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Documentos/Publicações
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
LOA - Lei do Orçamento Anual - 720 - 2019Lei Orçamentária Anual -2020ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS40
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 702 - 2020LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDODISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS34
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 653 - 2018LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDODISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS233
LOA - Lei do Orçamento Anual - 681 - 2018Lei Orçamentária Anual -2019ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LOA - Lei do Orçamento Anual - 631 - 2017Lei Orçamentária Anual -2018ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DA OUTRAS
PPA - Plano Plurianual - 630 - 2017Plano PlurianualDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 618 - 2017Lei OrdináriaDISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LOA - Lei do Orçamento Anual - 598 - 2016Lei Orçamentaria Anual - 2017ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 212
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 588 - 2017LDO - 2017De acordo com o parágrafo 2º do art. 165 da Constituição Federal, a LDO: compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente; orientará a elaboração da LOA; disporá sobre as alterações na legislação tributária; Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual169
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 588 - 2016LDO“DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE-RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 266

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