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Tipo | Núm/Ano | Data | Descrição | Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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DIÁRIA ![]() | s/n/2019 | 04/02/2019 | Concessão de diárias. | Concessão de 01 (uma) diária, visando cobrir despesas de deslocamento até a cidade de Porto Velho – RO, para a servidora Sra. Gabriela da Silva Biondo, no dia 07 de fevereiro de 2019, participar de uma reunião na SEPAT, para tratar de assuntos referente Regularização Fundiária Urbana. | 3 |
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DIÁRIA ![]() | s/n/2019 | 04/02/2019 | Concessão de diárias. | Concessão de 01 (uma) diária, visando cobrir despesas de deslocamento até a cidade de Porto Velho – RO, para o servidor Sr. Diego Emanuel Felix da Silva, no dia 07 de fevereiro de 2019, participar de uma reunião na SEPAT, para tratar de assuntos referente Regularização Fundiária Urbana e no Auditório do SENAC participar de reunião de Assembleia Geral da AROM. | 3 |
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Complementar ![]() | 139/2019 | 31/01/2019 | LEI COMPLEMENTAR Nº 139 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 | "Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de Profissionais para atender às necessidades emergenciais das Secretarias Municipais, e dá outras providências". | 5 |
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DIÁRIA ![]() | Memorando.009/CGM/2019 | 30/01/2019 | Concessão de 01 (uma) diária(s) para a servidora Zeli Espírito Santo, Técnica de Controle Interno | Nos termos da Lei Municipal nº 649/2018 e Decreto nº 1879/GAB-PMIO/2018, venho pelo presente solicitar autorização para abertura de processo de concessão de 01 (uma) diária(s), para cobrir despesas com viagem a Porto Velho/RO, no(s) dia(s) 11/02/19, para participar do Treinamento Sigap – Prestação de Contas de Gestão – Exercício de 2018, realizado pela ESCON do Tribunal de Contas do Estado Rondônia/TCER | 2 |
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DIÁRIA ![]() | Memorando.008/CGM/2019 | 30/01/2019 | Concessão de 01 (uma) diária(s) para o servidor Robson Almeida de Oliveira, Controlador Geral | Nos termos da Lei Municipal nº 649/2018 e Decreto nº 1879/GAB-PMIO/2018, venho pelo presente solicitar autorização para abertura de processo de concessão de 01 (uma) diária(s), para cobrir despesas com viagem a Porto Velho/RO, no(s) dia(s) 11/02/19, para participar do Treinamento Sigap – Prestação de Contas de Gestão – Exercício de 2018, realizado pela ESCON do Tribunal de Contas do Estado Rondônia/TCER | 1 |
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Relatórios dos Órgãos de Controle Interno ![]() | 003/2018/2018 | 29/01/2019 | Relatório de Controle Interno referente ao 3º Quadrimestre do ano de 2018 | Relatório de Analise atendimento ao disposto nos artigos 11, inciso V, alínea b e 16, inciso II, da Instrução Normativa nº 013/TCER/2004, e com o objetivo de avaliar a integridade, eficácia e acompanhamento das Normas aplicadas na Administração Pública, apresentamos aqui o Relatório de Controle Interno referente ao 3º Quadrimestre do ano de 2018 | 3 |
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Nomeação ![]() | 021/2019 | 28/01/2019 | PORT.N°021GAB-PMIO/19 | Art. 1º. Nomear o Senhor Douglas Moreira da Silva Cruz, para assumir o cargo de Corregedor Ouvidor, subordinado ao Gabinete Municipal. | 2 |
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Gerais ![]() | 020/2019 | 28/01/2019 | PORT.N°020GAB-PMIO/19 | Art. 1º. Conceder Afastamento para tratar de assuntos particulares para o Servidor Osires Franca Santos, ocupante do cargo de Agente de Serviços – Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – SEMECE. | 1 |
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Gerais ![]() | 020/2019 | 28/01/2019 | PORT.N°020GAB-PMIO/19 | Art. 1º. Conceder Afastamento para tratar de assuntos particulares para o Servidor Osires Franca Santos, ocupante do cargo de Agente de Serviços – Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – SEMECE. | 1 |
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Decretos ![]() | 1934/2019 | 24/01/2019 | DECRETO N.º 1934, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. | “Dispõe sobre transferência de permissão de placa de táxi conforme prevê as Leis nºs. 482/2012 e 491/2012, e dá outras providências”. | 12 |
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