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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 151 - 2021LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”103
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 150 - 2021LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 149 - 2021LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 148 - 2021LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 126
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 145 - 2020PCCS SEMSAUDispões sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Servidores do Sistema Único de Saúde Município de Itapuã do Oeste.320
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 144 - 2020PCCS SEMTASDispões sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Servidores da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de Itapuã do Oeste.162
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 143 - 2020PCCS DA SEMAP, SEMFAZ, SEMOSP E SEMAGRIDispões sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Servidores das SEMAP, SEMFAZ, SEMOSP E SEMAGRI do Município de Itapuã do Oeste.356
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 142 - 2020PCCS EDUCAÇÃODispões sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Servidores do Sistema de Ensino do Município de Itapuã do Oeste.347
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 141 - 2020Estrutura AdministrativaDispões sobre a estrutura Politico-Administrativa e Cargos Comissionados e Funções de Confiança.385
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 131 - 2015Lei Complementar 131 de 4 de Maio de 2015 REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 144/2020197
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 130 - 2015Lei Complementar nº 130/2015.REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2020217
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 130 - 2015PCCS - EDUCAÇÃOREVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2020
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 129 - 2015Lei Complementar 129 de 4 de Maio de 2015 REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2020279
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 128 - 2015Lei Complementar 128 de 4 de Maio de 2015 REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2020268
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 132 - 2015LEI COMPLEMENTAR 132/2015REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2020761
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 120 - 2008LEI COMPLEMENTAR 120/2008REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2015 E 129/2015376
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 113 - 2002LEI COMPLEMENTAR 113/2002REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 130/2015285
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 110 - 2001LEI COMPLEMENTAR 110/2001REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 129/2015
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 109 - 2001LEI COMPLEMENTAR 109/2001REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 130/2015306