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Afastamento 120/202324/12/202302/02/2023PORTARIA Nº120/GAB/PMIO/2023 Conceder Retorno do Afastamento sem Vencimentos/ Sem remuneração para a servidor José Oliveira de Souza Filho, matricula nº. 161, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, subordinado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos - SEMOSP. 1
Ferias 107/202318/12/202301/02/2023PORTARIA Nº107/GAB/PMIO/2023 Conceder férias de 30 (Trinta) dias no período de 06/01/2023 a 04/02/2023, para a servidora Sandra Maria Mota Rodrigues, matricula nº 4019, ocupante do cargo efetivo de Professora Nivel Superior em Pedagogia, subordinada a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - SEMECE.1
Ferias 106/202318/12/202301/02/2023PORTARIA Nº106GAB/PMIO/2023 Conceder férias de 30 (Trinta) dias no período de 06/01/2023 a 04/02/2023, para a servidora Sirley Aparecida Costa, matricula nº 909, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais (Zelador), subordinada a Secretaria Municipal de Saúde -SEMSAU.1
Ferias 124/202302/12/202302/02/2023PORTARIA Nº124/GAB/PMIO/2023 Exonerar a senhora Kerolaine da Silva Cruz Moreira, matricula nº 6576 do Cargo comissionado de Assessor Apoio Operacional, subordinada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - SEMECE.1
Ferias 99/202318/02/202301/02/2023PORTARIA Nº099/GAB/PMIO/2023 Conceder férias de 30 (Trinta) dias no período de 02/01/2023 a 31/01/2023, para a servidora Iraci Rodrigues de Souza, matricula nº 4154, ocupante do cargo efetivo de Tecnico Monitor na Area Social, subordinada a Secretaria de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.1
DIÁRIA 91/202303/02/202303/02/2023Proposta de Concessão de Diárias 91Concessão de 02 (duas) diárias em favor da Sr.(a) CRISLAINE EUFRASINO PERONDI, que exerce atualmente profissão de Agente Administrativo, com a matrícula n° 4192, para que possa ir no Município de Porto Velho/RO nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2023, com o objetivo de participar do Treinamento da Coleta 2º Levantamento do Censo Escolar/2022. 0
DIÁRIA 89/202303/02/202303/02/2023Proposta de Concessão de Diárias 89Concessão de 02 (duas) diárias em favor da Sr.(a) SANDRA MARIA MOTA RODRIGUES, que exerce atualmente profissão de Professor Nível Superior em Pedagogia - 40H, com a matrícula n° 4019, para que possa ir no Município de Porto Velho/RO nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2023, com o objetivo de participar do Treinamento da Coleta 2º Levantamento do Censo Escolar/2022. 0
DIÁRIA 87/202303/02/202303/02/2023Proposta de Concessão de Diárias 87Concessão de 01 (uma) diária em favor da Sr.(a) VANESSA PESSOA SEVALHO, que exerce a profissão Motorista CNH-D - Transporte Escolar, com a matrícula n° 6446, para que possa ir no Município de Porto Velho/RO no dia 10 de fevereiro de 2023, para conduzir as diretoras Graciete Rodrigues de Souza, Tissiana Salles Da Silva e Cleide Cardoso para fazer compras com o recurso do PDDE e PROAFEM. 0
Decretos 2628/202303/02/202303/02/2023DECRETO Nº 2628 DE 03 FEVEREIRO DE 2023.Dispõe sobre a regulamentação em âmbito municipal das normas de Regularização Fundiária Urbana – REURB, conforme Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal 9.310/2018 no Município de Itapuã do Oeste/RO, e dá outras providências.2
Decretos 2628/202303/02/202303/02/2023DECRETO Nº 2628 DE 03 FEVEREIRO DE 2023.Dispõe sobre a regulamentação em âmbito municipal das normas de Regularização Fundiária Urbana – REURB, conforme Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal 9.310/2018 no Município de Itapuã do Oeste/RO, e dá outras providências. 0

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