da Servidora Rosa Maria Ferreira dos Santos:01/02/201799