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Ordinária 862/202216/12/202219/05/2022LOA-2022 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decretos 2497/202208/08/202208/06/2022DECRETO Nº 2497, DE JUNHO DE 2022. “Dispõe sobre transferência de permissão de placa de táxi conforme prevê a lei 482/2012 e 491/2012, e dá outras providências”. 11
Decretos 2485/202227/06/202227/06/2022DECRETO N.º2485, DE JUNHO DE 2022.“DISPÕE SOBRE OS VALORES DE TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2
Decretos 2504/202224/06/202224/06/2022DECRETO Nº 2504 DE 24 DE JUNHO DE 2022"Dispõe sobre suplementação por anulação em favor da Secretaria de Obras e dá outras providências"4
Decretos 2503/202224/06/202224/06/2022DECRETO N°2503, DE 20 DE JUNHO DE 2022. “Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Itapuã do Oeste, e dá outras providências.” 3
Exoneração 244/202224/06/202224/06/2022PORTARIA Nº244/GAB/PMIO/2022 Exonerar o Senhor WILTON ALVES DE OLIVEIRA, Matricula nº 6418 do Cargo Comissionado de Diretor de Unid. Básica De Saúde, subordinado Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU.2
Ferias 242/202224/06/202224/06/2022Portaria Nº 242/GAB/PMIO/2022 Conceder férias de 10 (Dez) dias no período de 08/06/2022 a 17/06/2022, para a servidora, ERICA LIQUI, Matricula nº 4378, ocupante do cargo comissionado de Diretor Administrativo, subordinada a Secretaria Municipal de Agricultura SEMAGRI.1
Licença 241/202224/06/202224/06/2022Portaria n.º241/GAB/PMIO/2022 Conceder Licença Prêmio no período de 90 (Noventa) dias de 07/06/2022 a 04/09/2022, para a servidora ADRIANA ALVES DA SILVA, Matricula nº4180, ocupante do cargo efetivo de Supervisor Escolar 40h, subordinada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer SEMECE. 4
Exoneração 240/202224/06/202224/06/2022PORTARIA Nº240/GAB/PMIO/2022Exonerar a Senhora MARIA RUTH GOMES ALVES SANTOS, Matricula nº 570 do Cargo Efetivo de Professor Magistério - 20 H, subordinada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Deporto e Lazer SEMECE.6
Ferias 239/202224/06/202224/06/2022Portaria Nº 239/GAB/PMIO/2022Conceder férias de 30 (Trinta) dias no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, para a servidora, NEILA BARBOSA DE SIQUEIRA, Matricula nº 4152, ocupante do cargo efetivo de Cozinheira, subordinada a Secretaria Municipal Saúde- SEMSAU. 2

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