Documentos/Publicações


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 588 - 2016LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDODISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 356
LOA - Lei do Orçamento Anual - 578 - 2015Lei Orçamentaria Anual - 2016ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 565 - 2015LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDODISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS79
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 531 - 2014LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDODISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PPA - Plano Plurianual - 519 - 2013Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 e estabele diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de 4 anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. É aprovado por lei quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, público-alvos, produtos a serem entregues à sociedade, etc.
PPA - Plano Plurianual - 519 - 2013LDO - 2013Dispõe sobre o Plano Plurianual para período de 2014/2017.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 440 - 2012LEI N 440 DE 23 DE JANEIRO DE 2012 INCLUSÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS-LDO DE 2012.58
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 420 - 2011LEI N 420 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011.79
PPA - Plano Plurianual - 282 - 2009LEI N 282 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009 PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ITPUÃ PARA O PERIODO DE 2010-2013.70
PPA - Plano Plurianual - 283 - 2009LEI N 283 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE ITAPUÃ PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010.70

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