Acessos: 23479

Pesquisa
Documentos
Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Decretos 1931/201907/01/2019Decreto N.º 1931, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.“Fixa a UPF (Unidade Padrão Fiscal) no âmbito do município para o exercício de 2019 que servirá de base para atualização de impostos, taxas e preços públicos”.3
Comissão Permanente 16/201907/01/2019PORT.016/GAB-PMIO/19Art. 1°. Nomear os componentes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução dos Contratos.9
Comissão Permanente 15/201907/01/2019PORT.015/GAB-PMIO/19Art. 1°. Nomear os componentes da Comissão de Inspeção de Veículos de Transporte Escolar.6
Nomeação 014/201907/01/2019PORT.014/GAB-PMIO/19Art. 1°.Nomear a Senhora Dirlene da Silva de Souza pra assumir o cargo de Assessor - Apoio operacional, Subordinada a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP. 1
Comissão Permanente 013/201907/01/2019PORT.013/GAB/PMIO/19Art. 1°. Nomear os componentes da Comissão Permanente para Recebimento de Materiais Permanentes, de Consumo e Serviços – CPRMS.3
Nomeação 012/201907/01/2019PORT.012/GAB/PMIO/19Art. 1º. Nomear o Senhor João Inácio da Silva Neto, para assumir o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, subordinado ao Gabinete Municipal.3
Exoneração 011/201907/01/2019PORT.011/GAB/PMIO/19Art. 1º. Exonerar o Senhor José Evandro Oliveira do Nascimento, do cargo de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, subordinado ao Gabinete Municipal.6
Exoneração 005/201907/01/2019PORT.005/GAB/PMIO/19 Art. 1º. Exonerar o Senhor Paulo Sergio Tramontin, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, subordinado ao Gabinete Municipal.3
Exoneração 010/201901/01/2019PORT.010/GAB/PMIO/19 Art. 1º. Exonerar o Senhor Leandro dos Santos Domingues, do cargo de Diretor – de Agricultura, subordinado a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAGRI. 3
Exoneração 009/201901/01/2019PORT.009/GAB/PMIO/19Art. 1º. Exonerar a pedido o Senhor Sirleide Carneiro Lacerda, do Cargo de Professor Magistério – 40 Horas, Subordinada a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – SEMECE.5
Concessão de Licença-Prêmio 008/201901/01/2019PORT.008/GAB/PMIO/19Art. 1º. Conceder Licença Prêmio no período 01/01/2019 a 31/03/2019, para a Servidora, Delma Benevenuti ocupante do cargo de Agente do PACS– Agente Comunitário de Saúde, subordinado a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU.1
Concessão de Licença-Prêmio 007/201901/01/2019PORT.007/GAB/PMIO/19 Art. 1º. Conceder Licença Prêmio no período 01/01/2019 a 31/03/2019, para o Servidor, José Amadeu Ribeiro Viero,ocupante do cargo de Agente Operacional I – Motorista de Veículos Leves,subordinado a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU. 1
Concessão de Licença-Prêmio 006/201901/01/2019PORT.006/GAB/PMIO/19Art. 1º. Conceder Licença Prêmio no período 01/01/2019 a 31/03/2019, para o Servidor, Delmiro Antonio Martins Filho ocupante do cargo de Agente do PACS– Agente Comunitário de Saúde, subordinado a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU2
Exoneração 004/201901/01/2019PORT.004GAB/PMIO/19Art. 1º. Exonerar o servidor Lourival José da Silva da Função de Chefe – Setor Administrativo – FG 03, subordinado Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.1
Concessão de Licença-Prêmio 003/201901/01/2019PORT.003/GAB/PMIO/19Art. 1º. Conceder Licença Prêmio no período 01/01/2019 a 31/03/2019, para o Servidor, José Carlos de Souza,ocupante do cargo de Agente de Serviços – Vigilante,subordinado a Secretaria Municipal de Administração – SEMAP.1
Exoneração 002/201901/01/2019PORT.002/GAB/PMIO/19Art. 1º. Exonerar a pedido o Senhor Paulo Roberto Stresser, do Cargo de Técnico de Nível Superior I – Administrador – 40 Horas, Subordinado ao Gabinete Municipal.1
Nomeação 001/201901/01/2019PORT.001/GAB/PMIO/19Art. 1º. Conceder Licença Prêmio no período de 30 (trinta) dias 01/12/2018 a 30/12/2018 , para a Servidora, Durceli Porto Cardoso da Silva ocupante do cargo de Agente de Serviços – Auxiliar Administrativo,subordinada a Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ.5
Ordinária 689/201828/12/2018LEI MUNICIPAL Nº 689, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.11
