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Chamamento Público 001/SEMAGRI/202025/09/2020Errata da Divulgação do Resultado ParcialErrata da Divulgação do Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 001/SEMAGRI/20204
Ações de enfrentamento Nº 003/202023/09/2020INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020Dispõe sobre o PROAFEM – Programa de Apoio Financeiro as escolas municipais do município de Itapuã do Oeste e dá outras providências.11
DIÁRIA Mem. 34/SEMSAU/202023/09/2020CONCESSÃO DE DIÁRIASConcessão de 08 (oito) diárias em favor do Servidor JOABE SANTOS MEIRA nos dias 28, 30/09 e 02, 05, 07, 09, 14 e 16/10/2020 para que o mesmo possa custear despesas ao conduzir pacientes que necessitam de atendimento especializado no "CLINERON" no Município de Porto Velho/RO.1
Ordinária 778/202023/09/2020Lei Ordinária Nº 778 de 23 de Setembro de 2020Denomina a Unidade Básica de Saúde Jacir Boni, a Unidade Básica de Saúde 04 na Rua João Santana da Silva com a Jorge Couto Alves, neste município.0
Ordinária 777/202023/09/2020Lei Ordinária Nº 777 de 23 de Setembro de 2020Denomina de Unidade Básica de Saúde Edson Cavalheiro, a Unidade Básica de Saúde 01, na Avenida Tancredo Neves com a Rua Ana Ferreira, neste município.0
Complementar 146/202023/09/2020Lei Complementar Nº 146 de 23 de Setembro de 2020Regulamenta o Art. 80 da Lei Complementar Nº 127, de 30 de Abril de 2015, altera o Art. 18 da Lei Complementar Nº 142, de 06 de Abril de 2020, e dá outras providências.0
Decretos 2.164/202022/09/2020Decreto Nº 2.164 de 22 de Setembro de 2020Dispõe sobre ponto facultativo no dia 21 de Setembro de 2020 devido a falta de energia ocorrida na Municipalidade de Itapuã do Oeste/RO, e dá outras providências.0
Recebimento Nº 050/2020/FITHA-RO/202021/09/2020CONV. CELEBRADO ENTRE O FUNDO PARA INFR. DE TRANSP. E HABITAÇÃO – FITHA E O MUN. DE ITAPUÃ DO OESTE.O presente convênio tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros pela entidade concedente objetivando: a Recuperação de Estradas Vicinais com serviços de limpeza lateral, conformação da plataforma6
Atos Saúde 001/GAB-SEMSAU/202018/09/2020Portaria Nº 001 de 18 de Setembro de 2020"Dispõe sobre a concessão de indenização transitória temporária por exposição obrigatória ao novo Coronavírus - COVID-19, aos servidores dos serviços essenciais que estejam em exercício na área da Saúde do Município de Itapuã do Oeste/RO e das outras providências.52
Ações de enfrentamento 002/202017/09/2020INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 17 SETEMBRO DE 2020Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados quantos à distribuição da Merenda Escolar (kit de alimentação) para os alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino deste Município, durante o tempo de enfrentamento a Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).9

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