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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 130 - 2015PCCS - EDUCAÇÂODispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Sistema de Ensino do Município de ITAPUÃ DO OESTE e dá outras providências
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 132 - 2015LEI COMPLEMENTAR 132/2015Dispõe sobre a Nova Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança da Prefeitura Municipal de ITAPUÃ DO OESTE e dá outras providências.”279
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 120 - 2008LEI COMPLEMENTAR 120/2008Altera os Anexos das Leis Municipais Complementares 108/01 (Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Administração) e 110/01 (Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Saúde) e dá outras providências173
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 113 - 2002LEI COMPLEMENTAR 113/2002Dá nova redação ao artigo 40 da Lei Complementar nº 109/01 – Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Itapuã do Oeste e dá outras providências131
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 110 - 2001LEI COMPLEMENTAR 110/2001Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itapuã do Oeste - SEMSAU e dá outras providências
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 109 - 2001LEI COMPLEMENTAR 109/2001Dispõe sobre a criação e define o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Itapuã do Oeste e dá outras providências130