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DIÁRIA s/n/201904/02/2019Concessão de diárias.Concessão de 01 (uma) diária, visando cobrir despesas de deslocamento até a cidade de Porto Velho – RO, para a servidora Sra. Gabriela da Silva Biondo, no dia 07 de fevereiro de 2019, participar de uma reunião na SEPAT, para tratar de assuntos referente Regularização Fundiária Urbana.3
DIÁRIA s/n/201904/02/2019Concessão de diárias.Concessão de 01 (uma) diária, visando cobrir despesas de deslocamento até a cidade de Porto Velho – RO, para o servidor Sr. Diego Emanuel Felix da Silva, no dia 07 de fevereiro de 2019, participar de uma reunião na SEPAT, para tratar de assuntos referente Regularização Fundiária Urbana e no Auditório do SENAC participar de reunião de Assembleia Geral da AROM.3
Complementar 139/201931/01/2019LEI COMPLEMENTAR Nº 139 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 "Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de Profissionais para atender às necessidades emergenciais das Secretarias Municipais, e dá outras providências".5
DIÁRIA Memorando.009/CGM/201930/01/2019Concessão de 01 (uma) diária(s) para a servidora Zeli Espírito Santo, Técnica de Controle Interno Nos termos da Lei Municipal nº 649/2018 e Decreto nº 1879/GAB-PMIO/2018, venho pelo presente solicitar autorização para abertura de processo de concessão de 01 (uma) diária(s), para cobrir despesas com viagem a Porto Velho/RO, no(s) dia(s) 11/02/19, para participar do Treinamento Sigap – Prestação de Contas de Gestão – Exercício de 2018, realizado pela ESCON do Tribunal de Contas do Estado Rondônia/TCER2
DIÁRIA Memorando.008/CGM/201930/01/2019Concessão de 01 (uma) diária(s) para o servidor Robson Almeida de Oliveira, Controlador GeralNos termos da Lei Municipal nº 649/2018 e Decreto nº 1879/GAB-PMIO/2018, venho pelo presente solicitar autorização para abertura de processo de concessão de 01 (uma) diária(s), para cobrir despesas com viagem a Porto Velho/RO, no(s) dia(s) 11/02/19, para participar do Treinamento Sigap – Prestação de Contas de Gestão – Exercício de 2018, realizado pela ESCON do Tribunal de Contas do Estado Rondônia/TCER1
Relatórios dos Órgãos de Controle Interno 003/2018/201829/01/2019Relatório de Controle Interno referente ao 3º Quadrimestre do ano de 2018Relatório de Analise atendimento ao disposto nos artigos 11, inciso V, alínea b e 16, inciso II, da Instrução Normativa nº 013/TCER/2004, e com o objetivo de avaliar a integridade, eficácia e acompanhamento das Normas aplicadas na Administração Pública, apresentamos aqui o Relatório de Controle Interno referente ao 3º Quadrimestre do ano de 20183
Nomeação 021/201928/01/2019PORT.N°021GAB-PMIO/19Art. 1º. Nomear o Senhor Douglas Moreira da Silva Cruz, para assumir o cargo de Corregedor Ouvidor, subordinado ao Gabinete Municipal.2
Gerais 020/201928/01/2019PORT.N°020GAB-PMIO/19Art. 1º. Conceder Afastamento para tratar de assuntos particulares para o Servidor Osires Franca Santos, ocupante do cargo de Agente de Serviços – Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – SEMECE.1
Gerais 020/201928/01/2019PORT.N°020GAB-PMIO/19Art. 1º. Conceder Afastamento para tratar de assuntos particulares para o Servidor Osires Franca Santos, ocupante do cargo de Agente de Serviços – Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – SEMECE.1
Decretos 1934/201924/01/2019DECRETO N.º 1934, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.“Dispõe sobre transferência de permissão de placa de táxi conforme prevê as Leis nºs. 482/2012 e 491/2012, e dá outras providências”.12

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