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Afastamento 120/202324/12/202302/02/2023PORTARIA Nº120/GAB/PMIO/2023 Conceder Retorno do Afastamento sem Vencimentos/ Sem remuneração para a servidor José Oliveira de Souza Filho, matricula nº. 161, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, subordinado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos - SEMOSP. 42
Ferias 107/202318/12/202301/02/2023PORTARIA Nº107/GAB/PMIO/2023 Conceder férias de 30 (Trinta) dias no período de 06/01/2023 a 04/02/2023, para a servidora Sandra Maria Mota Rodrigues, matricula nº 4019, ocupante do cargo efetivo de Professora Nivel Superior em Pedagogia, subordinada a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - SEMECE.22
Ferias 106/202318/12/202301/02/2023PORTARIA Nº106GAB/PMIO/2023 Conceder férias de 30 (Trinta) dias no período de 06/01/2023 a 04/02/2023, para a servidora Sirley Aparecida Costa, matricula nº 909, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais (Zelador), subordinada a Secretaria Municipal de Saúde -SEMSAU.26
Exoneração 124/202302/12/202302/02/2023PORTARIA Nº124/GAB/PMIO/2023 Exonerar a senhora Kerolaine da Silva Cruz Moreira, matricula nº 6576 do Cargo comissionado de Assessor Apoio Operacional, subordinada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - SEMECE.29
Ordinária 1001/202301/06/202301/06/2023 LEI ORDINARIA Nº1001, DE 31 DE MAIO DE 2023.Dispõe sobre as taxas incidentes da Regularização Fundiária Urbana REURB-E, na aplicação da Lei Federal nº 13.465/2017, do Decreto Federal 9.310/2018 e do Decreto Municipal 2628/2023, no âmbito do Município de Itapuã do Oeste/RO, e dá outras providências.7
Ordinária 1000/202301/06/202301/06/2023LEI ORDINÁRIA Nº1000/GAB-PMIO/2023ISENTA DA COBRANÇA DE TAXAS A QUALQUER TÍTULO, AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA e dá outras providências. 5
DIÁRIA 052/202301/06/202301/06/2023Concessão de diárias para o servidor James Tayrone RigoConcessão de 01 (uma) diária para o servidor James Tayrone Rigo, cargo de Diretor - Repartição de Serviços Públicos, Matrícula n°4428, na forma da Lei Municipal nº 649/2018 e Decreto nº 1879/GAB-PMIO/2018, para que o mesmo possa custear despesas ao deslocar-se ao Município de Ariquemes - RO, no dia 05 de junho de 2023. O servidor citado acompanhará o motorista responsável pela condução dos resíduos sólidos coletados em Itapuã do Oeste - RO. Os resíduos são conduzidos até o Aterro Sanitário de Ariquemes, conforme o contrato com Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia - CISAN CENTRAL.6
DIÁRIA 01/202301/06/202301/06/2023Concessão de Diária 01Concessão de 03 (Três) diárias, para a servidora JANIA MARIA CASTORINA SOARES DE ALMEIDA, cargo de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANO, â  Matrícula Nº 6054, para que a mesma possa custear despesas ao deslocar-se ao Município de Ji-paraná/RO, nos dias 05, 06 e 07/06/2023, para participar do Curso de GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, E-SOCIAL E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, realizado pela DPAULA ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA, a ser realizado no Auditório do MAXIMUS HOTÉIS.9
DIÁRIA 01/202301/06/202301/06/2023Concessão de Diária 01Concessão de 03 (Três) diárias, para a servidora SAMARA RAMOS DOS SANTOS, cargo de ASSESSOR DE APOIO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, â  Matrícula Nº 6213, para que a mesma possa custear despesas ao deslocar-se ao Município de Ji-paraná/RO, nos dias 05, 06 e 07/06/2023, para participar do Curso de GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, E-SOCIAL E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, realizado pela DPAULA ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA, a ser realizado no Auditório do MAXIMUS HOTÉIS.7
Ordinária 999/202330/05/202330/05/2023Leis Autorizativas para Abertura de Créditos Adicionais 999“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ 1.327.889,57, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.6

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