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Ações de enfrentamento 002/202017/09/2020INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 17 SETEMBRO DE 2020Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados quantos à distribuição da Merenda Escolar (kit de alimentação) para os alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino deste Município, durante o tempo de enfrentamento a Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).2
Recebimento Nº 235/PGE-2020/202015/09/2020CONVÊNIO QUE CELEBRAM O ESTADO DE RO, ATRAVÉS DA SECR. DE ESTADO DA SAÚDE-SESAU PREF. MUN. ITAPUA DOApoio financeiro do Estado para custear as despesas com contratação de empresa especializada para execução de desinfecção através de sanitização contra COVID19 nos pontos públicos de responsabilidade da Prefeitura de Itapuã do Oeste, nos locais especificados e que recebem grande rotatividade de pessoas durante e após o período de quarentena.0
Decretos 2.163/202014/09/2020Decreto Nº 2.163, de 14 de Setembro de 2020"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA MERENDA ESCOLAR, PARA OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS, ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME LEI FEDERAL N. 13.987, DE 07 DE ABRIL DE 2020. "10
DIÁRIA 101/SEMSAU/202014/09/2020CONCESSÃO DE DIÁRIASC oncessão de 05 (cinco) diárias em favor do Servidor DANIEL ADINAN RABEL, para conduzir pacientes que necessitam de atendimento especializado no "CLINERON" no Município de Porto Velho nos dias 15, 17, 22, 24 e 29 de Setembro de 2020.2
Comissão Especial 030/030/2020/GAB/SEM/202014/09/2020Comissão Comitê Gestor de decisão Cria o Comitê Gestor da decisão para Enfrentamento da crise ocasionada pelo Coronavírus COVID-19, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.7
Ordinária 776/202011/09/2020LEI ORDINÁRIA Nº 776, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020Cria a indenização transitória temporária por exposição obrigatória ao novo Coronavírus - COVID-19, aos servidores dos serviços essenciais que estejam em exercício na área da Saúde do Município de Itapuã do Oeste/RO8
Decretos 2.162/202011/09/2020Decreto Nº 2.162, de 11 de Setembro de 2020INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID19E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14
Decretos 2.161/202011/09/2020Decreto Nº 2.161, de 11 de Setembro de 2020ALTERA O DECRETO Nº 2.036 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6
Convocação 004/202009/09/2020Convocação de Enfermeiro e Técnico em EnfermagemProcesso Seletivo Simplificado Edital 002/202014
Decretos 2.157/202004/09/2020Decreto Nº 2.157, de 04 de Setembro de 2020"DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."4

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