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PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Apreciação das Contas TCE - RO

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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Pareceres Prévios do TCE - 01033/23 - 2022Prestação de Contas Referente ao Exercício de 2022Não Apreciada ate o momento pelo TCE 30/05/202343
Pareceres Prévios do TCE - 00732/22 - 2021Prestação de Contas Referente ao Exercício de 2021PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. CONTAS DE GOVERNO. EXERCÍCIO DE 2021. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COM A EDUCAÇÃO, SAÚDE, GASTOS COM PESSOAL E REPASSE AO LEGISLATIVO. SITUAÇÃO LÍQUIDA ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIA. AUDITORIA NO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO. AUDITORIA NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E GESTÃO FISCAL. IRREGULARIDADES FORMAIS. DETERMINAÇÕES. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS À APROVAÇÃO DAS CONTAS 31/12/202132
Pareceres Prévios do TCE - 00959 - 2021Prestação de Contas Referente ao Exercício de 2020PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. CONTAS DE GOVERNO. EXERCÍCIO DE 2020. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COM A EDUCAÇÃO, SAÚDE, GASTOS COM PESSOAL E REPASSE AO LEGISLATIVO. SITUAÇÃO LÍQUIDA ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIA. AUDITORIA NO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO. AUDITORIA NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E GESTÃO FISCAL. IRREGULARIDADES FORMAIS. DETERMINAÇÕES. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS À APROVAÇÃO DAS CONTAS 25/11/2021
Pareceres Prévios do TCE - 1.680 - 2020Prestação de Contas Referente ao Exercício de 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. CONTAS DE GOVERNO. EXERCÍCIO DE 2019. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COM A EDUCAÇÃO, SAÚDE, GASTOS COM PESSOAL E REPASSE AO LEGISLATIVO. SITUAÇÃO LÍQUIDA ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIA. AUDITORIA NO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO. AUDITORIA NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E GESTÃO FISCAL. IRREGULARIDADES FORMAIS. DETERMINAÇÕES. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS À APROVAÇÃO DAS CONTAS 31/12/2019129
Pareceres Prévios do TCE - 00845 - 2019Prestação de Contas Referente ao Exercício de 2018PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. CONTAS DE GOVERNO. EXECUTIVO MUNICIPAL. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS. OBSERVÂNCIA. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS QUE REPRESENTAM ADEQUADAMENTE OS RESULTADOS DO EXERCÍCIO; EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E GESTÃO FISCAL QUE DEMONSTRAM QUE FORAM OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; E O CUMPRIMENTOS DOS PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS E FISCAIS CONDUZEM AS CONTAS À APROVAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE RECOMENDAÇÃO PARA APRIMORAMENTO DA GOVERNANÇA 19/03/2019212
Pareceres Prévios do TCE - 02079 - 2018Prestação de Contas Referente ao Exercício de 2017FISCALIZAÇÃO A CARGO DO TRIBUNAL. DAS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS. PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE. PRESTAÇÃO DE CONTAS.EXERCÍCIO DE 2017. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DE EDUCAÇÃO, DE SAÚDE E DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO. EXTRAPOLAÇÃO DO LIMITE LEGAL DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO. IRREGULARIDADE QUE INQUINA AS CONTAS. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DA CORTE. PARECER PRÉVIO PELA NÃO APROVAÇÃO DAS CONTAS. (EM RECURSO). APROVADAS COM RESSALVA CONFORME ACORDÃO EM ANEXO.30/08/2018203
Pareceres Prévios do TCE - 01867 - 2016Prestação de Contas Referente ao Exercício de 2016CONTAS DE GOVERNO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA É DE PARECER QUE AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATINENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOÃO ADALBERTO TESTA, NÃO ESTÃO EM CONDIÇÕES DE SEREM APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL.14/12/2016206
Pareceres Prévios do TCE - 1491 - 2015Prestação de Contas Referente ao Exercício de 2015CONTAS DE GOVERNO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE-RO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS DE APLICAÇÃO EM SAÚDE E EDUCAÇÃO E REPASSE AO PODER LEGISLATIVO. EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ESCORREITAS. GESTÃO FISCAL NÃO ATENDEU AOS PRESSUPOSTOS DA LRF. EXTRAPOLAÇÃO DO LIMITE DE DESPESAS COM PESSOAL, ATENUADA PELA QUEDA DE ARRECADAÇÃO COM INFLUÊNCIA IMEDIATA NA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA. EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES FORMAIS. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, DAS CONTAS. DETERMINAÇÕES.17/11/2015191
Pareceres Prévios do TCE - 1548 - 2014Prestação de Contas Referente ao Exercício de 2014PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL PREFEITURA DE ITAPUÃ DO OESTE-RO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. IDENTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES FORMAIS, ALTERAÇÃO EXCESSIVA DO ORÇAMENTO. SUPERAVIT ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO. DEMOSTRAÇÕES CONTÁBEIS ESCORREITAS. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS DE APLICAÇÃO EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E REPASSE FINANCEIRO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. GESTÃO FISCAL ATENDEU AOS PRESSUPOSTOS DA LRF. ÍNDICE DE DESPESA COM PESSOAL NOS MOLDES DA LRF. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. DETERMINAÇÕES15/11/20157259
Pareceres Prévios do TCE - 1038 - 2013Prestação de Contas Referente ao Exercício de 2013PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE. DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. ALTERAÇÃO EXCESSIVA DO ORÇAMENTO. AUSÊNCIA DE PLANEJAMENTO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DE REPASSE PARA O PODER LEGISLATIVO E DESPESA COM PESSOAL. DÉFICIT FINANCEIRO. PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS. DETERMINAÇÕES.27/11/2014317
Pareceres Prévios do TCE - 1512 - 2012Prestação de Contas Referente ao Exercício de 2012FISCALIZAÇÃO A CARGO DO TRIBUNAL. DAS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2012. DESEQUILÍBRIO FINANCEIRO DA GESTÃO. PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO À APROVAÇÃO. DETERMINAÇÕES. ATOS EXAURIDOS. ARQUIVAMENTO25/08/2014193


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