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Pareceres Prévios do TCE


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Pareceres Prévios do TCE - 00845 - 2019Prestação de Contas Referente ao Exercício de 2018PROPOSTA DE PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. (EM TRAMITAÇÃO NA CORTE DE CONTAS).
Pareceres Prévios do TCE - 02079 - 2018Prestação de Contas Referente ao Exercício de 2017FISCALIZAÇÃO A CARGO DO TRIBUNAL. DAS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS. PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE. PRESTAÇÃO DE CONTAS.EXERCÍCIO DE 2017. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DE EDUCAÇÃO, DE SAÚDE E DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO. EXTRAPOLAÇÃO DO LIMITE LEGAL DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO. IRREGULARIDADE QUE INQUINA AS CONTAS. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DA CORTE. PARECER PRÉVIO PELA NÃO APROVAÇÃO DAS CONTAS. (EM RECURSO).0
Pareceres Prévios do TCE - 01867 - 2016Prestação de Contas Referente ao Exercício de 2016CONTAS DE GOVERNO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA É DE PARECER QUE AS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATINENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOÃO ADALBERTO TESTA, NÃO ESTÃO EM CONDIÇÕES DE SEREM APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Pareceres Prévios do TCE - 1548 - 2014Prestação de Contas Referente ao Exercício de 2014PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL PREFEITURA DE ITAPUÃ DO OESTE-RO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. IDENTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES FORMAIS, ALTERAÇÃO EXCESSIVA DO ORÇAMENTO. SUPERAVIT ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO. DEMOSTRAÇÕES CONTÁBEIS ESCORREITAS. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS DE APLICAÇÃO EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E REPASSE FINANCEIRO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. GESTÃO FISCAL ATENDEU AOS PRESSUPOSTOS DA LRF. ÍNDICE DE DESPESA COM PESSOAL NOS MOLDES DA LRF. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. DETERMINAÇÕES109
Pareceres Prévios do TCE - 1491 - 2015Prestação de Contas Referente ao Exercício de 2015CONTAS DE GOVERNO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE-RO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS DE APLICAÇÃO EM SAÚDE E EDUCAÇÃO E REPASSE AO PODER LEGISLATIVO. EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ESCORREITAS. GESTÃO FISCAL NÃO ATENDEU AOS PRESSUPOSTOS DA LRF. EXTRAPOLAÇÃO DO LIMITE DE DESPESAS COM PESSOAL, ATENUADA PELA QUEDA DE ARRECADAÇÃO COM INFLUÊNCIA IMEDIATA NA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA. EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES FORMAIS. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, DAS CONTAS. DETERMINAÇÕES.
Pareceres Prévios do TCE - 1038 - 2013Prestação de Contas Referente ao Exercício de 2013PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE. DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. ALTERAÇÃO EXCESSIVA DO ORÇAMENTO. AUSÊNCIA DE PLANEJAMENTO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DE REPASSE PARA O PODER LEGISLATIVO E DESPESA COM PESSOAL. DÉFICIT FINANCEIRO. PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS. DETERMINAÇÕES.142
Pareceres Prévios do TCE - 1512 - 2012Prestação de Contas Referente ao Exercício de 2012FISCALIZAÇÃO A CARGO DO TRIBUNAL. DAS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2012. DESEQUILÍBRIO FINANCEIRO DA GESTÃO. PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO À APROVAÇÃO. DETERMINAÇÕES. ATOS EXAURIDOS. ARQUIVAMENTO

Prestação de Contas/Balanços


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Prestação de Contas - Balanços - 2018 - 2018Balanço Anual do Exercício de 2018Balanço Anual do Exercício de 20185
Prestação de Contas - Balanços - 2017 - 2017Balanço Exercício de 2017Balanço Anual do Exercício de 20174
Prestação de Contas - Balanços - 2016 - 2016Balanço Exercício de 2016Balanço Anual do Exercício de 20165
Prestação de Contas - Balanços - 2015 - 2015Balanço Exercício de 2015Balanço Anual do Exercício de 20157
Prestação de Contas - Balanços - 2014 - 2014Balanço Exercicio de 2014Balanço Anual do Exercício de 20144
Prestação de Contas - Balanços - 2013 - 2013Balanço Anual do Exercício de 2013Balanço Anual do Exercício de 20136
Prestação de Contas - Balanços - 2012 - 2012Balanço Exercício de 2012Balanço Anual do Exercício de 20126


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