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DIÁRIA Mem. 044/SEMSAU/202008/04/2020CONCESSÃO DE DIÁRIASConcessão de 05 (cinco) diárias em favor do Servidor DANIEL ADINAN RABEL, para conduzir pacientes que necessitam de atendimento especializado no "Incorpore Integrado de Saúde" no Município de Porto Velho nos dias 13, 15, 17, 20 e 22 de Abril de 2020.1
Comissão Especial 001/202007/04/2020Portaria Conjunta - Comissão EspecialPortaria Conjunta - Comissão Especial - Covid-19. Comissão Especial para Organização da distribuição de alimentos as Crianças em Condição de Extrema pobreza no âmbito do Município de Itapuã do Oeste Rondônia6
DIÁRIA Mem.045/semsau/2020/202031/03/2020DiáriaConcessão de 01 (uma) diária em favor da servidora Ana Cássia da Silva Gomes, Dia: 31/03/2020 – Capacitação em Coleta de material para casos suspeitos de COVID 19, que acontecerá no Município de Candeias do Jamari.1
DIÁRIA Mem.044/semsau/2020/202031/03/2020DiariaConcessão de 01 (uma) diária em favor da servidora Débora Caldeira Sales, Dia: 31/03/2020 – Capacitação em Coleta de material para casos suspeitos de COVID 19, que acontecerá no Município de Candeias do Jamari/Ro.2
DIÁRIA Mem.043/semsau/20/202031/03/2020DiariaConcessão de 01 (uma) diária em favor da Servidora Luciene Pacheco dia 31/03/2020 para capacitação em coleta de material para casos suspeitos de covid- 19, no municipio de Candeias do Jamari/Ro.1
Decretos 2072/202030/03/2020Decreto Nº 2072 de 30 de Março de 2020Dispõe sobre Prorrogação de vigência dos Alvarás e altera data para pagamento de taxas, e dá outras providências.0
Conselho Municipal 01/202023/03/2020Resolução Nº 001/CMAS/2020Súmula: Aprovar o Orçamento e critérios de partilha referente o Cofinanciamento Estadual do SUAS, para o exercício de 2020, por meio de transferências fundo a fundo7
Decretos 2066/202020/03/2020Decreto Nº 2066 de 20 de Março de 2020Decreta Expediente Interno no âmbito da Administração Pública Municipal, e dispõe medidas temporárias de prevenção do COVID-19 (novo Corona vírus) e dá outras providências26
Recebimento Nº 052/PGE-2020/202019/03/2020CONVENIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, E O MUNICÍPIO DE ITAPUA DO OESTE01 balança , objeto da presente parceria é a realização, pelo Convenente, dos serviços de pesagem dos alimentos e distribuição para entidades cadastradas no Programa de Aquisição de Alimentos/PAA.0
Decretos 2064/202019/03/2020Decreto Nº 2064, de 19 de Março de 2020Decreta situação de Emergência no âmbito da saúde pública do Município, e dispõe medidas temporárias de prevenção do COVID-19 (novo Corona vírus) e dá outras providências.34

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