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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Gerais 221/201917/12/2019Portaria Nº 221, de 17 de dezembro de 2019Autorizar a prorrogação de Cedência da servidora Juliane Galvão Costa, ocupante do cargo de Biomédica - 40 horas. 5
Exoneração 220/201917/12/2019Portaria Nº 220, de 17 de dezembro de 2019Exonerar a senhora Miriam de Franca Silva, do cargo de Assessora Apoio Operacional.8
Exoneração 219/201917/12/2019Portaria Nº 219, de 17 de dezembro de 2019Exonerar a senhora Francinéia Borges da Silva, do cargo de Assessora Apoio Operacioal6
Exoneração 218/201917/12/2019Portaria N° 218, de 17 de dezembro de 2019Exonerar a senhora Rosana Matias Rodrigues, do cargo de Assessora Apoio Operacional.6
Exoneração 217/201917/12/2019Portaria Nº 217, de 17 de dezembro de 2019Exonerar a senhora Tainá Fernandes da Conceição, do cargo de Assessora Apoio Operacional. 7
Decretos 2.027/201913/12/2019Decreto Nº 2.027, de 13 de dezembro de 2019Regulamenta a Lei Complementar Nº 140, de 10 de Dezembro de 2019, que trata da gratificação de desempenho e produtividade, e dá outras providências.32
Conselho Municipal 07/201913/12/2019Resolução Nº 07, de 13 de dezembro de 2019O Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA, no uso das atribuições legais, autorização para financiar despesas formatura dos Policiais Militares Mirins, que assistindo no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. 10
Recebimento Nº 291/PGE-2019/201910/12/2019CONVENIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ITAPUA DO OESTEO Objeto do acordo entre as partes é a aquisição de material escolar para a Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede pública , no Município de Itapuã do Oeste/RO.0
Complementar 140/201910/12/2019Lei Complementar Nº 140, de 10 de Dezembro de 2019Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 130, de 04 de Maio de 2015, para prever a gratificação por desempenho para os servidores municipais de educação e dá outras providências. 15
DIÁRIA MEMO.111/SEMAP/19/201909/12/2019Concessão de 02 (duas) diárias, para o serv. Sr. Eliezer Batista da Silva Junior.Concessão de 02 (duas) diárias, para o servidor Sr. Eliezer Batista da Silva Júnior – Pregoeiro, Matricula 4216, na forma da Lei Municipal nº. 649/2018 e Decreto nº. 1879/GAB-PMIO/2018, para que o mesmo possa custear despesas ao deslocar-se ao Município de Ji-Paraná – RO, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2019, para participar do Curso: Formação e Capacitação de Pregoeiros com ênfase no Decreto Federal nº. 10.024/2019, oferecido pela Associação Nacional de Pregoeiro, Presidentes de CPL, Membros e Equipe de Apoio - ANPPME, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores.7

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