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Ordinária 840/202123/09/2021LEI ORDINÁRIA Nº 840 DE 23 DE JULHO DE 2021“INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA E TEMPORÁRIA DE APOIO AOS SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E TEMPORÁRIO (CELETISTA), PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO”. . 18
Edital 002/202129/07/2021EDITAL Nº 002/2021 DE 29 DE JULHO DE 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, no uso de suas atribuições legais, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – SEMAP torna público que estão abertas as inscrições de Processo Seletivo Simplificado por Titulação, em caráter emergencial, em decorrência das necessidades inadiáveis de excepcional interesse público a contratação dos profissionais descritos no Item II do presente edital, com base nos termos do artigo 37, inciso IX, do artigo 206 e do artigo 208, da Constituição Federal, em harmonia com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/1996 – LDB, Lei Complementar nº 127/2015, mediante autorização da Lei Ordinária Nº 792, de 03 de dezembro de 2020 e da Lei Ordinária N.º 837, de 23 de Julho de 2021, para suprir as necessidades temporárias, no âmbito Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (SEMECE) e da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS)18
diárias 218/202128/07/2021diáriasConcessão de 03 (Três) diárias em favor d Sr SEBASTIÃO PUERTA FEA, que exerce atualmente profissão de Motorista, com a matrícula n° 5815, para que levar a servidoras: Mineia da Silva Pereira, Eliane Silva Cardoso e Maria Betânia dos Santos, no Treinamento: o novo FUNDEB, após a emenda constitucional 108/2020 e a lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, que ocorrerá no município de Ji-Paraná/RO nos dias 02, 03 e 04 de Agosto do corrente ano.1
diárias 216/202128/07/2021PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIARIASConcessão de 03 (Três) diárias em favor da Sr.(a) MARIA BETANIA DOS SANTOS, que exerce atualmente profissão de Professora, com a matrícula n° 802, que nessa oportunidade estará representando o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, como 1ª Secretária, no Treinamento: o novo FUNDEB, após a emenda constitucional 108/2020 e a lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, que ocorrerá no mujnicípio de Ji-Paraná/RO nos dias 02, 03 e 04 de Agosto do corrente ano.3
diárias 214/202128/07/2021PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIARIASConcessão de 03 (Três) diárias em favor da Sr.(a) ELIANE SILVA CARDOSO, que exerce atualmente profissão de Orientadora Educacional, com a matrícula n° 6376, que nessa oportunidade estará representando o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, como Presidente, no Treinamento: o novo FUNDEB, após a emenda constitucional 108/2020 e a lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, que ocorrerá no município de Ji-Paraná/RO nos dias 02, 03 e 04 de Agosto do corrente ano.4
diárias 212/202128/07/2021PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIARIASConcessão de 03 (Três) diárias em favor da Sr.(a) MINEIA DA SILVA PEREIRA, que exerce atualmente a função de Coordenadora de Programas, com a matrícula n° 592, que nessa oportunidade estará acompanhando o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, no Treinamento: o novo FUNDEB, após a emenda constitucional 108/2020 e a lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, que ocorrerá no mujnicípio de Ji-Paraná/RO nos dias 02, 03 e 04 de Agosto do corrente ano.4
Convocação 002/202128/07/2021Convocação Voluntario 002/2020Ficam convocado os Classificados no Edital de Processo Seletivo nº 002/202038
Convocação 001/202128/07/2021Convocação EstagiárioFicam convocado os Classificados no Edital de Processo Seletivo Simplificado de Estágio Remunerado nº 001/2021 12
diárias mem. nº 036/semagri/202127/07/2021CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS TÉCNICOS DO PROVProposta de concessão de diária aos técnicos responsáveis pelas inspeções e orientações às agroindústrias
Decretos Nº 2336/202127/07/2021DECRETO Nº 2336 DE 27 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO N. 2.327/2021, MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5

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