Ordinária 688/201828/12/2018LEI MUNICIPAL Nº 688, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 639/2017 QUE DISPÕE SOBRE TAXAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.5
Ordinária 687/201828/12/2018LEI MUNICIPAL 687, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 638/2017 QUE DISPÕE SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.4
Ordinária 686/201828/12/2018LEI MUNICIPAL Nº 686, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 636/2017 QUE DISPÕE SOBRE O ISSQN IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.6
Ordinária 685/201828/12/2018LEI MUNICIPAL Nº 685, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 632/2017 QUE DISPÕE SOBRE O ITBI IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS POR ATO ONEROSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.5
Gerais 228/201827/12/2018PORT.228/GAB/PMIO/18Art. 1º. Autorizar prorrogação de cedência da servidora Vera Lucia Dias da Silva, ocupante do cargo de Agente de Serviços - Zelador – 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, ao município de Porto Velho - RO.2
Gerais 227/201827/12/2018PORT.227/GAB/PMIO/18Art. 1º. Autorizar prorrogação de cedência da servidora Rosenilde Alexandria Nascimento, ocupante do cargo de Agente de Serviços - Zelador – 40 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, ao município de Porto Velho - RO.1
Exoneração 226/201827/12/2018PORT.226/GAB/PMIO/18Art. 1º. Art. 1°. Exonerar a Senhora Priscila Ramos da Silva do cargo de Coordenadora do Sistema Municipal de Cargo e Assistência Social, subordinada a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS.8
Gerais 225/201827/12/2018PORT.225/GAB/PMIO/18Art. 1º. Autorizar a prorrogação de cedência da servidora Juliane Galvão Costa, ocupante do cargo de Biomédica – 40 horas, lotada na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – Fhemeron.2
Decretos 1930/201827/12/2018DECRETO Nº 1930/GAB-PMIO/18“DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 5
Recebimento Nº 436/PGE-2018/201820/12/2018CONVENIO CELEBRADO ENTRE A -SEAS E O MUNICIPIO. DE ITAPUA DO OESTE-ROApoio financeiro do Estado para custear a aquisição de farda para Guarda Mirim de Itapuã do Oeste 1
Decretos 1929/201820/12/2018Decreto Nº 1929/GAB-PMIO/2018 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24/12 E 26/12/2018, (SEGUNDA-FEIRA E QUARTA-FEIRA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17
Decretos 1928/201819/12/2018DECRETO Nº 1928/GAB-PMIO/2018“ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1844/GAB-PMIO/2018 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE”.8
Gerais 011/201818/12/2018Recesso Escolar13
Concessão 0000/201817/12/2018TERMO DE CESSÃO DE USOTermo de Cessão de uso que entre si celebram a entidade autárquica de assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia- EMATER e a prefeitura de Itapuã do Oeste.1
DIÁRIA 42/201813/12/2018CONCESSÃO DE DIÁRIASConcessão de diárias visando cobrir despesas com 04 (Quatro) diárias ao Excelentíssimo Sr. Moisés Garcia Cavalheiro, Prefeito do Município, para que o mesmo possa se deslocar a Brasília/DF, para Participar de reunião com o FNDE, Eletronorte, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Saída do município de Itapuã do Oeste a Porto Velho as 12:00h em veículo Oficial tipo ETIOS Placa NDI 5363 onde embarcará as 16:15h no voo AD 4292 seguindo para Brasília/DF. O retorno será no dia 20 de Dezembro as 06:00h no voo AD 2520,conforme programação em anexo.6
Exoneração 224/201812/12/2018PORT.224/GAB/PMIO/18Art. 1º- Exonerar a pedido o Senhor Helio Marks, do cargo Diretor de Planejamento, subordinado a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP21
Complementar 138/201812/12/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 5º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 600/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE PROFISSIONAL MÉDICO EM REGIME DE PLANTÃO, NO HOSPITAL MUNICIPAL E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM REGIME EMERGENCIAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1

Total encontrado: 1129
Páginas: 1/33
« anterior||próximo »
Página:
Qt. por página: